Autor: Maramais

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/5), a Operação Relutantes em cumprimento a mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal, em face de responsáveis pela extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão, no noroeste do Estado.

A operação é a continuidade das operações Arrabalde e Kambõ Urucum, deflagradas em julho de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão, suspensão das atividades econômicas, além de outras medidas cautelares.

Na apuração, constatou-se que os investigados recebiam para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, ou seja, sem o Documento de Origem Florestal (DOF), que constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Os investigados foram indiciados por inserir informações falsas no sistema de controle da origem florestal, fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, explorar economicamente floresta em terra de domínio público (terra indígena), além de outras infrações penais.

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As prisões foram decretadas em resposta a pedido da Polícia Federal, que demonstrou que os investigados estavam reiteradamente descumprindo ordem judicial de suspensão das atividades econômicas e embargos aplicados pelos órgãos de fiscalização ambiental, em afronta ao sistema de justiça criminal, acirrando o contexto de conflitos com indígenas que fazem a proteção territorial da terra indígena Alto Turiaçu.

Além da prisão preventiva, foi determinado o bloqueio de bens.

Ao todo, três investigados foram presos e encaminhados para uma unidade prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

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O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

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“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta terça-feira (7), no Auditório Fernando Falcão, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa. A intenção é fortalecer a cadeia produtiva do segmento e discutir políticas públicas para a área, bem como criar um instrumento de diálogo permanente entre os fazedores de cultura, sociedade civil e os poderes constituídos.

Participaram do ato os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Soldado Leite (PSC). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades, artistas e representantes da sociedade civil organizada também estavam presentes.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB, como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo).

“A Frente é um espaço formal para debatermos políticas públicas em defesa da cultura e da economia criativa. Acreditamos que podemos melhorar, mas, para isto, precisamos ouvir a sociedade e este anseio tem sido amplificado de modo que, agora, temos um instrumento permanente da Assembleia para ouvir e construir com a sociedade as políticas públicas necessárias para a classe artística”, destacou o deputado Carlos Lula.

O parlamentar adiantou que as reuniões devem ser mensais, com pautas permanentes, a partir de eixos prioritários, a exemplo de cultura popular, museus, literatura, música, arte de rua, entre outros. Ainda segundo Carlos Lula, a frente deverá ser composta por parlamentares e por representantes da sociedade.

O vice-governador, Felipe Camarão, ressaltou a importância da formação da Frente. “A cultura maranhense é um dos principais pontos de desenvolvimento econômico, aliada ao turismo e a outras atividades transversais à economia criativa. Logo, é louvável a iniciativa da criação deste instrumento da Assembleia Legislativa. E devemos sempre lembrar que não há cultura sem educação e não há educação sem cultura”, observou Camarão.

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O coordenador do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão, Paulo Sabá, estava presente e apresentou as ações e resultados da pasta no Maranhão. Ele explicou que a função da representação federal é fazer a articulação entre União, Estado e municípios para que a política cultural efetivamente ocorra.

“A criação desta frente chega em um momento muito oportuno, pois será um mecanismo de diálogo entre o Parlamento, Governo do Estado e fazedores de cultura. E o Ministério da Cultura está aqui para apoiar e dialogar sempre com o Parlamento e os entes federados”, frisou Sabá.

Artistas

Para a classe artística, a iniciativa é necessária e oportuna. “Com a frente, vamos conseguir exigir, de forma mais organizada, a aplicação de políticas públicas, para que estado e municípios possam atender às demandas da cultura”, disse o artista visual Gil Leros.

Josias Sobrinho, cantor e compositor maranhense, destacou que a instalação da Frente é um momento histórico. “Acredito que estamos dando um passo muito largo, tanto os fazedores de cultura, quanto o Legislativo, para levarmos em frente esta bandeira e avançar para que se torne uma realidade para todos nós”, finalizou o artista.

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A empresa M Monteiro Silva de Sousa LTDA, de propriedade do empresário Marcelo Monteiro Silva de Sousa, que fica localizada na Rua João Pessoa, no Centro de Codó, soma pelo menos 19 contratos com a Prefeitura de Codó, durante a gestão do atual prefeito, Dr. Zé Francisco.

Ao todo, já são mais de R$ 3 milhões em contratos, que agora passa a chamar atenção, pelo fornecimento de pelo menos dois itens inusitados, calcinhas e cuecas.

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Foram pelo menos 2.378 calcinhas e mais de 2.400 cuecas pagas em pelo menos quatro notas fiscais, ( veja aqui ,aqui, aqui e aqui).

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na manhã da segunda-feira, 6, os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, em vinte e quatro municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pastos Bons, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, São Pedro dos Crentes, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Tuntum, Urbano Santos e Zé Doca.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

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A relevância da fiscalização realizada pelo TCE na prestação de serviços na área da saúde municipal está vinculada ao que a Constituição Federal estabeleceu para este segmento, definindo-o como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O procedimento realizado pelo TCE maranhense se harmoniza também com as ações destinadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS), em que um dos objetivos tem como finalidade assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde mental (ODS3).

O relatório final do procedimento fiscalizatório apresentará o diagnóstico da prestação dos serviços de saúde no âmbito dos municípios que foram objeto da fiscalização, bem como as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para a correção das falhas identificadas.

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A obra de construção da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, localizada na região central do município de Godofredo Viana, entrou na sua reta final, estando com 90% dos serviços finalizados.

A previsão, de acordo com o prefeito Sissi Viana, é de o novo equipamento público seja entregue nas próximas semanas.

A unidade de saúde contará com dois pisos; oito salas de aula, banheiros adaptados; sala multiuso; auditório; cozinha com refeitório; laboratório de informática; cinco salas de apoio; dentre outras dependências.

A gestão Sissi Viana, ao longo de quase oito anos, revolucionou o sistema público de ensino da cidade.

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Nova escolas foram construídas e outras reformadas, ampliadas e climatizadas, o que contribuiu também para ampliar a oferta de matrículas.

Os profissionais do magistério foram valorizados com Planos de Carreira e reajustes salariais, além de diversas capacitações.

Os alunos, além de um ensino de qualidade, têm acesso a material escolar gratuito; transporte de qualidade; e alimentação saudável e nutritiva, por exemplo.

“Fizemos muitos, é verdade. Godofredo Viana precisa continuar neste caminho certo do desenvolvimento que, felizmente, está sendo trilhado graças ao empenho do nosso grupo político em parceria com o povo”, comentou o prefeito.

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O Instituto Exata divulgou nesta terça-feira, 7, dados que mostram que o atual prefeito da cidade, Felipe dos Pneus (PP), lidera a corrida eleitoral no município.

O levantamento foi encomendado pelo Imirante e pela Rádio Mirante. Foram ouvidos 700 eleitores nos dias 22 a 25 de abril. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA 09430/2024. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 3,33 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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O instituto questionou em quem o eleitor votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. O resultado foi: Felipe dos Pneus com 37,86%, seguido por Solange Almeida (PL), com 26,86% e Valdevino Cabral com 21,43%.

Com apenas um dígito, aparecem os pré-candidatos Tenente Coronel Vieira Oliveira com 2,14% e Joe Rodrigues com 1,14%. Brancos e nulos somaram 4,57% e não sabe ou não respondeu, 6%.

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O deputado estadual Fernando Braide vai se afastar por 121 dias para tratar de questões pessoais.

Durante sua ausência, o suplente Soldado Leite ocupará sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, assegurando uma representação para a classe policial.

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Leite se reuniu com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, nesta segunda-feira (6) para entregar a documentação necessária e se preparar para a posse, que acontecerá na terça-feira (7).

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Faltando apenas cinco meses para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura. Segundo a lei, os pré-candidatos devem ficar atentos ao que pode ou não pode nesse período de pré-campanha. “O que é proibido durante o pleito é proibido durante a pré-campanha, um exemplo é que o pré-candidato pode dar entrevistas, falar sobre sua carreira, o que ele não pode é pedir voto”, disse um advogado ao Portal do de Sá.

Ainda de acordo com o advogado, a doação de brindes é outra conduta vedada. “Não se pode sortear brindes, dar dinheiro, doar cestas básicas, isso pode causar até a cassação do registro de candidatura. O artigo 299 do Código Eleitoral, configura como compra de voto, você não pode tentar interferir na escolha do eleitor dando ou prometendo algo em troca”, pontuou Dr. Germano Brandão.

COMPRA DE VOTOS EM PERITOTÓ.

Diante disso, tudo tem acontecido ao contrário na cidade de Peritoró, onde a oposição passou a fazer eventos e doar brindes. A pré-candidata a prefeita Joana Amolevar, é dona desse tipo de comportamento. Durante um evento feito para as mães no povoado Levada, toda uma estrutura foi montada para distribuir brindes e presentes para às mães da comunidade. “Vamos entrar para organizar por favor, vai algo muito especial para todas às mães. Você que ainda não recebeu sua senha, peça Luís da Amovelar” diz o locutor durante as filas que se organizavam para receber os presentes. Estava presente no evento também o ex-prefeito de Peritoró, Padre Jozias, que inclusive está inelegível junto com o ex-prefeito de Coroatá , luís da Amovelar, por conta desse tipo de coisa.

ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O Ministério Público deverá ficar atento nesse tipo de comportamento nesse período ´de pré-campanha. São inúmeras as denúncias em Peritoró por parte do grupo liderado pelo grupo da pré-candidata Joana Amovelar.

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Assista o vídeo:

Com as informações Portal do de Sá

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A Câmara Municipal de São Luís promoverá, nesta terça-feira (7), a partir das 19h30, uma live dedicada a discutir um tema de extrema importância: a depressão pós-parto. A transmissão será pelo Instagram oficial da instituição, no perfil @camaraslz. A programação faz parte das atividades do parlamento municipal, em referência ao mês das mães e tem como objetivo levar reflexões sobre debates que impactam diretamente a vida das mulheres.

A depressão pós-parto é uma realidade que afeta muitas mulheres ao redor do mundo, sendo caracterizada por sentimentos de tristeza, ansiedade e desânimo após o nascimento do bebê. É um tema que merece toda a atenção e suporte necessário por parte da sociedade e das instituições. Na live serão discutidos o conceito, apresentados os principais sintomas do problema e debatidos fatores que podem levar as mulheres a ter depressão pós-parto.

O evento é realizado pela Diretoria de Comunicação da Câmara, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional, do Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia e do Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Serviço Social.

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“Será um momento para reflexões, troca de experiências e, principalmente, de apoio mútuo. Uma oportunidade de conhecer, se informar e debater sobre um tema tão relevante para a saúde mental das mães e de suas famílias”, avalia a assistente social da Câmara e mediadora da live, Karoline Rocha.

Ela ressalta a importância de abordar esse tema tão relevante e muitas vezes negligenciado pela sociedade. “A depressão pós-parto é uma realidade que precisa ser enfrentada de frente. É fundamental que as mulheres se sintam amparadas e compreendidas nesse momento delicado de suas vidas. Pensamos nesta live como forma de contribuir com essa discussão e oferecer informações valiosas e acolhimento para todas as mães que estejam passando por esse desafio”, enfatiza.

“Vamos discutir amplamente o assunto e explicar sobre o diagnóstico, tratamento e de que forma é possível auxiliar as mulheres que se encontram nessa situação”, destaca a psicóloga Jennifer Marques, que participará da live. Ela é especialista em Psicologia Hospitalar e Psicologia Perinatal. Possui como abordagem clínica a Logoterapia e Análise Existencial. Também possui experiência em atendimentos voltados à saúde mental da mulher.

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