Autor: Maramais

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o líder comunitário da Área Itaqui Bacanga, João Filho, na vistoria das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís nos bairros de Sá Viana e Jambeiro.

Durante a visita, foram avaliados os serviços de drenagem profunda, recuperação do asfaltamento e melhoria da iluminação  pública por meio do programa São Luís no LED, que estão trazendo benefícios significativos para a população local.

João Filho destacou a importância dessas obras para a comunidade, ressaltando que os moradores enfrentavam graves problemas de infraestrutura, especialmente durante o período de chuvas. “As intervenções são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Com os investimentos da Prefeitura de São Luís, estamos resolvendo problemas antigos da região e oferecendo mais segurança e bem-estar para todos”, afirmou o coordenador regional.

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O deputado Fernando Braide parabenizou João Filho pelo trabalho que vem sendo realizado na Área Itaqui Bacanga e pela dedicação em resolver os problemas da comunidade. “O cuidado que o João Filho tem pela Área Itaqui Bacanga não é novidade. É um compromisso exemplar com a população da região que também nos motiva a trabalhar pelo bairro. As obras de infraestrutura que estamos vistoriando hoje são essenciais para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores, um passo importante para o desenvolvimento da cidade”, avaliou o parlamentar.

Na região, serviços de melhoria da iluminação pública também estão sendo viabilizados por meio do programa São Luís no LED, que visa modernizar a iluminação das vias públicas, oferecendo mais segurança e eficiência energética para os moradores.

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O Governo do Maranhão realizou a segunda etapa do sorteio do programa Minha Renda beneficiando mais 1.500 pessoas. O sorteio ocorreu na quinta-feira (13) com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário Murilo Andrade de Oliveira (Administração Penitenciária), do secretário Paulo Casé Fernandes (Desenvolvimento Social) e do subsecretário de Desenvolvimento Social, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Para as duas etapas do programa, cerca de 26 mil pessoas se inscreveram de todas as regiões do Maranhão. Durante o sorteio realizado no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou a reserva de vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“O edital é bem claro e 5% é destinado a pessoas com deficiência e mais 5% para mulheres vítimas de violência doméstica. O edital também diz que cada pessoa contemplada terá um treinamento de 20 horas e receberá uma ajuda de custo de R$ 500 para desenvolver suas atividades”, frisou o governador.

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Os contemplados também receberão capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o programa tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

A lista completa dos 1.500 contemplados nesta segunda fase está disponível pelo site da Sedes e pode ser acessada pelo link https://inscricaominharenda.sedes.ma.gov.br/

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Esta semana mais uma grande conquista foi alcançada pelo governo O Progresso Chegou. Desde o início de seu mandato, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, vem lutando pela construção da passarela para pedestres da Ponte do Rio Peritoró. Para alcançar a tão sonhada obra de infraestrutura para os peritoroenses, o prefeito trabalhou incansavelmente, por meio de sua influência e poder de articulação em todas as esferas políticas.

Durante o ano passado, o prefeito esteve reunido com o Ministro Transportes, Renan Filho, que na ocasião anunciou que a construção da passarela. Dr. Júnior também esteve em Brasília, com o diretor geral do DENIT, Fabricio Galvão, com o senador Weverton Rocha e com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que também garantiram a execução da obra.

Esta semana, o prefeito Dr. Júnior anunciou a assinatura da ordem de serviço para as obras da tão sonhada passarela para pedestres da Ponte do Rio Peritoró. E os trabalhos já estão a todo vapor. A obra abrangerá toda a extensão da Ponte sobre o Rio Peritoró, que faz parte da BR-316, proporcionando uma infraestrutura adequada, moderna e segura para os moradores e usuários dessa via tão importante.

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Para o prefeito Dr. Júnior, a realização desse importante projeto de infraestrutura foi um compromisso de campanha e fruto da vontade política e da união de forças com o senador Weverton Rocha, com o ministro dos Transportes Renan Filho e com o diretor geral do DENIT Fabricio de Oliveira Galvão.

“É com muita alegria que estamos anunciando a assinatura da ordem de serviço e o início das obras da nossa tão sonhada passarela da Ponte do Rio Peritoró. A obra representa o resultado da nossa luta, desde o início de nossa gestão e do compromisso da atual administração em promover melhorias significativas na infraestrutura de nossa cidade, com obras para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região e impulsionar o desenvolvimento de Peritoró. Quero agradecer a grande articulação do nosso senador Weverton Rocha e o empenho do ministro dos Transportes Renan Filho, também do nosso presidente Lula e do diretor geral do DENIT Fabricio Galvão em nos ajudar a realizar mais este sonho para a população peritoroense”, concluiu o prefeito

Asscom – PMP

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

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Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, Miltinho Aragão disse que veio para contribuir com a grandeza do Maranhão e caminhar lado a lado com o governador Carlos Brandão (PSB).

“Não arredarei um minuto dessa nobre missão de, ao lado do governador Brandão, trabalhar incessantemente para desenvolver cada vez mais o Estado do Maranhão. Agradeço a todos que contribuíram para que eu chegasse aqui e poder representar, com muito orgulho, não só a população de São Mateus, mas todo o povo maranhense”, afirmou.

Por sua, Adelmo Soares manifestou alegria e felicidade em retornar à Assembleia Legislativa. “Iniciamos uma nova jornada em defesa dos interesses do povo maranhense, principalmente da população de Caxias. Nosso propósito é continuar a luta por uma sociedade melhor”, disse Adelmo.

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Ferrenha defensora da polícia militar, como deputada federal Mariana acumulou vasta experiência na área como membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Agora como pré-candidata a prefeita, Mariana defende um programa eficaz para redução da violência em Imperatriz criando a Secretaria de Segurança Pública do município, modelo de sucesso já utilizado nas principais cidades do Norte/Nordeste.  O projeto abrange o ampliação da Guarda Municipal criando as Patrulhas Maria da Penha, Patrulha Escolar, Patrulha Ambiental e Disciplinamento Urbano.

Recentemente Mariana foi recebida pelo Prefeito de Petrolina-PE Simão Durando, para conhecer de perto a estrutura da gestão e o funcionamento da secretaria de Segurança Pública onde acompanhou na prática os resultados surpreendentes das ações da Guarda Municipal em conjunto com as polícias militar e civil.

Mariana pretende trazer para Imperatriz o mesmo formato que se tornou referência em todo Brasil, a exemplo do Sistema de vigilância Muralha Eletrônica, que conta com tecnologia de reconhecimento facial de última geração.

Em Imperatriz a Guarda Municipal atualmente é subordinada a Secretaria de Administração, com a proposta de Mariana, o desmembramento garantirá mais autonomia, eficiência e economia com a possibilidade de atração de novos programas federais voltados para segurança.

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“O São João na Praça já se tornou tradição no bairro São Francisco. É uma festa aberta a toda a população da llha, que visa não só proporcionar lazer, mas também valorizar a nossa cultura e impulsionar o comércio local”, afirmou o deputado estadual Osmar Filho (PDT), durante edição do evento, na noite desta terça-feira (11). Acompanhado da esposa Clara Gomes, o pedetista lembrou que é o terceiro ano consecutivo que promove o arraial na região do São Francisco, na capital maranhense.

O arraial teve início às 17h e entrou pela madrugada, tendo na sua programação o Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), Boi de Maracanã (sotaque da ilha), o cantor Bruno Shinoda, DJ Almeida e o grupo de quadrilha junina Nova Esperança, como representantes da comunidade. A principal atração da noite foi o cearense Eric Land, importante nome do país no ritmo piseiro, que encerrou a festa.

Atualmente desempregada, Denise Pereira, moradora do entorno da Praça Frei Antonio Sinibaldi, local escolhido para a realização do arraial, aproveitou a oportunidade para fazer uma renda extra para a família. “O evento é uma boa oportunidade para lucrar. Estou vendendo mingau, batatas fritas e cerveja”, afirmou a dona de casa.

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O estudante Ramon Cristian, de 17 anos, falou que o São João na Praça é uma iniciativa interessante para a comunidade. “As pessoas do bairro não têm muitas opções de lazer e o evento traz isso. Sem contar que está trazendo um pouco da cultura do Maranhão para dentro do bairro”, pontuou.

De forma semelhante pensa a autônoma Raissa Cardoso. Para ela, o evento é muito bom também para as crianças, já que além das atrações, foi disponibilizado um espaço especialmente pensado para que este público pudesse se divertir, com cama elástica e outros brinquedos.

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil) ) contestou, na sessão desta quarta-feira (12), postagem veiculada nas redes sociais do deputado Othelino Neto (Solidariedade) com a denúncia de que uma suposta paciente do Hospital Carlos Macieira estaria há quase dois anos esperando por uma cirurgia eletiva.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista foi enfático ao dizer que a denúncia do deputado oposicionista é inverídica.

“Toda fake news deve ser combatida. E essa do deputado Othelino é muito grave. Ele se utilizou de uma data que não corresponde com a do prontuário da paciente. Portanto, olhem a gravidade do que a oposição está fazendo: jogando de qualquer jeito, com informações erradas para tentar atacar o governador Carlos Brandão”, ressaltou Evangelista.

Ele afirmou que o Governo do Estado está fazendo vários mutirões cirúrgicos, porque, no período da pandemia, muitas pessoas não puderam ser submetidas a cirurgias eletivas.

“Gente, não dá para tratar uma coisa séria como a saúde pública usando essa política tupiniquim, fazendo politicagem, tendo um tipo de comportamento que não condiz com quem ocupa uma cadeira nesta Casa Legislativa. Aceita-se fazer oposição com responsabilidade. Mas trazer fake news aqui para o plenário, para as redes sociais, só para atacar o governador Carlos Brandão, não é justo nem com o governo, nem com a população, porque, acima de tudo, nós temos compromisso é com a verdade”, ressaltou Evangelista.

Durante seu pronunciamento na tribuna, o parlamentar concedeu apartes aos deputados Jota Pinto (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB).

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Deputado Jota Pinto disse que fez questão de entrar em contato com a família da paciente citada por Othelino e que constatou que se trata de uma denúncia inverídica. “Enquanto o deputado Othelino estava em frente a um hospital trazendo essa notícia, que não é verdadeira, eu estava em contato com a família dela. Na realidade, essa paciente está oficialmente na fila de espera desde o dia 8 de abril deste ano. E foi a família que me passou essa informação. Ela veio do interior e hoje está muito bem amparada na UPA do Parque Vitória”, afirmou.

O deputado Zé Inácio lembrou que, na sessão anterior, chegou a dizer que o deputado Othelino gosta de fazer oposição por meio de WhatsApp, porque é onde tem o maior número de informações falsas.

Já o deputado Ricardo Arruda declarou que é muito preocupante quando o jogo político passa a ser dominado por fake news. “O que se vê nesse episódio é a construção de uma narrativa de terra arrasada, como se o governo não estivesse trabalhando. Temos que ter responsabilidade nesse Parlamento, até porque o que se fala aqui repercute em todo o Maranhão”, disse.

O deputado Florêncio Neto declarou que os parlamentares devem aproveitar os seus mandatos e sua capacidade de articulação para garantir melhorias à população. “A gente pode utilizar a força do nosso mandato para fazer gestos concretos nesse sentido. Acredito que isso pode ser o movimento de toda esta Casa, inclusive do deputado Othelino, que hoje tem a sua esposa como titular de um mandato no Senado, e que pode sim ajudar nesse diálogo, aproveitando o bom relacionamento com o governo Lula para melhorar a rede de saúde do nosso Estado”, frisou.

O deputado Davi Brandão fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista por seu pronunciamento em defesa do governo. “Nós estamos aqui para mostrar que, mesmo em face das dificuldades, o governador Brandão tem avançado com resultados positivos na vida da população. Portanto, toda vez que tiver alguma mentira querendo se sobressair à verdade, nós estaremos aqui para mostrar a realidade e as ações de um governador que tem respeitado pelo povo do nosso estado”, enfatizou.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição.

Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

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No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

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Nesta terça-feira (11), a Polícia Civil, através da Seccional Norte, prendeu em flagrante quatro homens de 21, 23 e 45 anos por tráfico de drogas e associação para o tráfico no bairro Vila Luizão, em São Luís. Foram apreendidas mais de 100 porções de maconha, uma barra da droga, dinheiro, balança de precisão, celulares e material para embalar as drogas.

O delegado Ney Anderson Gaspar, chefe da Seccional Norte, informou que as prisões resultam de uma investigação meticulosa contra o crime organizado na Vila Luizão. Ele ressaltou a captura da maior liderança da facção criminosa local e seus aliados.

Os presos são suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas, roubos, sequestro, porte ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

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“Essa operação, como outras, demonstra o compromisso da Seccional Norte em garantir a ordem e segurança dos cidadãos maranhenses, combatendo o crime organizado,” afirmou Ney Anderson.

Os suspeitos, cujas identidades são mantidas confidenciais por motivos legais, foram detidos sem incidentes e serão apresentados à Justiça.

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Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).

Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.

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O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.

“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.

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