Autor: Maramais

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), liderou, nesta quarta-feira (27), durante banquete vip, uma eleição às portas fechadas, que resultou por manter o descumprimento do regimento interno da Câmara, que prevê desconto no salário dos vereadores faltosos.

Parece uma grande piada, mas foi essa a forma encontrada por Paulo Victor para evitar polêmica com os vereadores, única opinião que lhe interessa neste momento, faltando pouco mais de 1 mês para a eleição da mesa diretora, da qual, tentará manter-se no poder .

Segundo apurou o jornalista Glaucio Ericeira, o resultado da pseudo-eleição para aplicar o que prevê o regimento interno, desconto aos faltosos, ou manter a “bagunça” como está, decidiram por manter como está.

Vale lembrar que a cobrança para punir os faltosos, começou quando o vereador Aldir Júnior (PL), disparou duras críticas ao presidente da Casa, Paulo Victor, que não tem penalizado os faltosos.

Ontem (27), antes do banquete vip, Paulo Victor deu mais um péssimo exemplo, e a sessão foi presidida pelo vereador Ribeiro Neto, que mandou indireta nas redes sociais.

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Ainda de acordo com o jornalista, creditem, da reunião com banquete em sala vip, quatro parlamentares teriam faltado.

Vale destacar que o site da Câmara de Vereadores não permite que a população de São Luís tenha acesso a lista de presenças, por este motivo, sob a tutela de Paulo Victor, o Poder Legislativo de São Luís, vira e mexe, acaba em piada nas redes sociais.

Do mesmo partido de Paulo Victor, o suplente de vereador Wesley Sousa não poupou críticas a mais essa medida da Câmara.

“E o mecanismo mais poderoso para construir condições dignas de vida, a política, segue sendo desmoralizada! O prejuízo é incalculável”. postou em suas redes sociais.

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Acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos, por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF), aos quais tinha acesso em virtude do cargo.

Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.

Maria da Conceição é mãe do ex-vereador Júnior Matos, cassado, em 2014, em função de ter gazeteado inúmeras sessões na Câmara Municipal sem apresentar justificativa.

Ele disputou o pleito majoritário de outubro, tendo sido derrotado pelo prefeito eleito Márcio Viana, que contou com o apoio do grupo do prefeito Sissi Viana.

Entre janeiro e dezembro de 2012, a então prefeita apropriou-se e desviou valores obtidos por meio do convênio firmado em agosto de 2011 para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais, com pagamento em folha.

Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à Caixa Econômica.

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À Justiça Federal, a defesa de Maria da Conceição afirmou que ela assinou o contrato e, em meados de 2012, após ser notificada pela CEF, repassou alguns valores para a instituição bancária, no total de R$ 82 mil, mas “não recorda se o valor repassado seria o suficiente para quitar o valor que estaria em aberto”.

Interrogada pela Justiça, a ex-prefeita alegou que, inicialmente, pagou o convênio, no entanto, os servidores disseram que iriam negociar diretamente com a Caixa Econômica Federal, então ela deixou de cobrar dos conveniados.

Apesar das alegações, não foram apresentadas provas comprobatórias sobre a negociação por parte dos servidores, evidenciando o descumprimento voluntário do convênio celebrado com a Caixa.

O MPF destacou a obrigação de Maria da Conceição como prefeita em relação aos repasses do convênio. “Cabia à acusada o escorreito cumprimento das obrigações assumidas pelo ente federativo, situação que – no caso concreto – a tornava direta e pessoalmente responsável pelo repasse dos valores à CEF, ônus que não poderia ter sido afastado mediante uma deliberação de caráter estritamente individual”, destaca trecho da ação penal.

A ex-prefeita foi condenada por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, e pelo pagamento do valor correspondente a três salários mínimos.

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O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), e sua esposa, a também deputada federal Detinha (PL), se reuniram com o deputado estadual Othelino Neto (SD) e sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT).

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (27), em Brasília, no gabinete da senadora, e o casal fez questão de tornar público, em postagem nas redes sociais.

“Conversamos sobre projetos e obras estruturantes para o estado e a política no Maranhão”, postaram o casal Ana Paula e Othelino.

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Esse é o primeiro registro entre o líder de 40 prefeitos e alguns deputados no Maranhão e Othelino Neto, após a inédita eleição da mesa diretora da Alema que ficou conhecido como o dia da traição.

Othelino, como todos sabem, se movimenta para arregimentar a nova oposição ao governador Carlos Brandão, e recentemente reuniu-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apontado como provável candidato ao governo.

Josimar, apesar de comandar 40 prefeitos, mostrou-se cauteloso, e assim como sua esposa Detinha, evitaram publicações em suas redes sociais.

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Um dia após a patacoada do vereador Paulo Victor (PSB), que ao ser cobrado pelo vereador Aldir Júnior (PL), que exigiu transparência e punição aos vereadores faltosos da Câmara, e longe de exigir cumprimento do regimento interno, convocou os parlamentares para um almoço, hoje PV mostrou porque os vereadores faltam tanto.

Simplesmente, o parlamentar não presidiu a sessão, mostrando displicência com a pauta.

No lugar de Paulo Victor, comandou a sessão o vereador Ribeiro Neto, que em suas redes sociais, através de uma #, jogou deboche a quem interessar: “#Zerofaltas”, disse.

Como é possível ver através da transmissão da sessão, vários vereadores não estavam presentes mais uma vez.

No final da sessão, Ribeiro Neto chamou os parlamentares para o encontro vip com Paulo Victor.

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“Lembrando que temos um encontro agora na presidência, na sala vip, com o presidente Paulo Victor”. disse.

Transparência C

A cobrança do vereador Aldir Júnior (PL), ao presidente Paulo Victor (PSB), faz sentido, já que relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE, mostra que sob a tutela de PV, o nível de transparência é apenas C, muito longe do nível A da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No relatório do Tribunal, foi elencado 73 pontos importantes não atendidos pela gestão de Paulo Victor, entre eles, informações importantes sobre valores recebidos, e sobre a relação de funcionários da Câmara. (Confira o relatório completo aqui)

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O prefeito eleito de Timon, Rafael, esteve reunido, na tarde desta terça (26), no Senado Federal, em Brasília, participando de uma importante reunião com a bancada do Maranhão. A convite da coordenadora da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD), juntamente com o subcoordenador, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), Rafael defendeu projetos estruturais para a cidade, destacando propostas voltadas para melhorar a mobilidade urbana.

Rafael destacou a defesa de projetos estruturais para Timon, com foco nas emendas de bancada, que somam mais de 500 milhões de reais, que deverão ser destinadas a obras importantes para o Maranhão.

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Entre as propostas apresentadas, o prefeito eleito destacou a construção de uma quarta ponte , ligando Timon a Teresina, e o prolongamento da Avenida Piauí, criando uma nova via paralela que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana do município. Segundo Rafael, a ideia faz parte de um compromisso assumido em sua campanha e já está sendo trabalhada para garantir os recursos necessários.

A reunião marcou um importante passo para garantir os investimentos necessários para projetos que beneficiarão diretamente a população de Timon, demonstrando o compromisso de Rafael em trabalhar pela infraestrutura e desenvolvimento do município.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA, município que tem como prefeita, Val Cunha (PL). esposa do deputado estadual Claudio Cunha (PL).

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

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Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

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O ministro Flávio Dino usou redes sociais, nesta quarta-feira (27) para agradecer aos deputados de Goiás e ao governador Caiado, pela concessão do título de Cidadão Honorário do Goiás, publicado no diário oficial no último dia 21 deste mês.

Dino aproveitou para tornar publico, que já acumula titulo de cidadão de outras unidades da federação, como do Pernambuco, Ceará e do Distrito Federal, que ainda não foram entregues.

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Além dos títulos devidamente aprovados nas Assembleias e sancionados pelos governadores e que receberá em breve, Dino listou outros títulos guardados em seu escritório, como do Piauí, Pará, Mato Grosso, além de dezenas de títulos municipais, entre eles, do município de Itacoatiara, no Amazonas, cidade onde o ex-governador mantém origens familiares.

Com tantos titulos, há quem aposte que este é um movimento para seu retorno ao cenário da política nacional, em 2026 ou 2030.

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A senadora Eliziane Gama (PSD), pode ter em seu próprio partido, a melhor solução para buscar a reeleição do seu mandato, que termina em 2026.

Nesta terça-feira (26), em Brasília, ficou claro o entrosamento entre a senadora e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que após vencer a eleição com mais de 70%, vive seu melhor momento, e é apontado como provável candidato a governador, e é aí que está o caminho de Eliziane.

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Se no grupo do governador Carlos Brandão (PSB), a concorrência por uma vaga é grande, e falta espaço para a senadora – os prováveis candidatos devem ser Weverton, o próprio Brandão ou Fufuca -, já com Braide, Eliziane seria prioridade.

E esse deve ser o caminho da senadora, já que recentemente, seu marido, Inácio Melo, agindo como preposto, usou suas redes sociais para mostrar distanciamento do governador Brandão.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (Resex), no município de Araioses (MA).

Com a decisão, a Agropecuária Postojna – Nordeste, dona do imóvel, está proibida de fazer qualquer intervenção ou construção no local sem autorização.

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem em seu quadro de sócios, Javier Romano Llussa e Regislane Rodrigues da Silva, que aparecem como sócios em empresas do renomado publicitário Washington Olivetto, falecido em outubro.

A sentença exige, ainda, que sejam paralisadas todas as atividades econômicas que prejudiquem a preservação ambiental, especialmente a operação hoteleira.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o empreendimento foi construído em área de preservação permanente e sem passar por licenciamento ambiental do órgão competente, em desacordo com o regime de proteção da Resex, que permite apenas atividades tradicionais da comunidade local.

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Os réus também foram condenados a recuperar as áreas degradadas de acordo com um plano de recuperação aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), inclusive com eventual demolição, se necessário. Caso a demolição não seja possível, os réus devem pagar indenização pelos danos causados.

No processo, a validade do decreto de criação da Resex Delta do Parnaíba, onde está localizada a propriedade, foi questionada pelos réus. A alegação é que a reserva foi criada sem prévia consulta ou manifestação dos proprietários que já tinham terras na área demarcada. No entanto, o argumento foi rejeitado. A Justiça reconheceu a titularidade da propriedade, mas determinou que o imóvel rural seja mantido fora do domínio público até que ocorra a indenização prévia pela União, que a partir do pagamento será considerado parte integrante da Resex.

Histórico do caso – A ação civil pública ajuizada pelo MPF teve origem em uma vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis à Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba. Durante a inspeção, o órgão ambiental constatou a construção de uma pousada e a ampliação de uma antiga casa de fazenda sem autorização do órgão competente. As edificações encontradas incluem também a escavação de uma área que indicava a construção de uma piscina ou tanque.

Após a vistoria, o Ibama notificou os responsáveis e determinou a paralisação imediata das obras. Apesar disso, eles continuaram com as construções. Relatório de fiscalização elaborado pelo ICMBio no ano seguinte constatou a construção de uma residência de 72m² e um aprisco, ambos em alvenaria e sem autorização ambiental e as edificações foram novamente embargadas.

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Paulo Victor foi duramente criticado pelo vereador Aldir Júnior, por não penalizar nenhum vereador faltoso

Parece piada, mas foi isso mesmo que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), propôs, ao ser cobrado do vereador Aldir Júnior (PL), por mais seriedade e transparência em relação aos vereadores que constantemente faltam às sessões.

Aldir foi duro contra no sermão contra a conduta do presidente da Câmara de passar a mão na cabeça dos vereadores faltosos, que custam muito caro ao município de São Luís.

“O regimento dessa casa prevê que cada falta não justificada seja punida. E a punição dessas faltas nesse plenário é ausência de parte dos salários. É uma punição financeira. Então o que eu sugiro a vossa excelência é que a gente possa dar mais visibilidade, clarear mais as coisas de quem realmente tá faltando às sessões. Que a gente possa fazer valer o direito da população dessa cidade que é cumprir o regimento dessa casa. E vossa excelência não está, de forma nenhuma, penalizando nenhum vereadores.”

Para surpresa de todos, ao invés de anunciar que fará cumprir o regimento interno, o que reduziria gastos desnecessários na Câmara, Paulo Victor fez exatamente o contrário, convocou os 31 vereadores para um almoço, para debater o que não precisa ser debatido, mas apenas fazer valer o regimento interno.

“Eu convoco um almoço na quarta-feira (27), pra que a gente possa reunir, com todos 31 vereadores. Faço uma convocação, na quarta-feira faremos um almoço para que a gente possa conversar”, disse o apático presidente da Câmara.

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Resta saber o local desse almoço e quem pagará mais essa conta, já que a própria Câmara já tem contrato no valor de quase meio milhão de reais com o o restaurante Expresso Salada LTDA, para fornecimento de quentinhas, que é claro, não será o cardápio do banquete promovido por Paulo Victor.

A patacoada de Paulo Victor foi revelada pelos jornalistas Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, do programa Diário Mais.

 

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