Autor: Maramais

A senadora Eliziane Gama (PSD), pode ter em seu próprio partido, a melhor solução para buscar a reeleição do seu mandato, que termina em 2026.

Nesta terça-feira (26), em Brasília, ficou claro o entrosamento entre a senadora e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que após vencer a eleição com mais de 70%, vive seu melhor momento, e é apontado como provável candidato a governador, e é aí que está o caminho de Eliziane.

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Se no grupo do governador Carlos Brandão (PSB), a concorrência por uma vaga é grande, e falta espaço para a senadora – os prováveis candidatos devem ser Weverton, o próprio Brandão ou Fufuca -, já com Braide, Eliziane seria prioridade.

E esse deve ser o caminho da senadora, já que recentemente, seu marido, Inácio Melo, agindo como preposto, usou suas redes sociais para mostrar distanciamento do governador Brandão.

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (Resex), no município de Araioses (MA).

Com a decisão, a Agropecuária Postojna – Nordeste, dona do imóvel, está proibida de fazer qualquer intervenção ou construção no local sem autorização.

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa tem em seu quadro de sócios, Javier Romano Llussa e Regislane Rodrigues da Silva, que aparecem como sócios em empresas do renomado publicitário Washington Olivetto, falecido em outubro.

A sentença exige, ainda, que sejam paralisadas todas as atividades econômicas que prejudiquem a preservação ambiental, especialmente a operação hoteleira.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o empreendimento foi construído em área de preservação permanente e sem passar por licenciamento ambiental do órgão competente, em desacordo com o regime de proteção da Resex, que permite apenas atividades tradicionais da comunidade local.

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Os réus também foram condenados a recuperar as áreas degradadas de acordo com um plano de recuperação aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), inclusive com eventual demolição, se necessário. Caso a demolição não seja possível, os réus devem pagar indenização pelos danos causados.

No processo, a validade do decreto de criação da Resex Delta do Parnaíba, onde está localizada a propriedade, foi questionada pelos réus. A alegação é que a reserva foi criada sem prévia consulta ou manifestação dos proprietários que já tinham terras na área demarcada. No entanto, o argumento foi rejeitado. A Justiça reconheceu a titularidade da propriedade, mas determinou que o imóvel rural seja mantido fora do domínio público até que ocorra a indenização prévia pela União, que a partir do pagamento será considerado parte integrante da Resex.

Histórico do caso – A ação civil pública ajuizada pelo MPF teve origem em uma vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis à Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba. Durante a inspeção, o órgão ambiental constatou a construção de uma pousada e a ampliação de uma antiga casa de fazenda sem autorização do órgão competente. As edificações encontradas incluem também a escavação de uma área que indicava a construção de uma piscina ou tanque.

Após a vistoria, o Ibama notificou os responsáveis e determinou a paralisação imediata das obras. Apesar disso, eles continuaram com as construções. Relatório de fiscalização elaborado pelo ICMBio no ano seguinte constatou a construção de uma residência de 72m² e um aprisco, ambos em alvenaria e sem autorização ambiental e as edificações foram novamente embargadas.

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Paulo Victor foi duramente criticado pelo vereador Aldir Júnior, por não penalizar nenhum vereador faltoso

Parece piada, mas foi isso mesmo que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), propôs, ao ser cobrado do vereador Aldir Júnior (PL), por mais seriedade e transparência em relação aos vereadores que constantemente faltam às sessões.

Aldir foi duro contra no sermão contra a conduta do presidente da Câmara de passar a mão na cabeça dos vereadores faltosos, que custam muito caro ao município de São Luís.

“O regimento dessa casa prevê que cada falta não justificada seja punida. E a punição dessas faltas nesse plenário é ausência de parte dos salários. É uma punição financeira. Então o que eu sugiro a vossa excelência é que a gente possa dar mais visibilidade, clarear mais as coisas de quem realmente tá faltando às sessões. Que a gente possa fazer valer o direito da população dessa cidade que é cumprir o regimento dessa casa. E vossa excelência não está, de forma nenhuma, penalizando nenhum vereadores.”

Para surpresa de todos, ao invés de anunciar que fará cumprir o regimento interno, o que reduziria gastos desnecessários na Câmara, Paulo Victor fez exatamente o contrário, convocou os 31 vereadores para um almoço, para debater o que não precisa ser debatido, mas apenas fazer valer o regimento interno.

“Eu convoco um almoço na quarta-feira (27), pra que a gente possa reunir, com todos 31 vereadores. Faço uma convocação, na quarta-feira faremos um almoço para que a gente possa conversar”, disse o apático presidente da Câmara.

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Resta saber o local desse almoço e quem pagará mais essa conta, já que a própria Câmara já tem contrato no valor de quase meio milhão de reais com o o restaurante Expresso Salada LTDA, para fornecimento de quentinhas, que é claro, não será o cardápio do banquete promovido por Paulo Victor.

A patacoada de Paulo Victor foi revelada pelos jornalistas Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, do programa Diário Mais.

 

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O prefeito Fernando Pessoa se reuniu nesta terça-feira (26) com o Conselho de Pastores de Tuntum e vereadores do município para discutir questões relacionadas à comunidade evangélica local.

Durante a reunião, foram abordados temas de interesse coletivo e acertados os detalhes da organização da Festa do Dia da Bíblia, que ocorrerá no dia 8 de dezembro.

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O evento, tradicional e aguardado pelos fiéis da cidade, reforça a parceria entre o poder público e as igrejas na promoção de valores religiosos e comunitários.

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O prefeito eleito de Codó, Chiquinho Oliveira (PT), pai do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), usou suas redes sociais para tentar demonstrar alinhamento com o governador Carlos Brandão (PSB), e “colocar panos quentes” na situação.

Desde a eleição da mesa diretora, quando a classe política do maranhão foi surpreendida com aquilo que é apontada como a maior traição já vista na Assembleia, um provável rompimento entre seu filho com o grupo Brandão, tem sido noticiado pela imprensa.

Com sabedoria de quem acumulou uma das maiores fortunas do Maranhão, Chiquinho Oliveira usou suas redes sociais para mostrar que já escolheu seu lado, o do governador Brandão.

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“Meus amigos, estou em Brasília em busca de recursos para nossa Codó, mas quero dizer da minha alegria em tomar conhecimento que o governador Carlos Brandão acaba de assinar autorização para licitação da nova ponte da Trizidela, um sonho que vem sendo acalentado há anos pelos codoenses. Manifesto de público o meu mais sincero agradecimento ao governador Carlos Brandão, em nome da nossa população, reitero ao governador Carlos Brandão que estaremos a postos para colaborar em tudo o que for possível e necessário para que esse sonho se realize no menor espaço de tempo possível. Convoco os codoenses a se juntarem a mim nesse gesto de gratidão ao nosso governador”, postou Chiquinho Oliveira.

O gesto do cabeça do grupo FC foi muito diferente do comportamento de Nagib nas redes sociais, que depois de ter o apoio da SES suspenso, disparou.

“Eu tenho certeza que o governo do Estado, Carlos Brandão vai explicar toda essa situação. Esperamos não ser retaliação ao deputado.” disse Nagib no último final de semana.

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Com mais de 41 mil votos obtidos pelo eleitorado da direita na eleição do segundo turno de Imperatriz, Mariana Carvalho (Republicanos), tornou-se, sem sombra de dúvidas, o nome mais importante do eleitorado conservador na segunda maior cidade do Estado.

Para se ter uma ideia, Mariana dobrou sua votação na cidade, em comparação com a eleição de 2022, quando obteve 19.686 votos, mas ainda disputava votos na direita com o deputado Josivaldo JP, que logo após a eleição, juntou-se a esquerda maranhense.

Agora, com apoio incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mariana vive seu melhor momento, e deve ser a deputada federal mais bem votada da história de Imperatriz, caso decida, concorrer ao mesmo cargo.

Isso porque, seu próprios adversários resolveram espalhar que Mariana pode juntar-se em uma eventual chapa com Eduardo Braide (PSD).

Uma coisa é certa, 2024 revelou a grandeza de Mariana para a direita do Maranhão, e Bolsonaro tem reconhecido isso, como no vídeo publicado por Mariana nesta segunda-feira (25), em suas redes sociais.

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O vereador Fernando Feitosa (Podemos), um dos nomes mais atuantes na oposição durante a gestão da ex-prefeita Paula Azevedo (PCdoB), e reeleito para o cargo com mais de 1800 votos, sendo o segundo mais votado, é apontado como o nome que deve comandar o Poder Legislativo de Paço no próximo biênio.

Feitosa é aliado do prefeito eleito de Paço, Fred Campos (PSB), e considerado um dos nomes de confiança na Câmara.

Fred, como todos sabem, foi eleito com quase 70% dos votos dos luminenses e conseguiu eleger 17 dos 19 vereadores, o que deve facilitar na eleição da mesa diretora.

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Pelo grupo do candidato derrotado Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza), foram reeleitos os vereadores Fernandinho (Mobiliza) e Mary do Mojo (PL).

Feitosa deve ser anunciado o candidato de Fred Campos, e caso isso se confirme, será eleito por aclamação.

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Após o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretário, que serão de R$ 25 mil, R$ 19 mil e R$ 14 mil respectivamente, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Inaldo Pereira, e que passará a valer a partir de janeiro de 2025, agora mais um reajuste deve onerar os cofres públicos de Paço do Lumiar.

De acordo com ata publicada no Diário Oficial do último dia 21, em reunião do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar, o PrevPaço, foi aprovado o reajuste do jeton, valor pago a cada conselheiro por participação em cada reunião,

O valor é “apenas” um extra, já que todos são servidores e recebem salários vultuosos.

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De acordo com a própria ata, o valor era correspondente a 30% do salário mínimo, o equivalente a R$ 423 reais por cada reunião.

Agora, após a aprovação, o valor ficou em 1/3 do vencimento do Diretor Administrativo Financeiro, que gira em torno de R$ 8 mil reais.

Assim, o “valor extra” recebido por cada conselheiro passará de R$ 423 reais para aproximadamente R$ 2.600,00, por participação em reunião, um aumento de mais de 600%.

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Ao que tudo indica, será o casamento do ministro do STF, Flávio Dino, marcado para acontecer no próximo sábado (30), em São Luís, com as presenças de personalidades do Maranhão e do Brasil, que selará o rompimento, ou não, entre Dino e Brandão.

Explico..

Conforme relatou os jornalistas Paulo Cappelli e Augusto Tenório no Metrópole, Dino não deve convidar Brandão.
Ora, se isso de fato acontecer, estará confirmado o rompimento entre os dois.

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E isso, por óbvio, terá como consequências, uma disputa eleitoral muito parecida com a que aconteceu em 2022, com dois fortes grupos da esquerda.

Nos bastidores, é dado como certo, que o candidato de Brandão deve ser a deputada Iracema Vale, caso o próprio Brandão e o seu vice, Felipe Camarão (PT), entre em acordo e renunciem, ou, se o governador permanecer no cargo, o nome mais forte para sucedê-lo é o do secretário de estado Orleans Brandão (MDB).

Agora, é aguardar o badalado casamento do ex-governador.

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Sob o comando do deputado federal Aluísio Mendes, que conseguiu encolher o Republicanos desde a saída do deputado federal Cleber Verde, agora a legenda se vê envolvida em acusações em âmbito nacional – relembre a representação da senadora Damares, contra o presidente do diretório provisório do Maranhão – ; estadual – relembre o embate entre Aluísio e Mariana; e agora, com a prestação de contas do partido.

De acordo com dados oficiais do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o Direção provisória não apresentou a prestação de contas final referente às eleições 2024, nos termos do 49, §5º, I e II da Resolução TSE nº 23.607/2019, motivo pelo qual aparece como inadimplente. (Veja aqui)

Ao analisar o processo 0600676-71.2024.6.10.0000, que trata sobre a prestação de contas, da pra ver mais gambiarra ainda.

Em documento datado de 05/11/2024, Aluísio Mendes e Marcelo Leal aparecem na ficha de Qualificação como os responsáveis pela gestão.
Em outro documento, Aluísio Mendes aparece como presidente e Marcelo da Silva Leal aparece como tesoureiro, seguido do seguinte alerta – Tesoureiro declarado na PC não consta como responsável financeiro no SGIP – Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do TSE. (Veja aqui)

Acontece que nesta data, Marcelo Leal era filiado ao MDB, partido pelo qual disputou a eleição municipal para o cargo de vereador em Paço do Lumiar, onde saiu derrotado, motivo pelo qual não poderia responder como tesoureiro do Diretório Provisório Estadual do Republicanos.

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De acordo com o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo deixou o Republicanos no dia 05/04, vindo a se filiar ao MDB no dia seguinte, 06/04.

Durante o ano de 2024, em consulta aos extratos bancários do Republicanos, Marcelo recebeu sete pagamentos como pessoa física, de uma das contas do Republicanos. No entanto, o que mais chama a atenção, é o pagamento no valor de R$ 25 mil reais, em uma conta jurídica, no dia 26/09, faltando pouco mais de uma semana para o pleito. (Veja aqui)

Ainda segundo o TSE, Marcelo retornou ao Republicanos no dia 08 deste mês, e mesmo durante o período em que esteve no MDB, constou como tesoureiro do Republicanos, como é possível ver no processo de prestação de contas P10000309210MA0057053.

Um verdadeiro balaio de gato.

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