Autor: Maramais

Projeto de lei enviado pelo prefeito reeleito Léo Cunha (PL), à Câmara de Vereadores, prevê que seu salário passará de R$ 20 mil reais para quase R$ 30 mil, tornando-se um dos maiores salários de prefeitos do Maranhão.

Para se ter uma ideia, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que decidiu não reajustar seu próprio salário, recebe cerca de R$ 25 mil reais.

Estreito tem apenas 33 mil habitantes, 31 vezes menos do que a população da capital.

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Além do próprio salário, serão reajustados também os salários do vice-prefeito, que passará a receber R$ 14,9 mil e secretários municipais, que terão remuneração de R$ 9,5 mil reais.

Já para a população, o prefeito deu como presente de natal aumento no valor da contribuição da iluminação pública e da taxa de água.
Tudo isso, depois de ter sido reeleito com 44,40% dos votos.

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Parlamentar segue mantendo a mesma conduta e posicionamento de oposição desde o primeiro dia de seu mandato, com coerência e em defesa da população do Maranhão

Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.

“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.

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De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado. “Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.

Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.

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A Justiça Eleitoral aprovou nesta segunda-feira (25), as contas de campanha do prefeito eleito do município de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e de sua vice, Mariana Brandão (MDB).

Assinada pelo juiz Gilberto de Jesus Everton Vale, da 093ª zona eleitoral de Paço do Lumiar, após exame das contas de campanha, apensar de pequenas inconsistências, o magistrado disse não ter nada que comprometesse a regularidade, e julgou as contas aprovadas com ressalvas. (confira aqui)

O advogado e empresário já anunciou alguns nomes para sua equipe de governo, dando prioridade para luminenses que tem contribuído com a história de Paço do Lumiar, como o empresário Tiago Carneiro, na secretaria de Desenvolvimento Social ; professor Fábio Henrique, que comandará a importante secretaria de Educação e Ana Lúcia na secretaria de Saúde.

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Em recente entrevista ao programa Bastidores, da TV Mirante, Fred Campos garantiu que pavimentará mais ruas em Paço do Lumiar do que o que foi feito por Braide em São Luís.

Fred Campos foi eleito com quase 70% dos votos, em eleição histórica em uma das mais importantes cidades do Maranhão.

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O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), liderou, nesta quarta-feira (27), durante banquete vip, uma eleição às portas fechadas, que resultou por manter o descumprimento do regimento interno da Câmara, que prevê desconto no salário dos vereadores faltosos.

Parece uma grande piada, mas foi essa a forma encontrada por Paulo Victor para evitar polêmica com os vereadores, única opinião que lhe interessa neste momento, faltando pouco mais de 1 mês para a eleição da mesa diretora, da qual, tentará manter-se no poder .

Segundo apurou o jornalista Glaucio Ericeira, o resultado da pseudo-eleição para aplicar o que prevê o regimento interno, desconto aos faltosos, ou manter a “bagunça” como está, decidiram por manter como está.

Vale lembrar que a cobrança para punir os faltosos, começou quando o vereador Aldir Júnior (PL), disparou duras críticas ao presidente da Casa, Paulo Victor, que não tem penalizado os faltosos.

Ontem (27), antes do banquete vip, Paulo Victor deu mais um péssimo exemplo, e a sessão foi presidida pelo vereador Ribeiro Neto, que mandou indireta nas redes sociais.

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Ainda de acordo com o jornalista, creditem, da reunião com banquete em sala vip, quatro parlamentares teriam faltado.

Vale destacar que o site da Câmara de Vereadores não permite que a população de São Luís tenha acesso a lista de presenças, por este motivo, sob a tutela de Paulo Victor, o Poder Legislativo de São Luís, vira e mexe, acaba em piada nas redes sociais.

Do mesmo partido de Paulo Victor, o suplente de vereador Wesley Sousa não poupou críticas a mais essa medida da Câmara.

“E o mecanismo mais poderoso para construir condições dignas de vida, a política, segue sendo desmoralizada! O prejuízo é incalculável”. postou em suas redes sociais.

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Acolhendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos, por apropriação e desvio de valores pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF), aos quais tinha acesso em virtude do cargo.

Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.

Maria da Conceição é mãe do ex-vereador Júnior Matos, cassado, em 2014, em função de ter gazeteado inúmeras sessões na Câmara Municipal sem apresentar justificativa.

Ele disputou o pleito majoritário de outubro, tendo sido derrotado pelo prefeito eleito Márcio Viana, que contou com o apoio do grupo do prefeito Sissi Viana.

Entre janeiro e dezembro de 2012, a então prefeita apropriou-se e desviou valores obtidos por meio do convênio firmado em agosto de 2011 para a concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais, com pagamento em folha.

Os descontos foram efetuados mensalmente dos servidores que adquiriram os empréstimos, mas não foram repassados à Caixa Econômica.

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À Justiça Federal, a defesa de Maria da Conceição afirmou que ela assinou o contrato e, em meados de 2012, após ser notificada pela CEF, repassou alguns valores para a instituição bancária, no total de R$ 82 mil, mas “não recorda se o valor repassado seria o suficiente para quitar o valor que estaria em aberto”.

Interrogada pela Justiça, a ex-prefeita alegou que, inicialmente, pagou o convênio, no entanto, os servidores disseram que iriam negociar diretamente com a Caixa Econômica Federal, então ela deixou de cobrar dos conveniados.

Apesar das alegações, não foram apresentadas provas comprobatórias sobre a negociação por parte dos servidores, evidenciando o descumprimento voluntário do convênio celebrado com a Caixa.

O MPF destacou a obrigação de Maria da Conceição como prefeita em relação aos repasses do convênio. “Cabia à acusada o escorreito cumprimento das obrigações assumidas pelo ente federativo, situação que – no caso concreto – a tornava direta e pessoalmente responsável pelo repasse dos valores à CEF, ônus que não poderia ter sido afastado mediante uma deliberação de caráter estritamente individual”, destaca trecho da ação penal.

A ex-prefeita foi condenada por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia de condenação, e pelo pagamento do valor correspondente a três salários mínimos.

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O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), e sua esposa, a também deputada federal Detinha (PL), se reuniram com o deputado estadual Othelino Neto (SD) e sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT).

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (27), em Brasília, no gabinete da senadora, e o casal fez questão de tornar público, em postagem nas redes sociais.

“Conversamos sobre projetos e obras estruturantes para o estado e a política no Maranhão”, postaram o casal Ana Paula e Othelino.

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Esse é o primeiro registro entre o líder de 40 prefeitos e alguns deputados no Maranhão e Othelino Neto, após a inédita eleição da mesa diretora da Alema que ficou conhecido como o dia da traição.

Othelino, como todos sabem, se movimenta para arregimentar a nova oposição ao governador Carlos Brandão, e recentemente reuniu-se com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apontado como provável candidato ao governo.

Josimar, apesar de comandar 40 prefeitos, mostrou-se cauteloso, e assim como sua esposa Detinha, evitaram publicações em suas redes sociais.

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Um dia após a patacoada do vereador Paulo Victor (PSB), que ao ser cobrado pelo vereador Aldir Júnior (PL), que exigiu transparência e punição aos vereadores faltosos da Câmara, e longe de exigir cumprimento do regimento interno, convocou os parlamentares para um almoço, hoje PV mostrou porque os vereadores faltam tanto.

Simplesmente, o parlamentar não presidiu a sessão, mostrando displicência com a pauta.

No lugar de Paulo Victor, comandou a sessão o vereador Ribeiro Neto, que em suas redes sociais, através de uma #, jogou deboche a quem interessar: “#Zerofaltas”, disse.

Como é possível ver através da transmissão da sessão, vários vereadores não estavam presentes mais uma vez.

No final da sessão, Ribeiro Neto chamou os parlamentares para o encontro vip com Paulo Victor.

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“Lembrando que temos um encontro agora na presidência, na sala vip, com o presidente Paulo Victor”. disse.

Transparência C

A cobrança do vereador Aldir Júnior (PL), ao presidente Paulo Victor (PSB), faz sentido, já que relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE, mostra que sob a tutela de PV, o nível de transparência é apenas C, muito longe do nível A da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No relatório do Tribunal, foi elencado 73 pontos importantes não atendidos pela gestão de Paulo Victor, entre eles, informações importantes sobre valores recebidos, e sobre a relação de funcionários da Câmara. (Confira o relatório completo aqui)

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O prefeito eleito de Timon, Rafael, esteve reunido, na tarde desta terça (26), no Senado Federal, em Brasília, participando de uma importante reunião com a bancada do Maranhão. A convite da coordenadora da bancada maranhense, senadora Eliziane Gama (PSD), juntamente com o subcoordenador, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), Rafael defendeu projetos estruturais para a cidade, destacando propostas voltadas para melhorar a mobilidade urbana.

Rafael destacou a defesa de projetos estruturais para Timon, com foco nas emendas de bancada, que somam mais de 500 milhões de reais, que deverão ser destinadas a obras importantes para o Maranhão.

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Entre as propostas apresentadas, o prefeito eleito destacou a construção de uma quarta ponte , ligando Timon a Teresina, e o prolongamento da Avenida Piauí, criando uma nova via paralela que vai melhorar significativamente a mobilidade urbana do município. Segundo Rafael, a ideia faz parte de um compromisso assumido em sua campanha e já está sendo trabalhada para garantir os recursos necessários.

A reunião marcou um importante passo para garantir os investimentos necessários para projetos que beneficiarão diretamente a população de Timon, demonstrando o compromisso de Rafael em trabalhar pela infraestrutura e desenvolvimento do município.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA, município que tem como prefeita, Val Cunha (PL). esposa do deputado estadual Claudio Cunha (PL).

Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2018, correspondendo a um aumento de 4.330%, de 2018 a 2022. O aumento percentual constado no referido período corresponde ao maior aumento identificado em todos os municípios do Brasil.

Segundo os dados informados no último Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados no EJA corresponde a 36,29% do total de matrículas da rede municipal, considerando todas as modalidades de ensino.

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Também a partir dos dados informados no último Censo, é apurou-se que 15,06% da população do município estaria matriculada no EJA.

Ao todo, 20 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Serrano e Apicum-Açu além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE II” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

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O ministro Flávio Dino usou redes sociais, nesta quarta-feira (27) para agradecer aos deputados de Goiás e ao governador Caiado, pela concessão do título de Cidadão Honorário do Goiás, publicado no diário oficial no último dia 21 deste mês.

Dino aproveitou para tornar publico, que já acumula titulo de cidadão de outras unidades da federação, como do Pernambuco, Ceará e do Distrito Federal, que ainda não foram entregues.

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Além dos títulos devidamente aprovados nas Assembleias e sancionados pelos governadores e que receberá em breve, Dino listou outros títulos guardados em seu escritório, como do Piauí, Pará, Mato Grosso, além de dezenas de títulos municipais, entre eles, do município de Itacoatiara, no Amazonas, cidade onde o ex-governador mantém origens familiares.

Com tantos titulos, há quem aposte que este é um movimento para seu retorno ao cenário da política nacional, em 2026 ou 2030.

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