Ascom da OAB/MA diz que recebeu requerimentos com pedido de “descontos irresponsáveis”

O clima esquentou no início da pré-campanha pela presidência da OAB, eleição que deve acontecer em novembro deste ano e que motivou o primeiro debate entre advogados.

Bastou o blog Maramais publicar a matéria Thiago Diaz e Kaio Saraiva usam estratégia de tentar reduzir anuidade da OAB visando eleição de novembro, para pelo menos dois outros advogados cobrarem a paternidade do pedido de desconto.

O primeiro foi o advogado Gustavo Carvalho, da Amad – Associação Maranhense de Advogados, que figura como pré-candidato e usou suas redes sociais para dizer que já havia feito o pedido no último dia 17 e encaminhado a OAB.

Logo em seguida, em grupo de whatsapp formado por membros da advocacia maranhense, o advogado Guilherme Nunes postou vídeo questionando a paternidade do pedido de desconto, que segundo ele, foi feita no mês de maio de 2020,  inicialmente pelo Instituto de Apoio a Advocacia do Maranhão, formado por advogados que integram o grupo Vem Comigo, ligados ao advogado Carlos Brissac, derrotado por Thiago Diaz no pleito de 2018.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da OAB/MA classificou o pedido, feito em meados de 2020, como “sem qualquer estudo de viabilidade econômica, requerendo, ou a isenção total das anuidades, ou descontos irresponsáveis”.

Além dos dois advogados, que mostraram pedidos anteriores ao da dupla Diaz e Saraiva, a advogada dra. Vivian Bauer apontou que apesar do desconto pedido, que é de 12%, houve um aumento de 8% nas taxas.

Contestado, o presidente da OAB, Thiago Diaz não gostou e finalizou as conversas no grupo.

Já Bauer continuou, e pediu ao presidente que continuasse também. “Vai embora, não… bate um papo aqui com a advocacia! Nos escute um pouco! E seguiu com questionamentos de interesse dos advogados.”

Confira a nota da OAB/MA na íntegra

“Em meados de 2020, a OAB Maranhão recebeu alguns poucos requerimentos, sem qualquer estudo de viabilidade econômica, requerendo, ou a isenção total das anuidades, ou descontos irresponsáveis, que impossibilitariam a Ordem de continuar o funcionamento de suas atividades essenciais, aí inclusos os cursos de capacitação e a defesa de prerrogativas através do setor competente. Importante destacar que, no momento em que recebeu alguns poucos requerimentos tratando do tema, próximo ao meio do ano, a Ordem já havia comprometido a maior parte de seu orçamento, na medida em que precisou fazer várias adaptações para continuar funcionando no período de pandemia, tendo de construir, por exemplo, um estúdio próprio para a transmissão dos cursos on-line da Escola da Advocacia. Desse modo a OAB informa que, a solicitação de autorização para redução de anuidade formulada essa semana ao Conselho Federal da instituição foi feita com base em criterioso e abalizado estudo de viabilidade e, portanto, nada tem a ver com os requerimentos anteriormente formulados sem qualquer análise ou embasamento econômico-financeiro”.