Os vereadores de São Luís, em sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a adquirir novas doses da vacina contra a Covid direto dos fabricantes.
O projeto, que será sancionado pelo prefeito nas próximas horas, foi aprovado unanimemente e em regime de urgência.
A proposta ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Também confirma a capital São Luís como signatária do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR).
O CONECTAR é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.
“A iniciativa visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo, ainda, a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. Impõe ressaltar, também, que a participação de São Luís no CONECTAR em nada altera o recebimento de doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização, sendo esta uma medida complementar à aquisição de imunizantes já implementadas pelo Governo Federal”, disse Eduardo Braide na mensagem anexada ao projeto.
“Os recursos para compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem ter diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasse de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”, completou o prefeito.