Investigada por corrupção, presidente da Câmara é reeleita e garante esquema em Anajatuba

trio segue rindo da cara da população de Anajatuba, que sofre no caos promovido na gestão do prefeito e da presidente da Câmara

A presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba, Maria do Neco (PT), filha do ex-vereador ficha-suja Neco, conseguiu, agora pouco, sua reeleição para o biênio 2019/2020, à frente do parlamento municipal.

Seguindo os passos do pai ficha-suja, Maria, em pouco tempo como vereadora, coleciona escândalos vergonhosos envolvendo denuncias graves de corrupção, entre elas, um contratado de R$ 78 mil reais para locação de um veiculo para uso da Câmara, que ninguém nunca viu. Outro contrato investigado pelo Ministério Público é o com um Buffet com suposta sede em Bacuri, baixada maranhense, para fornecer R$ 39 mil reais em salgados.

O mal uso de dinheiro público está sendo investigado pelo Promotor de Anajatuba, e caso condenada, a vereadora ficará fora da política por um bom tempo, assim como o pai.

Aliados do prefeito

A estratégia do pai da vereadora deu certo e garantiu a filha na presidência do parlamento durante mais dois anos,  assim, Neco e Maria trabalharão para que dezenas de processos de corrupção contra o prefeito Sidney Pereira (PCdoB) não avance, e ele siga impune.

Neco, que não pode ser candidato a vereador por ter sido condenado na justiça, colocou a filha e segue mandando na Câmara, além de ser secretário de Articulação Política do Prefeito.

A população do município está revoltada com a reeleição da vereadora que já havia tentado, em 2018, manipular sua reeleição, mas teve o processo eleitoral cassado pela justiça.

O blog Maramais irá informar o nome de todos os vereadores que votaram na reeleição da vereadora, que está sendo chamada no município de Herdeira da Corrupção, e os motivos de cada um, com os benefícios que cada um tem na prefeitura e na própria Câmara.

Vídeo: População de Anajatuba se reúne para recuperar estrada vicinal

A população do município de Anajatuba cansou de esperar pelo prefeito Sidney Pereira (PCdoB). No último final de semana, completamente ilhados, moradores do povoado Rosário, na zona rural do município, juntaram-se para recuperar a principal via de acesso a localidade.

De modo improvisado, os moradores fizeram um paliativo para garantir o acesso do ônibus escolar e dos veículos que transportam a população até a sede do município.

No vídeo, é possível ver a revolta dos moradores com o descaso do prefeito.

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Devido a diversas irregularidades técnicas constatadas na estrutura da empresa J B Comércio e Serviços LTDA, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão do contrato firmado com o Município de Anajatuba para locação de máquinas pesadas e veículos de médio porte e passeio. Também foi pedida a interrupção dos pagamentos relativos ao acordo. O valor do contrato é de R$ 2.983.520,00.

De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, a empresa possui apenas um veículo registrado em seu nome e não tem empregados. Um de seus sócios não possui qualquer veículo, enquanto o outro tem dois automóveis registrados em seu nome, mas a quantidade e o tipo não atendem às especificações do contrato.

Em vistoria realizada pelo MPMA no endereço da empresa, foi observado que o local é um galpão. No interior do espaço, foram encontrados três reboques automotivos com equipamentos de som. Além disso, foi registrada a existência de um escritório vazio.

A Promotoria de Justiça de Anajatuba atestou, ainda, que a empresa não possui qualificação técnica nem econômico-financeira para a execução dos contratos administrativos.

Em 2018, por diversas vezes o MPMA tomou conhecimento dos atrasos de pagamentos da J B Comércio e Serviços LTDA aos prestadores ou fornecedores, o que ocasionou inúmeras paralisações de serviços prestados ao Município. O Conselho Tutelar, por exemplo, deixou de realizar várias diligências em razão da indisponibilidade de veículos.

Sobre a terceirização dos serviços praticada pela empresa, o promotor de justiça destacou, na ação, que não é permitida pelo termo de referência do edital da licitação a transferência a terceiros das obrigações decorrentes do contrato.

Durante as investigações, os locadores relataram desconhecer quem seria o representante oficial da empresa e que todas as questões eram tratadas diretamente na Prefeitura.

O Município de Anajatuba já tinha celebrado contrato com a empresa nos anos de 2017 e 2018 com o mesmo objetivo.

A J B Comércio e Serviços LTDA também já havia sido citada em documentos por envolvimento em fraude a procedimentos licitatórios e desvio de dinheiro no Município de São João dos Patos.

NULIDADE
Na ação, como pedido final, o MPMA requereu também a anulação dos contratos celebrados entre o Município e a empresa envolvida.

Ministério Público na cola do prefeito de Anajatuba.

A ausência de concurso público para nomeação de servidores municipais e contratações temporárias sem qualquer justificativa legal motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar,  Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Sydnei  Pereira, de Anajatuba e o ex-prefeito Helder Aragão.

A Promotoria de Justiça também ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Anajatuba, pedindo à Justiça que obrigue o Executivo municipal a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público para os cargos reiteradamente ocupados por processos seletivos.

Em 2015, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Anajatuba (Sindtran) denunciou ao MPMA a existência de contratações temporárias desde o ano de 2012. O último concurso público foi realizado em 2010.

Diante da denúncia, foi expedido ofício ao então prefeito Helder Aragão requisitando cópia da lei que autorizaria a contratação temporária no exercício financeiro de 2015. Também foram encaminhadas duas recomendações, no mesmo ano, para que o gestor não efetuasse qualquer contratação sem concurso público ou processo seletivo simplificado e fossem revogadas todas as contratações temporárias.

O Poder Executivo municipal encaminhou cópia da Lei Municipal nº 466/2015, que dispunha sobre contratação temporária e as cópias dos contratos temporários realizados com professores.

Após o afastamento de Helder Aragão, por decisão judicial, o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assumiu o comando da cidade, em 2016. Nas eleições no mesmo ano foi eleito prefeito. Em novembro, o gestor informou à Promotoria de Justiça que estaria concluindo um levantamento sobre a situação funcional dos servidores. O estudo apontou a necessidade de contratar 81 professores e 64 profissionais de apoio administrativo.

No relatório, a Prefeitura de Anajatuba tentou demonstrar que os custos com um quadro de servidores efetivos é maior do que com o de servidores contratados, gerando, supostamente, um déficit de R$ 214.265,61 aos cofres públicos.

O Sindtran encaminhou cópia das folhas de pagamento dos servidores contratados pelas Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social atestando que a Prefeitura de Anajatuba contava com 475 servidores contratados.

Em março de 2018, os vereadores Edvan Sanches, Luiz Fernando Soares Mendes, Edinilson dos Santos Dutra, Lauro Jorge Rego Sousa e Emanuel da Costa Fernandes relataram ao Ministério Público que dois projetos de lei autorizando a contratação temporária de servidores foram aprovados em sessão extraordinária sem que todos os parlamentares tenham sido convocados para a votação.

O Ministério Público recolheu as folhas de pagamentos de contratados de junho de 2015 e julho de 2017, extraídas da prestação de contas municipais e disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. Nenhum documento foi obtido em 2018 pois não havia prestação de contas no encerramento do procedimento e o portal da transparência de Anajatuba não disponibiliza as informações.

“A análise de tais documentos demonstram a necessidade de realização de concurso público pelo Município de Anajatuba, bem como a prática de atos de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade”, afirmou o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, na Ação Civil.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba, desde 2010, já transcorreram mais de oito anos e as contratações temporária contrariam as regras constitucionais. “Os gestores, portanto, descumpriram conscientemente a regra constitucional do concurso público, violando princípios basilares da administração pública como os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”.

PEDIDOS
Além da realização de concurso público, foi pedido ao Poder Judiciário que determine ao Município de Anajatuba de se abster de realizar contratações temporárias sem atendimento aos critérios constitucionais.

Também foi pedida a condenação dos denunciados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e impedimento de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Alô Ministério Público! Prefeito de Anajatuba usa empresa fantasma para justificar gastos

O prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), é suspeito de comandar um esquema de desvio de recursos públicos, usando notas fiscais de empresas com endereços fantasmas. Em uma das empresas usadas por ele para justificar gastos do seu governo, a “H.F. Moraes Carvalho – ME”, o Blog do Antônio Martins encontrou um imóvel sem nenhuma característica comercial.

Segundo foi apurado, a firma foi contratada para execução de serviços gráficos, mas, embora o objeto seja execução de impressos gráficos, não se tem notícia de qualquer confecção de cartaz, cartilha, panfletos. Mesmo assim a empresa recebeu mais de R$ 100 mil dos cofres públicos, sem ter executado os serviços, levantando indícios de que tais valores estariam sendo destinado ao próprio gestor Sidney. O empresário Juscelino Alves estaria representando a companhia em alguns contratos.

O blog teve acesso a parte das notas frias da empresa que teria prestado serviço à prefeitura anajatubense. A H.F Moras tem sua sede registrada na Receita Federal, na Rua 12, QD 20, N 24, Alto do Turu II, município de São José de Ribamar – MA. No entanto, no local da empresa, não funciona qualquer gráfica, mas tão somente um sítio vazio, que segundo informações dos vizinhos, nunca funcionou empresa alguma no local, conforme fotos em anexo.

A suspeita é de que as notas fiscais possam ter sido forjadas para encobrir o desvio de recursos públicos.

CASO RECORRENTE
A contratação de empresas fantasmas ou de fachada que recebe pelo respectivo contrato, mas não executa a obra, não fornece o produto ou não presta o serviço, não é nenhuma novidade em Anajatuba. Em 2015, uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determinou o afastamento imediato, do antecessor de Sidney Pereira por suposto ato de improbidade administrativa.

Na época, a decisão foi resultado de uma ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alegou a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Quatro anos depois, as suspeitas de um novo esquema de desvio de verbas voltam à tona. A dúvida agora é saber se o MP vai instaurar algum processo administrativo para apurar mais esse caso que podem motivar o afastamento do prefeito anajatubense. É aguardar.

Imagem do dia: Em Anajatuba, gestão Sidney deixa população sem água e vai caçar Tatu.

Diretor do SAAE exibe Tatu gigante

Com uma das piores administrações que já passaram pelo município de Anajatuba, a gestão do prefeito Sidney Pereira, segue sendo um grande fiasco.

A imagem acima é do diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto do município, Jaldenir Oliveira. Enquanto a população sofre com péssimo serviço de abastecimento de água, o direto segue exibido em suas redes sociais, a foto de um grande Tatu morto, supostamente morto em um dos buracos do município.

Pela legislação vigente, o auxiliar do prefeito Sidney pode ser multado em até R$ 40 mil reais, e responder por crime ambiental.

Imagem do dia: Enquanto os funcionários da prefeitura de Anajatuba “passam fome”, prefeito distribui alimentos do Vira Latas.

Poderia ser uma grande ação, a do prefeito Sidynei Pereira (PCdoB), distribuir 25 sacolas com alguns alimentos arrecadados pelo Bloco Vira Latas, que recebeu apoio financeiro da prefeitura que daria para comprar mais de 100 cestas básicas, se não fosse o estado de calamidade vivido na cidade.

Com meses de salários atrasados, fornecedores que não recebem há quase um ano, falta de merenda escolar nas escolas e até a precaridade no fornecimento de remédios, a ação do prefeito foi recebida pela população do município como mais um ato de deboche com o povo.

 

Odair José será o candidato a deputado do prefeito Sidney, em Anajatuba.

Odair José tem visitado o município com frequência.

As constantes visitas do presidente da CCL do Governo do Estado, Odair José (PCdoB), ao município de Anajatuba, e suas participações em eventos oficiais, confirmam os comentários que rolam solto na cidade. Odair, que é pré-candidato a deputado estadual, receberá o apoio oficial do prefeito Sidney Pereira (PCdoB).

Em visita recente ao município, o editor do blog foi informado que além do apoio de Sidney à Odair José, o projeto é ainda maior.

“A intenção de Odair é ser candidato a prefeito em 2020, isso já é falado livremente no grupo de Sidney, que tem uma das maiores rejeições já vista no município.” disse um aliado do prefeito.

Mesmo com apoio do Governo do Estado, a cidade sofre com a má gestão do comunista municipal, o que pode indicar a sua desistência de não tentar reeleição em 2020.

Mas por enquanto, o apoio de Sidney à Odair José, muito mais que uma articulação política. Envolve traição mais uma vez. Assunto que abordaremos em outro momento.

Loucura! Após seis meses de atrasos, proprietário toma prédio da Secretaria de Saúde de Anajatuba.

Cansado dos atrasos do prefeito comunista que prometia “mudança” durante a campanha, o proprietário resolveu trazer sua mudança de volta para o seu imóvel, e despejou a Secretaria de Saúde do Município.

Prefeito Sidiney não está muito preocupado com alugueis, funcionários e fornecedores que estão atrasados há meses, no município de Anajatuba.

Um fato inusitado aconteceu na manha desta terça-feira, 30, no município de Anajatuba, comandado pelo prefeito Sidney Pereira (PCdoB).

Cansado de cobrar o prefeito “mau pagador”, que deve pelo menos seis meses de aluguel, o proprietário perdeu a paciência e resolveu fazer valer o slogan do comunista, e mostrou o significado da palavra mudança.

Com dezenas de populares e curiosos olhando a cena que tinha tudo pra ser hilária, se não fosse trágica, o senhor Raimundo Mendonça, proprietário do imóvel, resolveu trazer sua mudança pro prédio onde funciona a Secretaria de Saúde.

No vídeo, o radialista Edmilson Produções, narra todo o ocorrido. “Eu estou em frente a Secretaria de Saúde, no prédio que fica localizado na Praça do Cruzeiro, em Anajatuba, onde estava alugado para a Secretaria de Saúde, e o proprietário, o senhor Raimundo Mendonça acaba de chegar com um caminhão de mudança, tomando posse de sua casa, tendo em vista que a prefeitura há seis meses não paga o aluguel. Depois de um prazo de dois meses não resolvido, o proprietário resolveu assumir a casa. Aqui está a Farmácia que foi fechada nesse momento. Pessoas vieram buscar remédio e não puderam receber em virtude dessa confusão toda, onde até a Policia já esteve aqui. Essa é mais uma demonstração da completa irresponsabilidade do prefeito que falava muito em mudança, falava muito em respeito e compromisso com o povo, e o compromisso que ele tá demonstrando pro povo tá aqui, Secretaria de Saúde sendo fechada por falta de pagamento.” Destacou o radialista.

O caso de inadimplência não é o único no município. Segundo publicação no último dia 26, funcionários protestaram na porta da prefeitura, na tentativa de receber dois meses de salários atrasados. Reveja aqui: “Caos em Anajatuba: Servidores protestam contra salários atrasados.”

O blog também apurou que dezenas de fornecedores estão com meses de pagamentos atrasados, o que pode prejudicar o funcionalismo da rede municipal de Educação e das Unidades Básicas de Saúde.

Confira o vídeo: