Tag: Ruivo

Os números da Pesquisa Exata em Cantanhede, que o ex-prefeito Kabão tentou esconder

No último dia 15, o ex-prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, popularmente conhecido como Kabão, divulgou parte de uma pesquisa, que, da maneira como foi apresentada, o colocava em posição favorável.

O editor do blog Maramais tratou da pauta, e questionou porque Kabão teria escondido o cenário espontâneo, aquele que chega mais próximo do sentimento político atual, sem indução e sem cenário hipotético.

Pois bem, o blog teve acesso a pesquisa completa, e acertou na mira.

De acordo com o levantamento, no cenário espontâneo, ao ser perguntado em quem o eleitor votaria se a eleição fosse hoje, 42% dos entrevistados afirmam que não votariam em nenhum dos pré-candidatos já conhecidos na cidade.

Esse número aponta pro desejo da população de ter um nome novo, que ainda não foi apresentado para a população como pré-candidato e pode vir da iniciativa privada ou até mesmo da Câmara Municipal.

Ainda no levantamento espontâneo, Zé Martinho aparece com 31% das intenções, seguido do prefeito Ruivo, que aparece próximo do ex-prefeito, com  19% das intenções de votos.

Maranhão, que tenta se viabilizar como terceira via é lembrado no cenário espontâneo por apenas 4% dos entrevistados, seguido de Paulo Fubuia com míseros 1%.

Faltando pouco mais de um ano para eleição, a única certeza que a pesquisa dá é que o município quer mudança de novo, e não retrocesso.

Já Kabão, que tentou inutilmente esconder os números reais da pesquisa Exata, segue respondendo uma pilha de processos na justiça, a maioria por desvio de dinheiro público, e não sabe sequer, se poderá ser candidato.

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Caso Ipiranga: Irregularidades em contrato de locação motiva pedido de bloqueio de quase R$ 2 milhões das contas do prefeito de Cantanhede

Além de Ruivo, também não réus na Ação, o secretário de Administração e Finanças da Prefeitura, Manoel Erivaldo; o pregoeiro Diógenes dos Santos e a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA, que segundo dados do Detran, não possuí nenhum veículo.

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, e o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo. Também é alvo da manifestação ministerial a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Motivaram a ACP irregularidades constatadas em licitação que teve como objetivo a contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura de Cantanhede. Formulou a manifestação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no valor de R$ 1.947.749,04.

IRREGULARIDADES
A Promotoria de Justiça tomou conhecimento que o Ministério Público de Contas promoveu representação contra o Município de Cantanhede e contra a Ipiranga Empreendimentos e locação LTDA, junto ao Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades no procedimento licitatório, incluindo restrição à competitividade e no julgamento da proposta vencedora, fatores que favoreceram a referida empresa.

Além disso, o Detran, a pedido do Ministério Público, informou que não há registro de carro no nome da Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Também foi apurado que não existe empresa no endereço informado, no contrato firmado com o Município, como sede da Ipiranga.

De acordo com documento encaminhado pela Prefeitura de Cantanhede, foi pago à empresa Ipiranga o valor de R$ 1.947.749,04.

PEDIDOS
O MPMA também requereu a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, e às demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

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MP pede perda do mandato do prefeito de Cantanhede e devolução de R$ 290 mil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou com mais uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, popularmente conhecido como Ruivo (PSD); o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo e a empresa Signandes Empreendimentos Ltda., por conta de irregularidades em dois contratos.

O caso chegou ao Ministério Público por meio de um vereador que estava tendo dificuldades em ter acesso aos processos licitatórios que levaram a Signandes Empreendimentos Ltda. a assinar dois contratos com a Prefeitura de Cantanhede. Um deles (003/2017) previa a reforma de quatro escolas; já o segundo tratava das reformas de duas unidades de saúde.

Ao ter acesso aos documentos, a Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão avaliou os processos licitatórios e encontrou uma série de irregularidades. A empresa não possuía nenhum funcionário, por exemplo, não apresentando recolhimentos ao FGTS desde agosto de 2014, nem nenhum veículo registrado em seu nome.

“Como pode uma empresa que não tem qualquer funcionário vinculado, tampouco veículos em seu nome, firmar contratos nos valores de R$ 144.872,00 e R$ 145.987,92? O que se percebe é que a empresa contratada não tinha a mínima condição de executar os referidos contratos”, observa, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

As investigações da Promotoria de Cantanhede, no entanto, apontaram que, apesar de terem sido feitas intervenções nas escolas e unidades de saúde, estas foram executadas pelo próprio Município e não pela Signandes Empreendimentos. Os funcionários eram todos de Cantanhede, não tinham farda, não havia placas nas obras, tão pouco representante da empresa nos canteiros de obra. Além disso, o material era entregue e as ordens passadas aos trabalhadores por um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Para Tiago Rohrr, houve claro dano aos cofres municipais “uma vez que o Município pagou por um serviço que não foi prestado pela contratada e ainda arcou com a execução da obra”, além do enriquecimento ilícito da empresa Signandes Empreendimentos Ltda.

Na ACP, o Ministério Público requer que seja deferida, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor total dos contratos assinados (R$ 290.857,92). Foi pedida, ainda, a condenação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Diógenes dos Santos Melo e da Signandes Empreendimentos Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão o ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

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Mais uma ação judicial pra coleção do prefeito Ruivo.

O município de Cantanhede foi acionado em mais uma ação proposta pelo Ministério Público. Desta vez, o enrolado prefeito Ruivo, que coleciona uma lista de ações na justiça, não cumpriu a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nas ações, a Promotoria de Justiça de Cantanhede requer que a Justiça conceda medida liminar para determinar que o município deixe de utilizar depósito de resíduos sólidos a céu aberto ou sem o regular e válido licenciamento do órgão ambiental.

Paralelamente, foi solicitado que os ente municipal seja obrigado a promover, num prazo de 30 dias, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, licenciamento ambiental de sistema adequado de destinação de resíduos sólidos, em obediência às normas legais e prazos fixados pelo órgão ambiental, a fim de não agredir o meio ambiente e a saúde da população.

Também foi requerido que a Prefeitura providencie a recuperação da área degradada nos termos e prazos estipulados em plano de fechamento do lixão e plano técnico de recuperação de área degradada, que deverão ser apresentados ao órgão ambiental no prazo de 30 dias.

Em caso de descumprimento da medida judicial a ser definida, foi solicitada a fixação de multa diária e pessoal aos gestores municipais no valor de R$ 1 mil.

Autor das ações civis públicas, o titular da Promotoria de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, requer, ainda, que, ao final do processo, todas as medidas sejam confirmadas.

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Ruivo é alvo de nova ação por irregularidade em contrato milionário com Cooperativa

O Prefeito do município de Cantanhede voltou é ser alvo de Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Desta vez, o objeto do processo judicial é o contrato milionário com a Diversa Cooperativa que presta serviço terceirizado no município.

O contrato no valor de R$ 1.227.023,30 tem irregularidades desde o processo licitatório. O processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017 mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

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Kabão e Ruivo juntos em nova Ação por fraude com recurso da Saúde.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.

A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.

Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.

Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.

Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.

“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

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Ruivo é denunciado à Justiça acusado de causar prejuízo de mais de R$ 4 milhões ao município de Cantanhede

A fraude em dois procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada em mão de obra na área de saúde motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar  Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores de Cantanhede. As duas contratações, nos anos de 2011 e 2013, causaram prejuízo de R$ 4.840.435,37 aos cofres públicos.

Foram acionados o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Antônio César Nunes de Sousa; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior; e a Cooperativa dos Profissionais Específicos de Saúde LTDA (Coopes), vencedora das licitações.

De acordo com a ação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, as licitações, na modalidade pregão presencial, apresentavam irregularidades nas etapas de formalização, na publicidade, no edital, na documentação de habilitação da vencedora, no contrato e nas fases de pagamento. Todos os documentos referentes aos pregões presenciais nº 30/2011 e 17/2013 foram avaliados pelos peritos da Assessoria Técnica do MPMA.

“Conclui-se que a Coopes atuou, apenas, como mera intermediadora de mão de obra para burlar a regra do concurso público”, afirmou, na Ação, o membro do MPMA.

Ao analisar o edital referente ao pregão de 2011, a Promotoria de Justiça constatou que não seria possível obter cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital. “Neste caso, entende-se que não há elementos nos autos demonstrando que a administração logrou êxito em promover a plena publicidade do certame, elemento indispensável para ampliação do universo competitivo, tanto é que apenas uma licitante compareceu à sessão de 5 de agosto de 2011”, avaliou Rohrr.

Nos contratos, firmados entre o Município de Cantanhede e a Coopes, o Ministério Público detectou a ausência de representante da Administração Pública para fiscalizar a execução dos serviços; ausência de publicação na imprensa oficial e de comprovantes de empenho relativos aos pagamentos, pois não foram encontrados processos mensais de liquidação e pagamento dos serviços contratados.

PENALIDADES

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

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Em nota, Prefeitura de Cantanhede diz que “Arroz purinho” é Risoto.

A Assessoria de Comunicação do Prefeito Marco Antônio Ruivo, emitiu nota em relação a reportagem feita com exclusividade pelo Blog Maramais, no qual, alunos da rede municipal de ensino denunciaram a péssima qualidade da merenda oferecida nas escolas de Cantanhde. ( Reveja aqui )

Mesmo a foto não deixando dúvidas de que no prato, tinha apenas arroz seco, com uma cor marrom, que parece ter sido temperado com caldo knorr, a Assessoria tratou como fakenews e garante que no cardápio, o que foi oferecido na verdade, foi um prato italiano chamado Risotto, (e não Rizoto), como afirma a Assessoria, e que no Brasil, também é chamado de Risoto.

Questionado pela Assessoria de Comunicação se o editor do blog conhece o referido prato, achamos prudente trazer, inclusive, uma foto do Risotto italiano e do Rizoto do Ruivo para que o próprio leitor tire suas dúvidas.

Na manhã desta quarta-feira, 20, voltamos a receber uma nova denúncia, desta vez, o prato servido no cardápio para os alunos foi arroz temperado com macarrão e milho, e um pequeno pedaço da cabeça de uma sardinha para dar gosto.  Resta agora aguardar a Assessoria emitir nova nota afirmando tratar-se de fakenews novamente, e de que, na verdade, o prato servido foi Pescada à moda da casa.

Arroz temperado com macarrão, alguns grãos de milho e um pedaço da cabeça de uma sardinha.

Confira a nota da Ascom da Prefeitura na integra.

“ARROZ PURINHO ?” MAIS UMA INVERDADE CAINDO POR TERRA

“Todo dia eu pergunto ao meu filho o que foi servido na merenda da escola. Ele nunca disse que comeu só o arroz puro. Se isso acontecesse, eu como pai, jamais me omitiria.”
(José, morador da Rua Santa Bárbara)

Um dos maiores enfrentamentos de uma gestão séria e que tem compromisso com o seu povo, é ainda, o velho e ultrapassado ataque diuturno nas tentativas frustradas de vozes que se escondem atrás de blogs e os usam, para venderem notícias falsas, com finalidade exclusiva de confundir a opinião pública e denegrir a imagem da administração.
Desde que assumiu a prefeitura de Cantanhede, o prefeito, Marco Antonio Ruivo tem sido vítima de inúmeras calúnias, certamente encomendadas por oposicionistas que não têm nenhum compromisso e conhecimento com a população e com a realidade de Cantanhede.
O blog, MARAMAIS, divulgou na noite de ontem (19), que alunos da escola municipal de Cantanhede, José de Melo estavam tendo como merenda escolar, o que ele chamou de “arroz purinho”. Segundo o blog, a denúncia teria sido feita por um aluno.
Na manhã de hoje (20), a secretária de Educação, tendo conhecimento da matéria prontamente se manifestou, afirmando ser mais uma inverdade levantada. “Somos responsáveis, temos consciência e respeito pela coisa pública e principalmente pelos nossos alunos.” Enfatizou Lília Santos, secretária de Educação.
O diretor da escola, Antonio Launé também se manifestou a respeito da situação:
“O que servimos ontem foi o Rizoto, não sei se o informante do blog sabe o que é isso. Esclareço que estou dentro desta escola todos os dias e a publicação a respeito da nossa merenda escolar que saiu no blog, eu afirmo com total convicção, que NÃO É VERDADE. E mais: Temos o acompanhamento de uma nutricionista e nada aqui é feito de qualquer jeito.” Pontuou Launé.
O diretor aproveitou a oportunidade para convidar o responsável pelo blog, MARAMAIS para que faça uma vista à escola, tomando conhecimento da real situação para poder publicar os fatos, afinal imprensa de verdade é imparcial e não ouve apenas um lado da história.
A comunicação do município de Cantanhede, querendo mais respaldo, conversou ainda com alguns pais de alunos e veja só o que disse o senhor José, morador da rua Santa Bárbara:
“Todo dia eu pergunto ao meu filho o que foi servido na merenda da escola. Ele nunca disse que comeu só o arroz puro. Se isso acontecesse, eu como pai, jamais me omitiria.”
Pelo que se pode observar, mais uma calúnia contra a gestão do prefeito, Ruivo cai por terra: Mais uma de tantas que já aconteceram e que provavelmente ainda poderá acontecer.
A que tipo de pessoas o blog acima citado está ligado? Qual o objetivo de trabalhar apenas com um lado da história?
Fica aqui o questionamento e o desafio ao administrador do blog: Procure a secretaria de Educação e seja imparcial com as suas publicações.
A secretaria de Educação e o diretor da escola, estão à sua disposição.

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Prefeitura de Cantanhede serve arroz purinho como merenda escolar.

Alunos da Escola José de Melo, pertencentes à rede municipal de educação de Cantanhede, denunciaram mais uma vez a precariedade no fornecimento de merenda escolar às crianças da escola. O blog Maramais recebeu fotos que comprovam que nesta terça-feira, 19, foi servido mais uma vez, apenas arroz.

Segundo pais de alunos, desde que o prefeito Marco Antônio Ruivo assumiu a gestão do município, a situação na educação de Cantanhede virou um caos.

Em maio, o Ministério Público acionou o Secretário de Administração e Finança, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos por suposto esquema no fornecimento de merenda escolar no município.

Em março, professores e alunos da Escola Municipal Nilza Amorim denunciaram a precariedade do prédio escolar, completamente destruído. À época da denúncia, pelo menos quatro crianças foram internadas com suspeitas de infecção, causada pela água consumida pelos alunos.

Além da péssima qualidade na merenda escolar, do envolvimento do Secretário de Administração em suposto esquema na educação e da precariedade nos prédios escolares, o prefeito Ruivo, que recebeu o titulo de inimigo número um da educação, também enfrentou diversos protestos dos professores durante os últimos 18 meses, que cobram a valorização da classe.

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Na pressão! Ruivo faz acordo na Justiça e terá que recuperar ruas em 60 dias.

O prefeito de Catanhede, Marco Antônio Ruivo, viu seu fakenews em relação a Pavimentação de Ruas cair por água abaixo na última quinta-feira, 07 quando esteve frente a frente com o juiz Paulo Nascimento Júnior, e o promotor de justiça Tiago de Carvalho Horhh.

Na audiência, para evitar problemas com a justiça, e uma possível condenação por ato de Improbidade Administrativa, o prefeito de Cantanhede resolveu assinar um acordo no qual terá que recuperar as ruas da cidade num prazo de 60 dias.

Na ação movida pelo Ministério Público, o promotor Tiago Carvalho afirmou ser fato público e notório que as principais ruas e avenidas do município de Cantanhede – notadamente a rua do Cajuí, Rua Nova, Avenida Rio Branco, Av. Nossa Senhora da Conceição, Rua 10 de Outubro, Rua Entrada do Cajuí, Rua do Aeroporto e Rua do Cajueiro – encontram-se com asfalto absolutamente precário, com imensas crateras, num avançado estado de degradação em decorrência da omissão do Município na manutenção corretiva e preventiva, causando uma série de transtornos à comunidade e usuários das vias. “É dever do ente municipal, diretamente ou por suas Secretarias, manter a sua própria estrutura de funcionamento, a qual só se justifica para atender o cidadão”, justificou.

Na audiência foi assinado um segundo acordo, no qual o prefeito se comprometeu em colocar em exercício todos os empossados no concurso da Guarda Municipal, no prazo de 70 dias;

Os acordos são resultados de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual em face do referido município. Na primeira, o MP afirmou que a Prefeitura de Cantanhede lançou o Edital Nº 1/2015, para provimento de cargos vagos da administração municipal, dentre is quais o de Guarda Municipal. O resultado foi homologado pelo Decreto Nº 01/2016, com aprovação de 32 guardas municipais, sendo 12 dentro do número de vagas – que foram nomeados em 20/12/2016.

Após empossados, os candidatos afirmaram que se apresentaram para entrar em exercício em janeiro de 2016, sendo informados pelo secretário municipal de Governo que não seria possível o efetivo exercício do cargo em razão da existência de demanda judicial. “Diante da clara intenção do ente municipal de procrastinar a entrada em exercício dos guardas municipais devidamente aprovados em concurso, nomeados e devidamente empossados”, justificou o MP.

Os acordos foram homologados por sentença, com a renúncia das partes aos prazos recursais.

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