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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB do Maranhão.

“Com muito respeito, aceito o desafio a mim confiado de assumir a direção estadual do PTB, e trabalhar ainda mais pelo crescimento no nosso partido no Maranhão. Agradeço ao ex-deputado Pedro Fernandes e a confiança de todos os filiados”, disse o parlamentar.

Ele destacou que Pedro Fernandes deixou a direção do PTB estadual, após seis meses do fim do seu mandato como deputado federal.

“Pedro Fernandes fez muito pelo crescimento e união do partido no Maranhão e, com certeza, deixa um grande legado em prol do PTB”, acrescentou Pedro Lucas.

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O reconhecimento de Pedro Lucas no médio sertão maranhense

No último final de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) cumpriu intensa agenda na região do Médio Sertão Maranhense, onde mantém forte atuação política.

No sábado, 06, amanheceu em Buriti Bravo e comemorou junto com a população, os 88 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Cid Costa e de vereadores, Pedro Lucas participou de inaugurações que beneficiarão a população local.

Ainda no município, o deputado federal encontrou um dos seus eleitores mais famosos da internet, o influenciador digital/humorista Nena.

Pedro Lucas também recebeu o titulo de cidadão buritibravense, concedido pelos vereadores do município.

No dia seguinte, Pedro Lucas foi até Colinas e acompanhado da liderança Reinaldo Sousa, comemorou o inicio das obras que levará energia elétrica para povoados da zona rural do município.

São João dos Patos

No final do mês de maio, Pedro Lucas esteve reunido com o  presidente nacional do INSS. Na ocasião, o deputado federal cobrou a conclusão da obra do prédio onde funcionará a agencia do INSS em São João dos Patos.

Pastos Bons

Em junho, o deputado federal solicitou ao diretor geral do DNIT, Antonio Leite dos Santos Filho, o prolongamento do canteiro central na BR-230, que costa o município de Pastos Bons.

Para o deputado, a obra ira trazer mais segurança para os moradores e diminuir o número de acidentes que ocorrem nessa importante rodovia.

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Pedro Lucas prestigia entrega de embarcações em São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o suplente de senador, Pedro Fernandes (PTB), prestigiaram nesta segunda-feira (01), em São Luís, a solenidade de entrega de duas embarcações que serão usadas para inspeção naval pela Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda destina pelos ex-deputados federais Zé Reinaldo e Pedro Fernandes.

Pedro Lucas destacou a importância dos equipamentos que trarão mais segurança para os Maranhenses. “As embarcações trarão maior eficiência  no cumprimento das atividades da capitania, zelando pela segurança da navegação no Estado.” Disse.

Para o suplente de senador, que destinou recursos para a aquisição dos equipamentos, trata-se de uma honra contribuir com o avanço da segurança naval. “Não apenas uma contribuição material, mas uma forma de assistir com mais eficiência  e segurança a navegação, no que diz respeito, a vida humana e a prevenção da poluição hídrica do mar.”  Concluiu.

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Deputados realizam sessão solene em comemoração aos 74 anos do PTB

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (15) requerida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, dirigentes, deputados, prefeitos, servidores e colegas homenagearam os 74 anos de história do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado em 15 de maio de 1945, no Rio de Janeiro, por Getúlio Vargas.

Pedro Lucas Fernandes destacou as palavras do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não esteve presente na ocasião devido a compromissos de agenda internacional. Nas palavras do presidente, destaque para a história do Partido, que esteve presente em grandes acontecimentos políticos brasileiros.

“Poucas siglas no nosso País podem exibir, no seu histórico, uma participação tão antiga e tão marcante na política nacional. O PTB não é apenas um patrimônio do trabalhador, ele é referência na nossa história partidária como atento defensor de todos os brasileiros”, reconheceu Maia no documento.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também compareceu à Câmara para prestigiar a sessão solene. Em suas palavras, Roberto Jefferson enfatizou pontos do curso histórico da Sigla, principalmente nos últimos anos, em que teve forte atuação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na geração de emprego e nos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O PTB não somente atualizou as relações de trabalho. O PTB atualizou o Brasil”, defendeu o presidente nacional do Partido ao recordar as ações tomadas em decisões trabalhistas de 2014 em diante. “Hoje, passados 74 anos de história, o PTB continua sendo um partido reformista, à frente de seu tempo, e que permaneceu leal ao seu nome, ao seu legado e aos seus princípios”, finalizou.

O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) também aproveitou a ocasião para prestar sua homenagem ao Partido. No discurso, apoiou-se em apresentar o contexto de criação da Sigla, além de defender a manutenção do PTB com as atuais lutas trabalhistas do novo século, prezando o objetivo de promover o crescimento da economia e o bem-estar da população.

“O percurso do PTB está enlaçado com a história da democracia no Brasil. Em 1945, quando os partidos políticos se estruturavam num momento importante, tanto da história nacional quanto da mundial, nosso Partido surgiu para defender as mudanças sociais que tinham transformado o Brasil nos anos anteriores”, afirmou o deputado ao lembrar da origem do Partido.

O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) também esteve presente na homenagem de 74 anos de fundação do PTB. O parlamentar destacou a importância do Partido atrelado às ações políticas no seu estado, o Rio Grande do Sul. Além disso, reforçou a trajetória de outros colegas de Sigla, como Sérgio Zambiasi, senador da Região Gaúcha de 2002 até 2011.

Maurício também apresentou o trabalho essencial do PTB a respeito da reforma da Previdência. “Nós temos nos dedicado, cotidianamente, para tratar desse tema sem ferir a necessidade de uma reforma, mas uma reforma justa, que proteja, sobretudo, aqueles que mais precisam de políticas para o brasileiro. Nós somos responsáveis pela manutenção desse legado, cuidar de quem precisa”, defendeu.

Por fim, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) deixou em suas palavras o reforço do compromisso do PTB com a qualidade de vida dos brasileiros e também destacou a participação intensa do Partido em momento histórico da democracia brasileira ao estar presente na Assembleia Nacional Constituinte, na construção da Constituição de 1988.

“Apesar de, atualmente, não sermos uma bancada das maiores aqui no Congresso Nacional, eu tenho certeza que é a mais unida de todas. E isso fortalece o Partido. Todos os posicionamentos que tomamos são de forma unânime, de forma integralizada e de forma coesa em benefício do Brasil”, finalizou o parlamentar ao enfatizar o trabalho colaborativo da nova bancada do PTB na Câmara dos Deputados.

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Pedro Lucas participa de debate sobre a proposta da Reforma da Previdência

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, acompanhado dos deputados do partido, reuniram-se nesta terça-feira, 14, com o Secretário Especial da Previdência do Brasil, Rogério Marinho. O encontro foi mais um promovido para debater as propostas do projeto de Reforma da Previdência.

Em recente entrevista, Pedro Lucas afirmou que o PTB irá apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil e também já se posicionou a respeito das propostas que envolvem os beneficiários do BPC e da aposentadoria rural.

Durante encontro que teve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em fevereiro, Pedro Lucas solicitou ao próprio presidente sensibilidade nesses dois pontos da reforma. “Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes, após reunião com o presidente no início do ano.

Nesta terça, após novo debate sobre a Reforma, Pedro Lucas voltou a declarar apoio aos trabalhadores. “O PTB está vigilante na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Estamos trabalhando por nosso Brasil”. Disse o deputado.

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São Luís e Alcântara para o Brasil e para o Mundo

Chega a ser um chavão dizer que uma cidade tem que ser boa prioritariamente para seus cidadãos para ser boa para os turistas, mas essa assertiva eu assino embaixo. Não há o menor sentido prepararmos toda uma infraestrutura voltada apenas para o turismo em detrimento dos moradores da cidade.

Não quero me alongar no detalhamento desse meu entendimento, vou particularizar uma situação que pode servir de paradigma para muitas outras.

Foi com essa convicção, apoiada em primeira hora pelo governador Flávio Dino, que não medimos esforços, quando da nossa passagem pela presidência da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, para viabilizar um acesso perene no eixo São Luís – Alcântara por via marítima.

A priori, essa nossa determinação decorreu do enorme desejo das populações tanto de São Luís quanto de Alcântara (principalmente) de terem acesso a um traslado marítimo de ida e volta sem dependência de condições das marés. Essa expectativa era comum também aos pequenos empresários que habitualmente fazem esse trajeto.

Assim, técnicos da AGEM elaboraram o projeto básico e executivo composto do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara. A determinação foi elaborar uma proposta que viabilizasse a construção de terminais portuários para melhor atender essa demanda.

Economicamente é incontestável a grande demanda do setor turístico para os atrativos do Maranhão. Só para ficar no norte do Estado (para não perdermos o foco do nosso assunto) quem vem à São Luís, pela sua exuberância de patrimônio histórico da humanidade e sua diversificada cultura popular, já vem com pacote completo para conhecer a maravilha que são os Lençóis Maranhenses e também Alcântara, Cidade Monumento Nacional (tombada pelo IPHAN em idos da década de 40, no século passado), rica em história, lendas e de arquitetura ímpar, com seus mais de 400 imóveis formando um importante conjunto da arquitetura colonial luso-brasileira, que entre outras peculiaridades abriga um dos últimos pelourinhos originais da época no Brasil.

Não há como se falar de Alcântara, seu povo, sua cultura e de turismo sem citarmos a “Festa do Divino Espírito Santo”, que ocorre todos os anos, nos meses de maio ou junho, e que leva aquela cidade milhares de visitantes, que sempre ressaltam como ponto negativo a dificuldade de acesso ao município.

Pois bem, quem vem ao Maranhão hoje e deseja dar uma esticadinha para conhecer Alcântara, na maioria das vezes, sai frustrado pela incompatibilidade de sua disponibilidade de tempo e a viabilidade da maré.

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário de São Luís. Opera com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente, aliás, o CLA às vezes chega a trabalhar somente 3 horas diárias por conta dessa variação de marés.

Com a implantação dos novos terminais portuários, estima-se a possibilidade de realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, garantindo o transporte de 3.312 passageiros diariamente.

Por outro lado, essas importantes obras se constituirão em importantes instrumentos de integração social e urbana para toda a população da baixada ocidental maranhense (a região mais pobre do estado), que a partir de então terá mais uma possibilidade para se locomover no eixo S. Luís – Baixada, destacando-se que a operação desses terminais propiciará uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem entre a capital e Alcântara.

Não obstante toda a magnitude da construção das obras do Terminal Portuário da Ponta D’areia em São Luís e do Terminal Portuário da Independência (finalmente perenizando essa travessia, garantindo viagens a qualquer hora do dia) pelos motivos já citados, ninguém pode negar que estejamos, o Brasil e o Maranhão, definitivamente entrando num mercado internacional bilionário com a efetiva viabilidade de funcionamento da base de lançamentos de Alcântara.

O mundo está de olho e interessado nas vantagens logísticas e econômicas do lançamento de satélites na Base de Alcântara agora viabilizado com o acordo de salvaguardas tecnológicas recentemente firmado com os Estados Unidos.

A partir daí o Maranhão se coloca na vanguarda tecnológica nacional, ou melhor dizendo, internacional, com uma demanda crescente de empresas e técnicos do mundo todo e, o que é mais importante, como um polo de geração de conhecimento técnico e de pesquisa. Não por acaso a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o apoio fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, implementaram a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

É com essas considerações que ratifico a grandeza e importância da construção dessas obras de infraestrutura, que o governo Flavio Dino executa para perenizar o acesso marítimo entre São Luís e Alcântara.

Pedro Lucas Fernandes é deputado federal e líder do PTB na Câmara

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Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada desde o dia 8 até esta quinta-feira (11) na capital federal.

“A Liderança do PTB sempre vai estar aberta ao bom diálogo com os prefeitos desse Brasil. Precisamos de um novo pacto federativo. Temos que descentralizar os recursos, que estão muito presos no governo federal, sendo que a população vive no município. A gente tem que destinar esse dinheiro todo para os municípios, para que possam ver quais sãos suas prioridades e possam executar as melhores políticas públicas”, avalia o parlamentar.

Conquistas

Mais de 9 mil gestores municipais participaram da macha, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o organismo, 21 conquistas foram alcançadas nos âmbitos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já pediu agilidade na composição da comissão especial que vai tratar desse 1% que vai incrementar o FPM. A gente vai dar total apoio para dar celeridade a essa proposta, e também para votar a PEC que virá do Senado, que permitirá que os deputados e os senadores destinem suas emendas ao Orçamento diretamente para o FPM”, acrescenta Pedro Lucas.

Repasses

O líder refere-se à PEC 61/15, do Senado, que autoriza esses parlamentares a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.

“Hoje, a gente sabe que os prefeitos têm muita dificuldade com a Caixa Econômica. Esse banco cobra um percentual em cima dessas emendas e tem uma demora muito grande na medição. Então, aqui, na Liderança do PTB, os prefeitos podem contar com a bancada, porque a gente vai aprovar essa proposta de emenda à Constituição. Logo, logo, eles vão ter essa boa notícia”, prevê Pedro Lucas.

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Proposta do deputado federal Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária. “É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

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Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Segundo a proposta, apresentada nesta quarta-feira (13), as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta, quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não se combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca.

A proposta de Pedro Lucas muda a Lei 6.615/2018, que define normas gerais sobre desporto.

Mundo

O parlamentar afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos colabora com a luta contra a discriminação de gênero e tem o objetivo de corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, declara o deputado.

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Pedro Lucas soma esforços para encontrar soluções para barragens do Rio Flores e Pericumã.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), junto com os companheiros da bancada federal do Maranhão, deputados estaduais e o vice-governador Carlos Brandão (PRB), participaram de uma reunião nesta terça-feira, 19, com o Ministro Gustavo Canuto, para tratar da situação de duas barragens no Maranhão.

Durante o encontro foi apresentado um relatório detalhado sobre a atual situação das duas barragens e projetos para execução de obras emergenciais, que garantirão mais segurança para os moradores das duas regiões onde as barragens estão localizadas, bem como projetos de longo prazo.

Por falta de manutenção, que é de competência do Governo Federal, recentemente moradores do município ficaram preocupados com o alagamento de alguns bairros, causados pelo rompimento de cabos da barragem de Pericumã.

Pedro Lucas reforçou seu compromisso de manter-se empenhado pelos maranhenses.

“Temos o compromisso de trabalho e dignidade com nosso povo e com o Brasil. Esse é o caminho que escolhemos seguir.” Finalizou o deputado.

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