O ex-governador e pré-candidato ao senado, deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB), surfa uma onda, que o coloca em vantagem em relação aos seus companheiros de partido. Zé, tem o prestigio da classe política estadual e nacional e reconhecimento de ter sido, durante o período em que comandou o Maranhão, um governador amigo dos prefeitos.
Essas qualidades colocaram o ex-governador, mais uma vez, à frente dos companheiros tucanos, na longa novela para ter seu nome indicado para concorrer ao Senado.
Nesta quarta-feira, 18, durante reunião na sede do PSDB em Brasília, o presidente nacional dos tucanos bateu o martelo e declarou apoio à Zé, enterrando de vez os sonhos de Waldir Maranhão (PSDB).
“É a uma grande alegria receber aqui o nosso deputado federal José Reinaldo, ex-governador do estado do Maranhão, pré-candidato nosso ao Senado Federal” declarou o pré-candidato a Presidência da República.
A manifestação de apoio de Alckmin é uma espécie de lembrete aos tucanos assanhados que tentam tirar o ex-governador do Maranhão da disputa. Durante o processo que resultou na filiação de Tavares ao PSDB, a única garantia foi de que seria um dos candidatos ao Senado.
Com convenção marcada para o dia 04 de agosto, Waldir Maranhão deverá tentar renovar seu mandato de deputado federal.
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Sebastião Madeira é acionado por improbidade administrativa.
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.
De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.
O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.
“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de justiça Albert Lages Mendes.
O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.
“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
PEDIDO
O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.
STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça
G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.
A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.
Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.
Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
A defesa diz que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.
Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.
Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
O que diz Aécio
Em entrevista a jornalistas nesta segunda (16), Aécio se disse vítima de um “enredo armado” pelos delatores da JBS. O parlamentar disse ainda que não houve uma investigação dos fatos e que, se as acusações tivessem sido apuradas, as denúncias se desmontariam como um “castelo de cartas”.
“Um enredo pré-determinado por um cidadão que recebeu benefícios. […] Foi uma construção feita pela defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”, acrescentou o tucano.
Também nesta segunda, a defesa do senador pediu acesso às provas já produzidas nas investigações.
Madeira garante que PSDB irá destituir Brandão do cargo de presidente estadual do PSDB
Sebastião Madeira (PSDB), ex-prefeito de Imperatriz não poupou criticas ao vice-governador e atual presidente estadual da legenda. Em entrevista à rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira, 03, Madeira voltou a afirmar que a direção nacional do partido deverá destituir Brandão da presidência estadual.
A convenção dos tucanos maranhenses está prevista para acontecer no dia 11 deste mês e Brandão é candidato à reeleição.
Para Madeira, Brandão usa o partido para fazer os gostos dos comunistas no estado, e aqueles que queiram continuar nessa linha, devem deixar o partido e filiar-se ao próprio PCdoB.
O ex-prefeito de Imperatriz não perdoou Brandão, e contra-atacou, afirmando que se alguém desceu de paraquedas no partido, basta colocar na balança a história dele e do próprio Brandão.
“Tenho história no PSDB. Me filiei em 1988 e minha ficha foi abonada por Mário Covas. Brandão se filiou em 2006. Ou seja, ele tem 11 anos de partido e eu 29. Então, pergunto: quem, de fato, desceu de paraquedas?” questionou Madeira.
Roberto Rocha cresce, e blogueiros palacianos são convocados para o ataque.
O próprio Sebastião Madeira desmentiu as informações criadas pelos blogs aliados do Palácio dos Leões.
As recentes pesquisas mostraram o crescimento do nome do senador Roberto Rocha (PSDB), em uma possível disputa ao Governo do Estado, e sua última movimentação, ao filiar-se ao PSDB, fez com que os blogueiros mais próximos dos comunistas fossem convocados para o ataque a Rocha.
Na última tentativa de desqualificar Rocha, blogueiros com acento garantido no Palácio, passaram a publicar todo tipo de informação possível e inimaginável, inclusive, criando cenários, que teoricamente, satisfaz apenas o ego de quem mandou publicar a matéria.
Em uma delas, o nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), estaria cotado para compor chapa com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A informação foi desmentida minutos depois da matéria ter sido plantada.
“Jamais faria isso. A Roseana como governadora me tratou muito bem, mas meu compromisso é com o PSDB. Roberto Rocha será nosso candidato e terá meu apoio integral.” Disse Madeira, desmentindo as informações criadas por blogs palacianos.
Madeira ainda explicou que na terça-feira (10), reuniu-se em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Senador Tasso Jereissati, e com o senador Roberto Rocha, para tratar do comando do partido no Maranhão.
Os ataques a Rocha, de todas as formas, mostram uma única coisa, o senador está tirando o sono dos adversários.
Ministério Público adverte prefeito de São João Batista por gratificações ilegais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista emitiu, na última segunda-feira, 31 de julho, uma Recomendação ao prefeito João Cândido Dominici para que anule, em até 10 dias úteis, o Decreto Municipal n° 017/2017, que trata do regime de Condição Especial de Trabalho (CET) dos professores da rede municipal de educação.
Com base no decreto, assinado em 19 de abril deste ano, o Município de São João Batista vem realizando a “dobra” de carga horária de professores da rede municipal de ensino, pagando gratificações de, pelo menos, um salário mínimo.
Na Recomendação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo afirma que, de acordo com a Constituição Federal, a remuneração de servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica. Dessa forma, o decreto é inconstitucional.
Ao final dos 10 dias de prazo, o gestor municipal deverá informar ao Ministério Público se a Recomendação foi ou não aceita. Em caso negativo, a Promotoria tomará as medidas judiciais cabíveis, com o ajuizamento de Ações Civis Públicas para anulação do decreto e de improbidade administrativa, além de representação contra João Cândido Dominici por crime de responsabilidade.
População de São José de Ribamar bloqueia MA-201 em protesto.
Moradores da comunidade Vila Vitória, localizada na região da sede do município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís, interditaram, na manhã desta quarta-feira (02), a rodovia estadual MA-201.
O bloqueio aconteceu nas imediações da Escola Municipal Liceu Ribamarense I e tem como objetivo, segundo informações dos próprios moradores, protestar contra uma ação de reintegração de posse.
Os manifestantes utilizaram pneus e pedaços de madeira para interditar a via. Eles também atearam fogo nos materiais.
Atualmente, segundo os manifestantes, mais de 60 famílias vivem na comunidade e, caso sejam realmente despejadas, não terão para onde ir.
Homens da Polícia Militar estão no local. Não há informações dando conta de possíveis conflitos.
Informações do blog do Glaucio Ericeira.