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Pedro Lucas presidirá frente parlamentar em defesa do Centro de Lançamento de Alcântara

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

A leseira brasileira

Dia 27 de abril se aproxima e achei por bem prestar homenagem antecipada a uma categoria, por conta de fato que tomei conhecimento em data recente e de um incidente em São Luís, ambos evocando a questão da igualdade entre os seres humanos. O tema é oportuno.

Refiro-me ao dia da empregada doméstica ou do empregado doméstico, essa(e) profissional que presta a todos nós relevantíssimos serviços, principalmente para os que trabalham fora e não têm condição de dar conta das tarefas domésticas.

São elas(es) que cozinham, lavam e passam nossas roupas, mantêm a casa limpa e arrumada, tomam conta dos nossos bens mais preciosos que são os nossos filhos, enfim, são essas pessoas que possibilitam que, ao fim de um dia de trabalho cansativo, possamos desfrutar do nosso refúgio particular em paz.

A despeito de toda a importância, conversando com amigas, tomei ciência que, infelizmente, hoje ainda tem quem ache que essa(e) profissional não pode andar no elevador social.

Ora, por que não poderia? Obviamente porque essas pessoas se acham melhores que as (os) empregadas (os) domésticas (os).

Sinceramente, esse tipo de pensamento, em pleno século XXI, assusta-me, causa-me perplexidade. Moro em casa e não imaginava que, em alguns prédios, nos dias de hoje ainda existissem pessoas que achem normal que essas (es) profissionais só pudessem andar no elevador de serviço.

Isso me fez lembrar a magistral obra de Gilberto Freyre, que li já faz tempo, “Casa-grande & senzala”. Só tem um detalhe: a primeira publicação dessa obra data de 1933 e descreve um cenário que nos remete ao Brasil Colônia.

Nesse sentido, sou obrigada a concordar com Manuel Bandeira, em num poema em louvor à obra de Freyre, quando na primeira estrofe afirma ser este um “Grande livro que fala/Desta nossa leseira brasileira”, entendido, como diz o dicionário, como sendo o caráter do que é tolo, parvo, idiota.

Mas sou otimista, entendo que isso é uma minoria e que a maioria deverá adotar como missão combater esse tipo de postura. Eu sou otimista, como o próprio Gilberto Freyre, que na poesia “O outro Brasil que vem aí”, professa: “Eu ouço as vozes/eu vejo as cores/eu sinto os passos/de outro Brasil que vem aí/mais tropical/mais fraternal/mais brasileiro”.

Esse otimismo, por sinal, é que me leva a acreditar que não foi esse tipo de pensamento elitista, que levou alguns, de um bairro de São Luís, a se opor a um empreendimento do Estado.

Não quero acreditar, mesmo com notícias que nos dão conta do contrário, que a turma não deseja o empreendimento para não ter pobre circulando pela vizinhança.

Recuso-me a acreditar, recuso-me a aceitar com normalidade que existam seres humanos melhores que outros; pecadores sim e todos, mas melhores nunca.

E, aí, volto ao mesmo poema de Freyre, compartilhando do seu sonho: “Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil, todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor/o preto, o pardo/o roxo e não apenas o branco e o semibranco”.

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é juíza de Direito.

Para chefe da Base de Alcântara, Cais Flutuante vai resolver problema histórico

O projeto para instalar dois terminais portuários entre São Luís e Alcântara ganhou mais um apoio de peso nesta semana. Para o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Marco Antônio Carnevale Coelho, o empreendimento vai resolver um problema histórico.

“Hoje, quando a gente fala em questão estratégica, é imediato pensarmos na travessia Alcântara-São Luís e São Luís Alcântara”, disse o coronel durante seminário na capital maranhense sobre o uso comercial da base, nesta semana.

O deputado federal Pedro Lucas defendeu o cais para melhorar a mobilidade

“Essa travessia tem sido um gargalo muito grande. A partir do momento em que o governo do Estado se propõe a olhar para o futuro e visualizar essa questão da navegabilidade, estamos cobrindo um gargalo que de fato nos atrapalha”, acrescentou Carvenale Coelho.

Hoje, as viagens marítimas entre as duas cidades – sem ser pelo ferryboat – dependem das marés. Só há duas viagens diárias partindo de São Luís.

Com o projeto do Cais Flutuante São Luís-Alcântara, do Governo do Maranhão, serão viagens de hora em hora. A capacidade de funcionamento será de 24 horas por dia, independentemente da maré.

Atualmente, são menos de 400 passageiros por dia. Com os novos terminais, serão mais de 3.300.

Isso significa estímulo não apenas para a economia local e o turismo, mas para a qualidade de vida dos moradores de Alcântara.

Do Jorge Vieira

Pedro Lucas aciona ministério por causa de mortes de tartarugas no Parque dos Lençóis

O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente.

No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.

O parlamentar apresentou o Requerimento de Informação 387/19, questionando o ministério sobre as ações que a pasta está tomando para a preservação do parque, berçário de várias espécies de tartarugas marinhas.

Lixo

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionado à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explica Pedro Lucas.

Resíduos sólidos

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo, tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, conclui o deputado.

São Luís e Alcântara para o Brasil e para o Mundo

Chega a ser um chavão dizer que uma cidade tem que ser boa prioritariamente para seus cidadãos para ser boa para os turistas, mas essa assertiva eu assino embaixo. Não há o menor sentido prepararmos toda uma infraestrutura voltada apenas para o turismo em detrimento dos moradores da cidade.

Não quero me alongar no detalhamento desse meu entendimento, vou particularizar uma situação que pode servir de paradigma para muitas outras.

Foi com essa convicção, apoiada em primeira hora pelo governador Flávio Dino, que não medimos esforços, quando da nossa passagem pela presidência da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, para viabilizar um acesso perene no eixo São Luís – Alcântara por via marítima.

A priori, essa nossa determinação decorreu do enorme desejo das populações tanto de São Luís quanto de Alcântara (principalmente) de terem acesso a um traslado marítimo de ida e volta sem dependência de condições das marés. Essa expectativa era comum também aos pequenos empresários que habitualmente fazem esse trajeto.

Assim, técnicos da AGEM elaboraram o projeto básico e executivo composto do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara. A determinação foi elaborar uma proposta que viabilizasse a construção de terminais portuários para melhor atender essa demanda.

Economicamente é incontestável a grande demanda do setor turístico para os atrativos do Maranhão. Só para ficar no norte do Estado (para não perdermos o foco do nosso assunto) quem vem à São Luís, pela sua exuberância de patrimônio histórico da humanidade e sua diversificada cultura popular, já vem com pacote completo para conhecer a maravilha que são os Lençóis Maranhenses e também Alcântara, Cidade Monumento Nacional (tombada pelo IPHAN em idos da década de 40, no século passado), rica em história, lendas e de arquitetura ímpar, com seus mais de 400 imóveis formando um importante conjunto da arquitetura colonial luso-brasileira, que entre outras peculiaridades abriga um dos últimos pelourinhos originais da época no Brasil.

Não há como se falar de Alcântara, seu povo, sua cultura e de turismo sem citarmos a “Festa do Divino Espírito Santo”, que ocorre todos os anos, nos meses de maio ou junho, e que leva aquela cidade milhares de visitantes, que sempre ressaltam como ponto negativo a dificuldade de acesso ao município.

Pois bem, quem vem ao Maranhão hoje e deseja dar uma esticadinha para conhecer Alcântara, na maioria das vezes, sai frustrado pela incompatibilidade de sua disponibilidade de tempo e a viabilidade da maré.

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário de São Luís. Opera com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente, aliás, o CLA às vezes chega a trabalhar somente 3 horas diárias por conta dessa variação de marés.

Com a implantação dos novos terminais portuários, estima-se a possibilidade de realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, garantindo o transporte de 3.312 passageiros diariamente.

Por outro lado, essas importantes obras se constituirão em importantes instrumentos de integração social e urbana para toda a população da baixada ocidental maranhense (a região mais pobre do estado), que a partir de então terá mais uma possibilidade para se locomover no eixo S. Luís – Baixada, destacando-se que a operação desses terminais propiciará uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem entre a capital e Alcântara.

Não obstante toda a magnitude da construção das obras do Terminal Portuário da Ponta D’areia em São Luís e do Terminal Portuário da Independência (finalmente perenizando essa travessia, garantindo viagens a qualquer hora do dia) pelos motivos já citados, ninguém pode negar que estejamos, o Brasil e o Maranhão, definitivamente entrando num mercado internacional bilionário com a efetiva viabilidade de funcionamento da base de lançamentos de Alcântara.

O mundo está de olho e interessado nas vantagens logísticas e econômicas do lançamento de satélites na Base de Alcântara agora viabilizado com o acordo de salvaguardas tecnológicas recentemente firmado com os Estados Unidos.

A partir daí o Maranhão se coloca na vanguarda tecnológica nacional, ou melhor dizendo, internacional, com uma demanda crescente de empresas e técnicos do mundo todo e, o que é mais importante, como um polo de geração de conhecimento técnico e de pesquisa. Não por acaso a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o apoio fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, implementaram a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

É com essas considerações que ratifico a grandeza e importância da construção dessas obras de infraestrutura, que o governo Flavio Dino executa para perenizar o acesso marítimo entre São Luís e Alcântara.

Pedro Lucas Fernandes é deputado federal e líder do PTB na Câmara

Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada desde o dia 8 até esta quinta-feira (11) na capital federal.

“A Liderança do PTB sempre vai estar aberta ao bom diálogo com os prefeitos desse Brasil. Precisamos de um novo pacto federativo. Temos que descentralizar os recursos, que estão muito presos no governo federal, sendo que a população vive no município. A gente tem que destinar esse dinheiro todo para os municípios, para que possam ver quais sãos suas prioridades e possam executar as melhores políticas públicas”, avalia o parlamentar.

Conquistas

Mais de 9 mil gestores municipais participaram da macha, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o organismo, 21 conquistas foram alcançadas nos âmbitos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já pediu agilidade na composição da comissão especial que vai tratar desse 1% que vai incrementar o FPM. A gente vai dar total apoio para dar celeridade a essa proposta, e também para votar a PEC que virá do Senado, que permitirá que os deputados e os senadores destinem suas emendas ao Orçamento diretamente para o FPM”, acrescenta Pedro Lucas.

Repasses

O líder refere-se à PEC 61/15, do Senado, que autoriza esses parlamentares a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.

“Hoje, a gente sabe que os prefeitos têm muita dificuldade com a Caixa Econômica. Esse banco cobra um percentual em cima dessas emendas e tem uma demora muito grande na medição. Então, aqui, na Liderança do PTB, os prefeitos podem contar com a bancada, porque a gente vai aprovar essa proposta de emenda à Constituição. Logo, logo, eles vão ter essa boa notícia”, prevê Pedro Lucas.

Pedro Lucas apresenta projeto que estimula livro de autor local em bibliotecas escolares

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta terça-feira (9), projeto de lei que incentiva as bibliotecas escolares a adquirirem livros de autores locais para compor o acervo de cada escola – tanto pública, quanto privada (PL 2131/19).

A proposta também estimula as unidades de ensino a promoverem a formação de novos escritores na própria comunidade escolar por meio de concursos, prêmios e iniciativas semelhantes.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão uma ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre as nossas crianças e jovens”, explica o parlamentar.

Acervo obrigatório

O projeto muda a Lei da Biblioteca Escolar (12.244/10), que, entre outros pontos, determina que todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, contem com bibliotecas na sua infraestrutura.

Essa legislação também obriga as bibliotecas das escolas a terem, em seu acervo de livros, no mínimo um título para cada aluno matriculado.

“As alterações que sugiro à Lei da Biblioteca Escolar contribuem para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e para a promoção da diversidade bibliográfica desse imenso País, em que tantos talentos literários são desconhecidos pela dificuldade de acesso ao leitor”, afirma Pedro Lucas.

O deputado ainda destaca que especialistas na área do livro e da leitura são unânimes em afirmar que, no Brasil, país de dimensões continentais e diferentes realidades socioeconômicas, a melhor maneira de democratizar o livro à população e promover o desenvolvimento da leitura é através do fortalecimento e modernização do sistema de bibliotecas do País, sejam elas públicas, comunitárias ou escolares.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Jenipapo dos Vieiras

Na última sexta-feira (5), o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza (PL 1524/19).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca tornar as informações públicas e de fácil acesso para a população. Dessa forma, o aviso pode sensibilizar a sociedade, como relata o deputado líder: “O objetivo é conscientizar os consumidores sobre o tempo necessário para que os resíduos sólidos se decomponham na natureza. Essa informação certamente sensibilizará nossa população a dar o descarte adequado ao lixo produzido e incentivará a reciclagem.”

A proposta determina que as informações sobre o tempo de decomposição na natureza constem nas embalagens e rótulos de forma clara e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua visualização pelo consumidor. O descumprimento da norma pode acarretar em multas e sanções legais.

Meio ambiente

Pedro Lucas acredita que, quando o projeto virar lei, o volume de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta pode diminuir.

“Essa obrigatoriedade visa a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, pois um dos grandes problemas de nossas cidades, hoje em dia, é a destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos por todos”, justifica.

O parlamentar explica que o descarte feito em locais inapropriados contribui para a poluição socioambiental, a proliferação de doenças e a geração de enchentes e inundações em grandes centros urbanos.

Segundo o deputado, o projeto de lei também colabora para informar a população, que, em grande parte, ainda desconhece o tempo de decomposição de produtos e resíduos. Alguns materiais podem demorar centenas de anos para se decompor.

PTB vai apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil, afirma Pedro Lucas

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.
“Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil”, avisa Pedro Lucas, destacando o foco nas reformas estruturais, sem se descuidar “dos temas que a sociedade está clamando”.

Você é um dos 243 novos deputados eleitos para a Câmara Federal em 2018, que assim registrou uma renovação de 47,3%. E chega ao comando da liderança de um partido que registrou alto índice de renovação na Casa. Como lidar com o “novo”?

O resultado das eleições de 2018 sinaliza a expectativa de ampla renovação. No Parlamento, vivemos novos ares, com a grandiosa missão de legislar em prol de um Brasil mais justo, menos desigual e mais competitivo. Como líder, vou conduzir a bancada do PTB nesta direção.

Quais as pautas, temas de interesse nacional, que a Liderança do PTB vai defender nesta legislatura?

A prioridade nacional são as reformas estruturantes de que o Estado necessita para entrarmos novamente em rota de crescimento, sem deixarmos de estar atentos aos temas pelos quais toda a sociedade tem clamado, como segurança, saúde e educação.

A Liderança do PTB já tem posição em relação à reforma da Previdência?

Nossa posição é em favor dos vulneráveis. Nesta semana, fechamos questão para retirar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e a aposentadoria rural do texto enviado pelo governo federal. Todos sabemos que o sistema previdenciário carece de ajustes, porém, não vamos abrir mão de sair em defesa dos mais desprotegidos.

O PTB já discutiu como será a relação do partido com o Planalto? É de independência ou de integrar a base aliada do governo na Câmara?

Temos que pensar no Brasil. Vivemos em um momento em que não podemos mais errar. O PTB é um partido que tem mais de 70 anos de história – e já deixou grandes legados ao País –, mas também pensa no futuro. Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil. Em relação àquelas propostas que considerarmos inadequadas, ou não tão benéficas assim, poderemos debatê-las e tentar aprimorá-las.

Independente da Liderança do PTB, você tem apresentado alguns projetos. Quais os mais importantes já protocolados nesses dois meses da nova legislatura?

Para diminuir o preço do botijão de gás de cozinha no país – que anda tão caro, o que tem prejudicado nosso povo já tão sofrido –, apresentei uma proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico (PEC 21/19). Tenho também o projeto que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença (PL 244/19). Não podemos esquecer do projeto que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Diante desta discussão nacional sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara, você apresentou alguns projetos. Quais foram?

Apresentei um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento da Alcântara, que vai ser lançada em breve. Outra proposta de minha autoria é o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (PL 245/19).

(Com informações do Jornal Pequeno)