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Pedro Lucas Fernandes quer criar fundo para desenvolver comunidade carente e quilombolas

Projeto apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Na década de 80, para implantar o CLA, o governo deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras, o que impactou diretamente desenvolvimento social e econômico dessas comunidades, pois, além de residir nessas terras, utilizavam os recursos naturais da área que ocupavam para proporcionar seu sustento”, explica o parlamentar.

Aproximadamente 70% dos habitantes de Alcântara vivem na área rural do município, e boa parte em comunidades quilombolas. De acordo com a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, o município concentra o maior número dessas comunidades certificadas no Brasil: são 156.

Orçamento

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) está previsto no Projeto de Lei 245/19.

As verbas do FDCCQA virão de dotações orçamentárias do governo federal; de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis de pessoas e empresas; e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades obtiverem com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, entre outras fontes.

“Objetivando a justiça histórica, já que as comunidades quilombolas foram as mais atingidas quando da instalação do Centro do CLA, o projeto de lei também determina que pelo menos 50% dos recursos do fundo sejam empregados em programas e projetos voltados a essas comunidades”, destaca Pedro Lucas Fernandes.

Prioridades

O texto estabelece como prioritárias as aplicações do dinheiro em ações de saúde e educação das comunidades; projetos de infraestrutura e de aproveitamento econômico racional e sustentável em benefício das comunidades; e em projetos de empreendedorismo visando a autossuficiência econômica das comunidades carentes e quilombolas.

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Pedro Lucas protocola pedidos de duplicação da BR316 entre Caxias e Timon, e BR010 entre Açailândia e Imperatriz.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) deu uma clara demonstração que chegou pronto para mostrar serviço à população Maranhense. Eleito com mais de 110 mil votos, o parlamentar não perdeu tempo, e logo no primeiro dia do mandato, protocolou importantes Projetos de Leis e Indicações que devem beneficiar várias regiões do Estado.

Em uma das indicações, Pedro Lucas solicita que o Governo Federal duplique a BR-316, contemplando o trecho de maior tráfego, compreendido entre os municípios de Caxias e Timon.

Pedro Lucas também protocolou pedido de duplicação de outra importante rodovia, conhecida por diversos acidentes. De acordo com o parlamentar, a duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia garantirá melhor infraestrutura para a BR.

Ponte sobre o Rio Bacanga.

O parlamentar, que presidiu a Agência Metropolitana e conhece muito bem os problemas da capital maranhense, fez outra importante sugestão, através de Indicação, que se acatada pelo Governo Federal, resolverá os problemas de trânsito na Região do Itaquibacanga.

Pedro Lucas quer a construção de uma Ponte sobre o Rio Bacanga. Ligando o Alto da Esperança ao Aterro do Bacanga, próximo ao Convento das Mercês. “A obra irá melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses com o encurtamento de distância e aprimorar a infraestrutura urbana da cidade.” Justificou o parlamentar.

Benefícios para comunidades Quilombolas e fundo para combate ao Câncer.

Pedro Lucas também deu entrada na criação de dois importantes fundos. O primeiro, tem como objetivo beneficiar comunidades carentes e quilombolas de Alcântara.

No segundo Projeto, o parlamentar protocolou pedido de criação do Fundo  Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência aos Portadores, possibilitando angariar recursos para programas e projetos de combate e prevenção ao câncer, além de prover o tratamento de qualidade aos portadores.

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Pedro Lucas Fernandes confirma que deputados do PTB votarão em Rodrigo Maia para presidir a Câmara.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder da bancada petebista, anunciou no inicio da noite desta quinta-feira, 31, que os deputados do partido votarão na chapa do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM).

Com o anuncio, Maia pode contabilizar mais dez votos à favor, número de deputados que compõe a bancada do PTB.

Pedro Lucas, apenas de novato, foi indicado como líder e comandará os deputados Nivaldo Albuquerque (AL), Pedro Bezerra (CE), Emanuelzinho (MT), Paulo Bengtson e Eduardo Costa, ambos do Pará, Wilson Santiago (PB), Luísa Canziani (PR), Maurício Dziedricki e Marcelo Moraes, ambos do Rio Grande do Sul.

A eleição da mesa diretora para o biênio acontece nesta sexta-feira, 01.

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Pedro Lucas Fernandes reúne-se com líder do governo na Câmara Federal.

Sem sombra de dúvidas, o deputado  federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB), que tomará posse na próxima sexta-feira, 01, é um dos parlamentares eleitos no último pleito que mais tem se destacado.

Entre sua idas à Brasília e a movimentação em municípios de varias regiões do Estado, Pedro Lucas tem sido destaque na imprensa.

Na manhã desta segunda-feira, 28, o próximo líder da bancada petebista voltou a ser destaque e participou de um encontro com o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Major Vitor Hugo (PSL).

No encontro, que aconteceu em Brasília, acompanhou o futuro líder do partido, o deputado federal Nivaldo Albuquerquer, do PTB de Alagoas.

Em suas redes sociais, Pedro Lucas destacou o encontro. “Ouvi algumas das medidas que o novo Governo apresentará para 2019.”

Entre as pautas que devem ser apresentada, estão a reforma da previdência, tema importante que deve esquentar o debate na Câmara Federal.

O próprio Pedro Lucas já se manifestou a respeito da reforma, defendida por especialistas como necessária para o futuro econômico do país.

“Da forma como foi apresentada pelo governo passado, não atende à sociedade como um todo.” Disse o parlamentar em recente entrevista, que defendeu atenção especial para os trabalhadores rurais. “Não é admissível que a gente trate o trabalhador rural da mesma forma que os outros.” Disse o deputado.

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Osmar Filho e Pedro Lucas acompanham vistoria em obra de prolongamento da Avenida Litorânea.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), a convite do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), acompanhou na manhã desta quarta-feira, 23, a comitiva que vistoriou a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís.

O trecho de aproximadamente 1.800 metros seguirá até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d´Água. Pedro Lucas, ex-presidente da Agencia Metropolitana explicou que a obra está sendo executada pelo Governo do Estado através da MOB, que hoje é comandada por Lawrence Melo, que coordenou a comitiva formada por outros parlamentares do município.“Essa obra terá grande impacto para a capital maranhense, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dando melhores condições de lazer para turistas e população em geral.” Disse o deputado.

Osmar Filho destacou a importância da obra para a capital. “Estamos acompanhando a execução da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, importante equipamento que será entregue a população e trará desenvolvimento e impulsionará o turismo local, além de se tornar um novo cartão postal para São Luís”. Concluiu o presidente da Câmara de São Luís.

Com a conclusão da primeira fase de prolongamento, será possível a implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT, com investimento de R$ 140 milhões. A requalificação das avenidas Litorânea e Holandeses, juntamente com a implantação do BRT, reduzirá em mais de 40 minutos as viagens intermunicipais na Grande Ilha.

 

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Pedro Lucas participa de entrega de equipamentos agrícolas para fortalecer produção.

O deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou na manhã desta terça-feira, 22, da cerimônia de entrega de equipamentos agrícolas. O ato aconteceu no Palácio Henrique de La Roque e contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e dezenas de prefeitos que foram contemplados com os equipamentos.

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, foram entregues através da Sagrima, sistemas de irrigação para campos produtivos, caminhões refrigerados, encanteradores, trilhadeiras, motores rabeta, barcos, redes, entre outros materiais e equipamentos.

As conhecidas patrulhas mecanizadas, potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.

Um dos municípios contemplados foi Paço do Lumiar, representado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

Pedro Lucas Fernandes tem sido atuante no sentido de ajudar Dutra em avanços que melhore a vida dos luminenses.

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Pedro Lucas anuncia união do PTB ao bloco formado pelo MDB e PP, na Câmara Federal.

O deputado federal Pedro Lucas (PTB), que assumirá oficialmente a liderança do partido apenas em fevereiro, tem se movimentado nos últimos meses e dado o tom de como se comportará a bancada petebista na Câmara.

Nesta quarta-feira, após reunião da bancada, o futuro líder anunciou que o PTB irá integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros partidos.

Pedro Lucas ainda tratou sobre as eleições da mesa diretora para o próximo biênio.
“A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou o deputado.

Prestígio.

Pedro Lucas foi convidado a participar do almoço entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que aconteceu no Itamaraty.

Entre as pautas, foi tratada a crise vivida pela Venezuela, país que integra o Mercosul e que está suspenso por não acatar leis internacionais.

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Pedro Lucas participa de inaugurações em comemoração aos 58 anos de Paço do Lumiar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve na manhã desta segunda-feira, 14, em Paço do Lumiar, onde junto com o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), participou da inauguração de  obras em comemoração aos 58 anos de emancipação política do município.

Pra reforçar a educação do município, foi inaugurado a Unidade de Ensino Básico Professora Maria de Lourdes C. Silva, localizada na Sede, a escola dotada de toda infraestrutura para os alunos da rede municipal de ensino.

A Escola recebeu o nome da mãe do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que fez questão de comparecer ao evento para demonstrar a gratidão pelo reconhecimento e homenagem à sua mãe.

Também foi inaugurado o novo prédio da  Samu, localizada na Avenida 13 do Maiobão e que também ganhou uma Ambulância novinha.

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Pedro Lucas Fernandes coordena primeira reunião da bancada petebista com Bolsonaro.

O deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que tomará posse no próximo dia 01º quando oficialmente assumirá a liderança da Bancada do PTB na Câmara, coordenou a primeira reunião dos parlamentares do partido com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 09, no Palácio do Planalto e também contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

 “Comandei em Brasília, a reunião da bancada petebista com a presença dos colegas de partido eleito para a 56ª Legislatura. A pauta da reunião realizada no Gabinete da Liderança, serviu para tratar do planejamento do Partido na Câmara Federal no ano de 2019”. Disse o deputado.

Temas importantes devem entrar em discussão já nos primeiros dias de fevereiro, como a reforma da previdência, onde o parlamentar maranhense já reconheceu a importância do tema para a economia do Pais e demonstrou preocupação com os trabalhadores rurais, que terão atenção garantida em seu mandato.

Pedro Lucas também fez uma breve explanação das principais demandas do Maranhão e a situação de algumas obras do Governo Federal no Estado, como a duplicação da BR-135.

Acompanharam o deputado maranhense no encontro, os deputados Maurício Dziedricki (RS), Eduardo Costa (PA), Emanuelzinho (MT), Paulo Bengtson (PA),Pedro Bezerra (CE), Wilson Santiago (PB), Nivaldo Albuquerque (AL), Marcelo Moraes (RS) e Ronaldo Santini (RS).

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Pedro Lucas dialoga com Osmar Filho e se coloca à disposição para construir Parlamento Metropolitano

O deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB), visitou, nesta segunda-feira (07), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

O encontro serviu para discutir demandas futuras para a capital maranhense que podem ser articuladas por Pedro Lucas no Congresso a partir de fevereiro.

A visita institucional do futuro líder do PTB na Câmara dos Deputados ocorreu de forma espontânea e de cortesia.

Pedro Lucas elogiou algumas iniciativas já anunciadas pelo presidente da Casa. “Vim aqui para desejar uma profícua gestão na Câmara ao vereador Osmar Filho, nos colocando à disposição como deputado federal para contribuir”, destacou Pedro Lucas.

Além de manifestar apoio a Osmar no comando do legislativo ludovicense, Pedro Lucas pontuou que o encontro também serviu para discutir demandas futuras que podem ser articuladas por ele em Brasília a partir de fevereiro, quando toma posse para seu primeiro mandato de deputado federal.

O parlamentar que teve a experiência de ter comandado a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), também se colocou a disposição para construir com o chefe do legislativo ludovicense na criação do Parlamento Metropolitano. “A iniciativa do presidente Osmar [Filho] é uma ação de grande importância e quero poder contribuir com minha experiência de secretário metropolitano para construir o Parlamento Metropolitano”, concluiu.

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