O Instituto Machado de Assis informa que as inscrições para o concurso público de Paço do Lumiar podem ser pagas até a próxima segunda-feira, dia 4, impreterivelmente. A medida se dá em razão da dificuldade enfrentada/alegada por candidatos de efetuar o pagamento junto à instalação bancária. Abaixo o informe:
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.
Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.
Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.
Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.
No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.
Na ocasião, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.
Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.
Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.
Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.
Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.
“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça Gabriela Tavernard.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) perdeu a oportunidade de manter-se calado, mais uma vez. Nesta quinta-feira, 31), através de sua assessoria de comunicação, espalhou conteúdo de uma carta, num tom meramente pessoal, justificando o motivo pelo qual protocolou pedido de desfiliação do município.
Aliado de primeira hora do ex-presidente Tema, que já foi preso pela Policia Federal, Dutra resolveu deixar a entidade apenas agora.
A carta, amplamente divulgada pela assessoria do prefeito, mais parece uma carta de seguro, com medo da força que o PDT, partido de Erlânio, vem conquistando em todo o Estado.
Dutra, que junto com a primeira-dama Núbia Dutra, colecionam pataquadas em dois anos de gestão, já imagina que deverá engolir uma derrota em 2020.
A presença do ex-Secretário de Educação de Paço do Lumiar, Fábio Rondon, que até um ano atrás era tido como homem de confiança do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), roubou a cena de quem acompanhou os protestos dos professores nesta quarta-feira, 23.
Rondon juntou-se aos professores que caminharam pelas ruas de Paço do Lumiar, gritou palavras de ordem e motivou os professores a ocupar a sede da Secretaria de Educação, que hoje é comandada por Paulo Roberto.
O ex-secretário mandou a resposta para o secretário através das suas redes sociais. “Trata-se de reivindicações legítimas que visam melhorar a educação luminense”.
Fábio Rondon, contrariando a postura do secretario, também defendeu as reivindicações dos professores. “Participando com os professores de um ato que reivindica o respeito às conquistas obtidas através do diálogo iniciado em 2017. Pagamento do piso salarial, hora/aula de 50 minutos, carga horária de 30h e revisão da lei 424/2009.” Postou o ex-secretário.
Já a primeira-dama, Núbia Dutra, pivô da saída de Rondon do grupo do prefeito, manteve-se calada durante toda a movimentação.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) enfrentou mais uma onda de protestos. Desta vez, os professores da rede municipal de ensino, insatisfeitos com a desvalorização da classe, promoveram, nesta quarta-feira, 23, passeata pela ruas do município e ocuparam o prédio da Secretaria de Educação.
A classe exige reajuste 4,17% do Fundeb, legalização das 30 horas, manutenção da hora-aula de 50 minutos, progressões salariais (títulos de especialização, mestrado e doutorado, que são colocados para ganhar as gratificações por titulação), um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.
Peterson Miranda, representante do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), explicou o motivo do protesto. “Em 2018, o então secretário Fábio Rondon entrou em acordo com a categoria e reduziu a jornada para 30 horas. No entanto, não legalizou através de decreto. Com o novo Secretário, Paulo Roberto, essa possibilidade ficou afastada e os professores correm o risco de ter a carga horária de 40 horas, sem receber o salário por essa carga horária. Um absurdo! Por isso, a manifestação”, afirmou o professor de história.
O ponto alto da manifestação foi quando os professores ocuparam o prédio da Secretaria de Educação e gritaram palavras de ordem contra a gestão municipal. “Professor na rua, prefeito a culpa é sua!” Veja o vídeo aqui.
Secretário chama movimento de ilegal e abusivo.
O atual Secretário de Educação, Paulo Roberto, em to endurecido contra a classe, gravou vídeo no qual chama o movimento promovido pelos professores de ilegal e abusivo.
Confira o vídeo:
O deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou na manhã desta terça-feira, 22, da cerimônia de entrega de equipamentos agrícolas. O ato aconteceu no Palácio Henrique de La Roque e contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e dezenas de prefeitos que foram contemplados com os equipamentos.
Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, foram entregues através da Sagrima, sistemas de irrigação para campos produtivos, caminhões refrigerados, encanteradores, trilhadeiras, motores rabeta, barcos, redes, entre outros materiais e equipamentos.
As conhecidas patrulhas mecanizadas, potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
Um dos municípios contemplados foi Paço do Lumiar, representado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).
Pedro Lucas Fernandes tem sido atuante no sentido de ajudar Dutra em avanços que melhore a vida dos luminenses.
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Quem não conseguiu realizar a sua inscrição para o concurso de Paço do Lumiar até sexta-feira, dia 18, terá uma nova oportunidade. O prazo para inscrições foram prorrogadas até 1º de fevereiro.
Estão sendo oferecidas 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar, para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam até R$ 7.118,77.
Com o novo prazo, os interessados tem mais duas semanas para realizar suas inscrições, que são feitas pela internet.
Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 1º de fevereiro. O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.
As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior).
A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).
Termina hoje o prazo para quem pretende se inscrever no Concurso Público para a Prefeitura de Paço do Lumiar, que tá oferecendo vagas com salários de até R$ 7.118,00. As inscrições podem ser feitas pela internet. (Faça sua inscrição clicando aqui )
Estão sendo oferecidos 557 vagas em todos os níveis de escolaridade e varias áreas.
Para nível superior, serão oferecidos vagas para os cargos de Assistente Jurídico, Procurador, Auditor Fiscal, Analista de Sistema e Programação, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Especialista em Educação Básica, Professor Interpretes em Libras, Instrutor de Braille, Fonoaudiólogo, Professor de Artes, Professor de Ciência, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Sociólogo, Psicopedagogo, Educador físico, Professor Educação Inclusiva, Professor Educação Infantil, Professor Anos Iniciais e Técnico de Educação Especial.
Já para quem pretende disputar uma vaga com escolaridade do ensino médio, os cargos são, Técnico Administrativo, Cuidador, Agente Municipal de Trânsito, Agente da Guarda Municipal, Fiscal de Postura, Fiscal Tributário, Técnico em Informática, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho, Tutor de Alunos, Agente Administrativo e Digitador.
Também serão oferecidas oportunidades para quem tem apenas o nível fundamental, os cargos são, Agente de Correição, Auxiliar de Serviços Diversos, Coveiro, Merendeira, Operador de Máquinas e Vigia.
Os profissionais selecionados e contratados irão receber salários que variam entre R$ 954,00 e R$ 7.118,77. A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.
As inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico http://www.institutomachadodeassis.com.br .
A taxa de inscrição será cobrada da seguinte forma: Cargos de nível fundamental – R$ 52,00; Cargos de nível médio – R$ 80,00; Cargos de nível superior – R$ 135,00.
A data prevista para aplicação da prova é dia 17.02.2019 – ( para os cargos de nível médio – manhã e fundamental – tarde) e no dia 24.02.2019( prova para o Ensino Superior – manhã e Cargos de Professor- tarde).
Está terminando o prazo para quem pretende se inscrever no Concurso Público para a Prefeitura de Paço do Lumiar, que tá oferecendo vagas com salários de até R$ 7.118,00. As inscrições podem ser feitas pela internet até sexta-feira, 18. (Faça sua inscrição clicando aqui )
Estão sendo oferecidos 557 vagas em todos os níveis de escolaridade e varias áreas.
Para nível superior, serão oferecidos vagas para os cargos de Assistente Jurídico, Procurador, Auditor Fiscal, Analista de Sistema e Programação, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Especialista em Educação Básica, Professor Interpretes em Libras, Instrutor de Braille, Fonoaudiólogo, Professor de Artes, Professor de Ciência, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Sociólogo, Psicopedagogo, Educador físico, Professor Educação Inclusiva, Professor Educação Infantil, Professor Anos Iniciais e Técnico de Educação Especial.
Já para quem pretende disputar uma vaga com escolaridade do ensino médio, os cargos são, Técnico Administrativo, Cuidador, Agente Municipal de Trânsito, Agente da Guarda Municipal, Fiscal de Postura, Fiscal Tributário, Técnico em Informática, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho, Tutor de Alunos, Agente Administrativo e Digitador.
Também serão oferecidas oportunidades para quem tem apenas o nível fundamental, os cargos são, Agente de Correição, Auxiliar de Serviços Diversos, Coveiro, Merendeira, Operador de Máquinas e Vigia.
Os profissionais selecionados e contratados irão receber salários que variam entre R$ 954,00 e R$ 7.118,77. A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.
As inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico http://www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 de janeiro de 2019.
A taxa de inscrição será cobrada da seguinte forma: Cargos de nível fundamental – R$ 52,00; Cargos de nível médio – R$ 80,00; Cargos de nível superior – R$ 135,00.
A data prevista para aplicação da prova é dia 17.02.2019 – ( para os cargos de nível médio – manhã e fundamental – tarde) e no dia 24.02.2019( prova para o Ensino Superior – manhã e Cargos de Professor- tarde).
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve na manhã desta segunda-feira, 14, em Paço do Lumiar, onde junto com o prefeito Domingos Dutra (PCdoB), participou da inauguração de obras em comemoração aos 58 anos de emancipação política do município.
Pra reforçar a educação do município, foi inaugurado a Unidade de Ensino Básico Professora Maria de Lourdes C. Silva, localizada na Sede, a escola dotada de toda infraestrutura para os alunos da rede municipal de ensino.
A Escola recebeu o nome da mãe do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que fez questão de comparecer ao evento para demonstrar a gratidão pelo reconhecimento e homenagem à sua mãe.
Também foi inaugurado o novo prédio da Samu, localizada na Avenida 13 do Maiobão e que também ganhou uma Ambulância novinha.
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