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Osmar Filho emite nota de pesar pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), emitiu nota de pesar pelo falecimento de Robert Lobato, blogueiro que fazia a cobertura do cotidiano político no Maranhão há mais de uma década.

Lobato faleceu neste domingo, 24, em Brasília, após se afogar em um riacho.

Confira a nota abaixo.

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).

A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.

Osmar Filho

Após declínio de Camarão, Neto Evangelista dialoga com Ivaldo…

Poucos dias após Felipe Camarão (DEM) anunciar que não irá disputar a prefeitura de São Luís, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), segue conversando e tentando abrir caminho em seu grupo político, que atualmente conta com pelo menos meia dúzia de bons nomes espalhados em três partidos: PcdoB, PDT e o próprio DEM.

Ontem foi a vez de Neto se encontrar com o pedetista Ivaldo Rodrigues, que tenta, na repescagem, ser o nome do partido para suceder Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Na fila, enfrenta o homem da vez, Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara e que detém preferências entre os companheiros de partido.

No encontro, Neto, que é muito perspicaz, deve ter apontado o caminho para Ivaldo desistir, como fez Camarão nesta semana, coincidentemente, depois que o deputado estadual usou a tribuna para tecer elogios ao Secretário de Educação.

Vamos aguardar…

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista e favorece ACS e ACE

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Câmara de São Luís começa a definir comando de Comissões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

Presidentes da Câmara e do IPHAN tratam de investimentos para o Centro Histórico de São Luís

Em Brasília, Osmar Filho também reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes do Banco do Brasil e da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Projeto de novos terminais marítimos que vão ligar São Luís a Alcântara é apresentado na Câmara de Vereadores

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta D’Areia, na Capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

COMO VAI SER

Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

“Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

Comissão da Câmara volta a se reunir para tratar sobre reabertura da Maria do Amparo

Vereadores de São Luís que integram uma comissão formada para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, no bairro do Anil, se reuniram com a direção da unidade de saúde, nesta segunda-feira (11), e deram prosseguimento às discussões, iniciadas na semana passada, que visam encontrar uma solução que resulte na sua reabertura.

Funcionando há 37 anos, a Maternidade é filantrópica e teve as suas atividades suspensas em função de problemas referentes aos repasses provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal.

“Tivemos um encontro de reavaliação hoje e amanhã [terça-feira], às 14h, haverá uma reunião na Secretaria de Saúde do município, com o secretário Lula Filho. O que percebemos é que há uma boa intenção por parte das autoridades públicas em contribuir para reabertura da Maternidade. Tenho convicção que iremos conseguir o desfecho esperado pela população da cidade”, afirmou o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT).

O vereador Gutemberg (PRTB), que trouxe a discussão para a Câmara, também se disse otimista. “As expectativas são as melhores possíveis. O Parlamento Municipal, inclusive, vem exercendo um papel muito importante no que diz respeito a intermediar uma solução para problemática”.

Egídio Ribeiro, um dos fundadores da unidade de saúde, destacou o papel do Parlamento Municipal.

“Estamos vendo um interesse muito efetivo, por parte de todos os agentes envolvidos, em ajudar na reabertura da Maternidade, como é o caso da Câmara de Vereadores”, disse.

A Maria do Amparo suspendeu os serviços de internação desde dezembro de 2018 em virtude de questões financeiras.

Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para sua manutenção, que gira em torno de R$ 280 mil. Incluindo material, maternidade e ambulatórios, o faturamento total era de R$ 220 mil, com um déficit, portanto, de R$ 60 mil mensais, sem contar com os profissionais.

Também participaram da reunião os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Marcelo Poeta (PCdoB), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (Patriota), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e, Pavão Filho (PDT).

O secretario de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, também esteve presente, assim como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que  se comprometeu em acionar a Bancada Maranhense em Brasília para contribuir na causa.

Osmar Filho destaca força do PDT para as eleições municipais de 2020

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (09), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.

Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.

“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.

Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do estado.

Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.

Osmar Filho discute parceria com Defensoria Pública do Estado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha.

“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.

No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.

“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.