Tag: Famem

Atendendo ao pedido da Famem, Tribunal prorroga prazo para municípios apresentarem informações orçamentárias

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

A Corte de Contas, também atendendo solicitação da Famem, definiu por dispensar o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Os gestores que não conseguiram concluir a remessa até a última sexta-feira (31) têm até a meia-noite de hoje para cumprir a obrigação proposta pelo Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE.

O pedido de prorrogação foi feito através de ofício encaminhado ao Tribunal pelo presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari).

Melo agradeceu o entendimento do TCE, destacando o posicionamento salutar e em prol da municipalidade do conselheiro/presidente José de Ribamar Caldas Furtado.

Até o momento, 193 Prefeituras (88,9%) e 191 Câmaras Municipais (88,0%) conseguiram fazer suas remessas, incluindo a capital do estado e outros municípios de maior orçamento, a exemplo de Imperatriz, assim como municípios de menor porte. A partir de agora, as remessas serão mensais e os dados e informações serão disponibilizados para consulta dos cidadãos.

Diante dos números expressivos, tanto a entidade municipalista quanto o TCE consideraram a experiência totalmente exitosa, mostrando que tantos os maiores quanto os menores municípios do estado tem todas as condições de fazer suas remessas pela ferramenta disponibilizada pela Corte de Contas maranhense.

Para Djalma Melo, a utilização de ferramentas eletrônicas é um forte indutor do planejamento nos municípios, o que deverá ter um impacto positivo na apreciação das contas públicas. “Num futuro próximo, estaremos deixando para trás o número excessivo de reprovações de contas de prefeitos e presidentes de câmaras, tanto no TCE como no TCU, além de vermos diminuir consideravelmente o número de ações judiciais por improbidade administrativa”, avaliou.

Caldas Furtado considerou uma vitória, tanto do controle externo quanto da gestão pública, a boa performance dos municípios na estreia do chamado “módulo importação” do SAE. Para ele, a importante inovação desse sistema de administração integrada é que ele permite contabilizar diretamente na sua plataforma do município todos os seus registros contábeis.

“Existem prefeituras que já aproveitam com sucesso esse expediente”, destacou.

Djalma Melo apresenta no TCE pleitos da municipalidade maranhense

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Djalma Melo (Arari), reuniu-se, nesta última terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado.

Durante o encontro, do qual também participou a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, além de reforçar os laços institucionais, Djalma apresentou alguns pleitos da municipalidade maranhense.

O presidente da FAMEM solicitou que a Corte de Contas maranhense, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro/presidente disse que provocará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que seja formado um grupo de trabalho para estudar o pedido e emitir um parecer.

Djalma Melo solicitou que seja regulamentado o julgamento das contas de gestão e dos Fundos Constitucionais pelas Câmaras Municipais de Vereadores, conforme decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários números 848.826 e 729.744.

Caldas Furtado garantiu que levará a matéria para votação do Plenário.

Foi pleiteada a regulamentação da portaria que prevê a implantação do módulo folha de pagamento mensal, que se tornará obrigatória a todos os municípios a partir deste mês de agosto. A respectiva folha de pagamento deverá ser enviada ao TCE/MA através de sistema disponibilizado pela Corte até 30 de setembro de 2018.

O presidente/conselheiro garantiu que, em parceria com a Federação, determinará, inclusive, a realização de novas capacitações sobre o tema destinadas aos servidores municipais.

Parceria – Caldas Furtado pediu a Djalma Melo que a Federação colabore com o Tribunal no sentido de alertar os municípios sobre o prazo para envio de arquivos para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). A data limite encerra-se na sexta-feira (31).

O presidente da entidade propôs ao conselheiro a formalização de uma parceria que possa resultar no oferecimento de cursos de capacitação na área de organização das prestações de contas que devem ser encaminhadas ao TCE e ao Tribunal de Contas da União.

Por fim, também foi discutida a realização de uma Marcha Municipalista objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef. A ideia é buscar um entendimento com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

Djalma Melo classificou o encontro como extremamente positivo. “Agradeço, desde já, a disponibilidade do presidente Caldas Furtado em nos atender e analisar os pleitos propostos, que são reivindicações da municipalidade de nosso estado”, disse.

Para o presidente do TCE, o diálogo permanente com a entidade representativa dos prefeitos maranhenses é o caminho para o enfrentamento de questões relativas à gestão pública municipal, fortalecendo tanto o municipalismo quanto a efetividade do controle externo.

Flávio Dino realiza visita de cortesia à FAMEM e recebe homenagem

O governador Flávio Dino realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), cuja nova sede, inaugurada no mês de dezembro, fica localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado.

“A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual.

“O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.

Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário.

“Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.

Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado considerou a homenagem prestada ao governador como mais do que justa.

“Fortalecimento do municipalismo é a bandeira de luta da Federação. E Flávio Dino tem se mostrando um governador amigo dos municípios. Por isso, a homenagem é muito merecida”.

Também participaram do encontro os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Cleomar Tema (Tuntum), Padre Domingos Costa (Matões do Norte), Magrado (Viana), Laercio Arruda (Lago da Pedra), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues), Manino (Alto Alegre do Maranhão), Chico Freitas (Lagoa Grande), Carlinhos Barros (Vargem Grande), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú) e Maria da Conceição Araújo (São Vicente Ferrer); além dos deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Entidades discutem na FAMEM regularização de abatedouros

Um encontro que reuniu representantes e dirigentes da AGED, BNB, Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão –SINFA-, e Ministério Público, discutiu, na Federação dos Municípios do Estado do Maranbhão-FAMEM, estratégias para a regularização dos abatedouros de gado no Estado, ao mesmo tempo que se buscou fórmulas para evitar a grande incidência de abatedouros clandestinos.

De acordo com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, a existência de abatedouros clandestinos é um autêntico atentado à saúde pública, enquanto o promotor Nacor Paulo Pereira destacou que o Ministério Público já autuou alguns gestores municipais que não cumpriram o prazo estabelecido para a instalação de abatedouros que cumpram as determinações da AGED e do próprio  MP.

O assunto é uma das preocupações da FAMEM, de acordo com Cleomar Tema, destacando que os prazos devem ser cumpridos para evitar a penalização dos prefeitos.

“A FAMEM está disposta a envidar todos os esforços para que possamos cumprir todas as determinações, tanto do Ministério Público como da AGED. Vamos formalizar comunicado a todos os colegas, para que esse problema seja equacionado”, afirmou Cleomar Tema.

Participaram da reunião, Cleomar Tema, presidente da FAMEM; Sebastião Anchieta, presidente da  AGED; 2) Nacor Paulo Pereira dos Santos, representando o Ministério Público;  Ednand Oliveira, representante do BNB; Gildásio Ângelo Silva, diretor administrativo da FAMEM;  Geraldo Nascimento ,  diretor Executivo da FAMEM;  Marcelo de Freitas, chefe de Gabinete da FAMEM; Rita de Cássia Cunha, Engª Agrônoma da FAMEM;  Aracy Castro – Eng Civil; – Samuel Rocha – Arquiteto; Severino Pessoa, da AGED; Tânia Duarte, da  AGED; Geane Carvalho, da AGED; Márcio da Silva, representante do Sindicato dos Fiscais Agropecuários
do Estado do  Maranhão, SINFA e  Márcio Maciel, da  AGED.

Cleomar Tema se afasta temporariamente da presidência da FAMEM

O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pela entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da entidade municipalista, em São Luís.

Tema lamenta morte de ex-prefeito de Barra do Corda

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema, lamentou, em nota, o falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região Central do Estado.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, disse.

Em apoio a Daniella, lideranças de Amapá do Maranhão visitam Tema em São Luis

Lideranças políticas do município de Amapá do Maranhão, que estão apoiando o projeto político da pré-candidata a deputada estadual Daniella Tema (DEM), estiveram ontem, em São Luis, onde mantiveram contato com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, esposo da candidata.

O grupo estava composto pelo pároco da cidade, padre José Raimundo Pinheiro e pelos ex-vereadores Francisco de Abreu Moraes, o Eudes do Zuza e José Pereira da Silva Sobrinho, o Paraíba. No final do mês passado, Paraíba e Eudes coordenaram a 8ª Trilha Triloka, rally de motos, que contou com a presença de Daniella Tema.

Durante a conversa com Tema, os líderes políticos de Amapá do Maranhão fizeram uma avaliação do panorama político atual e chegaram à conclusão que Daniella Tema, a partir de janeiro do próximo ano, será ocupante de uma das 42 vagas do Legislativo Estadual.

Tema afirma que recursos oriundos de precatórios do Fundef serão aplicados 100% na educação em Tuntum

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Daniella Tema é recebida com festa pela ex-prefeita de Presidente Dutra, no aniversário da cidade

A ex-prefeita Irene Soares, junto com a população de Presidente Dutra fizeram festa para recepcionar na noite da última quinta-feira (28), a pré-candidata a deputada Daniella Tema. A calorosa recepção aconteceu na residência da ex-prefeita, ocasião em que foi comemorado também o 74º aniversário de emancipação política do município.

A recepção teve como objetivo oficializar o apoio de Irene Soares e seu grupo político a pré-candidatura de Daniella, hoje bem aceita e em contínua ascensão, atingindo números surpreendentes de aceitação em toda região. O encontro festivo foi também uma demonstração de força da ex-prefeita como liderança, que conseguiu reunir vereadores, líderes de comunidades, correligionários, cabos eleitorais e pessoas comuns que seguem seus ideais partidários.

A pré-candidata Daniella Tema percorreu todo o espaço da festa cumprimentando e conversando alegremente com os presentes, sempre receptiva, em alguns momentos foi indagada sobre seu audacioso projeto de chegar à Assembleia, que para ela será uma outra via de procurar a ajudar as pessoas, assim como têm feito durante décadas seu marido Dr. Tema, prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A festa ganhou o real clima político durante os pronunciamentos, o vereador Mano Pingo de Gente disse porque decidiu apoiá-la e que parabenizava o seu grupo por ter feito a escolha certa. “Não escolhi ela por outra coisa ou dinheiro, foi por humildade, carisma e a forma como ela trata o nosso povo”, afirmou. O vereador André Jardins falou duro criticando a postura de outros aliados que deixaram o grupo por outros interesses. “Tem vereadores aí que partiram para outros caminhos em busca do poder”, pontuou. Antes de concluir ele destacou importantes obras realizadas por Irene Soares.

O prefeito Dr. Tema não poupou elogios a ex-prefeita Irene Soares, destacando seu bom trabalho que realizou quando prefeita. Sobre Daniella, ele foi muito além e a classificou como uma pessoa devidamente preparada para o exercício da atividade política-partidária, relembrando ainda sua excelente atuação à frente do hospital macro regional, o Socorrão. Finalizando sua fala, disse: “Podem ter certeza que nós seremos vitoriosos (…) o político têm que ouvir o povo, e quanto a isso eu tenho dado aula de política diariamente pra ela”.

Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.