O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comandou, na tarde desta quinta-feira (30), sessão solene que marcou a inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

A implantação do órgão é mais uma iniciativa pioneira da gestão do pedetista e integra as ações comemorativas em alusão aos 400 anos da Casa.

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher. Ele terá como companheiras de trabalho no órgão aos vereadoras Concita Pinto (Patriotas) e Fátima Araújo (PC do B).

“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou o presidente, que participou do evento acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís. O órgão tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; bem como sobre a participação política da mulher.

De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.

“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

Cidadania – Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.

A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB); e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.