A pedido de Osmar Filho, deputado Pedro Lucas destina emenda para aquisição de insumos ao Conselho Tutelar do Anil/Bequimão

Sempre engajado com as questões que envolvem políticas sociais voltadas ao público infantojuvenil da cidade, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), visitaram nesta terça-feira (28), a sede do Conselho Tutelar (C.T) da área Anil-Bequimão.

O vereador pedetista indicou ao deputado a deliberação de recurso proveniente de emenda parlamentar especificamente para melhorias ao C.T dessa região.

‘’O deputado como sempre sensível às questões sociais da cidade, e não poderia ser diferente por intermédio de um pedido nosso, para assim, destinar emenda a este Conselho, que realiza relevante prestação de serviço na garantia e proteção das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o presidente.

O investimento foi utilizado para a compra de equipamentos de uso permanente da instituição.

Vale destacar que esse benefício contemplará os bairros vizinhos atendidos pela entidade, como a Vila Palmeira, Anil, Santa Cruz e Bequimão.

“A pedido do vereador Osmar nos sensibilizamos às necessidades desse Conselho destinando um kit de insumos essenciais para eles. Osmar é um vereador atuante e esse Conselho atenderá positivamente os diversos bairros dessa região”, destacou o petebista.

Ressalta-se que alguns itens do kit adquirido por meio do recurso já constam na sede do Conselho.

Para a conselheira Letícia Almeida os novos recursos facilitarão o trabalho da entidade.

‘’Um incentivo de suma importância para o Conselho Tutelar da nossa área. O kit facilitará sobremaneira o nosso compromisso, nos ajudando a ajudar quem nos procura e a quem atendemos. Agradeço imensamente a participação fundamental do vereador Osmar Filho nessa solicitação ao deputado Pedro Lucas’’, finalizou.

Osmar Filho destina 100 mil para projeto ambiental da ACIB

Dando continuidade a projetos que incentivam o meio ambiente na capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), segue fortalecendo iniciativas relativas ao tema.

Nesta segunda-feira (20), esteve na sede do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), acompanhado de representantes da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB).

A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 mil (cem mil) para apoiar o projeto Canteiro Verde.

“Temos nos reunido há um bom tempo com representantes da Associação e apoiadores com o objetivo de viabilizá-lo e, é por isto que estamos aqui hoje, para pedir o apoio do Impur, através do seu presidente, Fábio Henrique, no processo de execução deste projeto”, destacou o vereador.

Ressalta-se que a iniciativa é da ACIB e visa arborizar toda a Avenida dos Portugueses, principal via da região do Itaqui.

Vale destacar que é competência do Impur sistematizar questões de normas técnicas referentes a estrutura paisagística da cidade.

Para a vice-presidente da Associação, Moisilésia Bucele, a parceria do vereador chega em boa hora e fortalece o trabalho da entidade.

“Somos gratos pelo apoio incondicional do vereador nos projetos da nossa associação, sua colaboração só tende a contribuir com o setor ambiental de São Luís”, disse a gestora.

Sobre a ACIB

O propósito da organização é desenvolver ações de cunho sócio ambiental e promover a qualidade de vida dos moradores da área Itaqui-Bacanga.

Neto Evangelista e Osmar Filho se unem para agilizar entrega de residencial no bairro São Francisco

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Neto Evangelista (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, estiveram, nesta sexta-feira (17), no 1ᵒ Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, para tratar da documentação pendente relativa à entrega dos apartamentos do Residencial José Chagas às famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro São Francisco, em São Luís.

“Viemos saber quais documentações estão pendentes para que o cartório inicie o processo de oficialização das matrículas e instituição do condomínio. Precisamos garantir a entrega imediata desses apartamentos”, afirmou Neto Evangelista.

Nos últimos dias, o pré-candidato do Democratas recebeu várias reclamações de pessoas contempladas para receber os imóveis. “E as queixas são legítimas. Se todas as etapas para ocupação já foram concluídas, os moradores das comunidades da Portelinha e da Vila Jumento precisam ser transferidos. A burocracia não pode falar mais alto que a necessidade das pessoas”, justificou.

Julyana Borges, escrevente autorizada, disse que, assim que a documentação for protocolada no cartório, o processo é iniciado de imediato. “E deve levar em torno de pelo menos 10 dias para que todo processo seja concluído e os apartamentos estejam aptos a serem entregues”, explicou.

Por fim, Neto Evangelista afirmou que não medirá esforços para resolver, o mais rápido possível, esse problema e entregar o que é dessas pessoas de direito.

A força de Neto Evangelista e Osmar Filho na Vila Embratel

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, reafirmou seu apoio ao deputado estadual Neto Evangelista (DEM), pré-candidato a prefeito de São Luís.

Os dois participaram de um encontro com lideranças da área Itaqui-Bacanga na última quarta-feira (15), no bairro Vila Embratel.

“Nosso grupo cresceu, qualificou-se e continua trabalhando intensamente. Nós temos a certeza de que, dentre todos aqueles que se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o mais experiente e que contabiliza um número expressivo de serviços prestados à cidade é o deputado Neto Evangelista. Por essa razão, reiteramos o nosso apoio a sua candidatura”, afirmou Osmar Filho, vereador mais votado na capital.

Neto Evangelista acumula experiência como legislador e gestor, pois também esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. “Um de nossos desafios naquela Secretaria foi ampliar o número de restaurantes populares no Maranhão, a exemplo do restaurante popular instalado na área Itaqui-Bacanga, cujo número de refeições (almoço e jantar) foi ampliado, chegando a atender a mais de mil pessoas por dia”, lembrou.

Evangelista também levou à área Itaqui-Bacanga o primeiro Núcleo Ecológico da Defensoria Publica do Brasil, por intermédio de recursos de emenda parlamentar. “Com a unidade, garantimos assistência jurídica integral e gratuita a mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região”, reforçou o democrata.

O pré-candidato agradeceu ao vereador e às lideranças pelo apoio, destacando que continuará trabalhando em defesa da população. “E se Deus permitir, faremos uma grande administração na cidade de São Luís”.

Em sessão na Câmara, secretário diz que aulas em São Luís deverão ser retomadas em setembro

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, sessão extraordinária remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino da capital deverão ser retomadas de maneira gradual somente em setembro.

A sessão, comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações, de forma remota e presencial, dos vereadores Marquinhos (DEM), Genival Alves (Republicanos), César Bombeiro (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Fátima Araújo (PC do B), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcial Lima (Podemos), Chaguinhas (Podemos) e Nato Júnior (PDT).

A proposta apresentada por Moacir Feitosa prevê o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes mediante a adoção de medidas sanitárias rígidas, tais como distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool em gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com Gleise Sales, representante do Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís, a entidade defende que as aulas não tenham início em setembro, mas que a Prefeitura invista na formação continuada dos professores e que as aulas sejam feitas de forma remota para preservar a saúde dos docentes, alunos e os servidores das escolas.

Para Osmar Filho, a Câmara se mantém disposta a construir um diálogo para atender aos anseios da população.

“Estamos irmanados no sentido de ampliar o diálogo e construir uma metodologia segura que permita o reinício do ano letivo. Afinal, a saúde das pessoas sempre estará em primeiro lugar”, disse.

Raimundo Penha apresentou várias propostas ao gestor, dentre elas que pense em um horário alternativo para os alunos.

“Saímos com a certeza que as aulas presenciais só retornam no mês de setembro, o que nos dá um tempo maior para avaliamos todas as medidas que a Prefeitura está planejando. O retorno das aulas tem um impacto muito grande, a exemplo do transporte público, que ficaria mais lotado; por isso, sugeri ao secretário que pense no horário diferenciado, para evitar utilizar o transporte no mesmo horário da classe trabalhadora. É um tema complexo, que merece uma análise e um debate amplo para que tenhamos um retorno garantido”, comentou Penha.

Já o vereador Pavão Filho sugeriu a testagem de todos os funcionários da Educação antes do retorno das aulas.

“Deixo minha sugestão a administração municipal que, além das medidas prevista pela vigilância sanitária, que faça a testagem em todos os funcionários”, salientou Pavão.

A sessão extraordinária começou às 10 horas e terminou às 16h e contou com a transmissão direta pelo site da Câmara Municipal de São Luís (camara.slz.br) e pelo canal da Casa no YouTube.

Câmara de São Luís realiza primeira sessão híbrida após retomada das atividades

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (16), a primeira sessão híbrida após a retomada gradual das atividades presenciais. Os parlamentares participaram de forma presencial e remota.

O modelo de sessão híbrida foi adotado como forma de prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Legislativo, Osmar Filho (PDT).

A sessão contou com a participação presencial dos vereadores Estevão Aragão (DEM), Silvino Abreu (PMB), Edson Gaguinho (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PC do B), Sá Marques (Podemos) Pavão Filho (PDT), Marcelo Poeta (PC do B), Dr. Gutemberg (PSC), Genival Alves (Republicanos), Isaías Pereirinha (PSL), Bárbara Soeiro (PSC) e Paulo Victor (PC do B). Os vereadores César Bombeiro (Podemos), Chico Carvalho (PSL), Umbelino Júnior (PRTB), Josué Pinheiro (DEM) e Concita Pinto (PC do B) participaram pelo Sistema Remoto de Deliberação.

Os parlamentares discutiram e votaram os itens da Ordem do Dia. Entre as proposições pautadas está o Projeto de Lei Nº 017/20 do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária, devido à pandemia mundial. O PL foi votado com quebra de interstícios e pareceres.

Os PLs 292/19 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), o 194/19 de autoria de Raimundo Penha (PDT), 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e 098/20 de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) foram aprovados em regime de urgências e foram encaminhados para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo a vereadora Bárbara Soeiro, a volta aos trabalhos foi positiva. “Esse é um novo momento para Câmara Municipal de São Luís. As sessões híbridas é uma forma de preservar nossa saúde e a de nossos colegas. A Casa não parou durante o distanciamento social, continuamos trabalhando pelo povo de forma remota. Hoje estamos voltando ao plenário, mas estamos cumprindo tudo que orienta a Organização Mundial de Saúde”, destacou.

Para o vereador Estevão Aragão, nesse momento é importante que os parlamentares votem e discutam o melhor para São Luís. “As coisas vão melhorando devagar. Se cada um de nós tomarmos os cuidados necessários, vamos sair dessa situação rapidamente. Todo colegiado está feliz com a volta gradual da Câmara. Espero que tudo volte à normalidade logo”, relatou.

De acordo com o presidente Osmar Filho, todas as medidas necessárias foram tomadas para que as sessões voltassem a ser realizadas no plenário.

“Fizemos tudo baseado nas normas de segurança sanitárias. Tomamos todas as precauções para os vereadores e servidores estivessem protegidos. A primeira sessão híbrida foi um sucesso. Por meio desse modelo, o Legislativo vai continuar trabalhando e aprovando proposições que sejam favoráveis à população da capital”, relatou.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara Municipal vão analisar os projetos 179/18 de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B); 006/20 de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT); 013/20 e 021/20 de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT).

Osmar Filho diz que não é mais pré-candidato a prefeito de São Luís e anuncia apoio do PDT a Neto Evangelista

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, anunciou nesta noite, durante entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que não mais representará o PDT na disputa pelo comando da Prefeitura de São Luís este ano.

Osmar informou, ainda, que ele e o seu partido apoiarão o nome do deputado estadual Neto Evangelista, do DEM.
Segundo o parlamentar, que falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez, a decisão de não mais sustentar o projeto prefeiturável do PDT foi tomada de maneira coletiva, em um diálogo que envolveu lideranças do partido, como o senador Weverton Rocha e o vereador Raimundo Penha, presidentes dos diretórios estadual e municipal, respectivamente, além de filiados e representantes dos movimentos sociais pedetistas.

Da mesma maneira consensual, segundo Osmar, também foi batido o martelo acerca do apoio a Neto Evangelista.
Questionado sobre uma indicação do PDT para compor, com um candidato a vice-prefeito, a chapa encabeçada por Neto, Osmar admitiu a possibilidade, mas reiterou que este debate ainda está em andamento.

Sobre o apoio do prefeito Edivaldo Holanda ao democrata, o vereador/presidente avaliou que o prefeito, no momento certo, irá se posicionar acerca do tema.

“De forma madura e consensual, resolvemos adiar o projeto do PDT de disputar a Prefeitura. Agradeço, do fundo do coração, as manifestações de apoio e carinho que recebi, e continuo recebendo, dos meus companheiros de partido. Agradeço também o apoio do PTB, partido liderado pelo amigo e deputado federal, Pedro Lucas Fernandes”, comentou Osmar, que tentará renovar o mandato de vereador e, graças a um trabalho inovador, transparente e que está servido de exemplo para as demais Câmaras do Maranhão, tem tudo para reeleger-se presidente do Parlamento Ludovicense no fim do ano.

Câmara de São Luís retorna atividades nesta segunda

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), por meio de Resolução Administrativa de nº 008/2020, determina que a partir de segunda-feira (15) as atividades legislativas retornem de forma gradual.

A decisão foi divulgada nesta última sexta-feira (12) e leva em consideração as recomendações dos órgãos de Saúde, com base na implementação das medidas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19.

O documento legislativo aborda alterações no horário de funcionamento da Casa, que passará a ser das 8h às 14h. Outro ponto constatado é que cada setor deverá funcionar em regime de escala de rodízio de seus servidores, com redução de no mínimo 50 % (cinquenta por cento).

As pessoas elencadas no art. 5º da Resolução Administrativa, bem como gestantes e lactantes, não possuem a faculdade de participar do rodízio, e devem obrigatoriamente atender a ordem superior de ficarem em suas residências, até segunda ordem da administração da Casa.

As pessoas que se encontram no grupo de risco, por força de comorbidades, deverão informar sua situação com a respectiva comprovação técnica à Secretaria Administrativa através do e-mail institucional sadm@camara.slz.br.

As sessões legislativas serão realizadas de forma presencial apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas através do Sistema de Deliberação Remota ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).

Normas de acesso também foram estendidas às dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana; os parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e empregados que prestam serviço no âmbito da Câmara, só poderão entrar com credenciamento concedido pelo setor responsável.

“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos; por isso, a partir da próxima semana todos estarão utilizando máscaras de proteção, e adotando as diversas medidas com o intuito de garantir o melhor para a saúde e bem-estar de todos”, destacou o presidente.

Monitoramento – A Casa disponibilizará controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.

A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, estará disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.

Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.

Câmara reforça ações de enfrentamento à Covid-19 em São Luís com apreciação de novas propostas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde.

Neste período, os parlamentares construíram vários PLs (Projetos de Lei) com diversas propostas de combate à Covid-19, e aprovaram importantes ações com o objetivo de somar esforços na prevenção e combate à doença visando contribuir para a redução de seus impactos no município.

Na manhã desta quarta-feira (10), em mais uma sessão extraordinária, que é a 8ª realizada de maneira remota, os parlamentares ludovicenses apresentaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências.

No pacote de novos projetos que passou a tramitar na Casa destaque para a oferta de alimentação para população vulnerável à covid-19 e reconhecimento do coronavírus como doença ocupacional. Além disso, a preocupação com o psicológico dos profissionais de saúde durante a pandemia também virou tema de proposição que estava em pauta durante sessão virtual no legislativo ludovicense.

Para virar leis na capital maranhense, entretanto, as normas devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores em plenário de forma presencial (ou por votação remota) para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois estavam em primeira discussão e 1ª votação e quatro passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento. Os autores das propostas foram os vereadores Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PCdoB), Chico Carvalho (PSL) e Concita Pinto (PCdoB).

SEGURO ANTICORRUPÇÃO

Visando restituir os cofres públicos de possíveis prejuízos e de problemas com atrasos, em relação ao que tiver sido contratado, o PL nº 102/19, de Ricardo Diniz (DEM), tinha a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. O projeto que estava em primeira discussão e 1ª votação, foi retirado de pauta devido à sua inconstitucionalidade.

Outra sugestão que aguardava a 2ª votação e foi aprovada na sessão desta quarta-feira, foi apresentada por Chico Carvalho (PSL), por meio do PL nº 066/19, que autoriza a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. Pela proposta, o acesso de qualquer pessoa aos estabelecimentos de ensino será condicionado à passagem pelo detector de metais.

Caso o equipamento indique a presença de qualquer item de metal, a pessoa deverá submeter seus pertences à verificação visual. O projeto que visa conter a violência que ultrapassou os muros das unidades de ensino, foi encaminhado para redação final e seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

DOENÇA OCUPACIONAL

Outras duas propostas apresentadas pelo parlamentar foi o PL nº 093/20, que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Visão e o PL nº 097/20, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo coronavírus, aos guardas municipais e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. As matérias foram encaminhadas às Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

FOCO NA SAÚDE MENTAL

Assinado por Fátima Araújo (PCdoB), o PL nº 080/20 tem foco na saúde mental dos profissionais que estão na linha de frente ao combate do coronavírus. Para isso, o texto propõe a oferta de um acompanhamento psicológico para os servidores da saúde durante a pandemia. O projeto passou a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

PARCERIA PARA ALIMENTAÇÃO

Preocupada com a situação das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia do Covid-19, Concita Pinto (PCdoB) apresentou o PL nº 096/20 que autoriza parceria da Prefeitura com o Governo do Estado para que restaurantes populares forneçam alimentação destinadas à população em situação vulnerável atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A norma tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social.

OUTRAS SUGESTÕES

Além dos projetos de leis aprovados e dos que passaram a tramitar nos colegiados da Casa, sugestão de antecipação do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, priorizando os aposentados e pensionistas, população mais vulnerável à pandemia; proposta de sessão solene com entrega de placa de honra ao mérito ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Júnior e ao Juiz Douglas Martins, pela iniciativa de estabelecer o “lockdown” na ilha de São Luís, para proteger famílias ludovicenses contra o vírus Covid-19; e solicitação ao Governo do Estado para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no antigo prédio do Incra, na Avenida Santos Dumont, no Anil, dentre outros, foram temas de requerimentos e indicações de diferentes vereadores que serão encaminhadas pela Mesa Diretora.

Osmar Filho e o incentivo às políticas de preservação ambiental em São Luís

O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou.

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de “Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.