Atendendo ao pedido da Famem, Tribunal prorroga prazo para municípios apresentarem informações orçamentárias

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

A Corte de Contas, também atendendo solicitação da Famem, definiu por dispensar o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Os gestores que não conseguiram concluir a remessa até a última sexta-feira (31) têm até a meia-noite de hoje para cumprir a obrigação proposta pelo Sistema de Auditoria Eletrônica – SAE.

O pedido de prorrogação foi feito através de ofício encaminhado ao Tribunal pelo presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari).

Melo agradeceu o entendimento do TCE, destacando o posicionamento salutar e em prol da municipalidade do conselheiro/presidente José de Ribamar Caldas Furtado.

Até o momento, 193 Prefeituras (88,9%) e 191 Câmaras Municipais (88,0%) conseguiram fazer suas remessas, incluindo a capital do estado e outros municípios de maior orçamento, a exemplo de Imperatriz, assim como municípios de menor porte. A partir de agora, as remessas serão mensais e os dados e informações serão disponibilizados para consulta dos cidadãos.

Diante dos números expressivos, tanto a entidade municipalista quanto o TCE consideraram a experiência totalmente exitosa, mostrando que tantos os maiores quanto os menores municípios do estado tem todas as condições de fazer suas remessas pela ferramenta disponibilizada pela Corte de Contas maranhense.

Para Djalma Melo, a utilização de ferramentas eletrônicas é um forte indutor do planejamento nos municípios, o que deverá ter um impacto positivo na apreciação das contas públicas. “Num futuro próximo, estaremos deixando para trás o número excessivo de reprovações de contas de prefeitos e presidentes de câmaras, tanto no TCE como no TCU, além de vermos diminuir consideravelmente o número de ações judiciais por improbidade administrativa”, avaliou.

Caldas Furtado considerou uma vitória, tanto do controle externo quanto da gestão pública, a boa performance dos municípios na estreia do chamado “módulo importação” do SAE. Para ele, a importante inovação desse sistema de administração integrada é que ele permite contabilizar diretamente na sua plataforma do município todos os seus registros contábeis.

“Existem prefeituras que já aproveitam com sucesso esse expediente”, destacou.

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Roseana comemora aniversário de São Luís em megacarreata

Em comemoração aos 406 anos de São Luís, a ex-governadora e candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, liderou na manhã deste sábado (08) uma megacarreata da coligação “Maranhão quer mais”, que teve início no Aterro do Bacanga e seguiu até a avenida Litorânea.

Dezenas de veículos e motos acompanharam o cortejo de cerca de 20 quilômetros, animando os moradores dos bairros da cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Por onde passou, Roseana foi carinhosamente saudada por centenas de pessoas.

“No aniversário da cidade que amo, não poderia deixar de prestar essa homenagem a São Luís, Patrimônio da Humanidade, onde a população respira a cultura que eu tanto valorizo. Parabéns São Luís, cidade que merece ser feliz”, afirmou Roseana Sarney, antes de subir no carro que foi à frente da carreata.

Durante o trajeto da megacarreata, que percorreu as ruas e avenidas dos bairros Madre Deus, Fátima, João Paulo, Caratatiua, Cohama e Cohajap, terminando na Avenida Litorânea, moradores e comerciantes saudavam Roseana com bandeiras e acenos. Ela retribuía o carinho das pessoas, tendo ao seu lado os candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

“Roseana vai voltar para trazer a alegria de novo aos ludovicenses. Voltar com a nossa genuína cultura”, disse o funcionário público e há dez anos morador da Madre Deus, Valter Mota. “Só ela fez por nossa cidade e pode fazer muito mais quando for governadora de novo”, completou a analista de Sistema Adryanna Saulnier.

Para o radiologista Agnaldo Jesus Nunes, no município de São Luís todas as áreas (saúde, infraestrutura, cultura, turismo, educação) tiveram a intervenção positiva dos governos Roseana. “Nossa saúde está abandonada, as UPAs, o nosso patrimônio cultural foi deixado de lado. Mas com a guerreira voltamos a ter dignidade e sentir orgulho de sermos ludovicenses e maranhenses”, afirmou ele.

Realizações

Dentre as ações realizadas em São Luís nos governos Roseana estão a construção dos elevados João do Vale (Calhau), Alcione Nazaré (Ivar Saldanha), Newton Bello (Cohab), Alexandre Costa (Cohama); as avenidas Ferreira Gullar (Ilhinha), Luís Eduardo Magalhães (Altos do Calhau) e IV Centenário; a Via Expressa, o Espigão da Ponta d’Areia, as seis UPAs. Ela também foi responsável pelo projeto que elevou São Luís a Patrimônio Cultural da Humanidade, título outorgado pela Unesco à capital maranhense em 1997.

Roseana impulsionou a cultura e o turismo por meio da efetivação de espaços, hoje consolidados, como o Ceprama, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Teatro João do Vale, Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia e muitos outros.

No seu último governo (2009 a 2014), mais de R$ 2 bilhões foram investidos em obras e ações que melhoraram a vida da população de São Luís, como a construção dede seis UPAs, a reforma e ampliação do Hospital Carlos Macieira, o centro de especialidades médicas (Cemesp), a urbanização do Parque Estadual do Itapiracó, a despoluição da Lagoa da Jansen, as unidades de Segurança Comunitária da Vila Luizão e do Coroadinho, seis restaurantes populares, as praças dos Vivas, as estações de tratamento de esgoto dos sistemas Vinhais, Anil e São Francisco, os Centros de Ensino Médio em bairros como Coroadinho, Vila Nova, Vila Operária, Quebra Pote.

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Para Alexandre Almeida, São Luís resiste “à indiferença de muitos”

Nossa querida São Luís está ficando mais experiente… Lá se vão 406 anos!

E essa senhora, mãe de mais de um milhão de filhos, vai resistindo resignada a indiferença de muitos. Suas veias, antes cheias de vida, hoje fluem vagarosamente com o pouco que restou. Bacanga, Anil, Tibiri, Paciência, Maracanã, Calhau, Pimenta, Coqueiro, Cachorros… Éguas!… Era muita vida, diversidade e beleza!

De suas entranhas maltratadas, o Itapecuru, ainda insiste em sua eterna missão de jorrar vida. Hoje, quando reunidos aqui e ali, neste dia de comemorações, tentamos animar nossa querida Ilha do Amor… há de se despertar em todos nós o respeito perdido por Upaon-Açu. Que seus melhores dias estejam começando agora!

Alexandre Almeida, advogado, deputado estadual e o candidato mais jovem a concorrer ao Senado Federal nas eleições de 2018.

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Weverton participa de caminhada no Anjo da Guarda no feriado da Independência

A violência sofrida pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira, na cidade de Juiz de Fora (MG), foi comentada por Weverton Rocha durante a caminhada realizada na manhã desta sexta-feira (7), no bairro do Anjo da Guarda. “Neste dia, quando comemoramos a Independência do Brasil, a gente deseja muita saúde, segurança e paz. As disputas devem ser travadas no campo das ideias. Nós não podemos admitir qualquer tipo de violência, mesmo discordando. Vamos pregar muita paz, muita alegria e é assim que a gente vai levando nossa campanha”, frisou o candidato do PDT ao Senado.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também participou da caminhada e comentou a ausência do presidenciável Ciro Gomes, “Nosso candidato já estava na cidade para participar da caminhada, mas todos os candidatos resolveram ir a São Paulo para acompanhar a transferência do deputado Jair Bolsonaro”, explicou o pedetista, que parabenizou a força libertadora que se formou no Maranhão.

O evento contou ainda com a participação do governador Flávio Dino, marcando o início de sua campanha pelas ruas da capital maranhense. “Nossos números do Ideb e os que mostram que a violência está caindo nos mostram que estamos no rumo certo e que precisamos de reforço no Senado Federal para poder fazermos mais”, finalizou Dino.

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Cinete Barros e Júnior de Charapim são acionados por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão requereu na Justiça a condenação da ex e do atual presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, respectivamente,Cinete Barros (PHS) e Júnior de Charapim (PCdoB), pela prática de improbidade administrativa.

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta segunda-feira, 3, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, apontou que os dois gestores não cumpriram uma Recomendação para a implementação do Portal da Transparência da Câmara de Presidente Vargas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba informou que após a instauração de um Inquérito Civil Público, em fevereiro de 2016, a ex-presidente da Casa Legislativa recebeu Recomendação para providenciar a instalação e funcionamento do Portal da Transparência.

“Contudo, até a presente data, não foram cumpridas as determinações, ou seja, não há a devida divulgação, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações pormenorizadas de todas as receitas e despesas efetuadas pela aludida Câmara Municipal de Presidente Vargas”, ponderou o membro do Ministério Público.

A criação dos Portais da Transparência está prevista nos artigos 48 e 48-A, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o promotor de justiça, o descumprimento da Recomendação pelos gestores vem se constituindo “empecilho para que vereadores, cidadãos e instituições do Município de Presidente Vargas tenham acesso a todas as informações acerca da gestão da citada Câmara, como determina a legislação aplicável à espécie”.

PEDIDOS

Diante da atitude dos dois acionados, o Ministério Público requereu que lhes sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8429/92 (de Improbidade administrativa):
Ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública que atualmente estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente durante o mandato de Presidente da Câmara de Presidente Vargas e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Weverton recebe apoio de prefeitos das regiões do Gurupi e Baixada Maranhense

A convite do prefeito de Turilândia, Alberto Magno (PCdoB), o candidato Weverton Rocha visitou a cidade no último domingo (2).

Acompanhado de Flávio Dino e de outros candidatos do grupo de apoio ao governador, o pedetista foi apresentado às centenas de pessoas que se concentraram para a carreata.

“Estou apresentando nossos candidatos e Weverton é um homem de luta, de coragem, que defende o trabalhador, defende Lula e defende os prefeitos”, declarou Magno, lembrando que o município já recebeu emenda de Weverton para a saúde durante seu mandato como deputado federal.

Em Santa Helena, na Baixada Maranhense, a comitiva foi recebida pelo prefeito Zezildo Almeida e pelos deputados Othelino Neto e Rubens Pereira Júnior, que concorrem à reeleição na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente. Em seus discursos, Flávio Dino e os parlamentares destacaram a atuação de Weverton junto aos municípios maranhenses.

“Estamos com Weverton porque ele sabe a necessidade do prefeito de ter apoios para poder fazer benefícios na cidade e ele tem especial atenção com os serviços de saúde, que em nosso município foram beneficiados pela emenda que destinou a Santa Helena”, confirmou Zezildo. “Weverton tem todas as credenciais para fazer um excelente trabalho no Senado Federal, tem ainda o meu apoio e o apoio do ex-presidente Lula e faz feroz oposição ao governo Temer”, lembrou Dino.

Ainda na Baixada, Weverton seguiu para São Bento, a convite do prefeito Luizinho Barros (PCdoB). “A Baixada inteira está com Weverton porque sabe do trabalho dele como deputado federal, defendendo o trabalhador dos desatinos do Governo Federal, destinando emendas para ajudar os municípios como fez com a nossa cidade e agora precisamos de renovação no Senado Federal”, declarou o gestor, considerado uma das grandes lideranças da região.

Em seus discursos, Weverton afirmou estar satisfeito com a recepção que vem tendo não só da classe política, mas da população. “Estamos rodando o estado apresentando nosso trabalho como deputado federal e a recepção está muito boa, pois as pessoas acreditam no nosso projeto coletivo de mudança para o Maranhão e da nossa luta em defesa do trabalhador e contra os golpes na democracia”, frisou o candidato.

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Roberto Rocha reúne milhares de pessoas em vasta agenda no final de semana

Roberto Rocha, senador e candidato ao Governo do Maranhão pelo PSDB, percorreu, neste final de semana, os municípios de Timon, Codó, Vitória do Mearim e Arari. Por todas as cidades por onde passou, reuniu milhares de pessoas em carreatas, motocadas ou mesmo caminhando pelas ruas.

Na sexta-feira, 31, Roberto Rocha participou do lançamento oficial da campanha do deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB), que se destaca por ser o candidato mais jovem do Brasil a concorrer uma vaga no Senado Federal. O evento aconteceu no Salão do Mega Hall Eventos, no bairro Formosa, em Timon – MA.

No sábado, 01, em Codó, Roberto Rocha e a Caravana da Esperança prestigiaram o lançamento da candidatura do ex-vereador de Codó Chiquinho do Saae a deputado federal, em evento histórico na União Artística e Operária Codoense, no centro de Codó, que reuniu centenas de lideranças. O ato contou com a presença do candidato a deputado estadual Zé Gentil, dos candidatos a senadores Sarney Filho e Alexandre Almeida.

Em Vitória do Mearim, no domingo, 02, a Caravana da Esperança foi recebida com uma concentração de milhares de motoqueiros nos povoados Coque e Mangueirão, na entrada da cidade. Durante o percurso, por várias ruas do município, carros e pedestres foram se juntando para acompanhar os candidatos, que seguiram em carro aberto. Acompanhando Roberto Rocha, estavam a candidata a vice, deputada estadual Graça Paz (PSDB), o candidato a deputado estadual Guilherme Paz (PSDB), a prefeita Dídima Coelho e Almir Coelho, liderança forte da região, que organizou toda a mobilização local.

Ao final do percurso, a multidão que acompanhava a Caravana da Esperança seguiu toda para a cidade de Arari, em um grande comboio, onde já aguardavam, em concentração, motoqueiros, carros e pedestres, para seguirem pelas ruas da cidade. Em Arari, a recepção foi mobilizada pelo candidato a deputado federal Evando Piancó (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores do município.

Fazendo um balanço sobre a programação, Roberto Rocha agradeceu enfatizando a grande receptividade dos municípios percorridos em prol de sua candidatura ao governo do Maranhão: “Isso mostra que o Maranhão quer mudança, que não é mais aceitável que o nosso estado siga sendo o mais pobre da federação, com tantas riquezas naturais e tanto potencial econômico. Quero ser governador visando preparar o Maranhão e os maranhenses para o crescimento econômico”, afirmou Roberto Rocha.

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Instrução normativa do TCE obriga prefeitos a cortar na própria carne.

Gestores dos 217 municípios maranhenses correm contra o tempo para se adequarem ao que determina a Instrução Normativa 055, baixada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em 06 de junho de 2018, que trata sobre os cuidados na observância dos limite constitucional com despesas com pessoal.
Ou seja, a partir de agora o TCE-MA passa a utilizar uma nova ferramenta de controle e transparência, o módulo Folha de Pagamento do sistema SAAP para acompanhar com mais rigor, todos os atos das gestões no que refere a gastos com folha de pagamento, exigindo dos gestores o cumprimento na íntegra do que determina a LRF – Lei de responsabilidade Fiscal, ou seja não pode comprometer mais de 48,6% da receita com folha de pagamento, sob pena de responsabilização do gestor por omissão de não observância da determinação legal.
A partir do controle eletrônico da folha, o órgão fiscalizador vai identificar, apurar e prevenir em tempo real, irregularidades na execução de pagamentos de despesas de pessoal, como, acumulação indevida de cargos. Através do cruzamento de CPFs o TCE vai ter condições de detectar irregularidades como o caso de servidores concursados em dois municípios, ou com contratos acima do permitido, além daqueles concursados que exercem duas atividades.
A nova postura exigida pelo TCE MA, está levando os gestores a cortar na própria carne, as adequações e mudanças são traumáticas e passam por demissões, desligamentos, redução de salários entre outras medidas duras, mas necessárias e obrigatórias, já que atendem a determinação legal. Alguns gestores mais zelosos e dedicados já iniciaram a revisão obrigatória, fato que despertou a ira de alguns.
Opositores sem nenhuma responsabilidade com a verdade dos fatos e sem compromisso com os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública, em especial, da efetividade, da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia; usam a ação das gestões de forma criminosa para atacar os prefeitos e semear mentiras e discórdias, mas o cidadão consciente e bem informado sabe que o objetivo do remédio amargo e manter o paciente saudável.

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Othelino Neto é recebido com carreata em Peri -Mirim e garante o apoio de lideranças locais

O candidato à reeleição, deputado Othelino Neto, participou, na noite de sexta-feira (31), de uma grande carreata em Peri-Mirim, município que já foi beneficiado com suas emendas parlamentares para a melhoria da infraestrutura.

“O meu objetivo é continuar trabalhando em benefício da população de Peri-Mirim, e tenho convicção de que, com a ajuda de vocês, continuaremos fazendo um bom trabalho”, afirmou o deputado, durante o seu discurso.

Além da participação de populares, a carreata contou com grandes lideranças políticas, que declararam apoio à candidatura de Othelino Neto.

O líder popular e pré-candidato a prefeito de Peri-Mirim, Heliezer Soares, reafirmou a parceria com o presidente da Assembleia Legislativa. “Este jovem deputado tem prestado um grande trabalho no Parlamento e é muito importante garantir a continuidade dessa atuação, para ajudar no desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

A deputada federal Luana Costa, candidata à reeleição, também falou da importância de lutar pelo município, em parceria com o parlamentar. “Othelino foi uma grata revelação na Assembleia Legislativa, mostrando vigor e força. Por isso, tenho o prazer de estar junto a ele nessa luta pela melhoria de Peri-Mirim”, acentuou.

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Weverton segue recebendo apoio popular pelo interior do Maranhão

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, o candidato Weverton Rocha segue em campanha pelo interior do estado. Neste sábado, a comitiva formada pelos candidatos do grupo político do governador Flávio Dino, esteve em Dom Pedro, onde participou de uma carreata que arrastou uma multidão.

Em seguida, a comitiva foi para Barra do Corda, onde o prefeito Eric Costa apresentou seus candidatos nesse pleito. A cidade mostrou que quer fazer parte do projeto coletivo que vem mudando a história do Maranhão. “Estamos apoiando Weverton, porque ele já mostrou que defende o trabalhador e o povo e estamos precisando de pessoas assim representando a gente”, defendeu a cacique Libiana.

No ato político, o candidato pedetista elevou o tom e rebateu os adversários. “A chapa adversária diz que tem experiência. Eu não quero a experiência deles, pois com 5 anos de mandato não fiz parte do golpe que tirou a presidente Dilma, da trama que prendeu Lula, que votaram a favor da Reforma Trabalhista que tira o direito dos trabalhadores, que votaram a favor do congelamento do dinheiro da saúde e da educação. É hora de mudar, de oxigenar o Senado Federal”, disparou Weverton.

De Barra do Corda a comitiva seguiu para uma reunião em Santa Luzia do Paruá, onde o prefeito Plácido Holanda apresentou seus candidatos. “Precisamos eleger nomes parceiros e garantir essa representatividade também no Senado e o nome certo é Weverton”, frisou o gestor.

De Santa Luzia, a comitiva se uniu ao grupo de Josimar de Maranhãozinho e saiu em carreata para Presidente Médici, Maranhãozinho e Governador Nunes Freire, onde foram recebidos pelo vice-prefeito, Josimar da Serraria. Mais uma vez o candidato a senador criticou a política do Governo Federal e seus representantes estaduais. “Flávio Dino está mostrando que apesar de toda a crise está fazendo o dever de casa, pagando o funcionalismo em dia e ainda investindo em um projeto de mudança”, destacou o candidato.

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