Ivaldo Rodrigues viabiliza nova Ponte para a Divinéia.

O secretário municipal de assuntos políticos, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), acompanhou de perto, a chegada das máquinas que trabalharão na construção da nova ponte da Rua Argentina, na Divinéia.

Ivaldo fez questão de acompanhar todos os detalhes, supervisionado pelo  colega de gestão Antonio Araújo, secretário municipal de Obras.

De acordo com Ivaldo, que sempre teve forte atuação na região da Divinéia, a nova ponte resolverá o problema de mobilidade da localidade.

“O novo equipamento garantirá maior mobilidade aos moradores da Divinéia e região; é uma importante obra da gestão de Edivaldo Júnior (PDT)”. disse Ivaldo.

Ivaldo vem se destacando na gestão do prefeito Edivaldo, e após passagem brilhante pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, onde idealizou a Feirinha, que garantiu prêmio a Edivaldo.

Agora, na Secretaria de Assuntos Políticos, tem visto seu nome crescer ainda mais e ser cogitado para o pleito de 2020.

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Projeto de Lei de Raimundo Penha permitirá que cidadão recorra de infrações de trânsito via Internet.

O segundo projeto aprovado pela Câmara, determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, esta semana, mais dois importantes projetos de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

As matérias, nas áreas do trânsito e proteção à infância e juventude, seguirão, a partir de agora, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram aprovadas no parlamento ludovicense seis projetos de lei de autoria do parlamentar.

Tratam-se de propostas que regulamentaram os Conselhos das Populações Afrodescendentes e de Direitos Humanos; que criou o Sistema Único da Assistência Social; e que ampliou o horário de funcionamento dos postos da bilhetagem eletrônica.

O projeto de lei nº 22/2017, aprovado de forma unânime na última quarta, oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se de infrações de trânsito via Internet.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá criar um sistema próprio e online através do qual condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A proposta, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos”, explicou o vereador.

Já o projeto nº 226/17 determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

Os estabelecimentos públicos e privados de São Luís, segundo a proposta, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, justificou Penha.

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Condenado por vender alimentos com insetos, dono da empresa Jupi contrata Safadão pra invadir o Maranhão.

O empresário Fábio Barbosa Ribeiro, mais conhecido como Fábio Jupi, tá investindo alto para entrar no mercado Maranhense. Condenado a dois anos de detenção em 2016 pela 6ª Vara Criminal de Teresina sob a acusação de vender produtos vegetais em cujo interior da embalagem foi constatada a presença de insetos vivos, agora, o empresário usa o cantor Wesley Safadão para tentar melhorar a imagem da empresa e invadir o Maranhão.

Os comerciais estrelados por Wesley foram gravados em Fortaleza e devem ir ao ar ainda este ano.

O desafio será grande, já que a imagem da empresa diante da condenação de Fábio é muito séria, e não é um Safadão que irá reverter a imagem.

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Lago da Pedra: Radicado em Manaus, empresário doa leite em pó, visando votos em 2020.

Estranho da população de Lago da Pedra, o empresário aproveitou a fila do leite para posar para foto.

O empresário Weuler Alves Sousa, que vive bem longe de Lago da Pedra, resolveu aparecer na cidade para mostrar serviço e quem sabe, tentar disputar a prefeitura de Lago da Pedra, em 2020.

No último dia 17, através de fundação criada com esse objetivo, montou uma estrutura que rapidamente aglomerou centenas de moradores que buscavam o “tal leite grátis”.

Desconhecido da maioria da população de Lago da Pedra, e aproveitando a multidão, o aspirante a político chegou até a posar próximo da fila do leite, já no velho estilo de campanha eleitoral.

A ação do empresário não teve a repercussão desejada, mas agradou a quem buscava o tal leite grátis. “Com o leite caro como tá, não quero nem saber quem tá dando, eu pego o leite e depois voto em quem eu quiser.” Disse a dona de casa Maria do Carmo.

O empresário, que mora no conforto da capital Manaus promete nova ação até o final do ano, quando irá comemorar seu aniversário com o show da banda Saia Rodada.

Segundo a organização da entrega do leite, o show custará dois quilos de alimentos, o que renderá novas entregas de alimentos na cidade.

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Projeto de Pedro Lucas que trata da limpeza de terrenos baldios é aprovado pela Câmara.

A Câmara de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (21), Projeto de Lei nº 172/2015 de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense.

O dispositivo visa incentivar a participação dos proprietários de terrenos baldios na capina e limpeza, evitando as queimadas e a proliferação de doenças geradas pelo acúmulo de mato, lixo, entulhos e água parada pela falta de escoamento.

A proposta agora segue para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para poder entrar em vigor.

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Enquete: Em quem você pretende votar para prefeito de São Luís?

Em quem você votaria para prefeito de São Luís, se a eleição fosse hoje?

  • Astro de Ogum (3%, 353 Votos)
  • Bira do Pindaré (1%, 151 Votos)
  • Duarte Junior (2%, 310 Votos)
  • Eduardo Braide (4%, 550 Votos)
  • Eliziane Gama (0%, 37 Votos)
  • Felipe Camarão (41%, 5.121 Votos)
  • Helena Duailibe (0%, 58 Votos)
  • Ivaldo Rodrigues (16%, 2.022 Votos)
  • Osmar Filho (27%, 3.393 Votos)
  • Pedro Lucas Fernandes (1%, 111 Votos)
  • Raimundo Penha (3%, 363 Votos)
  • S - Nenhum deles (1%, 80 Votos)

Total de Participantes:: 12.549

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A enquete teve inicio no dia 20 de novembro e será encerrada no dia 01 de dezembro. Vale lembrar que trata-se de enquete, por tanto, não contém parâmetros científicos como os que são aplicados em Pesquisas, que obedecem critérios específicos.

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Duarte Jr dá dicas para a Black Friday, em live hoje, a partir das 21hs.

Internautas poderão tirar dúvidas a respeito de compras presenciais ou pela internet, em mais uma semana de Black Friday, que movimenta o comercio e muitas das vezes, coloca o consumidor em enrascadas. 

Mais uma Black Friday acontece nesta sexta-feira (23). Mas, para evitar enrascadas, é importante controlar a ansiedade frente às “megaliquidações” e preços aparentemente baixos. Por isso, o professor, advogado e especialista em Direito do Consumidor, Duarte Jr, realiza uma live nesta quinta-feira (22), véspera do evento, a partir das 21h, para orientar sobre alguns cuidados que se deve tomar antes de sair comprando por aí.

Duarte Jr explicará, no Instagram e Facebook, sobre as principais dúvidas que surgem neste período, a exemplo de compras pela internet, política de troca de produtos, diferenciação de preços, além de dicas para uma compra com segurança.

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Prefeitura de Matões do Norte promoverá II Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a prefeitura de Matões do Norte, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizará, na próxima quarta-feira (28), a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento acontecerá no Centro de Múltiplo Uso, tendo início a partir das 7h.

A Conferência abordará cinco eixos principais, quais sejam: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Durante o encontro serão eleitos 20 delegados – 10 titulares e 10 suplentes – que representarão Matões do Norte na Conferência Estadual, que deve acontecer entre janeiro a julho de 2019, onde serão eleitos os delegados que integrarão o grupo de mais de novecentos delegados eleitos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal que participarão da etapa nacional da XI CNDCA, – Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em outubro de 2019, em Brasília.

Na oportunidade, serão apresentadas as propostas colhidas e aprovadas nas Conferências Municipais e Estaduais.

As propostas priorizadas influenciarão a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

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Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó (MA) através da Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e Secretaria Municipal de Administração – SEAD, LANÇA Processo Seletivo para Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó, ano 2018.

O certame será realizado considerando os dispositivos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96; Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/14; Plano Estadual de Educação – PEE, Lei nº 10.099/14; Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 1.727/2015; Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, Lei 1.505/09 que dispõem sobre a seleção de gestores escolares.

LINKS

Portaria de Recondução 024/2018 (118 downloads)
Edital 03/2018 (228 downloads)
ERRATA 01 Edital 03/2018 (1 download)
Pagina de Inscrição

Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI

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MP cobra multa de R$ 183 mil do prefeito Eric Costa, por manter péssima qualidade de merenda escolar.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, nesta terça-feira, 13, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Eric Costa. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Eric Costa.

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