Cleomar Tema destaca como positivo encontro do presidente Temer com prefeitos

Acompanhado de dezenas de colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

Antes dos anúncios, gestores e autoridades assistiram a um vídeo com os avanços e as conquistas de dois anos de governo.

A equipe abriu diálogo com gestores e lideranças do movimento municipalista, atualizou programas e incentivos financeiros federais que estavam defasados; prorrogou prazos, como os do Plano de Mobilidade Urbana; realizou repasses e compensações financeiras, a exemplo dos recursos hídricos; abriu possibilidade para o parcelamento previdenciário; e vetou medidas que impactavam negativamente a gestão local.19112018 Homenagem Temer

Para esta terça-feira (20), os prefeitos deverão se reunir com as bancadas de seus respectivos Estados na busca de uma atuação sólida e unificada em benefícios dos municípios, acrescentou Cleomar Tema.

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Vote: Em quem você pretende votar para prefeito de São Luís?

Em quem você votaria para prefeito de São Luís, se a eleição fosse hoje?

  • Astro de Ogum (3%, 353 Votos)
  • Bira do Pindaré (1%, 151 Votos)
  • Duarte Junior (2%, 310 Votos)
  • Eduardo Braide (4%, 550 Votos)
  • Eliziane Gama (0%, 37 Votos)
  • Felipe Camarão (41%, 5.121 Votos)
  • Helena Duailibe (0%, 58 Votos)
  • Ivaldo Rodrigues (16%, 2.022 Votos)
  • Osmar Filho (27%, 3.393 Votos)
  • Pedro Lucas Fernandes (1%, 111 Votos)
  • Raimundo Penha (3%, 363 Votos)
  • S - Nenhum deles (1%, 80 Votos)

Total de Participantes:: 12.549

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A enquete teve inicio no dia 20 de novembro e será encerrada no dia 01 de dezembro. Vale lembrar que trata-se de enquete, por tanto, não contém parâmetros científicos como os que são aplicados em Pesquisas, que obedecem critérios específicos.

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Secretaria de saúde pede por apoio e Prefeito Nagib intervém no HGM

Recentemente, o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, tem levado alguns problemas e demandas para o prefeito Francisco Nagib no que diz respeito à administração do Hospital Geral Municipal de Codó. Sensível ao assunto, o Prefeito visitou o HGM, conversou com pacientes e funcionários e observou uma série de situações que precisam de ações imediatas, com mudanças eficientes e que resolvam os problemas.

Em sua declaração no próprio hospital, o prefeito falou que, ao longo de seus dois anos de gestão, vem cumprindo com toda responsabilidade e rigor o seu compromisso de aplicar corretamente os recursos para que o HGM seja uma referência, contando um corpo clínico com mais de trinta médicos, um quadro completo de funcionários, salários em dia, medicamentos, equipamentos e reais condições de atender bem as demandas do município e região. No entanto, em sua visita ao hospital, o prefeito observou que ajustes serão necessários.

Para resolver as pendências e demandas, o prefeito autorizou a instauração de uma auditoria interna, para averiguar fatos e corrigir os problemas, desde o atendimento à gestão do hospital. “Em nossos dois anos de administração, o Ministério da Saúde nos enviou dezesseis milhões de reais para o HGM. E nós, com recursos próprios do município, complementamos com a ordem de mais de dezessete milhões de reais para custear o nosso HGM. Com isso, dispomos com trinta e três milhões e seiscentos mil reais. No entanto, estamos achando os custos altos e as reclamações de pacientes continuam. Por isso resolvemos instaurar uma auditoria para averiguar procedimentos, organizar recursos, acabar com pendências, tomar as decisões corretas e levar serviços médicos de qualidade para nossa população”, explicou o prefeito.

O prefeito ainda informou que as decisões no HGM serão tomadas com toda responsabilidade, critério e rigor por este conselho de auditores, com o objetivo de levar melhorias na saúde e atendimento humanizado aos codoenses. “O HGM não pode ser um objeto de política, caprichos profissionais e vaidades pessoais. O HGM é um instrumento para salvar vidas e cuidar das pessoas”, finalizou.

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Osmar Filho exalta trabalho dos conselheiros tutelares de São Luís

O dia 18 de novembro é celebrado em todo Brasil em prol dos Conselheiros Tutelares. A função foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O compromisso desse profissional é lutar pelos direitos da juventude da sua comunidade.

Com o objetJivo de homenagear esses profissionais, o futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), postou em sua rede social o apreço e reconhecimento pelos conselheiros da cidade.

“Registro minha admiração e reconhecimento a todos”, enfatizou ele.

O parlamentar possui trabalhos paralelos em conjunto com os conselheiros e apoia a defesa e preservação das crianças e dos adolescentes.

Último movimento que teve a participação do vereador, foi a I Caminhada em defesa desse público realizado no bairro do Cohatrac/Cohab no mês de maio deste ano, através do conselho da comunidade.

Para Osmar, é necessário o parlamento planejar projetos e sanar dificuldades desse setor em busca da garantia de direitos de cidadania dos infanto-juvenil.

“Exaltar a relevância que esses profissionais realizam no dia a dia é fundamental, pois é através deles que conhecemos a realidade social da comunidade, e trabalhamos pela plena garantia dos direitos da nossa futura geração. Um trabalho louvável e admirável. O parlamento estará de portas abertas para pensar essa pauta dentro do plenário, na constante busca de políticas públicas para esse setor social,” destacou ele.

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Gastos com médicos dobrarão e atenção básica ficará prejudicada nos municípios, avalia Cleomar Tema

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.
No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.

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Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo e população

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado do programaNa Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolatee Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafiosque poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmarpontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe comcomprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituiçõespúblicas, principalmente articular com os poderes a implantação deprojetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre asesferas.

Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo coma Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por SãoLuís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamentometropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade para Osmar Filho.

Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara emMovimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

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Dr. Yglésio sugere criação do Mais Médicos Maranhão, para absorver 700 médicos cubanos.

O deputado eleito Dr. Yglésio Moyses (PDT) voltou a usar suas redes sociais para defender a permanência dos Médicos Cubanos no Maranhão, que somam aproximadamente 700 profissionais.

Segundo o deputado eleito, foi feita sugestão ao Governador e ao Secretário de Saúde para a criação do que ele chama de Mais Médicos Maranhão. “Fiz sugestão ao Governador Flávio Dino e ao Secretário Carlos Lula, para avaliarem a viabilidade jurídica e financeira de manterem os 700 médicos cubanos no Maranhão. Tal iniciativa poder-se-ia dar ou num programa ‘Mais Médicos Maranhão’ ou como um reedição da Força Estadual de Saúde – Fesma, que passaria a se chamar Fesmais. A prioridade inicial seriam os municípios do MaisIDH.” Postou o médico.

Yglésio também explicou que tal iniciativa não traria prejuízo aos médicos maranhenses. “Nesse modelo, os profissionais de Cuba seriam supervisionados por médicos maranhenses, nas regionais de Saúde. Para que fique claro que não haverá prejuízo aos médicos maranhenses, a idéia é disponibilizar vagas apenas onde não houver procura por médicos com CRM-MA” explicou Yglésio.

Médicos brasileiros formados no exterior.

O médico e deputado eleito fez outra avaliação bem oportuna. “Ouvi algumas sugestões pertinentes e considero que há uma grande quantidade de médicos brasileiros formados no exterior que desejam essas vagas do Mais Médicos. Muitos deles estão apenas esperando o resultado do exame Revalida.” Sugeriu Yglésio.

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Fundef: MP aciona município de Pirapemas por irregularidade em contrato com Escritório de Advocacia.

A contratação sem processo licitatório do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro pelo Município de Pirapemas motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 5, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência. O objetivo é impedir que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que devem ser utilizados exclusivamente na educação, sejam desviados ilegalmente para pagar honorários advocatícios.

De acordo com a ACP ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, em 31 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial contrato de prestação de serviços com o referido escritório tendo por objeto valores do Fundef devidos pelo Governo Federal.

O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr destaca, na ACP, que o contrato envolve milhões de reais e prevê, como pagamento pela prestação dos serviços, a título de “risco”, que o valor dos honorários será a quantia de 20% de tudo que for recebido pelo Poder Executivo municipal.

Na avaliação do MPMA, há uma tripla irregularidade: contratação sem processo licitatório; celebração de contrato de risco sem estabelecer preço certo e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recebido; previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

“O contrato em questão é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional”, afirmou Tiago Rohrr. Ele destacou, ainda, que os 149 cumprimentos de sentença de municípios maranhenses formulados perante a Justiça Federal comprovam que os escritórios venderam a um elevado preço um direito já garantido por meio de ação ministerial a custo zero para os municípios, possivelmente utilizando-se do desconhecimento dos gestores públicos acerca da ACP transitada em julgado em São Paulo.

PEDIDOS

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário a suspensão do contrato, em caráter liminar, e quaisquer pagamentos advindos na prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município de Pirapemas e o escritório João Azedo e Brasileiro; anulação do contrato, em caráter definitivo; e a condenação dos requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais.

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Raimundo Penha prestigia alunos da Universidade da Terceira Idade

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, do batizado do Bumba Meu Boi Novilho da Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão executado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Padrinho da brincadeira pelo segundo ano consecutivo, o pedetista, que estava acompanhado da reitora Nair Portela e das coordenadoras Hortência Gago e Marly Abdalla, interagiu com os brincantes e elogiou o trabalho realizado em prol da melhor idade.

“Feliz em, mais uma vez, estar na universidade federal participando das atividades da UNITI, que é uma grande referência de projeto voltado para a terceira idade”, disse.

A Universidade Integrada da Terceira foi criada UNITI com o objetivo de oportunizar as pessoas idosas o reingresso nos diversos processos de informação continuada.

As condições necessárias para o resgate da auto-confiança e da auto-estima dessas pessoas – tidas como da melhor idade – acontece a partir de cursos e atividades educacionais, culturas e sociais.

Na semana passada, vale destacar, Raimundo Penha participou da IV Mostra de Talentos do CAISI, que reuniu idosos em diversas atividades — como dança, canto, poesia e mostra de produtos artesanais – na Casa do Maranhão.

O vereador também é idealizador do projeto SuperAção, importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses (dentre eles muitos idosos), que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos de São Luís.

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Vídeo: Suspeito de ejacular em mulher é linchado no Terminal da Cohab.

Um homem suspeito de ter ejaculado em uma mulher foi espancado por centenas de pessoas, na noite desta quarta-feira, 14, dentro do Terminal de Integração da Cohab. As cenas são fortes, e após algum tempo de espancamento continuo, a multidão foi contida.

Durante o tempo que o homem era espancado, não foi registrado a presença de Guardas Municipais nem da Policia Militar. Não foi divulgado se o homem sobreviveu ao linchamento.

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