O PRB confirmou, durante encontro da Executiva Estadual, o nome do vice-governador Carlos Brandão como pré-candidato na disputa pelo Palácio, em 2022.
O anúncio pré-maturo, antes mesmo da eleição municipal de 2020, tem uma explicação. Carlos Brandão sabe que tem pela frente um “monstro de votos”, o senador Weverton Rocha (PDT), candidato natural em 2022.
Por este motivo, e cientes da dificuldade, nem os militantes do partido se animam com a ideia de Brandão…
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital.
Juntamente com os deputados petebistas Ronaldo Santini (RS) e Nivaldo Albuquerque (AL), o líder recebeu, no gabinete da Liderança, agentes penitenciários que solicitaram a inclusão da PEC na pauta de votações da Casa, e assinou requerimento favorável à iniciativa.
O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso, para ver a aprovação da matéria, “que fará jus ao trabalho da categoria”.
Também integrante da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís (MA), que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.
Pedro Lucas Fernandes prometeu empenho, para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.
Proposta
A PEC 372/17, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina, como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.
Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários, para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.
A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.
O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.
Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, “foram encontradas diversas irregularidades. O que se observa é um esquema bem montado, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas”.
IRREGULARIDADES
As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.
Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.
Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.
Longe do Maranhão, o ex-vereador é apresentado como deputado federal
O ex-vereador de São José de Ribamar Teté Vieira (PV), que não conseguiu ser reeleito no pleito de 2016, quando obteve míseros 514 votos, tá tirando onda nos camarotes de Brasília.
Em vídeos que circulam na internet, o locutor anuncia o ex-vereador como Deputado Federal.
Por lá, parece que Teté ainda não extrapolou como aconteceu em Barreirinhas anos atrás, quando o ex-vereador estampou manchetes de blogs em cenas nada republicanas.
Agora, anunciado em festas de Brasília como deputado federal, o episódio me fez lembrar aquele filme, que conta a história do ex-golpista Marcelo Nascimento da Rocha, que entrava em baladas e camarotes vips, se passando por pessoas famosas.
O locutor nem sonha que Teté não conseguiu sequer ser reeleito vereador do município de São José de Ribamar.
Confira o vídeo:
Os vereadores Valdo Coelho (PHS) e Beto das Vilas (PV) apresentaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25) a Indicação de N.º 131/2019 que solicita ao Poder Executivo a Ampliação e a Reforma da Feira Municipal da Vila Sarney Filho.
A feira está localizada entre os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, e beneficia vários bairros como Mata, Matinha, Tijupá Queimado, Nova Terra, Jota Lima, as Vilas Kiola, Sarney Filho I e II, entre outros.
De acordo com o vereador Valdo Coelho, é de extrema urgência e importância que obras estruturais sejam realizadas para melhorar a qualidade de trabalho, de trafegabilidade e dos serviços oferecidos à população. “A feira da Vila Sarney Filho existe há muitos anos e nunca passou por obras que pudessem beneficiar aqueles que trabalham e frequentam o local. É notório as dificuldades enfrentadas por todos, tanto no quesito estrutural quanto na questão de mobilidade e segurança, uma vez que, a falta de um espaço adequado faz com que alguns feirantes coloquem as suas barracas no meio da rua causando transtornos na MA – 201. Por essa e outras razões há uma necessidade urgente que medidas sejam tomadas visando o conforto dos feirantes e da população em geral”, pontuou o parlamentar.
Segundo o presidente da Câmara Municipal Beto das Vilas (PV), coautor da Indicação, a Prefeitura de São José de Ribamar adquiriu dois terrenos para que fosse construído um mercado municipal. “Existem dois espaços atrás da feira que foram comprados pelo Poder Executivo para que seja feita a construção de um mercado municipal. Com a realização desta obra, muitos benefícios serão oferecidos à população, garantindo mais higiene, conforto e qualidade de vida, além de melhorar o trânsito da MA – 201”, afirmou o vereador.
Ascom/Beto das Vilas
Recebemos um vídeo no qual o repórter Rony Cardoso, que cobre o cotidiano dos municípios de Bacabeira e Santa Rita, mostra a realidade por trás das casas entregues pela prefeita Fernanda Gonçalo. Segundo a denúncia, tudo não passa de propaganda enganosa.
Confira como de fato, é tratado o povo carente do município.
A deputada estadual, Daniella Tema (DEM) apresentou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que assegura às mulheres o percentual mínimo de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para a área da segurança pública no Maranhão. Para a parlamentar, é preciso corrigir erros históricos em relação à participação das mulheres no mercado de trabalho.
“Nosso projeto de lei visa diminuir uma discrepância muito grande em relação aos homens no mercado de trabalho, não somente no Brasil, mas também no Maranhão, onde a desigualdade é ainda maior. Somente 6,1% dos policiais militares são mulheres. Na Polícia Civil, apenas 18,9% são mulheres e no Corpo de Bombeiros, são apenas 7,1% da corporação”, destacou Daniella Tema.
A parlamentar democrata defendeu ainda que o país vive um momento importante, onde as políticas públicas de gênero e da mulher estão na pauta de discussões dos governos e da sociedade. Para ela, diminuir as desigualdades entre homens e mulheres é umas das principais barreiras a serem superadas na sociedade atual e que espera que o projeto seja aprovado pelos demais deputados. “Sabemos que as mulheres de hoje, são mulheres que trabalham, cuidam da casa, da família e estudam. A nossa lei quer assegurar para essas mulheres uma maior representatividade dentro das corporações da área de segurança. Nossas mulheres são capazes e já provaram que podem ocupar todos os espaços na nossa sociedade. Tenho certeza de que os nossos colegas parlamentares votarão favoravelmente a este projeto de lei”, finalizou.
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e Igualdade Racial, lançou o projeto “Viver sem Violência” em um evento que contou com a presença de diretores e supervisoras pedagógicas da rede municipal de ensino, assim como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, e Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social.
Na ocasião, foi realizada uma mesa redonda, onde foram discutidas as competências dos órgãos participantes e logo em seguida foi apresentada a proposta do projeto, que, em ação integrada com a Secretaria de Educação, será executado nas escolas, através de palestras com temas relacionados à violência contra a mulher, que serão ministradas por profissionais que atuam nas instituições da Rede de Proteção à Mulher, como o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Ministério Público, Polícia Militar e a própria Prefeitura Municipal.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, esteve reunido com senador Weverton Rocha e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, FIEMA, Edilson Baldez das Neves, e a diretoria executiva da Federação nesta segunda-feira (22), para discutir assuntos atinentes ao desenvolvimento econômico do Estado.
Na reunião, o presidente da Famem e o senador Weverton ouviram do presidente da FIEMA o cenário preocupante pelo qual passam as entidades do Sistema S (SESI, SENAI, Sesc, Senac, Senare Sebrae) com a proposta do governo federal de reduzir drasticamente e em prévio estudo ou estatizar parte dos recursos privados, oriundos das empresas que custeiam o Sistema S.
Fiema e Famem estão em parceria realizando uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, mantimentos e roupas para os desabrigados pelas enchentes no Maranhão. A campanha está em curso e deve envolver várias prefeituras.
O presidente Baldez destacou que os recursos que financiam as atividades do SENAI e do SESI vêm da contribuição compulsória incidente sobre a folha das empresas contribuintes. “Está no artigo 240 da Constituição Federal. As empresas recolhem ao SESI 1,5% e 1% ao SENAI sobre o montante da folha de pagamento desses estabelecimentos. São contribuintes empresas do setor industrial, transporte ferroviário e dutoviário e as de comunicações (exceto rádio e TV). Os recursos não compõem o orçamento público e, por isso, são privados, o que já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou. Portanto, SESI e o SENAI são instituições privadas, administradas e mantidas pela indústria brasileira.
Agenda — O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, e o vice-presidente Cláudio Azevedo apresentaram ao senador a Agenda Legislativa da Indústria 2019, um documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que reúne 123 propostas em discussão no Poder Legislativo consideradas estratégicas pela indústria brasileira.
Entre as propostas, pelo menos 14 configuram a pauta mínima, relacionadas a um conjunto de temas urgentes e de maior impacto sobre o ambiente de negócios brasileiros.
“Sabemos do trabalho sério e reconhecido da FIEMA pelo desenvolvimento do Maranhão. Chegamos aos 100 dias desse governo e não se fala de geração de emprego. Eles não entendem e não sabem do papel do Sistema S. A nossa bandeira de luta é com a classe trabalhadora, mas se o empregador não tiver como contratar, esse país quebra. Estamos preocupados com o rumo que o país está tomando. Estamos formando um bloco no senado do Norte e Nordeste onde queremos elencar pautas de políticas públicas para o desenvolvimento da região e do Maranhão. E contamos com o apoio da FIEMA nessa perspectiva”, destacou o Senador, que se colocou à disposição da federação e do diálogo.
BR-135 e CLA — Outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Maranhão, como a situação e a qualidade das obras da BR-135, assim como o acordo de salvaguarda firmado entre Brasil e EUA, sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Estiveram na reunião os presidentes de sindicatos patronais, Cláudio Azevedo (Sifema), Fábio Ribeiro Nahuz (Sinduscon), José de Ribamar Barbosa Belo (Sindicor), Ana Rute Nunes Mendonça (Sindvest), Celso Gonçalo de Sousa, além do 1º Secretário da FIEMA, Pedro Robson Holanda da Costa, da presidente do Sindicato da Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão (Sindirepa), Leonor Gomes de Carvalho e do superintendente da FIEMA, Diogo Lima.
A prefeitura de Matões do Norte, através das Secretarias de Saúde e Educação, promoveu, esta semana, uma caminhada pelas ruas da cidade, cuja finalidade foi chamar atenção dos moradores para o combate do mosquito Aedes aegypti.
A ação foi composta por profissionais da Atenção Básica, Agentes de Saúde e Endemias e contou ainda como a participação dos alunos da escola Julia Fonseca em uma caminhada educativa para orientar e conscientizar a população norte-matoense sobre o combate dos focos do mosquito Aedes egypti.
A orientação da caminhada ocorreu nas principais vias da cidade, com o suporte de um carro de som, panfletagem com os alunos e os profissionais da saúde.
“Essa ação corresponde a uma das ações de enfrentamento do foco do mosquito da Dengue que estamos fazendo hoje no município, esperamos o apoio da população nessa iniciativa de prevenção”, concluiu Elaine Frota, Coordenadora da Atenção Básica do município.
A ação terminou no posto avançado de saúde José Araújo, onde a secretaria de saúde Maria José agradeceu a presença de todos e o engajamento das equipes, além do apoio incondicional da gestão municipal.
Assistência Social – A prefeitura promoveu uma vasta programação, dando andamento ao Projeto “Mães que amam, Mães que cuidam”.
A ação foi coordenada pelo CRAS e Programa Criança Feliz.
Na ocasião, foram realizadas palestra com psicóloga, dinâmicas recreativas, distribuição de brindes e ao fim, foi servido um lanche saboroso as mulheres participantes.
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