Presidente da Famem cumpre agenda em Presidente Dutra

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier participou nesta quinta-feira (13) do Encontro Regional de Gestão Estratégica, no auditório da OAB do município de Presidente Dutra. O evento contou com a presença de 15 prefeitos, promotores, vereadores, secretários, contadores, servidores do MPMA e outras autoridades de municípios da região.

Durante o EREG de Presidente Dutra foram apresentados três projetos institucionais do Ministério Público do Maranhão: “Município legal: + receitas + direitos”, “Cidadão consciente: gestão transparente” e “De olho na Constituição”.

Erlanio enfatizou o papel da Famem em acompanhar o Ministério Público na visita as regionais e conversar com os prefeitos. “É de grande importância que os municípios se regularizarem e a Famem em parceria com MP e UEMA busca meios para que os municípios possam arrecadar mais”, disse.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Luíz Gonzaga Martins Coelho destacou a parceria da Famem na articulação com os municípios. “O presidente da Famem tem prestigiado todos os encontros e a adesão dos municípios tem sido a melhor possível”, destacou.

“Estamos discutindo, assinando os termos de ajustamento de conduta para que os municípios se regularizem a situação de legalidade prevista pela Constituição”, finalizou.

Painel de Vínculos

O presidente da Famem Erlanio ainda participou nesta quinta-feira (13), em Presidente Dutra, do décimo primeiro encontro sobre Painel de Vínculos e acumulações ilegais de cargos públicos, que é uma realização da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA.

Participaram do evento realizado no Auditório do Hotel Brasil os prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras municipais e servidores que atuam diretamente nos setores responsáveis pela nomeação de servidores públicos. Um total de duzentas pessoas foram capacitadas no treinamento, que foi ministrado pelo auditor de controle externo do TCE, Fábio Alex.

Fábio destacou que o combate às irregularidades relativas à acumulação de cargos no serviço público realizado pelo TCE se dá em diversas etapas e por meio de integração com outras instituições como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC). O ponto de partida foi o Censo dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Cesma), a implementação do Módulo Folha de Pagamentos, ações específicas desenvolvidas em conjunto com o MPE, capacitação do corpo técnico do TCE e a ferramenta Painel de Vínculos.

O painel é uma ferramenta do TCE-MA disponibilizada aos gestores públicos para que consigam organizar e controlar com maior grau de eficiência os vínculos existentes nas diferentes esferas e instituições públicas, bem como o volume de recursos envolvidos com o pagamento dos servidores. Por meio da sua utilização, estão sendo identificados os casos de matrículas irregulares. Essa é a primeira vez que ocorre fiscalização neste sentido em todos as 217 unidades do Estado do Maranhão, em prefeituras, câmaras e nas três esferas do Governo do Estado.

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Padre Domingos inaugura UBS e consultório odontológico na zona rural de Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) inaugurou, esta semana, a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Pedras, na zona rural do município de Matões do Norte.

A UBS possui consultório odontológico, equipamentos modernos e equipe qualificada para receber os moradores do povoado e de localidades próximas.

Vale destacar que, além das consultas e procedimentos odontológicos, a unidade conta com medicamentos fornecidos gratuitamente pelo setor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

A inauguração contou com a presenças de secretários municipais; profissionais do setor da saúde; além de lideranças políticas e comunitárias.

“Mais uma grande conquista para Pedras, fizemos tudo pensando no bem estar e na saúde da população que merece sempre o melhor”, afirmou Padre Domingos.

“Com certeza o novo local atenderá de braços abertos e com o melhor profissionalismo que possamos oferecer”, disse a secretária municipal de Saúde, Maria José.

Após o descerramento da placa de inauguração, a população e autoridades presentes puderem conhecer a nova UBS.

No mesmo local, o prefeito entregou, ainda, a escola da comunidade totalmente reformada para atender os alunos e professores com mais conforto e segurança.

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Multidão lota o Arraiá do Povo, que se consagra como um dos melhores da temporada junina do Maranhão

Uma animada multidão despediu-se do ‘Arraiá do Povo’, neste domingo (16), cantando e dançando embalada pelos ritmos nordestinos e maranhenses, além dos contagiantes ritmos sertanejo e forró.  Foram três noites de grande festa popular que deixou saudade em todos que compareceram à Assembleia Legislativa.

A animação nesta sexta, sábado e domingo foi garantida por uma vasta programação do que há de melhor no folclore maranhense. Shows com cantores de projeção nacional, a exemplo de Lucas Seabra e Matheus Fernandes também encantaram o público.

A previsão é de que cerca de duas mil pessoas tenham prestigiado o ‘Arraiá do Povo’ 2019 nas três noites. Todo este sucesso fez com que a festança junina organizada pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), consolidasse a sua marca como uma das melhores festas da temporada junina do Maranhão.

Como o próprio nome diz, o ‘Arraiá do Povo’ foi carinhosamente preparado pelo Gedema para ser usufruído pelo povo maranhense. A população de São Luís atendeu ao convite da Assembleia Legislativa  e compareceu maciçamente nos três dias de festa.

Tudo foi meticulosamente pensado pela organização para que o povo usufruísse de total conforto, garantido por uma excelente estrutura. O arraial contou com um grande e moderno palco, onde o público pode assistir às melhores brincadeiras folclóricas do Maranhão e os melhores shows musicais, além de dispor de total segurança, serviço médico, espaço para crianças, barracas bem estruturadas oferecendo pratos típicos e bebidas dentro do padrão de higiente e qualidade.

Para que a festança transcorresse conforme o planejado, um batalhão de servidores da Assembleia esteve em campo nas três noites de arraial, envolvendo pessoal de segurança, equipe de Comunicação e Cerimonial, motoristas, serviços gerais, Gabinete Militar e setor médico com enfermeiros e ambulância.

Todo este sucesso de público e organização comprovaram, mais uma vez, que a Assembleia Legislativa é um espaço democrático que está de portas abertas ao povo do Maranhão.

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Thaiza Hortegal engaja-se em movimento nacional promovido por deputada federal

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a deputada federal pelo Piauí Iracema Portella (PP), procuradora da Mulher na Câmara Federal, durante o evento “Políticas Públicas para Mulheres no Legislativo Municipal”, promovido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, sob a coordenação da deputada Helena Duailibe, nesta sexta-feira (14). Iracema Portella também é presidente nacional do movimento “Mulheres Progressistas” e engajada no projeto de motivar mulheres de todo o Brasil para a política.

“A verdadeira democracia é formada por homens e mulheres e eventos como este são importantíssimos para que possamos avançar na nossa participação na vida pública do nosso país. Hoje foi um divisor de águas aqui no Maranhão, com troca de ideias e discussões, onde tivemos um resultado animador. E aproveitamos para promover a luta pela coincidência de mandatos, por meio da PEC 056, únicas eleições a cada quatro anos, assinando um manifesto em prol dessa proposta que será votada no Senado Federal na semana que vem. Sou grata pelo convite de acompanhar a deputada federal Aline Gurgel e vamos percorrer todo Brasil, participando desses eventos e cada vez mais empoderando as nossas mulheres”, disse a deputada Iracema Portella.

Thaiza Hortegal saiu do evento inspirada a mobilizar mais mulheres para a política;. Ele teceu comentários sobre o crescimento tímido de deputadas estaduais e lamentou a ausência de uma parlamentar na Câmara Federal, algo que, na sua visão, precisa ser corrigido nas próximas eleições.

“O Maranhão não conseguiu eleger uma deputada federal. Isto é lamentável e precisa ser corrigido. Em nosso estado, tivemos um crescimento muito tímido. E a realidade das representações não é muito diferente nas Câmaras de Vereadores, e isso pode mudar se nos engajarmos para que as mulheres sejam incentivadas a participarem mais ativamente da política em suas comunidades, em seus municípios. Estou inspirada a participar desse momento e creio que uma das estratégias defendidas pelas nossas procuradoras, deputadas Iracema Poirtella e Helena Duailibe, seja a mais eficiente no momento, que é a implantação de Procuradorias Municipais da Mulher”.

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Solicitada por Osmar Filho, Pça. das Amendoeiras é entregue ao Jd. América

Uma grande festa popular marcou, na noite desta última sexta-feira (14), a inauguração da Praça das Amendoeiras, no bairro Jardim América.

O equipamento público foi implantado em um espaço que, até bem pouco tempo, era subutilizado.

A revitalização da área foi solicitada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, pedido, este, que foi atendido pela prefeitura da capital e pelo então presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Lucas Fernandes, hoje deputado federal.

“Não consigo descrever a alegria de estar aqui, neste momento, presenciando a entrega deste novo equipamento público. Agradeço ao prefeito Edivaldo, ao governador Flávio Dino e ao amigo Pedro Lucas pelo empenho em atender nosso pedido, que também foi da comunidade, e transformar esta Praça em um maravilhoso espaço de lazer e entretenimento”, afirmou Osmar Filho, que participou da solenidade de inauguração acompanhado do vereador Edson Gaguinho (PHS); do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B);do atual presidente da AGEM, Lívio Corrêa, Pedro Lucas Fernandes; além de lideranças comunitárias e dezenas de moradores.

Pedro Lucas fez questão de destacar a participação decisiva do pedetista na elaboração do pleito.

“O vereador Osmar Filho solicitou a obra e esteve diversas vezes no bairro dialogando com os moradores e acompanhando todas as etapas do serviço. Somente assim, unindo forças, é que continuaremos avançando pelo bem dos bairros de nossa capital”, disse o parlamentar.

A Praça das Amendoeiras foi totalmente revitalizada e ganhou equipamentos de playground, academia ao ar livre, mesa de jogos, bancos de concreto, estacionamento, piso cimentado e intertravado, áreas verdes e rampas de acessibilidade. Ao todo, o projeto engloba uma área de 1.706,96m².

Caberá ao Comitê Gestor, formado por moradores do bairro, zelar pela sua preservação. 7

“Agradeço ao vereador Osmar, a prefeitura e ao governo. “Temos, agora, não apenas dois espaços para nossas famílias se divertirem, mas oportunidades de incrementar nossa economia, o que vai ajudar no desenvolvimento de nossa comunidade”, comentou o presidente da Associação de Moradores, Edmilson Costa.

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Prefeitura de Godofredo Viana promove palestras sobre destinação correta dos resíduos sólidos

A gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está promovendo palestras nas escolas municipais de Godofredo Viana acerca da conscientização e destinação correta dos resíduos sólidos.

A primeira etapa da ação teve início esta semana, na E.M Iolanda Costa e Silva, oportunidade na qual o secretário Kleber Freitas, o técnico ambiental Macleiton Mendes e a cientista ambiental Jaqueline Mata, representante da JP Transporte e Reciclagem, estiveram na unidade de ensino conversando com os estudantes.

A palestra tratou sobre processo da coleta seletiva no município. “O assunto principal foi à separação do lixo, até porque o município já começou a trabalhar este processo para implantação da coleta seletiva e estamos levando as informações para as pessoas, no sentido de conscientizar e mostrar a realidade do lixo produzido pela população”, disse Jaqueline Mata.

Kleber Freitas salientou que a ideia da prefeitura e parceiros é conscientizar os alunos, que são os grandes disseminadores das questões ambientais, levando para os adultos de casa, mostrando a necessidade de fazer um trabalho diferenciado e melhorar a questão ambiental para diminuir a quantidade de lixo depositado no lixão e instalar a tão sonhada coleta seletiva no município.

O trabalho de orientação e palestras desenvolvido pela SEMA atingirá todas as unidades de ensino das redes municipal e estadual.

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Edivaldo e Kátia Bogéa confirmam novas obras de revitalização do Centro Histórico

Após vistoriarem as obras de restauração da Rua Grande, que já está na fase de conclusão dos serviços na última quadra da via, o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, confirmaram, na manhã deste sábado (14), novas obras para o Centro Histórico – requalificação urbana da Praça João Lisboa, Largo do Carmo e construção da Praça das Mercês.

Tanto as obras quanto a entrega da Rua Grande estão previstas para o começo do segundo semestre deste ano. Os logradouros integram um novo conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís, visando à revitalização de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico da capital maranhense.

Na vistoria aos trabalhos na Rua Grande, que contou também com a presença do superintendente do Iphan, Mauricio Itapary, da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais, o prefeito Edivaldo destacou a magnitude das obras já entregues no Centro Histórico de São Luís e pontuou a importância dos novos investimentos que chegam para ampliar ainda mais o resgate da área central de São Luís, que é patrimônio da humanidade, resultando no crescimento do turismo local, na revitalização do comércio com a abertura de novos empreendimentos e, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social do município.

“Estamos realizando mais uma vistoria a essa importante intervenção de requalificação urbanística na Rua Grande e reafirmando a realização de novas obras de requalificação em outros importantes e tradicionais espaços da cidade, que são a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a Praça das Mercês. Com essa nova etapa de obras, o Centro Histórico da nossa cidade, que passa pelo maior investimento já realizado nos últimos 30 anos, ganhará mais beleza e vida. São intervenções que, aliadas a outras iniciativas na área do turismo e da cultura, têm promovido o resgate dessa área tão importante para a memória da cidade, e trazido de volta a população para apreciar esses espaços antes degradados e esquecidos” afirmou o prefeito.

O prefeito lembrou ainda a restauração do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II, entregues no início desde ano; o Museu da Gastronomia Maranhense, inaugurado na última quinta-feira (13), e a implantação da Feirinha São Luís, que este mês completou dois anos de funcionamento. “São todas as obras e serviços que a população clamava e hoje são uma realidade. Todas importantíssimas para a preservação da cultura local e revitalização do nosso Centro Histórico, que é lindo e precisa ser muito bem cuidado e preservado por todos”, completou Edivaldo.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, também destacou a nova etapa de obras que será iniciada no Centro Histórico da capital, para restauração de alguns dos mais tradicionais largos da cidade. Ela destacou o esforço conjunto empreendido pelo órgão e a Prefeitura de São Luís na execução das obras integrantes do grande programa de requalificação da área central.

A obra nesses espaços é fruto de parceria entre a Prefeitura de São Luís, Iphan e Vale. O projeto de requalificação dos novos logradouros contemplados pelo projeto contempla serviços similares aos que foram realizados no Complexo Deodoro, por exemplo, visando à restauração de todo o tecido urbano com novo calçamento, mobiliário urbano, nova iluminação artística, obras de drenagem, sinalização, acessibilidade universal, entre outros serviços.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, também destacou a grandiosidade das novas intervenções. “Em breve a população poderá se apropriar de novos espaços revitalizados. Assim como foi nas outras intervenções, também nessa nova etapa de obras será empreendido o mesmo esforço para que os serviços sejam executadas com total celeridade e entregues dentro do prazo para usufruto da população”, disse Itapary.

Inclusão digital

Outro local visitado neste sábado pelo prefeito, pela superintende e pelo presidente do Iphan, foi a praça Pedro II e Benedito Leite onde já funciona, em fase de teste, internet via wi-fi. A iniciativa é fruto da parceria da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Governo (Semgov) e de Informação e Tecnologia (Semit), com a Wiki Telecom, empresa maranhense que tem fibra óptica espalhada por todo o Maranhão.

O serviço, que está em fase de teste e visa ampliar a inclusão digital da população, vai promover a cidadania digital e fortalecer também o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para a revitalização do Centro Histórico da cidade.

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Câmara de São José de Ribamar aprova melhorias para a Vila Sarney Filho I e Residencial Turiúba

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou na sessão desta quinta-feira (13) a Indicação de N.º 178/2019 de autoria do vereador Beto das Vilas (PV) que solicita a construção de uma quadra, a Reforma e a Ampliação da Escola Municipal Dr. Fiquene, localizada na Vila Sarney Filho I.

Na ocasião, em parceria com os vereadores Jô Viana (PSL) e Valdo Coelho (PHS), o parlamentar defendeu a Indicação de N.º 186/2019 solicitando a implantação de uma creche em tempo integral no Residencial Turiúba.

De acordo com o presidente da Câmara, Beto das Vilas, as obras são de extrema importância para a população, uma vez que, são reivindicações antigas dos moradores. “Constantemente recebo a visita de pessoas solicitando melhorias para os bairros onde elas residem. Dessa vez, buscamos atender as solicitações dos pais do Residencial Turiúba que precisam trabalhar, mas não tem onde deixar seus filhos, com isso, solicitamos ao prefeito que possa atender esta solicitação e implantar a creche em tempo integral. Já para a Vila Sarney Filho I, aprovamos a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Fiquene, além da construção de uma quadra, com o intuito de oferecer mais conforto aos estudantes e aos colaboradores da instituição de ensino”, ponderou o parlamentar.

As Indicações foram aprovadas por todos os vereadores e em seguida encaminhadas ao Poder Executivo para que as ações possam ser realizadas.

Informações Assessoria do Vereador Beto das Vilas

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Em favor do consumidor, Dr. Yglésio vota por derrubada de veto de Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão manteve o veto governamental de lei que beneficiava consumidores. De autoria do deputado César Pires (PV), a lei tratava da proibição do corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado. Mantendo a coerência do mandato, o deputado Dr. Yglésio (PDT) votou pela derrubada do veto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na justificativa, ressaltou a lealdade aos seus aliados. “Carrego uma característica comigo, que é primeiro a lealdade, a lealdade à base do governo, que hoje estou nela, a lealdade ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino, a lealdade ao companheiro Rafael Leitoa e, principalmente, a lealdade ao povo do Maranhão pela possibilidade que me deu de estar aqui hoje, debatendo um projeto desse”, disse Yglésio em aparte ao deputado César Pires.

O deputado Yglésio concordou com a argumentação jurídica de César Pires e assinalou não haver nenhum prejuízo ao Governo do Estado. “A própria CEMAR já tem feito portarias nesse sentido. Vou votar pela derrubada do veto, porque considero que é um projeto bom para o povo do Maranhão.”, justificou ao declarar o voto no plenário.

Acompanharam o deputado Yglésio na votação os deputados Ariston (AVANTE), Andreia Rezende (DEM), Felipe dos Pneus (PRTB), Neto Evangelista (DEM) e Zé Inácio (PT), além do próprio autor da matéria, César Pires.

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Arraial Câmara Junina movimentará o Centro Histórico neste sábado

Comidas típicas; um ambiente seguro e familiar; além de muita alegria e uma programação composta pelo melhor das brincadeiras juninas do Maranhão.

É desta forma que será realizado neste sábado, dia 15 de junho, a partir das 17h, o primeiro “Câmara Junina”, arraial promovido pela Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e que conta com os apoios da prefeitura da capital e governo do estado.

A festança, que integra a programação dos 400 anos da Casa, terá como palco um dos mais belos e tradicionais cartões postais do Centro Histórico, o Convento das Mercês, que foi totalmente preparado e decorado para receber visitantes, os servidores da Casa e seus familiares.

Além de ótima estrutura de palco, onde as atrações irão se apresentar, barracas de comidas típicas e de bebidas foram instaladas nas dependências da arena junina.

“Organizamos um arraial para família, onde o cidadão e os servidores da Câmara poderão desfrutar, com segurança, de uma ótima estrutura e apreciar o que há de melhor da nossa rica cultura popular”, afirmou Osmar Filho.

Oito grupos de Bumba Meu Boi irão animar a festa, quais sejam: Boi de Morros, Boi de Axixá, Boi de Santa Fé, Boi Barrica, Boi Brilho da Ilha, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e Boi da Lua. O Bumbaxote do cantor Gargamel também animará o público.

“O Câmara Junina será um espaço de confraternização, onde as pessoas poderão reunir a família para assistir um belo espetáculo. Organizamos esta festa com todo carinho”, finalizou o presidente.

Confira a programação:

17h – Boi de Morros
18h – Boi de Axixá
19h – Boi de Santa Fé
20h – Boi Barrica
21h – Boi Brilho da Ilha
22h – Boi Pirilampo
23h – Bumbaxote do Gargamel
00h – Boi de Maracanã
01h – Boi da Lua

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