“O Nordeste precisa ser ouvido e respeitado”, afirma presidente Othelino Neto durante encontro do ParlaNordeste em Aracaju

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.
O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

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Magno Amorim volta a ser denunciado por fraude

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs, em 8 de agosto, uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.

De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.

A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

PEDIDOS

Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

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Estado de Saúde de Domingos Dutra é ótimo e já deveria estar em casa

A informação é uma teoria defendida por um ex-assessor de Nubia Dutra, que assim como toda a população, acha no mínimo esquisito o fato da esposa de Dutra omitir qualquer informação sobre o estado de saúde do prefeito e proibir qualquer visita, inclusive dos filhos.

O assessor, que conhece Nubia profundamente, acredita que a estratégia é tentar colher dividendos políticos sensibilizando a população.

“Após a hospitalização de Dutra, acredito que Nubia tenha criado uma estratégia para colher dividendos políticos. O suposto áudio que foi vazado propositalmente afirmando que a situação de Dutra tinha piorado e pedindo oração da população na minha opinião foi planejada e tem um objetivo. Em poucos dias Dutra reaparece e Nubia vai dizer que foi um milagre, graças aos pedidos de oração da população de Paço do Lumiar.” Relatou o ex-assessor.

De acordo com a informação, Dutra pode estar com a saúde reestabelecida, por isso Núbia não autoriza visita de nenhum familiar ou amigo.

O blog deixa claro que a informação acima é apenas suposição. A teoria ganha mais força após o deputado federal Bira do Pindaré, amigo de longas datas de Dutra, ter sido barrado ontem, ao tentar visitar e obter notícias do real estado de saúde do prefeito.

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Alô MP: Prefeito de Anajatuba usa programa social para promoção pessoal

O prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PcdoB), alvo de dezenas de denuncias de irregularidades, pode acumular mais uma dor de cabeça para o seu curriculum.

Sydnei tem usado o Programa Social Minha Casa Agora é Digna para tentar recuperar sua popularidade e viabilizar sua reeleição no pleito do ano que vem.

Em vídeo apelativo, fica claro o uso de recursos públicos para promoção pessoal do prefeito, o que é vedado pela legislação e pode gerar um grande problema para o prefeito.

Na peça publicitaria amplamente espalhada pelo município, a dona de casa Rosimeire Vieira relata como era a sua situação, e quem resolveu.

“A minha casa era de taipa, estava caindo as paredes, e eu não tinha condições de levantar ela de tijolo. Então, Sydinei me deu as telhas para eu poder ajeitar ela… …O senhor abençoou Sydney e ele fez essa casa que está aqui para mim…” diz a dona de casa.

Na concepção da moradora e na peça publicitária oficial da prefeitura, o material de construção foi todo dado por Sydnei.

A Assessoria de Comunicação sequer se preocupou em instruir a moradora a citar apenas “O prefeito”, ou a “prefeitura”. Em todos os momentos, apenas o nome de Sydnei é citado, ficando claro a promoção pessoal

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Beto das Vilas solicita reforma e ampliação de Escola na Vila Kiola

O vereador Beto das Vilas (PV) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (08) a Indicação de N.º 228/2019 que solicita a reforma e a ampliação da Escola Municipal Nice Lobão, localizada na Vila Kiola.

Segundo o parlamentar, a estrutura da instituição de ensino é bem antiga e há uma necessidade de ser reestruturada. “Muitas escolas do nosso município são bem antigas, estão com as estruturas desgastadas e precisam passar por reformas o quanto antes. Algumas também necessitam ser ampliadas para oferecerem mais conforto para os alunos e colaboradores”, frisou o vereador.

Beto das Vilas ressaltou ainda que a educação é uma das suas principais bandeiras de luta na Câmara Municipal. “Essa não é a primeira escola que solicito melhorias. Em diversas ocasiões solicitei não só reforma e ampliação como também a construção de creches e de escolas. Se o Poder Executivo tiver a sensibilidade, vários estudantes de bairros como por exemplo, o São Raimundo, a Piçarreira, o Laranjal, o Parque Araçagi, entre muitos outros serão beneficiados”, completou o presidente da Câmara.

A Indicação foi aprovada por todos os vereadores e encaminhada ao Executivo Municipal para que medidas sejam tomadas junto à Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP) por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Com informações da Assessoria de Comunicação do vereador Beto das Vilas._

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Em comemoração ao Dia do Estudante, Penha viabiliza recursos para reforma de escola em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís.

Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 ás 20h.

A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

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Pedro Lucas destaca a importância do PTB em defesa dos trabalhadores

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, lembrou a importância do partido na história do país, principalmente em questões envolvendo os trabalhadores e o futuro do Brasil.

Ao destacar que o partido votou unido pela aprovação da reforma da Previdência, que dará ao Brasil, nova possibilidade de avanço, Pedro Lucas elencou outras conquistas nas quais o PTB foi fundamental, como a criação do 13º salário e a Carteira de Trabalho.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia agradeceu o empenho do deputado federal, assim como de outros líderes de partidos.

Agora é com o Senado

 

Após aprovação em primeiro e segundo turno, pela Câmara dos Deputados, ontem o deputado Pedro Lucas acompanhou o presidente Rodrigo Maia na entrega do texto-base da reforma da Previdência para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

 

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Caso de corrupção resulta em cassação do prefeito de Santana do Maranhão

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (08), cassou o mandato do prefeito da cidade, Francisco Pereira Tavares (PC do B), mais conhecido como “Fransquim”.

Na mesma sessão, o vice-prefeito Eldo, do PP, tomou posse no cargo.

Sete vereadores foram favoráveis à cassação. Um foi contrário e houve uma ausência.

O processo contra o gestor teve início a partir de denúncia que apontou o cometimento de infrações político-administrativas, previstas no Decreto Lei n.º. 201/67, dentre elas destacam-se:

Transferência bancária da Conta do FUNDEB de número 10714-X, Agência 2826-6, Banco do Brasil S/A, para a conta particular do secretário de Educação, Wagner Pereira Tavares, irmão do prefeito, na data de 02/06/2017, agência 2826-6, Conta Corrente n.º. 1009-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 173.115,10, sem qualquer legalidade;

Não bastasse esta transferência ilegal, o prefeito realizou uma transferência da Conta do ICMS da Prefeitura, CC n.º. 11655-6, Agência 2826-6, para a conta particular da sua cunhada e esposa do secretário, Maria de Fatima Alves dos Santos, Agência 2826-6, CC n.º. 11923-7, no valor de R$ 127.905,66.

“Fransquim” participou, nos dias 07 e 08 de outubro de 2017, do Rally (off road) Trilhas das Areias, percorrendo terrenos, alagados e dunas no município de Santana do Maranhão.

Nada demais, se não fosse utilizando uma camionete Mitsubishi L-200 Triton 4 x 4 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia também apontou que o gestor não encaminhou para Câmara prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017.

Também não realizou, até o último dia do mês de maio de 2017, audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e forjou a realização da Audiência Pública, comunicando ao TCE/MA da sua realização na data de 26/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal, chegando a falsificar assinaturas de dois vereadores.

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Othelino Neto destaca importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (7), da abertura da décima oitava edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), no município de Presidente Dutra, Território Sertão Maranhense. Na ocasião, Othelino destacou a importância da agricultura familiar e dos investimentos destinados ao pequeno produtor para o desenvolvimento do estado.

“Esse é um evento muito importante, principalmente, pelo momento que estamos passando, com tantas dificuldades, onde a agricultura familiar e o produtor rural é visto com descaso e desprezo pelo Governo Federal. O Maranhão continua investindo e dando prioridade por entender que, para que o estado possa se desenvolver de forma mais justa, é preciso investir na agricultura familiar. O Maranhão dá um exemplo para o Brasil”, afirmou Othelino Neto.

Acompanhado dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Fernando Pessoa (SD), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Daniella Tema (DEM), o presidente da Alema visitou os estandes destinados aos pequenos produtores, que puderam expor e comercializar as suas produções na feira. O parlamentar também participou do ato de assinatura de títulos de propriedade rural entregues aos agricultores, assinatura de convênios e entrega de kits de irrigação.

“Fomos a cada um dos estandes conversar, observar e foi muito bom ver a empolgação de cada produtor, de cada agricultor, que está lá apresentando o seu produto com muito orgulho”, assinalou Othelino, destacando, ainda que a Agritec é uma experiência de sucesso e de estímulo à produção.

“É um prazer muito grande estar nesta região muito proeminente na produção agrícola, que é Presidente Dutra. Prazer maior ainda em ter o presidente da Assembleia, para ver de perto o avanço da agricultura familiar e, tenho certeza, que o deputado Othelino começa a ver e perceber a força que a agricultura tem para o nosso estado”, disse o deputado Adelmo Soares.

Intercâmbio e capacitação

Um dos principais objetivos da Agritec é promover conhecimento ao agricultor e agricultora familiar, além de socializar novas tecnologias para otimizar sua produção de forma sustentável.

“Receber a Agritec, uma ferramenta importante do Governo do Estado, onde traz tecnologia, trocas de experiências e distribui kits de irrigação, barracas para feiras é de grande importância, pois nós acreditamos na agricultura familiar. Eu acredito que a maneira mais rápida de nós sairmos dessa linha de pobreza, que tanto se fala no Maranhão, é investindo na agricultura familiar”, declarou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

Júlio César Mendonça, secretário de Estado da Agricultura Familiar, ressaltou que, além de ser um espaço para o intercâmbio de experiências e capacitação dos agricultores, a Agritec é um espaço de resistência e valorização do pequeno produtor. “Resistência de um governador e da sua equipe técnica, da Assembleia Legislativa, que não se curvam às dificuldades e continuam acreditando na agricultura familiar. Entendemos que a agricultura familiar é um fator de desenvolvimento, dignidade e geração de emprego e renda”, completou.

Sobre a Agritec

A Agritec é uma realização do Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar – SAF e parceiros do âmbito público e da sociedade civil organizada, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e movimentos sociais.

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

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Prefeitura de Itapecuru Mirim convoca beneficiários do Residencial Milton Amorim

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao Residencial Milton Amorim, a comparecerem até amanhã, dia 9 de agosto do ano em curso (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Estação Digital (ao lado do Restaurante Popular), para resolverem situações pendentes no Dossiê, conforme solicitação do Banco do Brasil.

Os beneficiários devem estar munidos da xerox de todos os documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento) e do Comprovante de Residência (também do cônjuge, caso tenha).

A lista dos beneficiários convocados está fixada no mural da Prefeitura, do Viva Procon, da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. O não comparecimento do beneficiário poderá resultar no desligamento do Programa.

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