Paula Azevedo vai a Brasília em busca de recursos para Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) esteve nesta quarta-feira (16), em Brasília, em busca de recursos para garantir mais investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura do município.

Acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e do Secretário de Planejamento e Articulação Governamental Jameson Malheiros, a gestora municipal participou de encontros com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e com a senadora Eliziane Gama (Cida), que destacou a importância e coragem da prefeita luminense.

“Fico feliz em ver que temos uma mulher atuante administrando um município tão importante. Conversamos com a prefeita e reafirmamos nosso compromisso com Paço do Lumiar no sentido de buscar melhorias para a cidade, que é muito importante para a região metropolitana de São Luís.” Destacou a senadora.

No encontro com o líder do PTB, Paula Azevedo saiu com a certeza de que os moradores da Pindoba e do Guaíba, região rural do município, terão um sonho realizado. “Vou destinar essa emenda para pavimentação do trecho entre a Pindoba e o Guaíba, não só porque sei do quão compromissada é a prefeita Paula em suas ações e projetos, mas também porque entendo que precisamos garantir melhores condições para o povo de Paço do Lumiar.” Ressaltou Pedro Lucas.

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Aprovação da cessão onerosa vai ajudar os municípios, diz Weverton

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O senador Weverton (PDT-MA), líder do PDT no Senado, afirmou que a bancada do partido votou pela aprovação do PL 5.478/2019.

“Votamos para ajudar os municípios a enfrentar a crise. Embora não seja o texto que queríamos, é importante que a gente garanta esse respiro para os cofres das prefeituras e dos governos. Vamos juntos, firmes na luta por mais estrutura para as nossas cidades”, explicou o parlamentar.

A posposta destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

“Eu não vou ficar aqui lamentando porque nós temos que olhar para frente, mas, claro que este critério modificado prejudica diretamente os estados do Nordeste. Porém, com o momento que estamos vivendo, precisamos ver o que é concreto. Nós votamos para que os municípios possam ter um alento”, ressaltou.

Para a divisão entre as prefeituras, os critérios seguidos serão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em consideração parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.

“Nós sabemos que não vai resolver o problema, mas, caso isso não seja feito, a situação dos municípios vai se agravar ainda mais e nós estamos falando de situação real, de cidades que hoje não conseguem pagar a folha”, afirmou.

Após aprovação no Plenário do Senado, o PL 5.478/2019 terá que passar pela sanção presidencial.

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Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano

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Aprovado Projeto de Pedro Lucas que beneficia Quilombolas de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 245/19 de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes. O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“O projeto é muito importante, principalmente nesta fase em que nós estamos vivendo a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), no plenário da Câmara. Esse projeto, vem compartilhar parte dos recursos com as comunidades quilombolas e todas as comunidades carentes que Alcântara tem. O projeto pode solucionar uma discussão que tanto prejudica a aprovação célere do Acordo”, disse o líder durante a defesa do projeto na Comissão.

O parlamentar explica que na década de 80, para implantar o CLA, o governo deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras, o que impactou diretamente o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. Aproximadamente 70% dos habitantes de Alcântara, vivem na área rural do município e boa parte em comunidades quilombolas. De acordo com a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, o município concentra o maior número dessas comunidades certificadas no Brasil: são 156.

Orçamento

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA), previsto no Projeto aprovado, virão de dotações orçamentárias do governo federal: de doações, contribuições em dinheiro, bens imóveis de pessoas e empresas, e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades, obtiveram com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara.

“O objetivo é promover justiça histórica, já que as comunidades quilombolas foram as mais atingidas quando da instalação do Centro do CLA. O projeto de lei também determina que pelo menos 50% dos recursos do fundo, sejam empregados em programas e projetos voltados à essas comunidades”, afirma Pedro Fernandes.

Relator

Relator do Projeto na comissão, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), disse que a aprovação da proposta “derruba qualquer viés ideológico de que as comunidades carentes da região sofrerão prejuízos. Não existe interesse em sacrificar aquelas populações que têm seus direitos, pelo contrário, essas serão as mais beneficiadas com o Centro de Alcântara. Todos temos a ganhar: Brasil, Maranhão e principalmente Alcântara”, reforça.

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Penha comemora obra de revitalização na Floresta da Liberdade

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, estiveram na noite desta última terça-feira (15) na Floresta da Liberdade para apresentar aos moradores o projeto de recuperação de uma das escadarias da localidade, obra, esta, que será executada pelo Governo do Estado atendendo pedido do parlamentar feito logo no início do seu mandato.

“Agradeço o governador Flávio Dino e o secretário Lívio, que não mediram esforços para atender esta reivindicação que vai melhorar a mobilidade dos moradores”, comemorou o pedetista, informando, ainda, que os serviços deverão ter início ainda este mês.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.

Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Ele também já encaminhou expediente ao Governo solicitando a recuperação de outra escadaria situada na Floresta.

Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.

Acompanhado do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou os Centro de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa.

O secretário, na ocasião, anunciou a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

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A pedido de Osmar Filho, Prefeitura flexibilizará trânsito para beneficiar comércio da Av. Castelo Branco

Os comerciantes da Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco, obtiveram uma importante vitória.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, atendeu reivindicação feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e anunciou alterações de trânsito que irão flexibilizar os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via.

A informação foi confirmada pelo secretário durante reunião realizada nesta terça-feira (15) com o próprio Osmar Filho e representantes do comércio na área.

Vale destacar que a flexibilização do trânsito na Avenida foi uma solicitação feita ao presidente da Câmara pelos próprios comerciantes durante encontro ocorrido no mês passado.

Atualmente, o corredor urbano por onde trafegam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funciona o dia inteiro – de segunda a sexta-feira – situação que, de acordo com os comerciantes, dificulta a circulação de consumidores e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas.

As mudanças serão implementadas em novembro. O fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, será permitido das 6h às 9h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento será das 16h às 20h. Aos sábados e domingos o corredor urbano ficará aberto.

A flexibilização oferecerá mais comodidade aos consumidores, que terão mais tempo para, inclusive, estacionar na região. O comércio local será beneficiado, sobremaneira, uma vez que o fluxo de pessoas crescerá e aquecerá novamente a economia. É importante frisar que placas de sinalização informando sobre os novos horários, segundo Canindé, serão instaladas em pontos estratégicos da Castelo Branco como forma de orientar os condutores.

“Estas modificações vão ajudar bastante o comércio da Avenida. Hoje, com a proibição do estacionamento rotativo e uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Agradeço vereador Osmar, que nos ouviu e intermediou esta negociação, que resultou nesta grande vitória”, comentou Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Osmar Filho agradeceu os apoios do prefeito Edivaldo e do secretário. “No próximo mês, o São Francisco fará aniversário de 404 anos de fundação. Esta ação, assim como outras que serão implementadas, é mais uma conquista que deve ser comemorada. Agradeço ao Canindé e ao prefeito Edivaldo por terem atendido nosso pedido”.

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Duarte Júnior se manifesta sobre possível candidatura de namorada

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Júnior se manifestou a respeito da matéria Karen Barros se prepara para disputar vaga na Câmara de São Luís, publicada na manha desta quarta-feira (16).

Em contato com o blog, Duarte garantiu que sua namorada não disputará vaga na Câmara. “Ela não vai se candidatar ao legislativo municipal, mas é pré-candidata a primeira-dama de São Luís.” Respondeu o deputado, em alusão a sua condição de pré-candidato a prefeito.

A explicação de Duarte justifica a mudança de Karen, que passou a ter mais participação em ações de cunho social, sempre levando militantes da pré-campanha “Resgate o amor pela Ilha”.

Mesmo sendo o nome mais forte do partido, Duarte ainda não tem garantias de que terá o PCdoB  para disputa do ano que vem.

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Karen Barros se prepara para disputar vaga na Câmara de São Luís

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Junior (PCdoB), seria o grande incentivador da sua namorada, a advogada Karen Barros, a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, na eleição do ano que vem.

Namorada de Duarte, Karen é aluna da RenovaBR, uma espécie de escola preparatória para novos políticos da elite brasileira

De acordo com um aliado do casal, a decisão teria sido tomada logo após a queda de Karen Barros da direção do Procon. A motivação da exoneração da pré-candidata a vereadora teria sido pressão política pelo fato de Duarte seguir, teoricamente, exercendo influência no órgão que lhe garantiu a eleição de deputado estadual, segundo dados

A queda de Karen, considerada por muitos uma meia-queda, já que a advogada deixou o Procon para assumir como Secretária-adjunta de Educação, foi o ponto crucial para sua mudança em aparições públicas.

Desde então, a girlfriend do deputado estadual tem se engajado em ações sociais e recentemente publicou uma foto do encontro da RBR, uma espécie de escola preparatória para novos políticos da elite.

No último final de semana Karen mobilizou aliados para mais uma ação e não deixou de levar o slogan da pré-campanha de Duarte: “Resgate o amor pela Ilha”.

Resta saber agora qual partido abrigará o novo projeto de Duarte.

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Pedro Lucas garante solução para o problema da BR-222, entre Vitória do Mearim e Santa Inês

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu nesta terça-feira (15), na sede do Dnit, com o Diretor-Geral  Antonio dos Santos Filho. O parlamentar maranhense apresentou a situação caótica que se encontra a BR-222.

De acordo com Pedro Lucas, uma cratera gigantesca coloca em risco a vida de milhares de maranhenses que se descolam pela rodovia federal.

O líder do PTB se disse preocupado, principalmente porque o inverno se aproxima e as fortes chuvas poderão deixar aquela região completamente isolada.

Segundo o parlamentar, o diretor do órgão garantiu que nos próximos dias a empresa Sousa Reis, iniciará a recuperação da rodovia.

Em vídeo gravado por um motorista que transitava pelo local, da pra ver a situação caótica descrita pelo parlamentar em Brasília.

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Kabão divulga pesquisa, mas esconde cenário espontâneo em Cantanhede

O ex-prefeito do município de Cantanhede, Zé Martinho, popularmente conhecido como Kabão, divulgou nesta terça-feira (15), através de seus aliados, uma pesquisa que teria sido feita pelo Instituto Exata, na qual, o ex-prefeito aparece bem posicionado em alguns cenários escolhidos por eles.

Curiosamente, o cenário espontâneo, que é aquele no qual o eleitor diz exatamente em quem pretende votar, sem ser induzido, e que é o que chega mais perto da realidade, não foi divulgado.

Em um dos cenários desenhados pelos contratantes, Kabão aparece com 50% das intenções; seguido do atual prefeito Ruivo, com 25%; e do pré-candidato Maranhão, com 12%. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não quiseram responder com 8%.

Em todos os outros cenários escolhidos pelo contratante, a situação é favorável para o ex-prefeito.

Resta saber agora, o que acontecerá com a dezena de processos por desvio de dinheiro público e se Kabão poderá ser candidato ou será enquadrado na lei Ficha-Limpa.. ou suja!

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