Por unanimidade, TRE anula decisão da juíza de Coroatá, que errou ao juntar “provas” contra Dino

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE pois fim, nesta quinta-feira (28), a uma grande novela envolvendo o Governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), e uma decisão polêmica, onde a juíza Anelisa Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, agiu como uma espécie de “advogada de acusação”.

Na decisão, proferida pela juíza as vésperas da eleição de 2018, quando Flávio Dino e Roseana Sarney disputaram o governo do Maranhão, Dino e Jerry foram declarados inelegíveis.

Nos autos do processo, a prova principal seria um vídeo do Youtube, juntada pela própria Juíza, numa espécie de “interesse” em agir.

O advogado de defesa Carlos Sérgio Barros, citou passo de mágica, durante sustentação oral, ao falar do vídeo juntado pela Juiza.

““Num passe mágica, a douta juíza acabou, por sua própria deliberação, sem nenhuma provocação, pinçando na internet um vídeo no qual o prefeito de Coroatá, já em 2018, teria feito uma manifestação pública, onde teria agradecido ao Governo do Estado por ter ajudar a prefeitura a realizar obras, inclusive asfaltamento, na cidade. Portanto, com base neste vídeo, ao qual não foi dada ciência, ou mesmo oportunidade de manifestação, é que a douta juíza sentenciante entendeu como comprovada a prática do abuso de poder, para decretar a cassação do prefeito e do vice e a inelegibilidade do governador e do deputado Márcio Jerry.” disse.

Em decisão, o relator do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, juiz eleitoral Júlio César Praseres acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), e em seu voto, acatou preliminar de nulidade apresentada pela defesa.

Com o resultado, ficou demonstrado que Flávio Dino, Márcio Jerry e o prefeito e vice-prefeito de Coroatá foram agiram dentro da lei.

O seu endereço de e-mail não será publicado.