Atendendo pedido de prefeito, Godofredo Viana recebe mais uma viatura policial

O município de Godofredo Viana foi beneficiado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, com mais uma nova viatura que será utilizada pelos homens do 31º Batalhão da Polícia Militar.

O novo veículo foi um pleito feito pelo prefeito Sissi Viana ao governador Flávio Dino durante reunião no Palácio dos Leões, em São Luís.

A viatura será utilizada no atendimento de ocorrências nos serviços de Rádio Patrulha.

O equipamento público contribuirá, sobremaneira, para fortalecer, cada vez mais, a segurança pública na cidade.

Sissi Viana agradeceu o apoio do governador. “Agradecemos o amigo Flávio Dino por esta conquista que vai ajudar muito na segurança dos moradores de nosso município”, disse.

“Esse veículo reforçará as ações da Polícia Militar na sua tarefa diária de proteger o cidadão. A nova viatura vai fortalecer as ações de combate à criminalidade pelos nossos honrados policiais”, completou o prefeito.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton diz que é contra punição a deputados do PDT

O senador Weverton Rocha (PDT), declarou a imprensa, que é contra punição e principalmente expulsão dos parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência.

Em conversa com O Estado, Weverton confirmou que durante reunião do Conselho de Ética do partido, se posicionou contra expulsão dos deputados que apoiaram a reforma da Previdência.

Cauteloso, Weverton disse que não vê motivos para a exclusão de qualquer membro dos quadros do PDT.

“Trata-se de uma decisão difícil que o partido está tomando, até porque todos são comparnheiros valorosos, temos todas boas e ótimas relações, no meu caso especial com o companheiro Gil, que é do meu estado, e hoje me posicionei absolutamente contra qualquer tipo de punição, principalmente a expulsão”, completou.

Weverton relembrou outro caso da legenda, quando deputados votaram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele caso, os parlamentares foram suspensos e depois retornaram as atividades do partido.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Avanço de ação no TRE-MA, que pede a cassação do mandato, ameaça planos de Duarte Júnior para 2020 em São Luís

Justiça Eleitoral vai ouvir testemunhas em processo que pode cassar mandato e tornar deputado do PCdoB inelegível

Atual7 – O avanço no trâmite da Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão contra o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) pode afetar os planos do parlamentar para as eleições de 2020.

Postulante a ungido do Palácio dos Leões na disputa pela prefeitura de São Luís, ele é acusado de suposta prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo o procurador-regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por uso da estrutura do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão para conquistar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa no pleito de 2018 – com a ajuda da atual presidente da autarquia e sua namorada, Karen Barros, também ré na ação.

Além de ter de lutar para manter um bom desempenho na pré-corrida eleitoral, que lhe garanta nocautear internamente no partido o deputado federal licenciado e secretário estadual de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), até então predileto do governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa, Duarte Júnior precisará vencer também o fantasma das possíveis cassação do mandato de deputado e inelegibilidade, solicitadas pelo MP Eleitoral ao TRE-MA em razão das supostas trapaças eleitorais.

Na semana passada, por exemplo, mostrou o ATUAL7, sofreu uma derrota na ação que ameaça afastá-lo das urnas pelo período de oito anos e torná-lo ficha-suja em eventual cumprimento à Lei da Ficha Limpa, ao ter um pedido para realização de perícia nas imagens e vídeos que embasam as acusações contra ele, segundo MPE-MA retirados de sua própria rede social, negado pelo desembargador Tyrone Silva, relator do processo.

Mais recentemente, em razão do resultado desfavorável, a ação avançou e a audiência para ouvir as testemunhas arroladas foi marcada para o final deste mês. Essas oitivas e outras provas que possam surgir nesta fase do processo servirão de suporte para que o relator, e posteriormente o pleno do TRE do Maranhão, analisem a ação e elaborem os seus votos.

Na prática, seguindo ou não na intenção de tentar ser o sucessor de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na prefeitura da capital, Duarte Júnior chegará em 2020 tendo de prestar explicações à Justiça Eleitoral. Isto é, condenado ou absolvido no TRE-MA – o que só deve ser conhecido próximo das eleições do ano que vem, devido ao período de trâmite legal do processo –, o pedido de cassação e de inelegibilidade ainda deverá ser fatalmente discutido no âmbito do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), mantendo a insegurança que Flávio Dino e seu grupo político não pretendem experimentar sob o risco de perderem o principal cofre municipal aliado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Eduardo Braide assume controle do diretório estadual do Podemos-19

O deputado federal Eduardo Braide, que continua no nanico PMN – Partido da Mobilização Nacional, assumiu na última sexta-feira (12), o controle do diretório estadual do Podemos-19.  Cauteloso, Braide indicou assessores do seu gabinete em Brasília para compor a diretoria provisória no Estado.

Márcio Vinnicius Prestes Prazeres, que exerce o cargo de Secretário Parlamentar é o novo presidente estadual da legenda, que deve ser o ninho de Braíde na disputa da prefeitura de São Luís, na eleição do ano que vem.

Novo presidente do Podemos-19 é assessor de Braide

Além de Márcio, fazem parte da diretoria, Igor Jardim Prazeres, Fabio Henrique de Jesus França, Antonio José Travassos Barata e Adriano Cutrim Alves, todos eles lotados como assessores do deputado federal (confira aqui ).

Composição do novo diretório do Podemos-19 é toda de assessores do deputado federal Eduardo Braide

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça penhora carro de ex-prefeito de Porto Rico para pagamento de multas aplicadas pelo TCE

A Justiça determinou a penhora de uma caminhonete do ex-prefeito de Porto Rico, Luís Henrique Diniz Fonseca, para pagamento de suposto débito decorrente da aplicação de multas por parte do Tribunal de Contas do Maranhão em ação de execução de título extrajudicial.

A apreensão do veículo ocorreu por volta de 20h20 dessa terça-feira (16). A determinação foi da juíza da Comarca de Cedral, Márcia Daleth Gonçalves Garcez.

O ex-prefeito foi declarado depositário infiel pelo fato de ter alienado o veículo que já estava penhorado. Ele ainda vai pagar 10% do valor atualizado da causa.

O montante será revertido para o município de Porto Rico.

Luiz Henrique chegou a pleitear a substituição da penhora do veículo por dois imóveis, além da nulidade da execução.

O Ministério Público se manifestou pelo prosseguimento da execução e indeferiu o pedido de substituição do bem penhorado.

A voz da Raposa / Gilberto Lima

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

TCE-MA prorroga prazo para municípios enviarem informação sobre vínculos de pessoal

O presidente da Famem, Erlanio Xavieir, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, na sede da Corte de contas para tratar sobre a prorrogação do prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP). De acordo com Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, os gestores municipais terão até o dia 15 de agosto para enviar as informações.

Na ocasião, Xavier agradeceu ao presidente da Corte, Nonato Lago, a medida adotada pela instituição e comprometeu-se a solicitar que todos os gestores municipais cumpram as determinações da Corte de Contas sobre os vínculos financeiros.

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o grau de precisão e segurança necessários, às exigências relativas aos dados sobre os vínculos financeiros em duplicidade existentes em cada município maranhense.

Em relação aos órgãos estaduais, o envio das informações sobre vínculos financeiros começará no dia 15 de agosto, com metodologia e prazos a serem definidos pelo TCE.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito Padre Domingos Costa viabiliza internet grátis em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa se reuniu nesta terça-feira (16), com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles, em São Luis.

Durante o encontro, o prefeito de Matões apresentou demandas para garantir mais avanços e tecnologia para o município.

Ficou acertado que o município receberá a implantação do sistema gratuito de internet, Maranet, que permite acesso rápido e gratuito em pontos específicos da cidade.

Padre Domingos Costa agradeceu a atenção do secretário e destacou a importância da parceria que levará mais benefícios para a população

“O nosso objetivo é assegurar que avanços tecnológicos cheguem de forma democrática a todos os nortematoenses, garantindo assim a inclusão empoderamento  e a cidadania plena daqueles que estão fora dos grandes centros urbanos” conclui Domingos Costa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito de Buriticupu é condenado por improbidade administrativa

Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton acompanha reforma de quadra poliesportiva na Liberdade

O senador Weverton (PDT-MA) visitou, nesta segunda-feira (15), a quadra poliesportiva do Japão, na Liberdade. A reforma está sendo feita pela Prefeitura de São Luís, por meio de uma emenda do senador, que destinou R$ 250 mil para a obra. A quadra ganhou piso novo, cobertura e iluminação.

“A gente não está precisando só de leis punitivas para encher presídios. A gente está precisando é de espaço para a juventude estudar, para a aproveitar a arte, a cultura e o esporte, e de inclusão. Eu tenho certeza que na hora em que se abre espaços como essa quadra, a gente consegue fazer mais inclusão e, claro, fortalece mais os laços da comunidade e da família”, afirmou Weverton.

“É um bairro muito populoso. Acredito que cerca de quatro mil crianças, adolescentes e idoso serão beneficiados pela obra. É um projeto que a comunidade ansiava muito. Estimular a prática de esporte é fundamental para que esses jovens saiam da rua e tenham uma melhor qualidade de vida”, ressaltou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Romeo Amin, que anunciou a inauguração para até setembro deste ano.

O vereador Raimundo Penha, que já foi secretário de esportes, lembrou que quando Weverton era deputado, ele destinou várias emendas para reforma e construção de espaços de esporte e lazer em São Luís. E elogiou a iniciativa de o senador voltar para visitar esses espaços. “Os bons políticos voltam e voltam trazendo boas notícias”, afirmou.

Além da quadra do Japão, o senador também destinou recursos para a reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho, obra já foi inaugurada; reforma do campo Beira-Rio, na Ilhinha; reforma da quadra poliesportiva da Alemanha; e implantação de dez academias aos ar livre na praça do Letrado, no Vinhais; Bacanga; Rio das Bicas; Alemanha; Ipem São Cristovão; Ipem Turu; e Radional, além do Circo Escola da Cidade Operária, Parque do Bom Menino e Quadra do Sabará, na Cohab.

Também participaram da visita a vereadora Concita Pinto, o vereador Antônio Garcez, o secretário de Articulação Política Jota Pinto e o presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora