Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária remota nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

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Prefeitura de Godofredo Viana instala barreira para prevenir proliferação do COVID-19

A Prefeitura Godofredo Viana está realizando fiscalizações, orientações e cadastro de veículos e pessoas que chegam ao município pela MA-101, principal rota de acesso à cidade.

Com o objetivo de assegurar a tranquilidade dos moradores e impedir a chegada e proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), o que acarretaria em uma sobrecarga no sistema de saúde e pandemia na cidade, uma vez que algumas cidades vizinhas já existem pessoas com suspeita da doença.

A barreira está sendo monitorada pela Policia Militar e por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, que fazem verificação do estado de saúde dos ocupantes do veículo, bem como repassam orientações no sentido de prevenir o contágio e a propagação da infecção.

Em cada pessoa que entra em Godofredo Viana, é feito um cadastro de monitoramento com os dados pessoais, para onde está indo e qual serviço irá executar na cidade.

Na semana passada, vale destacar, o prefeito Sissi Viana suspendeu, por um período de 15 dias, as aulas na rede municipal de ensino e o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

Ele também determinou que equipes volantes percorram os bairros vacinando a população contra a Gripe H1N1.

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Urgente: Beto das Vilas pede à BRK, suspensão das cobranças de água e esgoto em Ribamar por 90 dias

O presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (Republicanos), protocolou nesta segunda-feira (24), solicitação ao diretor da BRK Ambiental, requerendo a suspensão das cobranças dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto pelos próximos 90 dias.

A solicitação acontece em razão dos últimos acontecimentos relacionados à pandemia do coronavírus e do surto do H1N1, que em virtude do decretado de isolamento social, muitas pessoas não estão sem poder trabalhar e, consequentemente, terão grandes dificuldades em assumir todas as suas despesas, incluindo o pagamento da conta de água, serviço essencial.

De acordo com Beto Das Vilas, este é um momento em que todos devem se unir em prol dos cidadãos. “O mundo está vivendo um momento de crise e infelizmente muitos estão ficando sem assistência. Como representante dos ribamarenses, visando atender as necessidades da população em meio a esse caos, resolvi interceder junto ao diretor da BRK para que seja realizada a suspensão das cobranças”, pontuou o parlamentar.

Ontem (24), o Governo do Estado, através de Decreto, garantiu o benefício da Conta Paga à quase 1 milhão de maranhenses atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA pelos próximos 60 dias.

Também nesta terça-feira, a Aneel proibiu qualquer tipo de corte no fornecimento de energia elétrica pelo período de 90 dias.

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Prefeito Magrado Barrros constitui Comitê Municipal de Combate ao Coronavirus

Em reunião deliberativa com integrantes da Força Estadual da Saúde, Representantes da regional de saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, superintendência de trânsito, Secretarias Municipais de Saúde, assistência social, Procuradoria do município, Conselho Municipal de saúde, membros da sociedade, voluntários civis, o prefeito Magrado Barros constitui o Comitê de Combate ao Coronavirus no município.

Ações e políticas públicas foram pautadas como prioritárias para a prevenção deste problema que assola o país e o mundo.

Em Viana o poder público está atuante neste propósito. Campanhas educativas institucionais e de vacinação domiciliar, barreiras sanitárias, blitz informativas, operações de contenção de aglomeração humana, suspensão de serviços públicos não essenciais.

O prefeito convocou toda a gestão para um mutirão de apoio nesta força tarefa tão importante para o bem da saúde pública de todos os vianenses e conclama a população em geral para colaborar com a campanha fazendo o isolamento social necessário para o momento.

” É um dever de todos nós vianenses e uma responsabilidade e compromisso enquanto gestor municipal fazer o que for possível pelo bem da saude do nosso povo.”

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Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

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Em sessão remota inédita, vereadores discutem com secretário ações de combate ao COVID-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira sessão extraordinária remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.

Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.

Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.

Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.

Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.

“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus “, enfatizou o secretário.

Hospital – Lula Fylho revelou que o Hospital da Mulher – com 53 leitos, entre eles Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) – será liberado e reservado para atender exclusivamente aos pacientes que vierem a apresentar sintomas do Coronavírus. Segundo ele, a unidade receberá os pacientes que forem referenciados por outras unidades da rede municipal, mas caso o paciente apresente sintomas graves, este será submetido a testes para confirmar se trata ou não da infecção.

“Nossa referência é o Hospital da Mulher, por ser um polo ao atendimento na saúde básica e de média complexidade. O controle das nossas portas de entrada também é fundamental, por isso, também estamos fazendo o monitoramento com técnicos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica para verificar se todas as medidas de higienização preventivas estão sendo tomadas nos estabelecimentos comerciais. Esse trabalho será continuo e ininterrupto”, completou Fylho, destacando que a rede municipal está preparada para atender até 3 mil e 400 casos, conforme estabelecido no plano de contingência já encaminhado aos órgãos responsáveis.

Sucesso – A audiência foi considerada um sucesso pelos vereadores, tais como Barbara Soeiro (PSC), Chico Carvalho (PSL), Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Astro de Ogum (PL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PCdoB), Genival Alves (Sem partido), Umbelino Júnior (Cidadania), Ricardo Diniz (Sem partido), Sá Marques (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (Sem partido), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (Podemos).

Osmar Filho destacou que a Câmara vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas nas redes sociais da Casa, e agora realizando sessões remotas para aprovar ou discutir assuntos de interesse da cidade. “Gostaria de parabenizar todos os servidores envolvidos nesse processo inédito, que vai garantir que a Câmara continue fazendo história”, disse.

“O Parlamento de São Luís sai na frente e dá exemplo no que se refere a utilização de novas tecnologias em benefício do povo da capital”, comentou Honorato Fernandes.

“Foi uma audiência virtual extremamente proveitosa, na qual pudemos conhecer, com detalhes, as frentes de trabalho do Município e sugerir novas ações a serem executadas. Também parabenizo o presidente Osmar por ter implantado esta ferramenta que permite que possamos nos reunir e deliberar acerca de assuntos de interesse do povo de São Luís”, afirmou Paulo Victor.

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Urgente: 774 notificações para suspeitas de coronavírus no Maranhão

Os números são da Secretaria Estadual de Saúde e foram atualizados na noite desta terça-feira (24). No boletim, o Governo do Estado informou que até agora apenas oito casos foram confirmados.

Ainda de acordo com o boletim, dos 774 casos notificados até o momento, 182 já foram descartados e outros 584 seguem sendo monitorados.

O boletim também mostrou um salto no número de municípios com casos suspeitos, que pulou de 45 para 64 cidades.

Confira o boletim completo aqui

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Urgente: 64 municípios maranhenses com suspeitas de coronavírus

O relatório divulgado pela SES – Secretaria de Estado da Saúde na noite desta terça-feira (24), mostrou que o Covid-19 pode estar avançando dentro do Estado.

De acordo com relatório oficial, já são 64 municípios maranhenses com casos suspeitos notificados.

Até o momento, o Governo confirmou apenas 8 casos, número estagnado há pelo menos 1 dia.

Confira aqui a lista com nome de todos os municípios.

 

 

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Urgente: Corte de energia elétrica está proibido por 90 dias no Brasil inteiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

  • suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • suspensão de atendimento presencial ao público;
  • entrega pessoal de faturas;
  • suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
  • elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.

“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.

Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento.
G1

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Flávio Dino faz e agora todo mundo quer ser o pai

O deputado Duarte Júnior (Ex-PCdoB), entrou em mais uma polêmica na tentativa de colher dividendos políticos visando a eleição de 2020. Mais uma vez, Duarte tenta assumir a paternidade de ações realizadas pelo Governador Flávio Dino em prol da população maranhense.

O imberbe deputado já havia se envolvido em polêmica no projeto de Dino que beneficiou taxistas e mototaxistas e em ação que beneficiou estudantes que participaram do Enem. Na época, o secretário Felipe Camarão jogou um balde de gelo na tentativa de Duarte.

Agora, diante da Pandemia causada pelo  Covid-19, Duarte foi às redes sociais afirmar que o governador atendeu pedido seu, para isenção da cobrança de água e esgoto.

Em resposta a publicação do polêmico deputado, um advogado identificado como Gustavo, retrucou com parte da noticia veiculada no site da OAB/MA, afirmando que Flávio Dino tinha acolhido pedido do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, e terminou perguntando “o pedido foi teu ou da OAB? To na dúvida, agora.” Disse o comentário.

Duarte não gostou da alfinetada do advogado, e respondeu “jura que nesse momento, durante uma situação de calamidade pública, o amigo está me questionando isso ao invés de ajudar a divulgar e cadastrar os mais de 850 mil consumidores beneficiados?

No site oficial da Caema, no então, não há qualquer referência que o decreto tenha sido em atenção ao pedido do deputado, da OAB, ou de outros pré-candidatos como Wellington do Curso, primeiro a tratar do assunto e formalizar pedido nesse sentido.

Pelo visto Duarte Júnior não aprende mesmo.

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