Prefeitura de Porto Rico instala barreira para prevenir avanço do Covid-19

A Prefeitura de Porto Rico deu início a ações de fiscalização e orientações aos veículos e pessoas que chegam ao município. Além de equipes volantes na região central e nas principais vicinais, foi montada uma barreira de contenção na localidade Mato Grosso, principal rota de acesso à cidade.

A ação é uma determinação da prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), que também é médica e tem adotado todas as medidas possíveis para evitar que o município sofra com a Pandemia. Atualmente, Porto Rico é um dos poucos munícipios que não registraram casos suspeitos da doença.

A barreira está sendo monitorada pela Polícia Militar e por agentes da Secretaria Municipal de Saúde que estão orientando a população no sentido de prevenir o contágio e a propagação da infecção.

O Secretário de Administração Paulo Afonson, um dos coordenadores da ação, explicou qual o principal objetivo da medida. “A nossa intenção é fazer com que as pessoas tenham consciência de que elas precisam ficar em casa. Para evitar transitar de um povoado para o outro. Nós estamos esclarecendo para a população que o melhor remédio para o coronavírus é o isolamento social, e é exatamente isso que continuaremos fazendo amanhã”. Esclareceu.

A prefeita Dra. Tatyana Mendes destacou a ação no município. “Hoje iniciamos nossa barreira sanitária em combate ao Covid-19, com ação de conscientização, entrega de panfleto informativo e com orientações de profissionais da Saúde. Quero agradecer a todos os servidores da Vigilância Sanitária, Epidemiológica, a Secretária Rosiléia e ao Secretário Paulo Afonson pela dedicação. Estamos incansáveis na luta contra esta epidemia e contamos com a ajuda da população. Fiquem em casa.” Destacou a prefeita.

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Justiça proíbe “carreata da morte” em São Luís

A decisão é do Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que proibiu a realização da carreata de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, que planejavam uma grande aglomeração na segunda-feira (30), com carreata pela cidade.

Com o titulo de Carreata Geral de São Luís, o evento foi rebatizado de “Carreata da Morte”, já que contraria a recomendação da OMS – Organização Mundial da Saúde, que pede isolamento social neste momento de pandemia mundial.

A decisão determina que o Governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior adotem medidas para evitar a realização da carreata.

Confira a decisão aqui

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Eleições 2020: Duarte Júnior poderá ser o candidato de “Carluxo” Bolsonaro em São Luís

Carlos Bolsonaro, o Carluxo, é companheiro de partido de Duarte e assim como o pai, poderá visitar São Luís durante a campanha eleitoral

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) poderá ganhar o reforço da família Bolsonaro em seu palanque durante a campanha para prefeito de São Luís. A tese ganhou força com as filiações do clã Bolsonaro ao Republicano10, mesmo partido do deputado maranhense.

O movimento feito pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro é muito parecido com o que desencadeou a saída do clã Bolsonaro do PSL. Primeiro saiu os filhos e logo em seguida o pai também deixou o partido.

Agora, Carlos e Flávio Bolsonaro fazem o movimento inverso, ao filiar-se ao Republicanos. Além dos dois filhos de Bolsonaro, a ex-esposa do Presidente da República também filiou-se ao Republicanos nesta sexta-feira (27).

Nos bastidores político, já está sendo aguardada a filiação de Jair Bolsonaro ao partido.

Em nota, o presidente do Republicanos10, deputado Marcos Pereira, disse que o partido tem autonomia estadual no Maranhão, que tem como presidente regional o também deputado Cleber Verde.

O problema é que Pereira não sabe até quando essa autonomia será garantida, já que com uma eventual filiação da autoridade máxima do País, o jogo muda completamente.

Na prática, caso Jair Bolsonaro venha a se filiar ao Repúblicanos10, poderá visitar o Maranhão durante a campanha eleitoral e pedir voto para o ex-comunista.

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Prefeitura de Paço do Lumiar recebe veículo para auxiliar os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Paço do Lumiar, na grande São Luís, foi um dos municípios beneficiados com um veículo modelo Ford Ka para auxiliar os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. A aquisição é fruto de emenda da senadora Eliziane Gama. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, recebeu o veículo esta semana juntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Helena. A entrega foi feita em São Luís, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

“Esse veículo será muito importante para que possamos ampliar as ações do CREAS em Paço do Lumiar. Agradeço à senadora Eliziane Gama, por ter mobilizado os recursos e, juntamente com o Governo do Maranhão, poder adquirir os veículos. O momento é de unirmos forças para que o desenvolvimento chegue mais rápido em todos os municípios”, pontuou a Prefeita Paula Azevedo.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, pontuou que a ação é mais um fortalecimento do serviço de assistência social. “Vamos ajudar aos Creas, ao acolhimento e também a todas as pessoas que estão em situação de risco, de vulnerabilidade social e têm seus direitos violados, eles terão um acompanhamento mais próximo. Os veículos servirão de apoio ao atendimento destas pessoas que tanto precisam”, disse o gestor da Sedes.

No total, foram 13 carros destinados aos Creas e 23 para unidades de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos. As cidades que recebem os veículos foram: São Luís, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Cururupu, Timbiras, Santa Rita, Paraibano, Caxias, Codó, São José de Ribamar, Colinas, Bom Jardim, Lago da Pedra, Amarante, Barra do Corda, Estreito, Grajaú, Alto Parnaíba, Chapadinha, Tutóia, Barreirinhas, Imperatriz, Timon, Buriticupu, Coroatá, Açailândia, Bacabal, Itapecuru Mirim, Balsas e Buritirana.

Os recursos para a aquisição dos veículos são da ordem de R$ 1,5 milhão, mais contrapartida do Governo do Estado da ordem de R$ 477 mil. Os investimentos se somam às ações de atenção aos Creas e aos Serviços de Acolhimento Especial e Acolhimento, que atendem crianças, adolescentes e idosos.

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Projeto de Weverton diminui a taxa básica de juros e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos

O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT-MA) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.

“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.

Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.

“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.

O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos. Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.

“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

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Deputado Júnior Lourenço destaca aprovação de auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais

O deputado federal Junior Lourenço (PL), que participou do grupo que lutou para que o seguro emergencial oferecido pelo governo federal aumentasse de R$ 200,00 para R$ 600,00 destacou a importância do benefício neste momento de crise. A votação e aprovação aconteceu na noite desta quinta-feira (26), através da sessão remota realizada pela câmara.

Proposto a partir do substitutivo do projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta os requisitos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio será pago a trabalhadores de baixa renda e autônomos durante o período da pandemia do coronavírus que representa um valor justo para que famílias possam ter meios de sobrevivência neste período.

“Aprovamos a renda básica emergencial, onde o valor pode ser somado com duas pessoas da família podendo chegar portanto a R$ 1.200. Na câmara o povo pode contar comigo, pois nesse momento minha voz é a voz de quem tá lá fora precisando de cuidados” destacou Lourenço.

O novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade. Segundo dados do IBGE, cerca de 38 milhões de pessoas vivem no mercado informal em todo Brasil. No Maranhão, o último balanço da Secretaria de Saúde apontou 14 casos confirmados, sem nenhum óbito.

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Pedro Lucas sugere leilão reverso para reduzir juros de empréstimos a pessoas e empresas

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O parlamentar destaca que, apesar das medidas adotadas pelas autoridades monetárias para reduzir as taxas de juros no Brasil, que alcançaram o nível mais baixo desde a criação do Banco Central, persiste a cobrança de juros elevados nas operações de crédito e empréstimo às pessoas físicas e jurídicas.

“Nas ocasiões em que o foram promovidas ofertas adicionais de recursos pelo Banco Central, o sistema financeiro as absorveu sem, no entanto, realizar mudança dos spreads. Já o leilão reverso vai instituir, de fato, a competição pelos recursos adicionais, uma vez que serão priorizadas as instituições que oferecem as melhores condições aos seus clientes”, explica Pedro Lucas.

Como funcionará

De acordo com a proposta, a liberação de recursos extraordinários do compulsório, recursos próprios do Banco Central e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para as instituições financeiras que realizam renegociação de crédito, novas operações com seus clientes, ou a cessão de crédito de operações realizadas com pessoas físicas e jurídicas ficarão sujeitas à realização de leilões reversos com a prestação de garantias oriundas dos próprios créditos.

O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central às instituições financeiras e funcionarão de forma semelhante aos leilões de venda de títulos públicos ao mercado.

Assim, quando for estabelecido o lote, as instituições interessadas farão suas ofertas a partir das taxas médias anuais de juros e demais contrapartidas – portanto, do custo efetivo da operação.
O mecanismo competitivo (leilão reverso) se dará pela forma que os lotes serão classificados, ou seja, terão prioridade os lotes com a MENOR taxa efetiva de juros nas operações.

Competição

“Destaco que não há nenhum critério impositivo no leilão reverso, apenas mecanismos de mercado, conforme defendem nossas autoridades monetárias. É a competição e a melhor adequação às condições das pessoas e empresas que prevalecerão nessa lei complementar”, explica o líder.

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Coronavírus: Flávio Dino prorroga prazo para pagamento do IPVA

A primeira cota para pagamento do IPVA 2020 passa a vencer apenas no dia 06 de maio, segundo portaria publicada nesta sexta-feira.

A prorrogação do prazo para pagamento do Imposto foi uma determinação do governador Flávio Dino, em atenção a crise gerada em decorrência do Covid-19

O documento foi assinado pelo Secretario de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

 

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Eleições 2020: Gilberto Aroso na pista

O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso assinou na última terça-feira (24), ficha de filiação ao MDB. Com a movimentação, Gilberto volta à cena política do município e deve aquecer o debate entre os pré-candidatos

O ex-prefeito deixou o Republicanos, uma dura baixa para o partido, já que além de ex-prefeito, Gilberto detém um dos maiores espólios eleitorais, com mais de 13 mil votos na eleição de 2016, quando perdeu para Domingos Dutra (PCdoB), eleito com cerca de 15 mil votos.

Faltando apenas uma semana para o prazo final de filiação partidária para quem pretende disputar um cargo na eleição de outubro, a mudança de partido de Gilberto pode ter dois significados.

O primeiro, o ex-prefeito pode estar se movimentando para disputar o pleito novamente.

O segundo, e mais claro recado, é de que diferente do que se comentava nos bastidores da politica luminense, Gilberto não caminhará com Fred Campos (PDT) e está na pista, aberto ao diálogo com outros grupos políticos.

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Codó: Cidadania23 vai com Nagib para reeleição

O Cidadania23, partido comandado no Maranhão pela senadora Eliziane Gama, vai caminhar no município de Codó com o atual prefeito Francisco Nagib (PDT).

Nagib tem mostrado força no cenário estadual e conquistado apoio de nomes importantes, o que tem resultado no fortalecimento de sua pré-campanha rumo a reeleição.

Agora, com imbróglio resolvido, o partido será comandado pelo vereador Milson da Grabriela, e segue se preparando para ter nomes fortes na disputa das eleições, que até o momento segue com seu calendário normal.

Além de Milson, o partido também recebeu a adesão do presidente da Câmara, vereador Leonel Filho e de nomes importantes como o coordenador médico do Samu, Dr. Wellington Oliveira, que deixou o PCdoB, partido do pré-candidato a prefeito, Pedro Belo.

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