Coronavírus: Todas as escolas e universidades públicas e privadas do Maranhão sem aulas por 15 dias

Todas as escolas públicas e privadas ficarão sem aulas pelos próximos 15 dias, esclareceu no início da noite desta segunda-feira (16), em suas  redes sociais o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula

A informação veio após o governador informar a suspensão das aulas na rede estadual de ensino, também no início da noite.

“Esclareço que a medida de suspensão das aulas no Maranhão por 15 dias, editada pelo Governador Flávio Dino, abrange a rede municipal e estadual, pública e privada, inclusive universidades. A recomendação é que os alunos permaneçam em suas residências e evitem aglomerações.” Postou o secretário.

Com a medida, nenhuma instituição de ensino terá mais aulas neste no mês de março.

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Edivaldo transforma gestão de limpeza de São Luís em referência no país

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

Em 2013, quando Edivaldo assumiu a Prefeitura, a cidade tinha a pior taxa de reciclagem do Nordeste, 0,46%. Além disso, o Aterro da Ribeira, que era um lixão a céu aberto, não tinha mais capacidade de receber o lixo recolhido na cidade, prejudicava o meio ambiente e oferecia riscos às operações de vôos.

Hoje, São Luís tem a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. O serviço de coleta domiciliar atende a 100% da população, o Aterro da Ribeira foi desativado e é o único de todo o Maranhão com Licença Ambiental de Recuperação, ou seja, não oferece mais os riscos de antes. Todo o lixo coletado na cidade segue para um dos aterros mais modernos do país.

Agora ele disponibiliza à população mais uma opção de coleta seletiva, pois este serviço já existe na cidade desde 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, equipamentos para onde a população pode entregar voluntariamente os materiais recicláveis. A coleta seletiva domiciliar por agendamento será um serviço a mais e a população escolhe qual melhor se adéqua a sua rotina.

Por tudo que foi apresentado por Edivaldo nesta segunda-feira (16) é possível constatar que sua a gestão recebeu a área de Limpeza Urbana totalmente fora dos padrões e entregará uma cidade que se desenvolve rumo à sustentabilidade, sendo referência para no país.

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Coronavírus: Flávio Dino suspende aulas nas escolas do Estado por 15 dias

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais no início da noite desta segunda-feira (16), para informar que a rede estadual de ensino ficará sem aula por 15 dias.

A medida, de acordo com Dino, atende as medidas de prevenção do coronavírus. “Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado em nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira”, postou o gvoernador.

Mais cedo, a UFMA já havia tomado medida semelhando, suspendendo as aulas por um período de 30 dias.

Eventos públicos e privados também estão sendo adiados, a exemplo do Bloquinho do Bell, promovido pela produtora 4mãos e que também teve data remarcada.

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Padre Antônio Carlos viabiliza indicação para instalação do Banco do Brasil no município da Raposa

O padre Antônio Carlos, pré-candidato a prefeito do município da Raposa pelo Solidariedade, conseguiu, através da deputada Helena Duailibe (SD), aprovação de uma indicação para a Bancada Maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, solicitando providências junto a direção do Banco do Brasil, para que seja realizada a instalação de uma agência da instituição no munícipio.

A articulação do padre atende a pedidos feitos diariamente no sentido de facilitar a vida da população que precisa se deslocar para São Luís para ter acesso a um Banco.

A indicação foi aprovada no dia 20 de fevereiro e seguiu para Brasília. Agora, o padre conta com o prestígio do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, presidente estadual do Solidariedade, para reforçar articulação no Distrito Federal.

Padre Antônio Carlos destacou a satisfação em ver o empenho dos companheiros para solucionar um problema antigo do município. “Fico extremamente satisfeito em ver os colegas empenhados em solucionar um problema que para muitos parece pequeno, mas para nós, que moramos aqui, é um sofrimento. Pela falta de uma agência bancária aqui, os trabalhadores ficam sujeitos a assaltos no ônibus, quando voltam com seus salários. O comércio não cresce porque as pessoas vão para São Luís e acabam realizando compras por lá. Tenho certeza que será uma grande conquista para os mais de 30 mil raposenses.” Destacou o padre.

Inauguração de caixa eletrônico

Recentemente, o município passou a contar com um único caixa eletrônico do Banco 24h. Apesar de levar o nome de Banco 24h, o equipamento funciona em um estabelecimento privado e quase sempre está fechado, deixando a população frustrada, principalmente à noite e nos feriados.

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MPMA e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Cláudio Rebelo Alencar; o presidente da Famem, Erlânio Furtado Luna Xavier, e profissionais da sua equipe.

O objetivo da reunião foi discutir a realização dos eventos do projeto Município Legal, agendados para o mês de março em Pinheiro e Imperatriz. Com a adoção de medidas preventivas para conter o surto de coronavírus, os eventos precisarão passar por adaptações.

Em Pinheiro, o evento para a apresentação da segunda fase do Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, inicialmente agendado para o dia 18 de março, foi suspenso.

Em Imperatriz, o mesmo evento aconteceria no dia 25 de março. Com a mudança, o evento será realizado virtualmente, através de videoconferência.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, “o coronavírus exige a adoção de medidas para garantir a segurança e a saúde de todos. Por isso decidimos suspender o evento em Pinheiro e realizar de forma virtual a apresentação em Imperatriz”.

“O projeto não será paralisado. Apenas estamos adequando, em parceria com a Famem, a formulação dos eventos para este momento”, informou o coordenador do Caop-Proad.

MUNICÍPIO LEGAL

Idealizado pelo CAOp-Proad e lançado em 2019, o Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, tem como principais objetivos o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

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Paula Azevedo é anunciada madrinha do Bumba meu boi da Maioba

A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, foi escolhida madrinha do Bumba meu boi da Maioba em 2020. O anúncio foi feito na noite deste sábado (14), durante o primeiro ensaio do grupo, no Viva Maioba, em Paço do Lumiar.Paula foi apresentada como madrinha pelo Presidente do Boi da Maioba, José Inaldo. Uma multidão que participava do ensaio, vibrou com o anúncio. A prefeita estava acompanhada do seu esposo Waldir Azevedo; do Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros; da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ágata Macedo; além de assessores. O vereador Wagner Souza também acompanhou o anúncio.
A Prefeita, que sempre acompanha os grupos folclóricos do município, disse que ser escolhida madrinha do Boi da Maioba, é grande homenagem.
“Estou muito feliz por ter sido escolhida madrinha do Bumba meu boi da Maioba este ano. Eu acompanho sempre os grupos folclóricos e agora, como madrinha, vou continuar ajudando a promover a nossa cultura. Quero agradecer ao povo do Boi da Maioba por essa homenagem.”, finalizou Paula.

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Justiça determina afastamento do prefeito de Davinópolis

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu pedido de liminar determinando afastamento de José Rubem Firmo do cargo de prefeito de Davinópolis.

Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a administração municipal.

A Ação Civil Pública foi proposta na última terça-feira, 10, pelo promotor de justiça Sandro Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito do Consumidor de Imperatriz, que também está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Imperatriz.

O membro do Ministério Público pediu o afastamento de José Rubem Firmo baseado nas provas de Inquérito Civil e Inquérito Policial que apurou o homicídio do ex-prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa, morto em novembro de 2018.

De acordo com Sandro Bíscaro, “a ação visa a resguardar o erário municipal, a moralidade administrativa e garantir a isenta apuração dos gravíssimos fatos delineados, que poderá ser prejudicada, sobretudo em razão do requerido, deixando seus interesses particulares em supremacia e em desrespeito ao efetivo interesse público”, destaca o promotor de justiça.

Segundo as investigações, Rubem Firmo teria sido o autor intelectual do homicídio de Ivanildo Paiva, com o objetivo de assumir seu posto e, então, poder gerir os recursos dos cofres públicos.

Com prisão preventiva determinada desde 31 de dezembro de 2018, Rubem Firmo e os coautores apontados pelo crime foram postos em liberdade no último dia 4.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O membro do Ministério Público salienta que, durante as investigações, foram apreendidas diversas provas de atos de improbidade administrativa de quando Rubem Firmo esteve à frente do Município, por um período de 45 dias, logo após a morte do prefeito Ivanildo Paiva Barbosa.

Na busca realizada na casa de Rubem Firmo, foram encontradas notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento e cotações de preços com timbre da Prefeitura de Davinópolis, todos relativos ao tempo em que o investigado esteve como prefeito do município.

Após análise das provas pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, o promotor Sandro Bíscaro ressalta irregularidades em pagamentos realizados à empresa J. P. Milhomem Distribuidora EIRELI – ME, referentes ao fornecimento de merenda escolar de Davinópolis. Durante o tempo em que Rubem Paiva esteve prefeito, foram constatadas despesas 34% maiores do que a média de gastos com merenda escolar.

Também foram encontradas notas de execução de serviços de manutenção de veículos e aquisição de peças, sem cobertura contratual, por meio da empresa Pneu Zero Eireli – ME. De acordo com as investigações, não há informação sobre contratos celebrados entre o Município e a empresa destinados à prestação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de pneus.

Outras possíveis irregularidades referem-se a pagamentos à empresa M. C. de Moraes Brito, para o fornecimento de estrutura para eventos festivos pelo Município de Davinópolis, que somariam R$ 37.500,00.

No entanto, o laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão aponta que não há nenhum elemento comprovando a efetiva prestação dos referidos serviços festivos e culturais pagos pelo Município de Davinópolis. Na ocasião, também foi encontrado um comprovante de saque no valor de R$ 30 mil de titularidade da empresa M. C. de Moraes Brito no carro do investigado.

A perícia também concluiu pela existência de inconsistências na comprovação da entrega de bens contratados pelo município de Davinópolis com a empresa J P Milhomem Distribuidora Eireli – ME, através do Contrato nº 047/2018 e dos respectivos aditivos, além de superfaturamento decorrente de pagamentos por produtos sem comprovação de entrega dos mesmos.

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Coronavírus: Show de Bell Marques é adiado

A empresa 4Mãos Entretenimento emitiu nota nesta segunda-feira (16), adiando o Bloquinho do Bell, evento programado para acontecer em São Luís, no próximo sábado (21), para o dia 30 de maio.

A decisão levou em consideração o decreto nº 35.660 assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com medidas restritivas visando à prevenção do coronavírus.

Confira a nota

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Coronavírus: Assembleia Legislativa deve suspender Sessão e atendimento ao Público

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve suspender a sessão desta segunda-feira (16), em atenção a medidas de prevenção do coronavírus. A decisão até o momento está sendo analisada para a sessão que aconteceria hoje, e ainda não foi oficializada publicamente.

De acordo com o que apurou o blog Maramais, também está sendo avaliado a possibilidade de suspensão das sessões até a próxima segunda-feira (23), bem como a restrição do atendimento ao Público.

Segundo informações obtidas, o motivo seria um número grande de parlamentares  que estiveram recentemente em viagem à Brasília, cumprindo agenda no congresso nacional, o que justificaria a medida.

Nas próximas horas deve sair um comunicado oficial da Alema.

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Coronavírus: Aulas da UFMA serão suspensas por 30 dias

A decisão foi tomada durante reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com membros da Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital Universitário.

Foi criado um Comitê Gestor de Crise, assim como um Plano de Contingência ao Covid-19, popularmente chamado de coronavírus.

Uma das medidas tomadas é a suspensão das aulas por um período de 30 dias, a partir desta terça-feira (17).

O reitor Natalino Salgado Filho deve oficializar as medidas através de portaria que será publicada ainda hoje. Até o momento, nenhum caso foi registrado no Estado

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