Othelino destaca importância do diálogo entre Legislativo e o Judiciário em visita ao presidente do TJMA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Legislativo e Judiciário, em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quinta-feira (23).

O chefe do Parlamento Estadual pontuou, ainda, que a relação de harmonia e independência entre os poderes é um exemplo para o Brasil. Othelino frisou que o Maranhão dá uma demonstração para o país de reverência ao Estado Democrático de Direito, quando os poderes dialogam e estabelecem essa relação harmoniosa, tal qual determina a Constituição Federal, replicada pela Carta Magna estadual.

“Portando, vim reafirmar ao desembargador Lourival que a Assembleia está de portas abertas para discutirmos os temas em comum aos poderes e de interesse da sociedade maranhense, assim como para receber e apreciar projetos de lei que visem à melhoria, cada vez mais, do funcionamento do Judiciário”, afirmou Othelino, durante o encontro do qual também participou o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo.

O desembargador Lourival Serejo destacou que o encontro com o chefe da Casa do Povo reforça um elemento comum de atuação entre o Legislativo e o Judiciário, que é trabalhar para a satisfação da população, um do ponto de vista político e, o outro, no aspecto jurídico.

“Essa disposição do presidente Othelino em fazer essa visita é uma demonstração pública da harmonia em que os nossos poderes estão atuando. É muito importante mostrar à população que estamos unidos. No momento de instabilidade política em que vivemos, é seguro para a população saber que os seus direitos serão garantidos pela Justiça, bem como os seus interesses políticos estão sendo permanentemente atendidos pelo Legislativo do Maranhão”, ressaltou.

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Eliziane Gama diz que novo Fundeb vai priorizar educação infantil

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização) é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no País.

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), a proposta em tramitação no Senado (PEC 26/2020) torna permanente o Fundo e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do Fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.

“O Fundeb é obrigação de uma Nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que ele seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do País”, diz a parlamentar.

Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação para estados e municípios.

Eliziane Gama acredita que no Senado a PEC 26/2020 seja aprovada com facilidade, a exemplo do que ocorreu na Câmara esta semana, e representará um momento histórico para a educação brasileira.

“Ao tornamos permanente o Fundeb, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora.

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Neto Evangelista reforça pré-campanha a prefeito de São Luís com adesão de vereador e ex-vereador

Em reunião com moradores do bairro Coroadinho, na quinta-feira (23), o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), recebeu o apoio do vereador Nato Junior (PDT), do ex-vereador Nato e de seus respectivos grupos políticos.
“É uma honra poder contar com o apoio do vereador Nato Junior, do ex-vereador Nato e de suas militâncias nesta caminhada. Tenho a certeza de que a experiência e trabalho deles contribuirão para o nosso projeto de desenvolvimento pensado para São Luís”, disse Neto Evangelista.
Durante o evento, o pré-candidato do Democratas enfatizou sua experiência como secretário de Estado e dialogou com a comunidade sobre suas propostas para a capital maranhense. “Quando estive à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, viabilizei serviços públicos importantes para esta região, a exemplo das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), instalados na comunidade do Vale Verde”, disse.
“Sabemos que ainda há muito a fazer. Sabemos das necessidades do bairro, tanto na área da saúde, especificamente da atenção primária, quanto a necessidade de construção de uma creche pública. É uma demanda antiga da comunidade, que já há terreno disponível. Instalar essa creche passa a ser um compromisso nosso”, acrescentou Neto Evangelista.
Jovem e Competente
Nato Junior destacou o fato de que Neto Evangelista é um jovem capacitado, responsável, compromissado com a política do bem, com o trabalho e com o desenvolvimento social e econômico de São Luís.
“Por isso, o escolhemos. Neto está no seu terceiro mandato de deputado estadual, já ocupou o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Social, tem serviços prestados em todo o Maranhão, conhece a realidade da nossa gente e tem um cuidado especial pela nossa cidade, pelo nosso povo. Ele tem experiência, humildade e competência. É disso que precisamos: um prefeito alinhado aos anseios do povo e aos nossos projetos, para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente e da nossa cidade”, finalizou Nato Junior.

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Concurso de Codó oferece vagas com salários de até R$ 4.329,24

Estão abertas as inscrições do concurso público da Prefeitura de Codó. Ao todo, estão sendo ofertadas 115 vagas com salários que podem chegar em até R$ 4.329,24.

De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas por nível de escolaridade, sendo 83 para os cargos de nível superior e 32 para os cargos de nível médio.

As inscrições podem ser feitas de forma online através do site da organizadora do concurso, o Instituto Legatus.

Relação com os cargos oferecidos, vencimentos, datas das provas e todos os detalhes e regras do concurso podem ser conferidos no edital disponível para download clicando aqui.

O período de inscrição para os interessados em participar do concurso iniciou no dia 13 de julho e terminará no dia 17 de agosto.

A ORGANIZADORA

O Instituto Legatus tem realizado concursos em grandes cidades dos Estados do Maranhão e do Piauí. Segundo apurado pelo nosso blog, o Instituto já teve atuação também em Estados da Região Norte e no Ceará.

No Piauí, foi responsável, por exemplo, pelo concurso de Parnaíba, maior cidade do Estado depois da capital Teresina. No Maranhão, além de Codó, a instituição tem executado concurso em municípios como Barreirinhas, Olinda Nova do Maranhão, Icatu e Alto Alegre do Pindaré.

Os candidatos costumam apontar a prova do Instituto como de alto nível. Há casos de concursos realizados em que ficaram vagas sem qualquer candidato aprovado, como em Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú.

Consultamos algumas das prefeituras em que o Instituto realizou concurso, e a organização da aplicação das provas foi objeto de elogios.

Não consta qualquer concurso objeto de contestação judicial realizado pelo Legatus, o que é um bom precedente para os candidatos que se submeterão aos concursos realizados pelo Instituto.

A PANDEMIA

Consultamos o Instituto sobre a realização das provas em período de pandemia. O Instituto diz que todas as provas têm sido agendadas pelas prefeituras municipais, atendendo à situação e às peculiaridades de cada cidade. A previsão é de que as aplicações das provas sejam retomadas a partir do mês de agosto próximo.

“O adiamento da realização das provas é sempre uma possibilidade. O mais importante é garantir a integridade física dos candidatos e de nossos colaboradores”, afirma um representante do Instituto, que diz ainda que a empresa adotará um protocolo próprio de segurança, como a obrigatoriedade de uso de máscaras, a distribuição de álcool em gel e a alocação de número menor de candidatos por sala, a fim de que mantenham uma distância mínima um dos outros.

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Roberto Rocha tenta se passar por Bolsonaro

Quem vê a imagem que ilustra esse post, chega a acreditar que o valor de R$ 6,069 bilhões de reais é fruto de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha (PSDB).

A peça publicitária, estrategicamente pensada e disponível em local móvel, com letras minúsculas no melhor estilo bula de remédio para que ninguém entenda a origem de todo esse dinheiro, tem enganado muita gente em São Luís.

Sem ter muito o que relatar sobre os seus quase seis anos de mandato como senador pelo Maranhão, o informe na verdade diz o óbvio, sem muitos méritos nem mesmo para o presidente Jair Bolsonaro.

Os R$ 6 bilhões, para quem não conseguiu ler as letras minúsculas, tem origem constitucional e obrigatória em sua maioria. São recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo de Participação dos Municípios e outros, todos com origem no bolso do consumidor.

Portanto, ao associar a sua imagem ao valor de R$ 6 bi, Roberto Rocha endossa seu relatório de mandato, que nem ele, nem Bolsonaro até agora não fizeram nada significante para ficar na história do Maranhão.

Simples desse jeito.

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Prefeitura de Viana constrói novas galerias e resolve problema histórico em comunidades

A prefeitura de Viana tem feito do município um verdadeiro canteiro de obras, e com isso, solucionando problemas históricos em alguns Bairros, como na Barreirinha. Dessa vez com a contrução de galerias pela Travessa Professor Egídio Rocha.

A população do local que sofria há anos, principalmente no período chuvoso com alagados e até mesmo invasão da água em suas casas.

“Trabalhamos para resolver um problema antigo que causava grandes transtornos para os moradores dessa região e também era muito perigoso, além dos danos ao meio ambiente e de segurança para a população”, disse o Prefeito Magrado Barros.

Veja o vídeo:

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Marreca Filho no topo do ranking de Políticos do Maranhão

O deputado federal Marreca Filho (Patriota) é o número 01 no ranking de Políticos do Maranhão, segundo avaliação da organização não governamental Voto Real, disponível no site Politicos.org.br

Dentre os deputados federais maranhenses, Marreca Filho ficou em primeiro lugar com com 58 pontos.

Os critérios de avaliação leva em consideração o número de presenças nas sessões, privilégios ou a ausência dos mesmos, processos judiciais contra o político , qualidade legislativa, formação acadêmica do político, número de partidos por onde já se filiou, entre outros critérios analisados por uma banca de profissionais.

Com 58 pontos, a qualidade legislativa do parlamentar foi decisiva para levá-lo ao topo do ranking. Outro ponto que pesou foi a ausência de processos judiciais.

Em seu primeiro mandato, Marreca Filho é um dos deputados mais novos a alcançar o destaque no ranking.

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MP quer transparência com recursos do Covid-19 na gestão Hilton Gonçalo em até 72hs

A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santa Rita, no último dia 16.

Com a ACP, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira objetiva que a Justiça obrigue a administração municipal, no prazo de 72 horas, a contar da data da efetiva intimação, a criar aba específica no seu Portal da Transparência, com alimentação diária e em tempo real, para a apresentação dos valores orçamentários e da execução de todas as despesas.

O Ministério Público cobra a divulgação de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, a exemplo de notas de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra e o nome do fornecedor, inclusive CNPJ, ou seja, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÕES

Antes do ajuizamento da Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça de Santa Rita encaminhou três Recomendações ao Município: em março, abril e maio deste ano. Todas tinham o objetivo de orientar a publicização dos gastos públicos destinados especificamente ao enfrentamento do novo coronavírus.

Somente nos dias 16 e 22 de junho de 2020, ou seja, três meses após a expedição da primeira recomendação, o Município atendeu apenas alguns dos itens recomendados. Diligências do Ministério Público identificaram que, no Portal, constavam apenas algumas informações relativas ao procedimento de dispensa de licitação, que resultou na aquisição de um respirador pulmonar, e a outro referente à aquisição de testes rápidos.

Na aba Covid-19, no link de despesas e receitas, consta apenas detalhamentos sobre dotações orçamentárias relativas a cada pasta do Município (saúde, educação etc) de forma genérica, o que dificulta a análise e consulta por parte da população e órgãos de controle. “Não foram publicizados no Portal da Transparência da Prefeitura todos os procedimentos de dispensa dos quais decorreram contratos diretos para aquisições de insumos e serviços relacionados à Covid-19, em que pese as medidas de enfrentamento informadas pelo município”, relata a promotora de justiça.

Dentre as informações contidas nos dois únicos procedimentos de dispensa de licitação publicados, não constam no processo de contratação ou aquisição as notas de empenho e nem comprovantes de liquidação e pagamento dos bens ou serviços contratados. Consta, inclusive, das informações prestadas pelo próprio município, que o Governo Federal lhe repassou, para o fim específico de enfrentamento à Covid-19, o valor equivalente a R$ 883.056,99. Para o Ministério Público, como o Município incorporou o recurso ao patrimônio público, “compete-lhe assim dar ampla transparência em meio digital de como este foi gasto para adquirir bens e serviços voltados à prevenção e mitigação da doença”.

MULTA

Além do pedido para que o Município de Santa Rita dê publicidade aos gastos com o combate à Covid-19, a Ação Civil Pública solicita que, em caso de descumprimento da decisão requerida, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.

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Neto Evangelista reúne pré-candidatos em seminário sobre as eleições 2020

O Diretório Municipal do Democratas promoveu, terça-feira (21), o seminário “Eleições 2020 e as novas implicações no atual contexto da pandemia COVID-19”, destinado aos pré-candidatos a vereador pelo partido. No encontro, realizado no Green Hotel, os futuros candidatos receberam informações e tiraram dúvidas sobre aspectos jurídicos da campanha.

“Um encontro importante para orientar nossos pré-candidatos sobre as diversas mudanças na legislação eleitoral, em virtude da pandemia. É necessário que estejamos alinhados com esse novo formato de fazer campanha”, destacou o presidente do diretório municipal do Democratas e pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista.

O seminário abordou temas como regras e cuidados em tempos de pandemia, pré- campanha, alterações na propaganda eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, entre outros. As palestras foram ministradas pelos advogados eleitoralistas Bertoldo Rêgo, Aidil Carvalho e Eduardo Gomes.

O pré-candidato e vereador Edson Gaguinho (DEM) frisou a utilidade da iniciativa. “Tanto os que já têm mandatos quanto os pré-candidatos que disputarão a eleição pela primeira vez precisam se adequar às novas normas. Logo, o seminário revelou-se fundamental para tirarmos dúvidas”, disse.

A pré-candidata Maria Auxiliadora elogiou a proposta. “Estou colocando meu nome à disposição da população de São Luís pela primeira vez e esse aprendizado está sendo muito importante para que eu possa iniciar minha pré-candidatura de forma correta e segura”, relatou.

Neto Evangelista disse que o grupo está pronto para apresentar o melhor projeto para São Luís. “Nós nos dedicaremos para dar a nossa contribuição à capital maranhense, pois queremos ver a décima quinta maior cidade do país entre as melhores. Juntos, faremos essa transformação!”, concluiu.

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Eleições 2020: Mais um partido declara apoio a reeleição de Nagib em Codó

O partido Solidariedade é mais uma legenda a confirmar apoio a reeleição do prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

A confirmação veio na noite de terça-feira (21), quando o partido, comandado pelo secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, assegurou que estará no palanque de Nagib para apoiar a sua reeleição. Na cidade de Codó, o Solidariedade passou a ser comandado por Roberto Cobel.

O prefeito Nagib agradeceu o importante apoio e enalteceu as qualidades do Solidariedade dentro de Codó.

“É um partido fortalecido com grandes nomes para candidato a vereador, partido que vem forte, partido que vem com a intenção de poder contribuir com a cidade de Codó na geração de emprego e renda, nos investimentos que Codó tá se preparando para o futuro”, disse Nagib.

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