Pedro Lucas Fernandes é o único deputado maranhense na lista dos 100 “Cabeças” do Diap

Apesar de estar em seu primeiro mandato como deputado federal, o jovem e experiente Pedro Lucas Fernandes (PTB), tem se destacado no cenário nacional.

Líder da bancada federal em Brasília, Pedro Lucas foi o único deputado federal do maranhão citado no ranking dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os “Cabeças” do Congresso Nacional, na definição do DIAP, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

De acordo com o Diap, em 2020 a identificação dos parlamentares mais influentes foi dificultada por dois episódios, ambos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, que levou ao isolamento social. O primeiro foi a adoção do sistema remoto de deliberação, que dificulta identificar os parlamentares mais presentes nas articulações e negociações, já que estas ficam praticamente restrita aos líderes e relatores nesse período. O segundo foi a não instalação das comissões permanentes da Câmara, instância importante de poder, que ajudava a identificar quem tinha prestígio para ser indicado por suas bancadas para presidir um colegiado temático. Isto, entretanto, não impediu que se chegasse aos parlamentares mais influentes do ano em curso.

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Covid-19: Bancada Maranhense se une e leva recursos extras para os municípios maranhenses

A portaria 1.666/2020, publicada no Diário Oficial da União em 1 de junho, destina o valor de R$ 13,8 bilhões para o enfrentamento ao corona vírus. O montante é transferido em parcela única, vindo de Medidas Provisórias do Governo Federal para os municípios brasileiros.

Apesar de não se tratar de emendas parlamentares, o recurso emergencial do Governo Federal foi assegurado em tempo recorde, onde cada Bancada de deputados dos seus respectivos estados participou das audiências no Ministério da Saúde e Palácio do Planalto, para discutir como e onde esse dinheiro seria aplicado em relação a pandemia.

A medida provisória atendeu a pedidos dos deputados federais destinando individualmente valores para seus estados.

No Maranhão os parlamentares se desdobraram para levar as cidades maranhenses, valores que pudessem atender as necessidades no combate à covid-19.

O deputado federal Junior Lourenço(PL) destinou R$ 5.539.115,00 divididos para 10 cidades do Estado. “Este dinheiro terá um destino mais nobre, que é atender a vida das pessoas nos lugares mais longínquos no interior do Estado, onde essa pandemia com alto grau de letalidade tem afetado inúmeras famílias”, destacou Lourenço.

O recurso servirá para compra de materiais de prevenção e propagação ao novo corona vírus e assistência à população.

Confira a nota da CNM – Confederação Nacional de Municípios

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza reforma e ampliação de escolas

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos), diante da paralisação do ano letivo ocasionada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), continua promovendo ações de melhoria da infraestrutura do ambiente escolar na rede municipal de ensino da cidade de Godofredo Viana.

Unidades como a Rede Municipal de Ensino e a Escola Municipal Iolanda Costa e Silva estão recebendo intervenções com o objetivo ampliá-las, oferecendo aos alunos e professores melhores condições, tão logo as aulas sejam retomadas.

“Assim que a pandemia passar, estudantes vão encontrar duas novas salas de aula e uma de reunião. Na escola, com máscara e mantendo distanciamento, os trabalhadores que executam as obras seguem as regras para evitar o contágio pelo Novo Coronavírus”, disse Sissi.

As aulas no município estão suspensas desde março por determinação do gestor, que continua zelando pela saúde dos godofredenses.

As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, receberam da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

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A força de Neto Evangelista e Osmar Filho na Vila Embratel

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, reafirmou seu apoio ao deputado estadual Neto Evangelista (DEM), pré-candidato a prefeito de São Luís.

Os dois participaram de um encontro com lideranças da área Itaqui-Bacanga na última quarta-feira (15), no bairro Vila Embratel.

“Nosso grupo cresceu, qualificou-se e continua trabalhando intensamente. Nós temos a certeza de que, dentre todos aqueles que se apresentam como pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, o mais experiente e que contabiliza um número expressivo de serviços prestados à cidade é o deputado Neto Evangelista. Por essa razão, reiteramos o nosso apoio a sua candidatura”, afirmou Osmar Filho, vereador mais votado na capital.

Neto Evangelista acumula experiência como legislador e gestor, pois também esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. “Um de nossos desafios naquela Secretaria foi ampliar o número de restaurantes populares no Maranhão, a exemplo do restaurante popular instalado na área Itaqui-Bacanga, cujo número de refeições (almoço e jantar) foi ampliado, chegando a atender a mais de mil pessoas por dia”, lembrou.

Evangelista também levou à área Itaqui-Bacanga o primeiro Núcleo Ecológico da Defensoria Publica do Brasil, por intermédio de recursos de emenda parlamentar. “Com a unidade, garantimos assistência jurídica integral e gratuita a mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região”, reforçou o democrata.

O pré-candidato agradeceu ao vereador e às lideranças pelo apoio, destacando que continuará trabalhando em defesa da população. “E se Deus permitir, faremos uma grande administração na cidade de São Luís”.

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TCE suspende concurso de Araioses por irregularidade na contratação da empresa LJ Assessoria e Planejamento

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo a continuidade dos procedimentos de realização de concurso público promovido pela Prefeitura de Araioses. O concurso destina-se ao preenchimento de múltiplos cargos públicos na administração do município.

A decisão do TCE foi proferida após a análise dos elementos constantes de denúncia encaminhada ao órgão de controle externo e a identificação de irregularidades nas medidas adotadas para a realização do certame.

Entre os principais aspectos mencionados na denúncia, encontram-se: irregularidades na contratação empresa L J Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA – EPP, responsável pela realização do Concurso Público; não localização da publicação do Edital na imprensa oficial, nem em jornais de grande circulação; ausência no Edital da data prevista para realização da inscrição, a data e turno da realização das provas objetivas, o total de vagas oferecida e a informação sobre o tempo de validade do concurso público.

Outro ponto que integra a denúncia é o que menciona a modalidade de contratação da empresa habilitada para a realização do concurso. Em decorrência de não ter sido estimado o valor da contratação, a Prefeitura de Araioses deveria ter optado pelo procedimento licitatório de maior valor, no caso, a Concorrência Pública, e não a Tomada de Preços.

A denúncia questiona também a habilitação da empresa selecionada para a condução do certame, afirmando que a empresa contratada não apresenta aptidão técnica para realização do concurso, pois consulta ao site da empresa contratada constatou que sua capacidade técnico-operacional restringe-se, em quase sua totalidade, a certames direcionados ao executivo municipal, não tendo feito concursos públicos para órgãos federais ou tribunais judiciais, além de ter apresentado 01 (um) único atestado fornecido por instituição pública, referente ao concurso público realizado na cidade de Itapecuru Mirim/MA no ano de 2013, o qual não transcorreu de forma regular.

Por fim, a denúncia indaga a oportunidade de realização do concurso público e sustenta que a deflagração do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Araioses/MA se mostra inoportuna em razão da crise econômica atual e por se tratar de ano eleitoral de eleições municipais.

A denúncia foi acolhida pelo TCE e seu conteúdo enviado à Unidade Técnica do órgão de controle para a sua instrução. Finda a etapa de avaliação na Unidade Técnica, o processo foi enviado ao gabinete do conselheiro Jorge Pavão, relator da Medida Cautelar, para inclusão em pauta e julgamento no Pleno TCE.

Em seu voto, o conselheiro Jorge Pavão acolheu os termos da análise realizada pelos auditores da Unidade Técnica, que constataram a pertinência do conteúdo da denúncia apresentada ao TCE e decidiu pela emissão da Medida Cautelar que estabeleceu as seguintes determinações: suspensão do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, decorrente da Tomada de Preço nº 001/2020-CPL/PMA, na fase em que se encontra, até a decisão final de mérito deste TCE-MA, nos termos do art. 75 da Lei Orgânica do TCE-MA; comunicar a decisão à Prefeitura Municipal de Araioses, com a urgência que o caso requer, inclusive através de e-mail, fax ou qualquer outro meio eletrônico disponível, com posterior remessa do original da decisão;

notificar o Prefeito Municipal de Araioses/MA, o Senhor Cristino Gonçalves de Araújo, para que no prazo de 15 (quinze) dias: apresente razões de defesa/justificativas a respeito das alegações do denunciante e das constatações apontadas no RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO Nº 2895/2020 – NUFIS2/LIDER4 e disponibilize no SACOP-TCE/MA e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal os elementos de fiscalização descritos no item 4.1 do referido Relatório Técnico, bem como outros que entender necessários.

O voto do conselheiro Jorge Pavão foi acolhido por unanimidade pelos demais conselheiros integrantes do Pleno do TCE.

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Beto das Vilas anuncia retomada das sessões presenciais na Câmara de São José de Ribamar

O presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereador Beto das Vilas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (15), em suas redes sociais, o fim das sessões remotas e a retomada das sessões presenciais, prevista para acontecer a partir da próxima semana.

Durante o período crítico da pandemia, a Câmara de Ribamar foi uma das primeiras a inovar e adotar sessões remotas, por videoconferência, garantindo assim, o funcionamento do Poder Legislativo para deliberação de matérias importantes para a sociedade ribamarense.

Com as sessões remotas, o parlamentar comandou algumas votações importantes, como a suspensão do aumento do IPTU em decorrência da pandemia; garantiu a aprovação da indicação para criação do Disk Covid-19 e atendimento virtual aos ribamarenses e propôs a iniciativa da live de São João, que resultou em renda para os artistas ribamarenses.

Beto justificou a retomada das atividades presenciais com a necessidade de se adequar a uma nova realidade. “Com a flexibilização e retomadas das atividades em todo o Estado, incluindo nos setores privados e públicos, precisamos nos adequar para retomarmos as atividades presenciais, conscientes de que daqui para frente teremos que conviver com uma nova realidade. Juntamente com o corpo técnico da Câmara de Vereadores, adotaremos todas as medidas necessárias para a retomada segura das atividades presenciais e informaremos como será.” Disse Beto das Vilas.

O presidente antecipou que o Poder Legislativo Municipal deve seguir exemplos que estão dando certo, como o da Assembleia Legislativa e da Câmara de São Luís, com sessões sem a presença do público, expediente com apenas 50% dos funcionários e todas as medidas recomendadas pela OMS.

“Cumprindo nosso compromisso com o cidadão ribamarense, estamos estudando uma forma de transmissão ao vivo das sessões para que a sociedade possa acompanhar de casa, o trabalho que está sendo realizado pelos vereadores de São José de Ribamar.” Concluiu Beto.

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Professores cobram dois meses de salários atrasados em Anajatuba

Um grupo de professores do município de Anajatuba, estiveram mais uma vez, na porta da Prefeitura para tentar cobrar do prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) o pagamento de salários atrasados. Se não bastasse os problemas enfrentados pela pandemia, os profissionais da educação precisam seguir o prefeito na tentativa de receberem seus salários atrasados.

De acordo com os professores seletivados, já são dois meses sem receberem nenhum centavo em suas contas e alguns profissionais sofrem sem ter sequer comida em casa, por culpa da irresponsabilidade do prefeito.

Com dinheiro sobrando nas contas da prefeitura, até a data de hoje, o gestor já recebeu aproximadamente R$ 12 milhões de reais do Fundeb, recursos que deveriam ser usados exclusivamente na educação, inclusive para o pagamento dos professores, que cobram dois meses de salários atrasados.

“Não há o que reclamar. Durante esse período de pandemia, o prefeito continuou recebendo recursos do Fundeb, e ainda teve economia com alguns custos como combustível do transporte escolar, energia elétrica nas Escolas e a redução com os custos da merenda escolar. O que se percebe é pura maldade e má vontade do prefeito com dezenas de pais de famílias.” Desabafou um professor que não quis se identificar por temer retaliação.

O sofrimento dos professores de Anajatuba se arrasta por mais de três anos. Em maio de 2018, os profissionais foram às ruas e com gritos de basta, deflagraram paralisam das aulas motivados por baixos salários, péssimas condições das escolas e falta de merenda escolar (Reveja o vídeo aqui)

Além dos salários atrasados, o município sofre com outras mazelas da péssima administração

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Em sessão na Câmara, secretário diz que aulas em São Luís deverão ser retomadas em setembro

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, sessão extraordinária remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino da capital deverão ser retomadas de maneira gradual somente em setembro.

A sessão, comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações, de forma remota e presencial, dos vereadores Marquinhos (DEM), Genival Alves (Republicanos), César Bombeiro (Podemos), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Fátima Araújo (PC do B), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcial Lima (Podemos), Chaguinhas (Podemos) e Nato Júnior (PDT).

A proposta apresentada por Moacir Feitosa prevê o retorno gradual dos cerca de 85 mil estudantes mediante a adoção de medidas sanitárias rígidas, tais como distribuição de kits individuais com máscara, disponibilização de álcool em gel em todas as unidades, controle de temperatura e demarcação de lugares visando o distanciamento.

“Fizemos uma parceria com infectologistas da UFMA para elaborar os protocolos sanitários para ser implantados na rede de ensino municipal, que atinge direto as 98 escolas da educação infantil, 201 escolas de ensino fundamental e 56 anexos”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com Gleise Sales, representante do Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís, a entidade defende que as aulas não tenham início em setembro, mas que a Prefeitura invista na formação continuada dos professores e que as aulas sejam feitas de forma remota para preservar a saúde dos docentes, alunos e os servidores das escolas.

Para Osmar Filho, a Câmara se mantém disposta a construir um diálogo para atender aos anseios da população.

“Estamos irmanados no sentido de ampliar o diálogo e construir uma metodologia segura que permita o reinício do ano letivo. Afinal, a saúde das pessoas sempre estará em primeiro lugar”, disse.

Raimundo Penha apresentou várias propostas ao gestor, dentre elas que pense em um horário alternativo para os alunos.

“Saímos com a certeza que as aulas presenciais só retornam no mês de setembro, o que nos dá um tempo maior para avaliamos todas as medidas que a Prefeitura está planejando. O retorno das aulas tem um impacto muito grande, a exemplo do transporte público, que ficaria mais lotado; por isso, sugeri ao secretário que pense no horário diferenciado, para evitar utilizar o transporte no mesmo horário da classe trabalhadora. É um tema complexo, que merece uma análise e um debate amplo para que tenhamos um retorno garantido”, comentou Penha.

Já o vereador Pavão Filho sugeriu a testagem de todos os funcionários da Educação antes do retorno das aulas.

“Deixo minha sugestão a administração municipal que, além das medidas prevista pela vigilância sanitária, que faça a testagem em todos os funcionários”, salientou Pavão.

A sessão extraordinária começou às 10 horas e terminou às 16h e contou com a transmissão direta pelo site da Câmara Municipal de São Luís (camara.slz.br) e pelo canal da Casa no YouTube.

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Chico Carvalho deixa claro que PSL apoiará Neto Evangelista

O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, sinalizou positivamente nesta noite, durante entrevista concedida ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que o partido irá apoiar a pré-candidatura a prefeito de São Luís do deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

De acordo com Carvalho, na próxima semana ele estará em Brasília, ocasião na qual se reunirá com dirigentes nacionais para que o martelo seja oficialmente batido.

O vereador também explicou a retirada de apoio à pré-candidatura do também deputado estadual, Duarte Júnior (Republicanos).

Segundo ele, uma briga envolvendo os diretórios nacionais do PSL e do Republicanos, com vistas à disputa da presidência da Câmara Federal, inviabilizou a adesão ao nome do ex-presidente do Procon, cujo projeto prefeiturável é bancado pelo vice-governador Carlos Brandão.

Chico também confirmou que Luciano Bivar, presidente nacional da cúpula peeselista, já autorizou que o mesmo inicie conversar com o Democratas de Evangelista.

O presidente estadual disse que o PSL, devido a sua importância, resultante de robusto fundo partidário e considerável tempo no horário eleitoral gratuito, tem que figurar com protagonista na chapa encabeçada por Evangelista.

“No Republicanos, tínhamos esta garantia [indicar o candidato a vice-prefeito]. E esperamos tê-la com o DEM. Tenho ótima relação com o Neto e, seguindo o que for determinado pela nacional, não temos problema nenhum em apoia-lo”, comentou.

O desembarque do PSL na pré-candidatura de Neto Evangelista foi uma articulação feita pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, e do deputado federal Juscelino Filho, que comanda o Democratas no Maranhão.

Glaucio Ericeira

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Paula Azevedo e procurador-geral de Justiça dialogam para ampliar serviços à população de Paço do Lumiar

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, em seu gabinete, em São Luís, a visita da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.  O objetivo foi tratar de assuntos institucionais a fim de ampliar o atendimento à população mais vulnerável do município.

“Temos um projeto de descentralizar o atendimento do Ministério Público com o objetivo de ficar mais próximos da população mais pobre dos quatro municípios da Ilha de São Luís, inicialmente. Portanto, solicitamos o apoio do Município de Paço do Lumiar para nos ceder um terreno onde pretendemos construir um espaço de atendimento em parceria com a Defensoria Pública Estadual”, afirmou Nicolau.

A chefe do Poder Executivo de Paço do Lumiar recebeu a solicitação e afirmou que irá se empenhar para atender o pleito do MPMA. “Nosso objetivo é o mesmo do Ministério Público: ampliar o atendimento aos cidadãos”, destacou Paula Azevedo.

Também participaram do encontro o promotor de justiça Joaquim Ribeiro Souza Júnior (secretário para Assuntos Institucionais em exercício), a secretária-adjunta de Planejamento, Luana Peixoto, e a chefe de gabinete da Prefeitura de Paço do Lumiar, Gracilda Silva.

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