O fator Paula Azevedo na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Paço do Lumiar

Única prefeita da história de Paço do Lumiar reeleita, Paula Azevedo (PCdoB), tem sido decisiva na articulação para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Reconhecida pelos luminenses como uma das melhores gestoras que já administraram o município, Paula segue trabalhando incansavelmente, o que tem resultado na conquista do reconhecimento dos vereadores eleitos no último pleito. Alguns, que estiveram em campos opostos por questões partidárias, já desmontaram o palanque e também seguem no grupo  de apoio a gestão da prefeita.

Nesta segunda-feira (28), o blog do Neto Cruz divulgou uma foto em que a prefeita aparece reunida com 12 vereadores, dos 19 que compõe a Câmara Municipal.

A articulação e força de Paula ainda conta com o apoio de pelo menos mais dois parlamentares que não estiveram na reunião e não apareceram no registro por compromissos particulares.

Boa de diálogo, simples e com apoio popular, Paula Azevedo segue se transformando na maior líder política de Paço do Lumiar.

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Erlanio Xavier é referência de gestão no estado a partir de Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande e vice-presidente estadual do PDT, Erlanio Xavier, encerra seu primeiro mandato como gestor municipal com saldo positivo em todas as áreas. A avaliação do mandato se expressou nas urnas do pleito deste ano, revelando um percentual extraordinário, no patamar acima de 84% dos votos válidos. Com esse resultado, Erlanio se consolida como uma referência de gestor no estado do Maranhão.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de prefeito de Igarapé Grande, o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão demonstrou capacidade de planejamento e equilíbrio fiscal que lhe permitiu manter uma dinâmica agenda com execução de obras essenciais e melhoria de serviços públicos de maneira geral.

Não bastasse as sequenciais quedas de transferências de recursos diante da queda de arrecadação gerada pela crise econômica instalada no país, no último ano de mandato, Erlanio Xavier teve que se desdobrar para atender a crescente demanda em setores essenciais devido à pandemia da Covid – 19. Se desdobrou como prefeito e presidente da Famem, auxiliando as prefeituras do Maranhão com distribuição de cestas básicas e de proteção individual distribuído para profissionais da linha de frente do combate à pandemia.

Educação

Em setores essenciais como Educação e Saúde, a gestão de Erlanio Xavier em Igarapé Grande deu ênfase à qualidade do atendimento ao público geral, com foco central na parcela mais carente da população.

Como estratégia de melhorar os índices da educação até então retraídos, Erlanio priorizou investimentos de recursos do tesouro municipal, transferências constitucionais e de emendas na melhoria da estruturação predial da rede escolar. Esses investimentos resultaram na climatização de quase totalidade das salas de aula da rede escolar do município. Paralelamente a estas medidas, manteve permanentemente a valorização dos profissionais da educação a partir de uma política justa de reajuste salarial com obediência inarredável à Lei do Piso.

A partir de resultados concretos obtidos em indicadores referenciais como o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), essa diretriz da política educacional da gestão de Igarapé Grande pouco a pouco foi se consolidando e passou a ser tomada como exemplar pelos demais prefeitos da região do Médio Mearim e de todo estado. Em escala ascendente, a Prefeitura de Igarapé Grande conseguiu superar a meta de desempenho do índice que mensura o desempenho escolar, conquistando em 2019 o Ideb de 5,1, projetado para ser alcançado no município em 2021.

Saúde

Em uma outra frente, a gestão avançou na melhoria da rede de assistência à saúde no município de forma a universalizar a qualidade do atendimento à população. Uma das ações nesse sentido foi a reconstrução da Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão. Com novas instalações de urgência e emergência, enfermarias masculina e feminina, sala de medicação, sala de pré-parto e parto com berço aquecido e incubadora; a unidade ganhou na parte física um centro cirúrgico para pequenas e médias procedimentos.

A unidade de saúde ganhou ainda condições mais confortáveis e favoráveis para o atendimento com salas climatizadas, novos leitos, equipamentos e ultramodernos como aparelho para exames de imagem como ultrassonografia.

Ampliou ainda seu leque de especialidades médicas contando com serviços como Ginecologia, Ortopedia, Gastro, Mastologia, Urologia, Cirurgião Geral, Vascular, Pediatra, Psiquiatra, Obstetra, Cardiologia e Neurologia.

O Centro de Diagnóstico de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, instalado no anexo do hospital, também foi uma conquista importante para o município e região, na oferta de serviços de qualidade em Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Raio-X Digital, Raio-X Móvel Digital, Ultrassonografia e Coloscopia.

Infraestrutura

Uma das primeiras providências que Erlanio Xavier tomou ao iniciar sua gestão e Igarapé Grande em 2017 foi realizar o levantamento das condições das estradas vicinais e pontos de ligação entre povoadas no interior do município. Feito isso, deu início à construção da ponte e estrada vicinais do povoado Cipoal.

Em ato subsequente planejou e executou a pavimentação asfáltica das estradas dos povoados São Raimundo, São João do Lago Verde. A partir daí, expandiu ainda mais os serviços alcançando os povoados Santo Antônio dos Massalinos, São João do Lago Verde, Angical, Encruzilha, Alto do Boi e Centro do Militão (com meio-fio).

Depois de recapear toda a malha viária da sede do município, os serviços de asfaltamento atingiram o povoado Angical, as ruas do Cariri, do bairro Frei Pascoal e nas Vilas Tieta, Dólar, Matias, São Raimundo e Murilão, nestes construindo sarjetas e meio fio. Na melhoria da infraestrutura da cidade, também foram realizadas obras de drenagem como a construção da galeria da Vila São Raimundo.

Para melhorar o abastecimento das comunidades mais carentes, a prefeituras investiu na construção de poços no Alto Bela Vista, Centro do Barbosa, Cariri, Vila Tiera e São Raimundo.

Desenvolvimento Social

Duas ações dentro de um conjunto de medidas realizadas ao longo dos últimos anos se destacam na rede de proteção da população de maior vulnerabilidade. A primeira, com recursos do Tesouro Municipal, foi a criação do Programa Igarapé Alimenta (PIA), com grande atuação no período da pandemia do novo coronavírus.

Consistiu na distribuição de cestas básicas com produtos adquiridos da produção da agricultura familiar. Desta maneira contribuiu para mitigar as perdas geradas pela quarentena e que da renda da população.

Uma outra medida foi a criação da Casa do Cidadão, um centro de concentração de serviços à população com expedição de Certificados de Reservista (Junta Militar), Carteira de Trabalho Digital e Física e sala de conciliação na justiça de pequenas causas.

Igarapé Grande está também entre os municípios que receberam o Selo Unicef de município Amigo da Criança por ter alcançado metas de proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes.

Esse conjunto de ações e medidas destacadas fornecem um pequeno extrato do trabalho realizado pelo pedetista Erlanio Xavier como gestor municipal. Os avanços nos diversos setores se tornaram paradigma de superação para os gestores do estado do Maranhão e de outras unidades da federação.

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Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Matões do Norte para garantir pagamento de salários atrasados

O Juiz Paulo do Nascimento Junior acaba de determinar o bloqueio imediato de todas as contas da Prefeitura Municipal de Matões do Norte. A medida judicial tem como objetivo garantir o pagamento de três meses de salários atrasados dos servidores municipais.

De acordo com a decisão, em resposta a Ação Popular interposta pelo prefeito eleito Solimar Alves (PDT), contra o prefeito derrotado Padre Domingos Costa (PSDB), 60% de todas as contas devem ser bloqueadas.

Desde que perdeu as eleições, Padre Domingos Costa tem tomado atitudes impopulares e não tem sido visto pelo município.

Com salários dos servidores atrasados, o prefeito ainda determinou a exoneração de todos os contratados e nomeou a primeira-dama para gerir os recursos do município.

Responsável e preocupado com os pais de família do município de Matões do Norte, Solimar vence mais uma contra o atual prefeito.

Confira aqui a decisão

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Paula Azevedo mantém ritmo intenso de obras em Paço do Lumiar

Mesmo depois de ser eleita prefeita de Paço do Lumiar, ao lado do vice Inaldo Pereira(PSDB), no último dia 15 de novembro, Paula Azevedo(PCdoB) vem mantendo a promessa de levar mais qualidade de vida à população de Paço do Lumiar por meio de benefícios na área da infraestrutura.

Nesta segunda-feira(28), a prefeitura retomou as obras de revestimento primário na rua Alto Alegre, no bairro da Pindoba, que recebeu revestimento primário em continuidade às ações realizadas no bairro no mês de novembro, quando a estrada principal da Pindoba, a rua “Tia Bia” e mais de 350 metros da rua Alto Alegre foram contempladas com revestimento asfáltico, segundo os moradores, foram mais de 25 anos de espera.

A rua Alameda 1, no bairro Paranã 1 também recebeu revestimento primário, assim como a rua 28 de Maio, no bairro Nossa Senhora da Vitória, na região do Iguaíba. Atualmente o município já executou mais de 100 quilômetros de revestimento primário e 50 quilômetros de asfaltamento em ruas e avenidas de Paço do Lumiar. Com esses exemplos, Paula vem despertando esperança na população luminense, que ao longo de muito tempo, sonha com dias melhores.

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Vídeo: Santa Inês ganha uma primeira-dama de verdade

A vitória do prefeito eleito Felipe dos Pneus (Republicanos), no último dia 15 de novembro, deu ao município, um presente especial. Pela primeira vez, Santa Inês terá a oportunidade de ter um prefeito de verdade, e uma primeira-dama atuante, que queira o bem da população mais carente da cidade.

Mostrando sua preocupação em levar o bem para os quatro cantos do município, Paula Prata aproveitou a maternidade, para espalhar amor a mães e crianças carentes da cidade.

De forma especial, a futura primeira-dama levantou mais de mil fraldas descartáveis, e junto com amigos que formam uma corrente do bem, presenteou centenas de mães e crianças que vivem em situação de vulnerabilidade.

O gesto, sem sombra de dúvidas, é o anuncio de que Santa Inês viverá um novo momento, com um jovem gestor preocupado em reconstruir a cidade, e uma primeira-dama atuante, assistencialista e preocupada com a população de Santa Inês.

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Para evitar “sangramento” justiça bloqueia contas da prefeitura de Cachoeira Grande

Contas da prefeitura foram bloqueadas para que o atual prefeito não “desmonte” o erário público de Cachoeira Grande

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Os pedidos feitos pelo Ministério Público já haviam sido parcialmente deferidos pela Justiça, com a imposição ao prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho de realizar a imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos à nova gestão; e de que o gestor se abstenha de realizar qualquer processo licitatório e contratações diretas nos últimos dias de mandato.

No entanto, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuaram. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro. Além disso, a limpeza pública não está sendo realizada desde 15 de dezembro em Cachoeira Grande e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam repasses de verbas a empresas com indícios de fraudes.

Para a promotora de justiça Erica Ellen Beckman da Silva, “o perigo de dano é latente, haja vista que já se está na última semana do mandato e o prefeito tem praticado todos esses desmandos, em prejuízo ao interesse público, sem dar qualquer resposta plausível ao Ministério Público, a despeito de todas as medidas extrajudiciais, a fim de evitar o desmantelamento da administração municipal e a descontinuidade de serviços essenciais”.

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Justiça cancela eventos de Réveillon em Rosário, Bacabeira e Santa Rita

Atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nos dias 22 e 23 de dezembro, a suspensão de eventos de pré-Revéillon nos municípios Rosário, Bacabeira (termo judiciário de Rosário) e Santa Rita. As festas seriam realizadas nos dias 29 e 30 dezembro.

O MPMA argumentou que a realização dos eventos facilitaria a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e o risco levou à articulação de Ações entre as Promotorias de Justiça de Santa Rita e de Rosário, além da Defensoria Pública de Santa Rita.

SANTA RITA
No município de Santa Rita, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha atendeu, em 23 de dezembro, aos pedidos feitos pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira e pelo defensor municipal Juliano José Sousa dos Anjos. Diante disso, foi suspenso o evento “Pré-Réveillon com a presença do cantor Tarcísio do Acordeon”, marcado para nesta terça, 29.

Na manifestação conjunta entre o MPMA e a Defensoria Pública Estadual (DPE), foram requeridos o Município e o organizador de eventos Gileno Oliveira, que deve cancelar a realização do show, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 mil diários.

Além de suspender a realização do evento, a determinação judicial estabelece que o Município de Santa Rita adote as medidas necessárias para o cumprimento do Decreto Estadual n° 30.203/2020, não autorizando a realização de eventos/shows com mais de 150 pessoas. É permitido o uso de força policial para garantir a suspensão da festa.

ROSÁRIO E BACABEIRA
Em Rosário, a decisão, de 22 de dezembro, assinada pela juíza Karine Lopes de Castro, deferiu as solicitações da Ação Civil Pública, ajuizada contra os Municípios de Bacabeira e Rosário e formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Também foi acionado o organizador de eventos Johny Clay Calvet Barbosa, responsável pela realização da festa Pré-Réveillon Celebration, marcada para 30 de dezembro.

O produtor igualmente realizaria no dia 25 de dezembro um evento chamado Natal do Lambasaia, cuja realização também foi proibida pelo Poder Judiciário local, na mesma decisão.

Antes do ajuizamento da ACP, o MPMA já havia recomendado aos acionados a não realizar os eventos devido ao risco à saúde pública local. Não houve respostas dos referidos à Promotoria de Justiça de Rosário.

A determinação judicial também proíbe a realização de outro outro show/evento de médio ou grande porte (com mais de 150 pessoas), público ou privado. A multa é R$ 50 mil por ato de descumprimento.

Os Municípios de Rosário e Bacabeira devem adotar as medidas necessárias à proibição de realizações desses eventos e a identificação dos responsáveis por eventual descumprimento e acionar órgãos de segurança. Também devem adotar ações que coíbam o risco de proliferação do Covid-19. Se necessário, força policial igualmente pode ser utilizada para o cumprimento da decisão.

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Com apoio de Pedro Lucas, Jordão Reis distribui mais de 2 toneladas de peixes

O vereador eleito Jordão Reis (PTB), mostrou que segue incansável, trabalhando pelo povo de São José de Ribamar.

No último dia 24, véspera de natal, Jordão, com apoio do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), esteve no bairro Vila Kiola, em mais uma ação popular.

Na ocasião, foram distribuídas mais de duas toneladas de pescados para centenas de famílias carentes.

Para Jordão, o mais importante é levar atenção e dignidade a quem precisa.

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MP quer cancelar Virada Cultural de Reveillon em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado de Virada Cultural, bem como programação de festas de final do ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Ação foi protocolada no último dia 24, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O documento é assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Thiago de Oliveira Costa Pires. Antes da ACP, o promotor de justiça encaminhou Recomendação ao Município, orientando a adoção de providências para evitar a realização de eventos tendentes a gerar aglomeração de pessoas. A Prefeitura, no entanto, não informou o MPMA sobre medidas adotadas ou efetivo para fiscalização.

DADOS
De acordo com a ACP, o Município de Imperatriz vem apresentando alta nas taxas de internação de em leitos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva. A taxa de ocupação de leitos de, no mês de dezembro, no Hospital de Campanha, variou entre 40% e 55%, enquanto no Hospital Macrorregional de Imperatriz chegou a 70%.

Segundo Boletim Epidemiológico do Estado do Maranhão, até a data de 22 de dezembro, foram confirmados 8.467 casos de coronavírus. No mês de novembro, o Município de Imperatriz registrou 431 novos casos, sendo que até o dia 22 de dezembro foram confirmados mais 299 casos.

“O Município de Imperatriz optou por realizar evento público em total desrespeito às medidas sanitárias, observando que o risco de disseminação viral torna-se mais elevado em uma festa ou show porque as pessoas são estimuladas a ficarem mais próximas, se tocarem, se confraternizarem, contrariamente às orientações de distanciamento social exigidas pelas autoridades sanitárias”, destacou o promotor de justiça Thiago de Oliveira.

PEDIDOS
Além do pedido para cancelar a Virada Cultural, com shows entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro, a ACP também requer, entre outras medidas, que os gestores não licenciem ou autorizem shows e eventos que causem aglomeração em Imperatriz. Município e Governo do Estado devem adotar medidas concretas de fiscalização para impedir a realização de eventos que causem aglomeração de pessoas.

O MPMA pede ainda que os gestores autuem estabelecimentos que estejam promovendo festas, shows ou congêneres em desacordo com a determinação legal, inclusive em portos e locais onde atracam embarcações, considerando a ampla divulgação de festas oriundas de outros Municípios com destino a Imperatriz, exercendo poder de polícia caso constatem descumprimento da legislação.

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Toca Serra anuncia primeiros nomes da equipe de Governo

O prefeito eleito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), usou suas redes sociais para anunciar os primeiros nomes de sua equipe de governo.

Foram anunciados os titulares das pastas de Administração, Planejamento e Infraestrutura; Saúde e da Educação.

Jailson da Conceição dos Santos comandará a Secretaria de Administração.

A professora da Rede Municipal de Educação, Suely de Jesus Lobato, será a responsável por ajudar o prefeito eleito a melhorar a Educação no município.

Para comandar a Secretaria de Saúde, Toca Serra escolheu a farmacêutica  Iolanda Campelo.

O prefeito eleito deve anunciar os chefes das demais pastas durante a semana.

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