Empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e o municipalismo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT), nesta sexta-feira (05).

Também participaram do encontro, realizado na sede do Parlamento ludovicense, os vereadores Ademar Freitas (Solidariedade) e Carlos Hermes (PCdoB).
“São os dois maiores Legislativos em busca de melhorias para as suas respectivas cidades”, pontuou o pedetista.

De acordo com Osmar, o fortalecimento dos Legislativos Municipais no Maranhão é uma pauta que será amplamente trabalhada nesta sua segunda gestão como presidente da CMSL.

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Vale destacar que Osmar tornou-se referência no Estado devido ao trabalho de modernização implantado no Parlamento da capital no biênio passado.

Entre outros temas abordados durante a reunião, os vereadores trocaram experiências sobre as ações que têm desenvolvido e novos projetos para manter o Legislativo inserido e atuante em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus nos municípios de São Luís e Imperatriz.

“Esperamos que com esta troca de experiências possamos otimizar os trabalhos legislativos nas duas Casas, uma vez que são as duas maiores Câmaras do Estado do Maranhão”, destacou Alberto Sousa.

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A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), emitiu nota ao blog sobre matéria que trata da Ação movida pelo advogado Euzivan Gomes, na qual busca acessibilidade e intérprete de Libras na Sessão.

Na nota, a presidente afirma que já está tomando providências para garantir mais acessibilidade aos usuários da Casa Legislativa.

A vereadora não faz qualquer referência sobre o pedido de intérpretes de Libras nas sessões.

Confira abaixo, a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à imprensa e à sociedade ribamarense, em virtude de notícias veiculadas nessa quinta-feira (04), a Câmara Municipal de São José de Ribamar vem esclarecer que:

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1 – Desde o dia 1º de janeiro, quando assumiu o comando da Câmara Municipal de São José de Ribamar, a presidente Francimar Jacintho trabalha para tornar a Casa Legislativa acessível às pessoas com deficiência.

2 – Para isso, em parceria com vários setores da Casa, resolveu planejar, promover e acompanhar a execução de diversas ações que garantem acesso facilitado a todos: para quem trabalha aqui, quem está apenas de passagem, quem acessa o portal institucional [que está sendo reformulado] ou vai assistir às sessões ao vivo pelo novo site, que estará disponível em breve.

3 – Diversas adaptações serão feitas a fim de atender as necessidades de pessoas com limitações físicas, auditivas, visuais e intelectuais e eliminar barreiras atitudinais, arquitetônicas e de comunicação, sempre em consonância com a legislação brasileira e uma série de princípios, orientações e recomendações nacionais e internacionais.

4 – Por fim, informa que realiza estudos técnicos de viabilidade e elabora projetos para implantação de rampas de acessibilidade em função de demandas do Legislativo, ou feitas pela população, através de entidades do terceiro setor.

5 – Com essas iniciativas, esperamos derrubar barreiras, contribuir para eliminar preconceitos e desigualdades, disseminar o respeito às diferenças e tornar a Câmara de São José de Ribamar uma referência de inclusão social entre as instituições públicas.

São José de Ribamar (MA), 05 de fevereiro de 2021.

Francimar Lima Silva Jacintho
Presidente

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O governador Flávio Dino usou uma publicação no twitter para anunciar a chegada do programa voltado a preservação e recuperação do meio ambiente, à Pinheiro.

Além da Princesa da Baixada, também serão beneficiados Santa Helena, Penalva e Palmeirândia, totalizando 400 famílias que terão fomento a práticas sustentáveis e capacitação.

Em Pinheiro serão dezenas de famílias beneficiadas pelo programa que é semelhante ao Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, ele beneficia famílias que residem em áreas de relevância para a conservação ambiental, incentivando as práticas de proteção à natureza para que de forma sustentável essas pessoas se mantenham no território onde vivem.

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O Programa Maranhão Verde foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e tem como objetivo fomentar e desenvolver projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental, busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza.

“Será mais um avanço para o nosso município, precisamos de cada vez mais políticas públicas que preservem e recuperem nossas riquezas naturais. Pinheiro tem crescido exponencialmente e em conformidade com esse crescimento precisamos continuar a nos desenvolver com sustentabilidade”, comentou Luciano.

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins acabou com a avacalhação que vinha manchando a história política do município de Açailândia. Nesta quinta-feira (04), Martins suspendeu todas as decisões tomadas por liminares que mantiveram por mais de um mês, uma verdadeira bizarrice na Câmara Municipal.

Com a vitória no STJ, o vereador Feliberg da Thaires Móveis deve retomar a presidência da Câmara e dar posse aos vereadores eleitos pela vontade popular.

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A novela começou no dia 01 de janeiro, quando uma briga generalizada deu inicio ao primeiro capitulo de uma novela cheia de equívocos e contra o desejo do povo.

Além da vitória dos nove vereadores, quem faturou com tudo isso foi o deputado Aluísio Mendes (PSC), que viu na confusão, a oportunidade de ampliar sua base eleitoral

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O vereador Dodó Diniz de Santaninha (PSL), anunciou o início do projeto Gabinete Itinerante, que rodará todo o Município nos próximos quatro anos. De acordo com o parlamentar, o projeto será iniciado neste sábado (06), a partir das 8hs da manhã, com local de atendimento no depósito São Lucas.

Para Dodó, essa é uma forma de aproximar cidadão do político. “A ideia é fazer com que a sociedade se aproxime da política e do político”, justificou.

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Em suas redes sociais, o vereador convidou os moradores do bairro e da região para comparecer ao local e levar as principais demandas para que sejam feitas as devidas proposições e apresentadas as soluções.

Além do gabinete itinerante, é possível enviar demandas através das redes sociais do parlamentar. (Reveja aqui)

Pelo visto, a Dodó faz parte da nova safra de políticos que tentam resgatar a confiança dos ribamarenses.

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A Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti expediu recomendação para que a MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos suspensa as viagens extras no serviço de ferry-boat durante o período de carnaval.

A recomendação também pede para que o órgão fiscalize o cumprimento da portaria que estabelece que as viagens aconteçam com a capacidade máxima de apenas 50%

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Para formalizar a recomendação, a promotora citou o Decreto Estadual nº 36.462/2021, que de determinou a suspensão das festas de carnaval em todo o Estado.

A medida visa evitar a descida em massa de ludovicenses para os municípios da baixada, como acontece anualmente.

A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus.

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A Câmara Municipal de São Luís renovou na manhã desta quinta-feira, 4, o convênio com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação para servidores – ativos, inativos, comissionados e seus dependentes. Entre os benefícios do convênio, estão descontos de até 55% em 24 cursos, nas modalidades presencial e educação à distância, além da nova modalidade semipresencial.

O diretor geral da Câmara, Márcio Lucas, explicou o objetivo de dar continuidade à parceria. “Esta é uma forma da Câmara contribuir com a qualificação dos seus servidores, assim como seus dependentes, que é algo que nós temos buscado nesses últimos dois anos e pretendemos estender para o próximo biênio. Dentro de uma proposta do presidente Osmar Filho, de valorização da Casa Legislativa”, comentou.

Adriana Assis, gestora comercial da Faculdade Estácio, recorda que esta é a segunda vez que a parceria é firmada entre as instituições, e vem dando bons resultados. “Esta é uma parceria que deu muito certo. Nossa campanha teve início em 2019, e a estamos estendendo, junto à Câmara, por mais um ano, pois, acreditamos na educação, em uma educação transformadora”, pontuou.

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A gestora comercial da Faculdade Estácio, destacou ainda, que, aqueles que realizarem a matrícula até o dia 28 de fevereiro, ganharão mais 10% de desconto nas mensalidades do primeiro semestre de 2021.

Para obter mais informações, o servidor da Câmara deve entrar em contato, pelo número (98) 9199-6465 ou e-mail (assis.adriana@estacio.br).

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Por determinação do prefeito Eduardo Braide, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) iniciou, nesta quinta-feira (4), pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Estiva (Zona Rural), a busca ativa dos idosos, a partir de 85 anos, registrados no Cadastro Único (CadÚnico) de São Luís, para garantir que esse público seja vacinado contra a Covid-19.

A Semcas está percorrendo bairros e regiões onde vivem idosos em situação de vulnerabilidade social com dificuldades para fazer o agendamento da vacinação. O trabalho de Busca Ativa consiste na visita das equipes técnicas dos 20 CRAS de São Luís, nas residências dos idosos cadastrados no CadÚnico, para fazer a orientação da vacinação contra a Covid 19. No total, foram identificados aproximadamente 3.200 idosos no CadÚnico. Desses, até ontem (3), de acordo com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), 787 já haviam acessado a plataforma #VacinaSaoLuis para cadastramento disponibilizada pela Prefeitura.

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“Nós já garantimos a vacinação para os idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Agora, a Semcas irá percorrer os territórios dos CRAS para encontrar os idosos. A situação de vulnerabilidade e risco social das pessoas com mais de 85 anos e no CadÚnico, não podem ser impeditivos para que a vacina chegue até eles. Essa é uma determinação do prefeito Eduardo Braide”, explicou a secretária Rosângela Bertoldo.

Cada CRAS chega a abranger de 30 a 40 bairros e/ou comunidades. Uma força tarefa foi montada para proporcionar a ida em todos os locais identificados, o mais breve possível.

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O advogado ribamarense Euzivan Gomes protocolou nesta quinta-feira (04), Ação Civil Pública contra a Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, representada pela Presidente Francimar Jacintho (PL), para garantir o direito de acessibilidade às dependências da Casa Legislativa.

Na Ação, a Associação dos Moradores do Vilagio do Cohatrac V alega que para a população ter acesso ao piso superior, onde fica localizado o Plenário e alguns gabinetes, é preciso passar por uma minúscula escada, o que torna uma missão praticamente impossível para idosos, obesos, cadeirantes e pessoas com locomoção limitada.

O advogado demonstra que além de contrariar a lei de acessibilidade, o local representa um risco em caso de incêndio, uma vez que não existem portas de saída de emergência.

Além da acessibilidade, o advogado demonstra que nas sessões legislativas a Câmara não dispõe de interpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras.

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Na Ação, com pedido de liminar, a Associação pede que a Presidente da Câmara determine a imediata adaptação para acesso à cadeirantes, idosos e pessoas mobilidade reduzida.

Também pede que as Sessões aconteçam no Salão térreo, garantindo assim mais acessibilidade, além de segurança, em caso de incêndio, e a presença de intérprete de Libras em todas as sessões.

Além da Presidente da Câmara, o Ministério Público também deve ser citado.

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Os servidores públicos efetivos e concursados de Icatu receberam os seus vencimentos que estavam atrasados devido ao não pagamento pela gestão anterior, que também não deixou em caixa os recursos para quitação do débito, além do recebimento referente ao mês de janeiro. Com toda dificuldade o prefeito Walace determinou desde o início desta semana, a quitação dos vencimentos e a normalização dos pagamentos em questão.

O pagamento obedeceu criteriosamente a data estipulada em negociação e reunião com todos os sindicatos de servidores, mostrando assim o compromisso da gestão com os funcionários.

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O pagamento contempla centenas de servidores municipais, injetando diretamente cerca de R$ 2 milhões na economia local.

Apesar de toda a dificuldade financeira que atravessa o país e atinge diretamente às prefeituras municipais, o prefeito de Icatu, Walace Azevedo, fez todo esforço para garantir a circulação de dinheiro na cidade de Icatu. O comércio da cidade já senti o impacto, muitos empresários comemoraram o aquecimento da vendas.

“O momento não é nada fácil, mas temos certeza que vamos avançar muito. Encontramos o sistema de pagamentos do município às escuras, sem informações e muitos erros, estamos passando por algumas dificuldades financeiras, graças a Deus estamos trabalhando muito para conseguir pagar criteriosamente em dias a folha de pagamento dos servidores, o que reafirma o nosso compromisso com uma gestão séria e que pauta com muita responsabilidade as finanças do município”, garantiu o prefeito.

O gestor municipal também frisou, que qualquer ratificação, a equipe da administração estará a disposição para corrigir possíveis erro em pagamentos, que podem ter ocorrido devido a falta de informação da gestão anterior.

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