O prefeito Luciano encaminhou, na manhã da última sexta-feira (12), à Câmara de Vereadores de Pinheiro, o Projeto de Lei nº003 de 12 de março de 2021. O projeto foi votado na manhã desta terça-feira (16) e aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal.

Agora a gestão está autorizada a ingressar no consórcio intermunicipal de saúde para buscar adquirir as doses do imunizante contra a covid-19. Conforme previsto na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Poder Executivo tem expressa autorização para adaptar o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, através de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, de acordo com o que for necessário.

“O resultado já era esperado, graças a Deus temos um legislativo consciente, que entende a importância do combate à pandemia da covid-19. Precisamos com urgência de mais doses da vacina e agora podemos buscar meios necessários para isso”, afirmou Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro.

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É de conhecimento geral o atual estado de nosso país, o Governo Federal agiu com atraso nas negociações para aquisição de vacinas, como resultado disso os estados e municípios têm recebido doses insuficientes para a execução da campanha de vacinação.

Em busca de solução para essa problemática, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, puxou para si a responsabilidade de garantir doses suficientes para a imunização da população de seu município.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), visa facilitar a aquisição de vacinas para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

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Para conter o novo aumento do número de casos de Covid-19 em Lago da Pedra, a Prefeitura vai adotar novas medidas de combate à pandemia e proteção à vida. A apresentação foi feita pela prefeita Maura Jorge nesta segunda-feira (15), em entrevista coletiva transmitida ao vivo pelas redes sociais, ao lado da secretária de Saúde, Almiralice Mendes, Candido Henrique responsável pelo CTC, dos vereadores Thiago Sá, Ariel Marinho, Valmir Bento, Gian Araújo, secretário adjunto da Saúde e da diretora do Hospital Municipal, Luma Barreto.

A prefeita Maura Jorge garantiu continuar se empenhando incansavelmente junto à toda sua equipe para combater à pandemia, mas também pede a compreensão de toda a população.

“Farei tudo o que estiver ao nosso alcance para enfrentarmos essa pandemia, mas contamos com a colaboração dos cidadãos e com medidas verdadeiramente eficazes. Lockdown não é o caso. Desde o nosso primeiro dia de mandar que estamos nas ruas conscientizando a população, abrindo leitos para Covid-19, barreiras sanitárias, testagem em grande volume, criamos o Centro de Tratamento à Cpvid-19, adicionamos o protocolo gratuito de tratamento precoce, aumentamos no nosso efetivo profissional, restringindo horários de funcionamento, realizaremos recursos para o setor, faremos aquisição de nova ambulância e mais equipamentos hospitalares. Enfim, estamos fazendo tudo o que é possível ser feito, mas lockdown foi um medida frustrada em todo o país e que não aceitaremos em Lago da Pedra”, disse.

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Maura também fez um apelo aos vereadores que fazem oposição ao seu governo para que esqueçam as divergências políticas.

“Diante da forte onda de COVID-19 que atinge Lago da Pedra, fiz um apelo aos nossos vereadores da bancada de oposição para que deixemos as divergências de lado e lutemos juntos em favor do povo. Nossos projetos estão parados na Câmara pelo fato de os excelentíssimo vereadores não comparecerem às sessões. É momento de humanidade, de doação ao próximo e de priorizarmos o que mais importa: A vida do nosso povo”, completou.

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada no início do mês, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra Dr. Júnior, prefeito do município de Peritoró/MA, em razão de supostas irregularidades em 13 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial. O processo tem como relator o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

A unidade técnica do TCE-MA indicou a ocorrência das seguintes irregularidades: a) não publicação no Portal da Transparência do Município dos editais e anexos de nenhum dos certames licitatórios; b) não informação de mais nenhum meio de acesso à informação, acarretando, em princípio, falta de transparência pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação, com os interessados em participar dos certames tendo acesso aos editais apenas presencialmente; c) em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) na data de 26/01/2021, não consta o envio de nenhum processo licitatório a ser realizado no exercício financeiro de 2021; não fornecimento pela prefeitura de sequer um número de telefone válido da Comissão de Licitação para que o cidadão e possíveis interessados nas licitações possam ter acesso a informações e esclarecimentos, o que configura restrição no acesso à informação e, consequentemente, prejuízo à competitividade.

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A medida cautelar determinou a suspensão imediata dos processos administrativos referentes aos certames dos 13 Pregões Presenciais do Município de Peritoró, na fase em que se encontram e, no caso de já terem sido formalizados os contratos, a suspensão dos pagamentos deles provenientes, bem como a proibição de realizar quaisquer medidas administrativas até que seja decidido o mérito das questões suscitadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até que as falhas apontadas sejam sanadas ou até a apreciação do mérito da representação.

Além dessa, também foram determinadas as seguintes medidas: Que seja reaberto o prazo de oito dias úteis dos procedimentos licitatórios listados; que sejam disponibilizados os editais no Portal de Transparência do Município de Peritoró/MA; que sejam informados todos os procedimentos de contratação do exercício 2021 no SACOP; que procedam as adequações necessárias nos editais de licitações objeto da representação; que seja feita a citação do representado, Dr. Júnior, prefeito de Peritoró, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente sua defesa; que sejam aplicadas multas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao prefeito, a serem recolhidas ao erário estadual; que a decisão seja publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

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O prefeito Eduardo Braide esteve no bairro Cidade Olímpica, nesta terça-feira (16), vistoriando pontos onde a Prefeitura de São Luís está realizando ações emergenciais preventivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes deste período. O prefeito percorreu ruas e vias da região que começam a receber serviços de tapa-buraco nesta semana, como o cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. Eduardo Braide acompanhou a limpeza do Canal do Rio da Mata, que corta a Avenida 02 do bairro.

“Desde o começo do ano, estamos realizando os serviços necessários para preparar a cidade para o período de chuvas. Com a intensificação da estação chuvosa, determinei que este trabalho fosse ampliado e intensificado, chegando a todos os pontos da cidade já mapeados para diminuir ou até mesmo evitar os alagamentos”, informou o prefeito.

O trabalho que está sendo executado no Canal do Rio da Mata é emergencial para evitar acúmulo de lixo, areia e outros tipos de resíduos que podem provocar o aumento no volume e alagamentos no entorno dos dispositivos de drenagem da água das chuvas como canais, galerias, bueiros e sarjetas.

Também na Cidade Olímpica, o prefeito acompanhou o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Avenida Jailson Viana. O prefeito também conversou com os moradores do entorno de um canal que corta a via. Além dos serviços emergenciais, ele anunciou que a Semosp irá elaborar projetos para melhorar a vazão dos canais do bairro.

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Segundo o titular da pasta, David Col Debella, os serviços emergenciais seguirão até o fim do período de chuvas. “Temos um cronograma diário de limpeza por toda a cidade, incluindo canais, galerias e outros dispositivos de escoamento da água das chuvas. Vamos seguir com este trabalho intensificado para a manutenção do funcionamento adequado destes locais”, disse.

Tapa-buracos 

Eduardo Braide determinou o início da operação tapa-buracos no cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. O trecho tem grande fluxo de veículos, mas o tráfego na região é comprometido por causa dos problemas no pavimento. Os trabalhos começam ainda esta semana para dar garantir melhor mobilidade urbana e mais segurança a quem trafega por aquela região.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís tem realizado serviços de limpeza, capina, desobstrução de galerias e dispositivos de drenagem das águas pluviais para evitar alagamentos ou diminuir o acúmulo de água nas vias da cidade. Com a chegada do período de chuvas mais intensas este trabalho tem sido ampliado por toda a cidade e o bairro Cidade Olímpica é um dos que contemplados com as ações emergenciais.

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O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, está revitalizando a Praça do Monte Castelo, mais conhecida como Praça da Cobal, em São Luís. A obra abrange uma área de 3.743 metros quadrados e está com 80% do projeto concluído.

“O objetivo é estimular a prática esportiva, incentivar a integração e transformar os equipamentos públicos em espaços democráticos e de interação e convívio social”, destacou a superintendente de Habitação da Secid e responsável pela execução do projeto, Arlene Vieira.

Segundo o mecânico Ronaldo Ribeiro, morador do Monte Castelo, a revitalização do local vai trazer uma nova cara para o bairro. “Esse terreno estava abandonado e era um possível lugar de sujeira e esconderijo de desocupados. Agora, tudo vai melhorar bastante”, disse Ribeiro.

A praça terá espaço de lazer, playground, área de jogos de tabuleiro, academia ao ar livre, gramado, plantas ornamentais e árvores. Além disso, o local será equipado com iluminação em led.

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Para o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, os investimentos em áreas como mercados, praças e quadras poliesportivas, são essenciais para o bem-estar da população. “A reforma desse lugar é um anseio antigo da comunidade e, por isso, o governo Flávio Dino entregará esse novo espaço público para o benefício da população”.

Atualmente, as obras abrangem a instalação de pergolados, decks, assentos em madeira e construção da escadaria de acesso à rua. O serviço seguinte será a concretagem do piso e a montagem dos mobiliários do paisagismo.

Adriana Pinheiro, que trabalha como cozinheira na região, a reforma do lugar é um sonho realizado. “Vai criar uma nova paisagem e proporcionar lazer e entretenimento para os moradores da comunidade. Estávamos precisando disso aqui e, agora, para quem tem filhos, como eu, ficou ótimo”, destacou.

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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter atenção integral do sistema de saúde no que diz respeito ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional. A proposta é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e foi aprovada, nesta terça-feira (16), durante a reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Transtorno de Espectro Autista é caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos quatro ou cinco anos de idade.

Para o parlamentar, quanto mais precoce é realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento adequado, melhor será a qualidade de vida da criança autista.

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“Com o diagnóstico precoce, cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, justificou Neto Evangelista.

A proposta de Evangelista enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre as quais: a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional; o acesso a medicamentos; e o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis.

O projeto de lei 137/2021 seguirá agora para a votação no plenário da Assembleia Legislativa.

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O prefeito do município de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), vai receber até o final do seu mandato, mais de R$ 1,1 milhão em salários, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Segundo o blog do Marcos Silva, que publicou com exclusividade o contracheque do prefeito, Zé Francisco recebe por mês, mais de R$ 24 mil reais, entrando para a lista dos políticos com maior salário do Estado do Maranhão.

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A discrepância social é ainda maior, se for considerado a média salarial do trabalhador codoense, que teria que trabalhar mais de um ano para receber o salário de um único mês do esbanjado prefeito.

Para se ter uma ideia, o salário de Zé Francisco é 51% maior do que o do ex-prefeito Francisco Nagib (PDT), e supera até o salário do governador do Estado, Flávio Dino, que tem salário de R$ 15,9 mil reais.

Toda essa regalia salarial começou a valer em 2021.

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A BRK ocupa a terceira posição, seguida da Faculdade Pitágora na quarta posição e o Mateus em sétimo, no ranking de empresas com o maior número de reclamações em 2020

O Procon/MA divulgou ontem, Dia Mundial do Consumidor, o ranking das dez empresas mais reclamadas em 2020 no Maranhão. Figuram no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Oi Fixo e BRK Ambiental.

Além de registrar a totalidade das reclamações formalizadas e fundamentadas ao órgão, a lista também aponta a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.

“Esse ranking é uma previsão do Código de Defesa do Consumidor, e nos permite acompanhar o desempenho dos fornecedores no atendimento aos seus clientes”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

“O ranking é também mais uma ferramenta de escolha ao consumidor, que fica sabendo como é o tratamento daquela empresa às demandas e reclamações recebidas”, acrescentou Karen.

No topo da lista, a Oi Móvel figura com 78 reclamações registradas, das quais 67 foram atendidas e 11 delas não resolvidas. Em segundo lugar, a OI Fixo tem um total de 67 reclamações recebidas, sendo 58 delas atendidas e 09 não atendidas. A BRK Ambiental, logo em terceiro, tem um total de 61 reclamações registradas, das quais 23 não foram atendidas e 38 delas, resolvidas.

Além dessas, também constam na lista a Faculdade Pitágoras (4º) Equatorial Energia (5º), Motorola (6º), Mateus Supermercados (7°), Samsung (8°), TIM (9º) e Caema (10º).

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No comparativo com 2019, saíram da lista das 10 mais reclamadas a Claro, SKY e Banco do Brasil. Em contrapartida, passaram a compor o grupo a Motorola, Mateus Supermercados e Samsung.

Confira o ranking detalhado!

A divulgação do ranking é prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – RANKING PROCON

Com 2 milhões e meio de clientes, a Equatorial Maranhão é a empresa com maior número de consumidores em todo estado do Maranhão. Além disso, são realizados cerca de 60 milhões de serviços operacionais por ano, através de 8 mil pessoas que trabalham sem parar para atender às solicitações dos clientes, nos quatro cantos do Estado.
Entendemos que o ranking do Procon é importante para nos direcionar no trabalho continuo que acontece 24h por dia e 365 dias do ano, com foco em melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população maranhense. Tal compromisso reflete na redução no número de reclamações nos últimos 3 anos no Procon (240 em 2017; 134 em 2018; 115 em 2019 e 57 em 2020).
Aos 57 clientes que, de alguma forma, ficaram insatisfeitos com os nossos serviços e à cada um dos nossos 2,5 milhões de clientes, ressaltamos que continuaremos com o compromisso de ampliar os investimentos em busca da satisfação de todos, onde quer que estejam, reforçando cada vez mais um dos Valores da empresa: a dedicação ao cliente.
Destacamos que, nossos canais de atendimento estão em constante evolução para ficar mais próximo de cada cliente, para ouvir e atender suas necessidades. Fale com a Equatorial Maranhão, gratuitamente, pelo site www.equatorialenergia.com.br, aplicativo Equatorial Energia (Android e IOS), com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, ou pela Central de Atendimento 116.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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Na manhã desta segunda-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso esteve presente na reunião de lançamento da CPI dos combustíveis, que ocorreu na Assembleia Legislativa. Estiveram presentes, também, os deputados Ciro Neto, Duarte Jr. e Roberto Costa.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington destacou alguns de seus requerimentos e afirmou que ainda aguarda a apreciação por parte do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, para que seja membro da CPI dos Combustíveis.

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“Como deputado estadual, é característica minha a atuação constante para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. Estarei presente em todas as reuniões para que a CPI traga resultados e não apenas mídia. O preço dos combustíveis envolve uma série de discussões, passando sim pela política tarifária adotada por donos de postos. No entanto, não podemos ignorar a alíquota do ICMS no Maranhão, que é a quarta maior do país. Se é para fazer a diferença na vida das pessoas, todos esses pontos tem que ser levados em consideração. Por isso, aguardo a apreciação por parte do presidente da Assembleia para que eu possa participar como membro da CPI. Seguirei firme, seja como for, para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

A decisão de Wellington do Curso tem como principal objetivo, evitar que o deputado Duarte Júnior use um tema tão sério, que é a CPI dos Combustíveis, apenas para fazer mídia.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta segunda-feira (15), mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e cumprindo com o total de 120 leitos exclusivos para o tratamento da doença, conforme o Plano Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus. Os leitos fazem parte da estrutura exclusiva de que dispõe o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Unidade Presidente Dutra) para a população da capital, dotada de equipamentos modernos e executora de um tratamento humanizado, política necessária para manter a comunicação entre o paciente e família durante o período de internação.

“Estamos entregando mais 10 leitos de UTI, todos equipados com a última tecnologia para receber os pacientes exclusivos de Covid, mas a população tem de fazer a sua parte quanto às medidas sanitárias. O Município tem trabalhado fortemente e, com esses 10 leitos, nós chegamos a 120 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid na rede municipal, mas é preciso que a população use máscara, evite aglomeração, faça a higiene das mãos e que tenha todo o cuidado necessário. Não adianta só abrir mais leitos, é preciso diminuir o número de infecções que acontecem nas ruas, e só com a participação da população vamos alcançar esse resultado positivo para todo mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira vão permitir um tratamento de ponta, com tecnologia avançada para os pacientes de Covid-19. “Com mais esses 10 leitos de UTI no Hospital Universitário Presidente Dutra, nós completamos os 120 leitos que a gestão municipal entrega ao município de São Luís. Desses, 90 são leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. Os leitos aqui do hospital universitário são de altíssimo padrão e qualidade, com UTIs absolutamente modernas. Com isso, os nossos pacientes vítimas de Covid-19 estarão bem cuidados e bem tratados nos nossos leitos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, que acompanhou o prefeito.

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A superintendente do HUUFMA, Joyce Lages, destacou que “a entrega desses leitos de UTI acontece em um momento em que a taxa de ocupação de leitos está superior a 80%. “O hospital universitário, em um primeiro momento, se comprometeu com a oferta de 20 leitos de terapia intensiva e essa é a nossa entrega completa neste momento, embora a gente já tenha recebido determinação da reitoria que estude a possibilidade de ampliação, considerando as cirurgias eletivas que o hospital executa. É importante porque nós entendemos que é também uma função da nossa instituição prover meios para apoiar o momento em que o estado do Maranhão, o município de São Luís e o Brasil vivem”, frisou.

A expansão do hospital onde vão funcionar os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira, possui espaços humanizados, também, para receber a família do paciente com Covid-19.

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