Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu nesta semana os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação e a empresa Impacta Indústria e Comércio Ltda., destinado ao fornecimento de álcool em gel 70% e álcool etílico líquido às escolas da rede pública do município.

A previsão de entrega era de 500.000 embalagens de álcool em gel 70% em embalagens de 500 ml e 10 mil galões de álcool etílico em embalagens de 5 litros, no total de R$ 3.844.000,00.

A decisão atendeu a representação formulada pela Núcleo de Fiscalização do Tribunal, que identificou vários indícios de irregularidade no processo, especialmente a utilização indevida da modalidade dispensa de licitação, quando o modelo adequado para o caso, segundo o relatório do Núcleo (Nefis III), seria o sistema de registro de preços.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além disso, foi detectado superdimensionamento das quantidades de produtos adquiridos, sem a prévia pesquisa de preços por parte do órgão promotor da licitação. Também não ficou devidamente caracterizada a situação de emergência ou risco à segurança de pessoas ou de patrimônio público, o que poderia justificar a contratação direta, uma vez que as aulas presenciais se encontravam suspensas.

Em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), e depois de ouvir as duas partes, o TCE decidiu pela medida, que tem o objetivo de ordenar a revisão das condições estabelecidas no contrato, em especial, no que diz respeito aos preços e quantidades pactuadas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Os trabalhos do quadriênio 2021-2024 da Câmara Municipal de São Luís iniciaram, oficialmente, no dia 2 de fevereiro deste ano. Em pouco mais de um mês de atividades legislativas, o Coletivo Nós (PT) vem atuando com ênfase em questões sociais, culturais, econômicas e políticas, da população ludovicense. Como destaque do primeiro mês do mandato coletivo, o Nós destinou emendas de saúde no valor de R$ 300 mil para compra de vacinas contra Covid-19; R$ 150 mil para a Casa de Apoio Acolher, que presta serviço gratuito e voluntário às pessoas vivendo e convivendo com HIV-AIDS; e R$ 130 mil para o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher (SAEEM) do Hospital Socorrão II, que identifica e acolhe mulheres vítimas de violência.

Ainda falando da pauta sobre os direitos das Mulheres, o Coletivo Nós criou a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para Mulheres, aprovada unanimemente pelos demais vereadores, que somará forças à Procuradoria da Mulher – inaugurada em 2019, que levanta debates das políticas de gênero, apoia e empodera as discussões e fala das vereadoras na Câmara. A Frente foi idealizada com o objetivo de garantir que as políticas públicas para mulheres aconteçam de forma efetiva, buscando assegurar direitos, como, saúde, acolhimento, igualdade de gênero e representatividade. O Coletivo também participou de debate virtual com a Escola do Ministério Público (ESMP), sobre o Combate à Violência contra Mulheres no Ambiente da Política.

“Uma das nossas diretrizes de trabalho é garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade, negras, chefes de famílias e em situação de violência, tenham seus direitos assegurados, com políticas públicas de fato efetivas e não apenas em datas comemorativas ou ações pontuais. Esses direitos precisam ser uma realidade contínua, diária. Para isso, a Frente vem para ser ferramenta permanente de enfrentamento às violações de Direitos Humanos e abre diálogo com toda a rede de atendimento municipal e estadual às mulheres, às parlamentares, à Procuradoria da Mulher da Câmara, Coordenação Municipal da Mulher, movimentos organizados de mulheres, Conselhos Estaduais da Condição Feminina e da Mulher, Secretaria Estadual da Mulher, associações e clubes de mães das áreas, Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT, fóruns de mulheres, enfim, todo instrumento e órgão que possa somar forças a essa luta”, destacou Eunice Chê, co-vereadora do Coletivo Nós.

Entre os requerimentos e indicações aprovadas, está a solicitação de execução de obra de limpeza, drenagem e saneamento básico do canal do Rio Paciência, que passa pelos bairros Apaco, Santa Clara, Riod, Janaína e Cidade Olímpica; solicitação de reforma da Escola Governador Leonel Brizola, na Vila Luizão; e solicitação de serviços de pavimentação asfáltica na rua São José, no bairro Bom Jesus.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O Nós cobrou também providências para evitar a ocorrência de desastres, nas áreas com maior probabilidade de desabamentos e deslizamentos no período chuvoso, na região do Gapara, Vila Dom Luís, Sá Viana, Alto da Esperança, Conjunto Vila Luizão, Sacavém, Túnel do Sacavém e Salina do Sacavém. Estas áreas, com risco de deslizamento e desabamento, foram visitadas e a população foi ouvida. Em seguida, o Coletivo se reuniu com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, para dar seguimento às ações realizadas por estes órgãos nestas localidades.

“O Nós vem de uma caminhada de base, uma vivência das comunidades de onde cada um de nós cresceu, em que passamos a vida toda convivendo com a ausência de políticas públicas em nossos bairros. Então, a gente chega à Câmara para ser a voz das nossas periferias. Nós ouvimos as demandas da população, mas, também vivenciamos na prática, cada uma delas. Por isso, em pouco mais de um mês de atuação, já tentamos fazer a diferença e trabalhar, de verdade, em prol dos que mais necessitam. Exemplo disso é que, nesse período, já aprovamos e encaminhamos 11 requerimentos e indicações, pedindo melhorias para comunidades da área rural e periférica de São Luís”, enfatizou Eni Ribeiro, co-vereador do Coletivo Nós.

Outro destaque da atuação, neste primeiro mês de atividade legislativa: o Coletivo inaugurou o primeiro Gabinete Comunitário da Câmara de São Luís da Zona Rural, que funciona na Associação de Moradores e Produtores Rurais de Matinha/Maracanã. Além deste, serão inaugurados outros quatro gabinetes comunitários nas áreas periféricas de São Luís, localizados nos pólos: Cidade Operária / Cidade Olímpica, Coroadinho / Sacavém, Vila Luizão e Itaqui-Bacanga. Devido aos aumentos de casos do Coronavírus em todo país, as instalações dos outros gabinetes foram suspensas e o atendimento para área rural, bem como o gabinete na Câmara, está sendo realizado de forma remota.

Pensando neste cenário de pandemia, além da emenda para compra de vacinas, o Nós articulou, junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a testagem gratuita para Covid-19 em duas comunidades: no Sacavém e na Vila Luizão. Foram realizados 300 testes e, na ação, foram detectadas pessoas infectadas nestes bairros e que não haviam sido testadas antes, pois estavam assintomáticas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem mantendo a higienização de vários espaços com grande circulação de pessoas. Na manhã desta sexta-feira (19), foi realizada a sanitização do Mercado do Monte Castelo. É o terceiro mercado a receber a limpeza especializada, prevista no Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

“Por prestarem serviço essencial à população, como a comercialização de alimentos, os mercados concentram grande circulação de pessoas, mas estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide, executando as medidas que garantam a segurança sanitária da população nesses espaços”, assegurou o titular da Semapa, Liviomar Macatrão.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A ação desta sexta-feira foi feita em parceria do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e o Exército Brasileiro e consistiu na lavagem, limpeza geral das dependências e na higienização da área e em seguida, a aplicação dos produtos químicos, usados para exterminar microorganismos como o coronavírus. “O 24° Batalhão de Infantaria de Selva está empenhado no combate à pandemia e por isso estamos nessa parceria com a Prefeitura de São Luís na higienização de espaços como mercados, terminais de Integração e pontos de ônibus”, afirmou Cabo Mota.

A desinfecção contou com 10 homens, que lavaram os 40 boxes e as 10 bancas do mercado. Dona Raimunda da Silva, que há 10 anos vende comida no local, está se sentindo mais segura com a sanitização. “Agora estou mais tranquila para trabalhar e os clientes também vão gostar e comprar com mais segurança, que é muito bom pra gente”, comemorou a vendedora.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta sexta-feira (19), durante entrevista coletiva por vídeo conferência, novas medidas restritivas com o objetivo de conter o avanço no novo coronavírus no Maranhão.

Foi mantido, por mais uma semana, o fechamento de bares e restaurantes localizados na região metropolitana de São Luís.

Festas e eventos de qualquer natureza continuam proibidas em todo o Estado pelo mesmo período.

As aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino  permanecem suspensas.

Dino anunciou a antecipação do feriado do dia 28 de julho para a próxima sexta-feira, dia 26 de março.

Nos dias 26, 27 (sábado) e 28 (domingo) deste mês valerá em todo Maranhão um lockdown – fechamento total das atividades não essenciais.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O governador determinou a suspensão das cirurgias eletivas na rede privada de saúde a partir de segunda-feira (22).

Academias de ginástica da Grande Ilha só poderão funcionar com capacidade máxima de até 50%.

O mesmo percentual foi aplicado para os supermercados.

O horário de trabalho no setor da construção civil foi alterado – a partir de segunda será das 7h às 16h.

Glaucio Ericeira

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está realizando obras de melhoria estrutural em 100 casas localizadas na Rua Formosa, no bairro Alemanha, em São Luís. As intervenções fazem parte do Programa de Melhorias Habitacionais em Assentamentos Precários e visam garantir moradias dignas para as famílias que residem no entorno do projeto de urbanização PAC Rio Anil I, na área que abrange os bairros Alemanha, Fé em Deus, Camboa e Liberdade.

A seleção das famílias contempladas foi feita mediante cadastro e uma série de vistorias realizadas pelos setores Habitação e PAC Social da Secid. Os serviços consistem na construção de módulo sanitário domiciliar, revisão das instalações hidráulicas, melhoria dos revestimentos internos e da fachada das residências. Em alguns casos, pela precariedade das estruturas físicas das unidades habitacionais, há a substituição do imóvel. Ou seja, ele é demolido e reconstruído.

Moradora da Rua Formosa há 20 anos, Erliuda Mendonça, aprovou a iniciativa. “Nesse momento tem muita gente passando necessidade por conta da pandemia e não pode gastar com uma melhoria para sua casa. Essas obras do Governo chegaram no melhor momento. Estou muito feliz e agradecida”, disse.

Para o secretário da Secid, Márcio Jerry, o objetivo do programa é garantir mais dignidade aos moradores. “Seguindo determinação do governador Flávio Dino, estamos realizando serviços para levar maior conforto e qualidade de vida para as famílias do bairro da Alemanha. A região está recebendo, também, obras de urbanização à margem da Avenida Jackson Lago, que incluem a construção de equipamentos nas áreas da saúde, educação, segurança e lazer. São obras que dão mais vida à comunidade”, destacou Jerry.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A dona de casa Nonata Correia revelou que a reforma do lugar onde mora é um sonho realizado. “Agora eu tenho as paredes da minha casa rebocadas, tenho um banheiro organizado, que está sendo finalizado. Estou muito feliz. Esse é meu cantinho e agora está lindo”.

PAC Rio Anil I 

O Programa de Melhorias Habitacionais em Assentamentos Precários integra um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, implantadas durante a gestão do ex-presidente Lula.

Além da ação no bairro da Alemanha, em São Luís, a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, está executando outras obras de reforma dos residenciais Camboa e Jackson Lago e a urbanização da área localizada à margem da antiga avenida IV Centenário. No local, estão sendo construídos um conjunto de equipamentos comunitários: escola de ensino fundamental com quadra poliesportiva, delegacia de polícia, creche, Unidade Básica de Saúde e praças com área de lazer e esporte.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), protocolou requerimento encaminhando ao Governador Flávio Dino, propostas para reduzir os prejuízos que a pandemia tem causado ao setor de entretenimento, bares e restaurante.

De acordo com a proposta de Glalbert, as empresas enquadradas nestes ramos, teriam, por três meses, isenção total do ICMS- Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias , além do direito ao parcelamento nas contas de energia elétrica e água.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Durante toda a pandemia, esses setores foram os mais atingidos e acumularam os maiores prejuízos.

“Essa proposta visa colaborar com outras medidas já adotadas pelo Governador Flávio Dino, também com objetivo de minimizar os impactos ao setor, a exemplo do auxílio emergencial para Bares e Restaurantes, criado para ajudar o setor durante o fechamento presencial desta semana. Tenho certeza absoluta que a isenção do ICMS e o parcelamento das contas de energia elétrica e de água serão bem recebidos pelo setor, que neste momento, diante do novo crescimento de casos de Covid19, principalmente na região metropolitana, precisa de ações que garantam a sobrevivência e manutenção de empregos,” destacou o deputado.

A proposição do deputado tramita na Assembleia Legislativa e deve ser encaminhada ao Governo do Estado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou novo decreto prorrogando até o dia 22 deste mês medidas restritivas já adotadas com o objetivo de conter o avanço do novo coranavírus no município de Godofredo Viana.

Continuam suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino da cidade.

Festas e eventos de qualquer natureza permanecem proibidas.

Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, cujo funcionamento seja autorizado na forma deste Decreto, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras, ou reutilizáveis, conforme determinado pela ANVISA.

Deve ser observado o distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, estando terminantemente proibida aglomerações de qualquer natureza.

Fica suspensa as atividades e estabelecimentos como: depósitos de bebidas, bares, restaurantes, pizzarias, conveniências, sendo autorizados a funcionar apenas por meio do comércio eletrônico/delivery, estando com horário de funcionamento definido a partir de 7h da manhã até às 21h.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Fica autorizado apenas o funcionamento de atividade essencial, tais como: supermercado, farmácia, posto de gasolina, assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, serviços funerários, as respectivas obras de engenharia, unidades lotéricas, trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros, atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos, de acordo com o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.

Nas Igrejas, Templos ou qualquer recinto de culto religioso, fica proibida a aglomeração de pessoas, devendo estar guardado o distanciamento social, bem como respeitar a redução de capacidade de pessoas no percentual de 30% (trinta por cento), observando o horário limite para funcionamento até às 21h.

As academias de ginástica poderão funcionar com a capacidade de pessoal reduzida, no percentual de 30% (trinta por cento), observado o limite de funcionamento das 06h da manhã até às 20h.

Devem os munícipes se recolherem em suas residências no período compreendido entre às 21 horas de um dia e às 05 horas da manhã do dia seguinte.

Os supermercado, Lotéricas e Correspondentes Bancários, devem manter seu atendimento ao público, respeitando as regras estabelecidas pela ANVISA, em especial sobre o distanciamento mínimo de 01 (um) metro para cada pessoa na fila de espera, sendo obrigatório o uso de máscaras, estando com horário de funcionamento definido a partir de 7h da manhã até às 21h.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem articulado reunião com secretários estaduais em favor de ações e benefícios para os municípios de Cajari e São Luís.

Com esse propósito, na manhã desta quarta-feira (17), se reuniu com o titular da pasta das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Em suas redes sociais, o vereador pontuou que o encontro teve como intuito buscar mais parcerias para o Maranhão.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

‘’Mais parcerias em favor do Maranhão! Visitei hoje o amigo e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Marcio Jerry. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís’’, destacou.

O pedetista agradeceu a recepção e colocou seu mandato à disposição do estado.

‘’Obrigado pela acolhida e conte comigo na construção de um estado de mais oportunidades e avanços’’, finalizou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, reuniu-se, nesta terça-feira,16, com o governador Flávio Dino. Durante a audiência, foi traçado o plano de apoio voltado para os condutores de veículos e demais usuários do Departamento, como pessoas que estão precisando tirar suas CNHs ( Carteira Nacional de Habilitação), mas, devido à pandemia, o serviço encontra-se suspenso.

Flávio Dino e Francisco Nagib discutiram estratégias e ações itinerantes para desafogar todo o serviço que foi acumulado por causa da pandemia no Detran-MA.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Após a audiência, Francisco Nagib anunciou medidas de apoio para mototaxistas, que serão executadas após a pandemia, como o Programa Mototaxista Legal, voltado para qualificação e legalização desta categoria.

“Minha meta é fazer um grande trabalho no Detran-MA, com melhoria dos serviços presenciais e on-line para que os usuários possam utilizá-los de forma rápida e eficiente. Conversei com o governador Flávio Dino e ele me deu total apoio. Juntos, vamos levar avanços para o Detran. Já iniciamos o planejamento para 2021”, afirmou o diretor geral Francisco Nagib.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Quem acompanha as redes sociais do humorista Andrey Monteiro, vereador por São Luís, tem visto uma nova forma de fazer política na capital maranhense.

Sem deixar de lado o seu talento como humorista, Andrey tem tratado de assunto sérios, os quais busca soluções, mas sem perder a piada.

No vídeo abaixo, por exemplo, Andrey relata como era a situação da Avenida Principal do São Cristóvão, com muitos buracos  e que gerava transtorno aos motoristas.

De acordo com o vereador humorista, após requerimento pedindo a recuperação do local, sua proposição foi atendida pelo Poder Executivo.

Cheio de humor, Andrey mostra como era antes, e como ficou após seu requerimento ser atendido, e termina o vídeo

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Vereador Andrey Monteiro (@andreydopovo)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora