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Bastante emocionada, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), uma das grandes defensoras dos profissionais que estiveram na frente de combate contra a Covid19, comemorou a aprovação da PL2564, que estabelece piso salarial para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.

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Com emenda da senadora, o valor do piso ficou estabelecido em R$ 4.750,00 e também estabelece a irredutibilidade dos salários de profissionais que recebam acima do piso proposto.

Técnicos de enfermagem terão piso salarial no valor de R$ 3.325 e auxiliares no valor de R$ 2.375.

A medida atingirá os profissionais do setor privado e público e de acordo com o Conasems – Conselho Nacional das Secretarias de Saúde, só no setor público, 578 mil profissionais deverão ser beneficiados.

Agora, o projeto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou, nesta quarta-feira (24), o Termo de Cooperação Técnica para obra de reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz, localizadas no Centro Histórico da cidade.

A obra será iniciada em 2022 e contará com o apoio da Equatorial Energia, que será responsável pela inovação da fiação elétrica e iluminação das duas vias. Serão executados, ainda, serviços para recuperação de aspectos históricos que suprimiram ao desenvolvimento urbanístico da região, como sua pavimentação em paralelepípedos.

Por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), a Prefeitura de São Luís realizará serviços como a remoção da camada asfáltica e sua substituição por paralelepípedos. As calçadas serão reconstruídas obedecendo às normas de acessibilidade, conforme estabelecidas na Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), cumprindo com o objetivo da gestão Eduardo Braide, de tornar a cidade mais humana. Quanto à iluminação pública – contrapartida da Equatorial -, toda a fiação será subterrânea, e postes com design do período colonial também serão instalados.

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O projeto que será executado para revitalização das ruas do Sol e da Paz conta, ainda, com o apoio da Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC), que intermediará com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para possíveis necessidades de adequação do sistema de abastecimento e esgotamento sanitário, assim como da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de sua superintendência estadual.

Quando concluída, a reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz vai proporcionar à população, turistas e, principalmente, a quem trabalha no comércio presente em suas ruas, as mesmas condições estruturais que a Rua Grande oferece, após as intervenções de 2018, a quem a visita: uma via com piso nivelado, calçada com rampas e piso tátil, sistema de drenagem pluvial subterrâneo, assim como a fiação elétrica, que será embutida a fim de proporcionar mais qualidade energética à região.

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Realizada, na tarde desta quarta-feira,24, a quinta reunião entre o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, e a Comissão Mista, formada por servidores e representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Sinsdetran) na tentativa de negociação para o fim da greve.

Participaram também do encontro, o coronel Secretário Chefe do Gabinete Mitar do Governo do Maranhão, Silvio Carlos Leite Mesquita; e o chefe da Assessoria Jurídica do Detran-MA, Marcos Andrade Silva.

Durante a reunião, ficou acordado que, para continuidade das negociações com o Governo do Estado, os servidores em greve se comprometem a suspender a paralisação e retornarem ao trabalho nesta quinta-feira,25.

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Confirmada a retomada das atividades normais pelos servidores, Francisco Nagib comprometeu-se a apresentar, até as 16h desta quinta-feira,25, Decreto assinado pelo Governo do Estado que determina a manutenção do auxílio alimentação dos servidores em casos de afastamentos legais.

Ficou deliberado, ainda, que todos os demais itens da pauta de reivindicações bem como o reajuste do auxílio e compensação de faltas serão discutidos e deliberados em reunião marcada para o dia 30 de novembro com a Diretoria do Detran, órgãos do Governo, Sinsdetran e servidores.

As deliberações da reunião serão apresentadas pelo Sinsdetran aos servidores em assembleia.

“Nestas cinco reuniões que fizemos com a Comissão Mista, discutimos cada ponto da pauta. Considero positiva a reunião, pois mostramos, mais uma vez, que estamos dispostos a negociar. Demonstramos o interesse também do governador Flávio Dino em atender as reivindicações dentro do que é possível. Me comprometi pessoalmente e, se os servidores retornarem ao trabalho nesta quinta-feira, o Decreto que mantém o auxílio alimentação será apresentado a eles e seguiremos com o processo de negociação dos demais itens de reivindicações. Agora está nas mãos dos servidores o fim da greve”, afirmou Francisco Nagib.

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O vereador Fledison Viegas (Patriota), presidente da Câmara de Olinda Nova do Maranhão, revelou, durante a sessão desta quarta-feira (24), seu total desprezo pelos quilombolas do município.

Em seu discurso, mostrando total desconhecimento das políticas públicas do município, tentou desqualificar a III Copa Quilombola Troféu Negro Cosme, desprezando o importante evento esportivo como se fosse uma “brincadeira dos quilombolas”.

O fato, que mostra o despreparo e desconhecimento do vereador sobre as políticas públicas voltadas principalmente para a promoção da igualdade racial gerou grande indignação, e por meio de nota, a Secretaria de Assistência Social repudiou o desprezível comportamento do parlamentar.

Confira a nota abaixo.

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 Secretaria de Assistência Social  de Olinda Nova do Maranhão, através da Coordenação de Política de Promoção da Igualdade Racial  vem a público manifestar o repúdio à declaração do Presidente da Câmara de Vereadores deste município, o Excelentíssimo Sr.  Fledison Viegas, sobre o assunto relacionado a “lll Copa Quilombola Troféu Negro Cosme”, quando cita em suas considerações finais, como ”brincadeiras dos quilombolas ” onde o mesmo   desconhece a obrigação da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas ações. Acrescento ainda que o Presidente da Câmara Municipal não atentou que essas ações  se respaldam em lei que garante a política de promoção de igualdade racial, dando  direitos às comunidades quilombolas a realizarem esse tipo de integração social na área esportiva. Na oportunidade informamos a população para estar atenta a esse tipo de comportamento que em nada acrescenta a sociedade olindense, esse tipo de atitude reflete a natureza discriminatória por parte de uma autoridade que se espera um comportamento de pacificação e não de disseminação de ódio ou qualquer ato no sentido de denegrir essa ação que vem beneficiar as comunidades Quilombolas existente em nosso município. A Copa Quilombola tem como fundamento a integração e representatividade das comunidades quilombolas e o fortalecimento das mesmas a nível municipal e estadual. Enfatiza-se que todas as ações desenvolvidas são tratadas com responsabilidade  e respeito e não mera brincadeira.

Atenciosamente

Valéria Soares Rodrigues

Coordenadora de Política de Promoção da Igualdade Racial de Olinda Nova do Maranhão

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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter acesso, uma vez ao mês, à sessão de cinema adaptada. O projeto de lei 522/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa.

O PL tem como objetivo promover a inclusão social, estimular o crescimento pessoal e garantir um momento de lazer às pessoas com TEA.

O parlamentar ressaltou que o acesso desses consumidores a uma sessão convencional de cinema é uma tarefa difícil, uma vez que eles podem desenvolver sensibilidades sensoriais, como aversão à luz forte ou barulhos intensos.

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“Por isso, durante as sessões adaptadas, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume será reduzido. Além disso, as pessoas com TEA poderão andar pela sala, entrar e sair sempre que desejarem, algo não permitido em uma sessão de cinema convencional”, explicou Neto Evangelista.

Ainda de acordo com o projeto, as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do Espectro Autista, que deve ser afixado na entrada da sala de exibição. As empresas operadoras de salas de cinema terão prazo de 90 dias para se adequar.

O projeto segue, agora, à sanção governamental.

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Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da secretária da Mulher, Luana Chaves, e da Assessora Jurídica do Município, Dra. Giselle Lima, estiveram reunidos com o secretário Estadual de Segurança, Jefferson Portela.

Na ocasião, o gestor solicitou a ampliação do atendimento e fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de Tuntum.

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Na oportunidade, o secretário foi convidado a participar da Mesa Redonda que será realizada pela Secretaria da Mulher na próxima quinta-feira, dia 25, em alusão à campanha nacional “Os 20 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres no Brasil”.

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De acordo com a o último Relatório de Transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o município de Dom Pedro, administrado pelo prefeito Galego Mota, voltou a ter aprovação no órgão de controle externo.

Com nível de transparência C e nota 6,69, a forma como os recursos públicos são tratados atualmente volta a ser considerado bom, e de acordo com o prefeito, a meta é chegar a níveis ainda melhores.

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No histórico, nem de longe o município lembra a forma obscura como eram tratados os recursos públicos na gestão do ex-prefeito Alexandre Costa, que foi classificado com nível -C e a última avaliação da sua gestão recebeu nota 0.14, a pior da história do município.

Além da aprovação no TCE/MA, a gestão do prefeito Galego Mota, em recente pesquisa, teve aprovação popular record, um reconhecimento do excelente trabalho que vem desenvolvendo no município.

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Como parte das políticas de sua gestão para garantir a preservação do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de São Luís, o prefeito Eduardo Braide lançou, na manhã desta segunda-feira (22), o programa Canteiro Escola. Executado em parceria com diversas instituições e a iniciativa privada, o programa irá capacitar profissionais para trabalhar nas obras de restauro e preservação realizadas no Centro Histórico.

“Quero dizer aos alunos que eles não serão apenas preparados para o mercado de trabalho, mas, sobretudo vão ajudar a preservar a nossa história e a nossa cultura. Por meio deste programa, vamos abrir uma janela de oportunidades para quem está em busca de emprego e deixar nosssa cidade mais bonita. Enquanto os alunos estiverem aprendendo, vamos escolher locais importantes da nossa cidade para serem recuperados. O primeiro deles vai ser o Mercado das Tulhas, onde vamos fazer a reforma de toda a parte externa. Esta é mais uma parceria muito importante entre a Prefeitura de São Luís e a iniciativa privada. Vamos trabalhar para que ela possa ser ampliada e levada para outros locais para que nossa cidade seja cada vez melhor”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, disse que o programa Canteiro Escola terá um importante alcance social. “O compromisso desta gestão é cuidar da cidade e das pessoas que moram nela. Com esse curso, vamos dar a oportunidade para que as pessoas possam se qualificar e estejam mais preparadas para disputar uma vaga de emprego. Com a pandemia, muita gente acabou ficando com dificildade, inclusive, para estudar, então, esse programa também tem uma importância social muito grande”, disse.

Parcerias

O programa será executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, afirmou que o programa implantado em São Luís é uma iniciativa pioneira. “Já tivemos iniciativas semelhantes em diversas cidades brasileiras, mas o formato do programa que estamos implantando em São Luís, é uma parceira inédita entre o poder público e a iniciativa privada. Nós temos mais de 4 mil imóveis tombados, seculares, que periodicamente necessitam de serviços de conservação. Então, temos um mercado de trabalho em aberto que precisa de profissionais capacitados”, ressaltou.

O presidente da Fiema, Edílson Baldez, afirmou que a construção civil do estado ganha um parceiro importante, que é o programa Canteiro Escola. “Por meio do programa, será possível suprir o déficit de mão de obra especializada no setor, pois os profissionais que serão formados por este curso serão especialistas em obras de restauro e preservação, que é uma dificuldade que enfrentamos na construção civil do estado. Esta será a primeira de diversas turmas que esperamos formar em parceria com a Prefeitura”, lembrou.

Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon-MA, informou que o curso vai contribuir para movimentar a cadeia da construção civil. “Este programa terá uma dimensão enorme e muito importante. Os alunos vão receber um diploma diferenciado, sendo especializados para trabalhar nos imóveis históricos da nossa cidade. Nós da construção civil estamos sempre precisando deste tipo de profissional e agora, em parceria com a Prefeitura, vamos capacitar pessoas para o setor”, comentou.

Curso

A primeira turma do programa Canteiro Escola tem 36 inscritos para os cursos de Pedreiro de Revestimento e Pintor de Obras Imobiliárias. Os cursos têm carga horária de 400 horas das quais 17% serão teóricas e 83%, práticas, a chamada capacitação em serviço. Os alunos receberão bolsa-auxílio de R$ 300,00, alimentação, transporte e fardamento e, ao final, terão o direito de receber certificado de Qualificação Profissional emitido pelo Senai.

As aulas teóricas terão o objetivo de preparar os alunos para realizar serviços em imóveis localizados em sítios tombados, apresentando noções gerais sobre as técnicas tradicionais de construção e detalhes construtivos e decorativos. O aluno irá aprender desde a instalação de um canteiro de obra até a sua limpeza final, ou seja, todas as tarefas necessárias para a execução dos serviços propostos.

As aulas acontecerão no Edifício Adelino Silva, localizado na Rua Portugal, nº 152, no bairro Praia Grande, que foi adaptado para receber a iniciativa e conta com duas salas de aula, sala dos professores, almoxarifado onde serão armazenados os materiais utilizados nas aulas práticas, banheiros, entre outros espaços, para garantir toda a estrutura necessária ao aprendizado.

As aulas serão ministradas pela arquiteta, urbanista e técnica em edificações, Elizângela Cerqueira; e o matemático, mestre de obras e mestre da Construção Civil, José Costa Sousa.

 Oportunidade

A primeira aluna inscrita no curso de Pedreiro e Revestimentos, Josiane Mendes da Silva, afirmou que o curso será uma porta de entrada importante para a sua volta ao mercado de trabalho. “Com a pandemia, muitas pessoas ficaram sem emprego e eu fui uma delas. Com esse curso a gente vai ter a oportunidade de se reinserir no mercado, estando totalmente qualificados para uma função bem específica. E a gente ainda vai ter a honra de poder contribuir para a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, disse.

Parceiros do programa, Sinduscon e Fiema foram responsáveis pela aquisição e farão a manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante a realização do curso, orientados pelo Senai. A equipe técnica da Fumph dará suporte especializado aos professores e supervisionará as aulas práticas que ocorrerão no Mercado das Tulhas.

 Mercado das Tulhas

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O Mercado das Tulhas, também conhecido como Feira da Praia Grande ou Casa das Tulhas, é o primeiro local a ser recuperado pelo programa. A construção é do início do século XIX com fachada colonial, considerado o mais antigo mercado de São Luís. A edificação integra o conjunto tombado pelo Governo Federal e fica na área declarada Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1997.

Entre os serviços a serem realizados no mercado, estão intervenções em sua fachada que contemplam reboco, beirais, esquadrias, grades e pintura.

 Também participaram do lançamento do programa, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary; o diretor Regional do Senai, Raimundo Arruda; o diretor Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (SEBRAE) do Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho; o superintendente Regional do Sesi, Diogo Diniz Lima; a coordenadora de Responsabilidade Social da Eneva, Elizabeth Teles; além de representantes das empresas parceiras.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante o lançamento do programa, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Turismo, Saulo Santos; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão.

São apoiadores do programa, as empresas:

Eneva

Equatorial Energia

Alfa Engenharia

Silveira Engenharia

Construtora Escudo

MRV Engenharia

Dimensão Engenharia

Construtora Canopus

B2O

Constans Construtora

MH Arquitetura Urbanismo e Construções

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Emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes garantirá um importante reforço para os agricultores dos municípios de Brejo e São Domingos do Azeitão.

Graças a destinação do recurso, os dois municípios receberam nesta segunda-feira (22), das mãos do parlamentar, chaves de duas patrulhas agrícolas e kits de irrigação.

A primeira entrega foi para o município de Brejo, representado pela Associação Comunitária dos Agricultores da Região do Rio Buriti, presidida pelo senhor Erasmo. Durante a entrega, Pedro Lucas também agradeceu a professora Idenilde, que teve o pedido atendido pelo parlamentar.

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Também participou do ato de entrega, o vereador João Coda.

A segunda patrulha foi entregue para o senhor Jeferson Miranda, presidente da Associação Comunitária e Desenvolvimento de São Domingos do Azeitão.

Pedro Lucas também destacou a atuação do senhor Paulo Miranda, que teve o pedido atendido pelo parlamentar.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza a partir desta segunda-feira (22) a 1ª Semana de Ciência e Tecnologia do município. Com o tema: “Educar e aproximar a comunidade com inovação e produção de conhecimento” o evento conta com palestras, ações educativas e sustentáveis com o objetivo de aproximar os luminenses da tecnologia.

“Com a pandemia descobrimos o quanto a tecnologia é essencial para nós. Desde o agricultor que utilizar um moderno sistema de irrigação até às altas tecnologias desenvolvidas mundo afora. Paço do Lumiar cresce todo dia e a tecnologia deve ser a nossa aliada, por essa razão estamos hoje aqui iniciando esse evento tão importante para o município”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

“Precisamos popularizar o que é ciência, para falar de tecnologia e inovação nas cidades maranhenses. Isso torna nossa vida mais viável, mais longa e com mais qualidade. Precisamos de tecnologia desde a universidade até às comunidades pesqueiras” enfatizou o secretário de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

A secretária municipal de ciências, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável, Monique Carmona, aproveitou a cerimônia para enfatizar a importância de desmistificar o uso da tecnologia e aliá-la para atividades do cotidiano.

“Não é fácil a gente romper esteriótipos, hoje nós passamos por um processo de transformação, revirando as estruturas que estavam acomodadas. Estamos caminhando para que Paço do Lumiar evolua muito mais. O nosso pensar nessa semana é um pensar na produção da ciências desde o chão das escolas. De quem produz a ciência nas salas de aulas, pois é dentro da sala de aula que são produzidos instrumentos de ciências de maneira prática. Eles desenvolvem um olhar diferenciado e levam isso para a vida”, ressaltou a secretária.

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A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Paula Rennê de Souza, relembrou o período de pandemia, no qual a tecnologia foi forte aliada da educação.

“Estar hoje em um evento de tecnologia representando a educação é uma honra. Nesse período de pandemia pudemos experimentar no mundo todo o quanto a tecnologia é necessária no ensino remoto. Muitos de nós nunca imaginaram termos que ensinar dessa maneira, mas hoje precisamos usar ferramentas tecnologias par alcançar nossos alunos. Refletir sobre a tecnologia é necessário para garantir educação de ensino para os nossos alunos”, afirmou

Confira a programação:

23/11 – Terça-feira
9h-10h: Palestra do Prof. Dr. Carlos Erick Brito – “Educação Ambiental e Ensino Investigativo”. – Transmitido pelo Youtube
10h – 11h: Palestra da Profa. Dra. Mariana Guelero do Valle – “Alfabetização científica e Ensino por Investigação na Educação Básica” – Transmitido pelo Youtube
14h – 15h: Palestra do Prof. Dr. Anselmo Paiva – “Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis” – Transmitido pelo Youtube
15h-16h: Palestra do Prof. Dr. Allan Kardec – “Inteligência artificial e revolução 4.0: os desafios da produção do conhecimento no mundo pós-pandemia”. – Transmitido pelo Youtube

24/11 – Quarta-feira
Manhã Sustentável na Praça da Família
[17:51, 22/11/2021] Lorena Jornalista: Demos início nesta segunda-feira (22) a 1ª Semana de Ciência e Tecnologia do Município. A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promove até a próxima quarta-feira (24) uma série de palestras e ações sobre tecnologia, educação e muito mais.

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