A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense. A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

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Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse o vereador Astro de Ogum, autor do projeto e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.

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De autoria do vereador Mastrângelo Diniz Rabelo, o requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Matinha, ainda no ano passado. (Reveja aqui)

No pedido, Mastrângelo solicita a instalação de uma unidade do Restaurante Popular, equipamento público gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e que oferece refeição de qualidade com preço simbólico de apenas R$ 1 real.

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Para o parlamentar, com o Restaurante Popular, será ainda mais eficiente o combate a fome no município.

Durante a semana de aniversário do município, o próprio governador Flávio Dino (PSB), que esteve presente, sinalizou que o pedido será atendido.

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O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou, na Câmara Municipal de São Luís, a aprovação do projeto nº 006/2022, que visa a formação de uma Comissão Especial, com representantes do poder executivo, legislativo e sociedade civil, para discutir o reajuste dos servidores municipais.

O texto do projeto do vereador pede que a Comissão seja formada “em caráter de urgência, garantindo assim uma análise dos impactos financeiros no orçamento do município para que o Poder Executivo possa encaminhar um Projeto de Lei [definindo o reajuste salarial da categoria] com participação coletiva”.

De acordo com Marlon Botão, o projeto é o primeiro passo para a conquista do reajuste dos servidores.
“A aprovação desse projeto é muito importante porque representa o primeiro passo para construirmos uma proposta constitucional, que respeite as leis, de reajuste salarial para os servidores de São Luís”, disse Marlon Botão.
“

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No fim do período legislativo passado, empurraram uma proposta ilegal de reajuste, que naturalmente foi rejeitada pela maioria da Câmara. Naquele mesmo dia eu protocolei o nosso projeto, que pede a criação da Comissão, para garantir de fato o reajuste. Fico feliz que o projeto tenha finalmente entrado em pauta e sido aprovado. Como eu disse, esse é o primeiro passo para conquistarmos o reajuste para os servidores”.

Ainda segundo Marlon Botão, a Comissão terá a responsabilidade de analisar os impactos financeiros do reajuste no orçamento do município.
“Essa é uma questão séria, que precisa ser tratada com muita responsabilidade, respeitando o Orçamento do município. A Comissão vai ficar responsável pela análise dos impactos financeiros no Orçamento e pelo relatório final com todas as informações necessárias para que o Poder Executivo possa elaborar e encaminhar Projeto de Lei do reajuste dos servidores”, explicou o vereador.

Marlon Botão ressaltou que essa é uma das suas prioridades para o exercício legislativo de 2022.
“Sabemos que essa é uma reivindicação justa dos servidores municipais, que prestam um serviço essencial para a nossa cidade e merecem esse benefício. A categoria pode ter a certeza que tem, em mim, um aliado. Vamos trabalhar duro para dar celeridade a essa pauta e garantir ainda neste ano o reajuste dos servidores”, finalizou.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, através das Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social, realiza nesta terça-feira, dia 08 de março, programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

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A partir das 8h, no Centro de Saúde Aprígio, serão desenvolvidas ações de conscientização, como palestra sobre prevenção do câncer do colo de útero; preventivos; sorteios; além de atividades de fortalecimento da autoestima.

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A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (SAEPI), publicou edital com o resultado parcial dos candidatos classificados no processo seletivo para os Cursos Técnicos de Ensino Médio Integrado em Tempo Parcial a serem ofertados no o IEMA do Campo Peritoró, no povoado de Santa Rita, município de Peritoró/MA.

Pioneiro no Maranhão, no IEMA do Campo Peritoró foram preenchidas 80 vagas para o ano letivo de 2022, sendo 40 para o curso de Agropecuária e 40 para Manutenção e Suporte em Informática. Os cursos têm duração de três anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico Profissional.

“A vinda do IEMA para o povoado de Santa Rita é uma conquista ímpar do nosso município. Capacitar a nossa população é uma das principais atribuições do nosso Prefeito. Esta qualificação elevará o nível técnico da mão-de-obra do município possibilitando a ascensão a melhores empregos que representará o aumento da geração de riqueza da população e consequentemente de Peritoró!”, comentou Fábia Vieira, representante do governo municipal.

O pólo IEMA do Campo Peritoró, localizado no povoado Santa Rita, irá beneficiar, além de alunos da sede do município, estudantes de diversas comunidades como: São João das Neves, Fagundes, Santa Rosa, Levada, Passa Bem, km29, Santa Rita, São Tiago, Tatajuba, São Benedito dos Barros, Eira dos Coqueiros, Santa Maria, Sossego e Lago grande.

“É motivo de grande orgulho e felicidade saber que o povo de Peritoró obteve mais essa conquista, sendo o município pioneiro na implantação do pólo IEMA do Campo. Lançamos os editais e conseguimos preencher todas as 80 vagas no seletivo para nossos alunos para os cursos de Agropecuária e para Manutenção e Suporte em Informática. Uma conquista pioneira, onde Peritoró é a primeira do Maranhão. Portanto é um motivo de alegria e satisfação”, destacou o prefeito Dr. Júnior.

Atenção para as próximas datas importantes

05/03/2022 Divulgação do resultado parcial dos candidatos classificados.

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07 e 08/03/2022 Período de interposição de recursos, conforme subitem 7.3. do Edital.

11/03/2022 Divulgação do resultado final dos candidatos classificados

14/03 a 17/03/2022 Matrícula dos candidatos classificados, com apresentação dos documentos obrigatórios conforme os subitens 8.3.1.; 8.3.2. e 8.3.3. do Edital.

18/03/2022 Divulgação da primeira convocação de candidatos excedentes para matrícula (caso haja).

21 e 22/03/2022 Matrícula da primeira convocação de candidatos excedentes (caso haja) com apresentação dos documentos obrigatórios conforme os subitens 8.3.1.; 8.3.2 e 8.3.3 do Edital.

23/03/2022 Divulgação da segunda convocação de candidatos excedentes para matrícula (caso haja).

24 e 25/03/2022 Matrícula da segunda convocação de candidatos excedentes (caso haja) com apresentação dos documentos obrigatórios conforme os subitens 8.3.1.; 8.3.2. e 8.3.3. do Edital.

Asscom – PMP

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A partir de segunda-feira (7), passam a funcionar seis novos pontos de imunização contra a Covid-19 na capital, para atender a população que ainda não completou seu esquema vacinal. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) anunciou o encerramento das atividades dos centros municipais de vacinação do Multicenter Sebrae e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) neste sábado (5).

O Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae foi o primeiro a entrar em funcionamento em São Luís, quando foi iniciada a campanha de imunização contra a Covid-19, em janeiro de 2021. No local, a Prefeitura bateu vários recordes de aplicação diária de doses. Já o CMV e drive-thru UEMA passaram a funcionar em maio do ano passado, sendo o quinto ponto de vacinação aberto pelo Município.

Após a aplicação de quase dois milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus em todos os postos de vacinação abertos na cidade, a Semus está encerrando o atendimento nos postos do Multicenter Sebrae e Uema neste sábado (5).

“As boas parcerias geram bons frutos, e a contribuição fundamental do Sebrae e da UEMA para a campanha de imunização contra a Covid-19 em São Luís, em meio à pandemia, é uma demonstração disto. Chegamos a vacinar mais de 4 mil pessoas em um dia, em um único centro. Esta dinâmica implementada pela gestão Eduardo Braide, sem dúvidas, nos proporcionou um avanço considerável do número de pessoas imunizadas e nos permitiu ser a capital brasileira da vacina. Agora, já com 100% de cobertura de 1ª e 2ª doses nos adultos, partimos para uma nova etapa, utilizando nossas unidades básicas de saúde, para continuarmos no combate à Covid-19”, explicou o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes.

NOVOS POSTOS DE VACINAÇÃO

Com o encerramento das atividades no Multicenter Sebrae e Uema, a Prefeitura vai disponibilizar o serviço em seis unidades básicas de saúde, a partir da segunda-feira (7).

Passam a atender a população, o Centro de Saúde São Cristóvão, Centro de Saúde Janaína, Unidade de Saúde da Família Antonio Carlos Reis (Cidade Olímpica), Unidade de Saúde da Família Maria Ayrecila Novochadlo (Cidade Olímpica), Unidade de Saúde da Família Jailson Alves Viana (Cidade Olímpica) e Centro de Saúde Santa Bárbara. O atendimento nestas unidades será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.

Com isso, somando todos os postos em funcionamento, a população adulta que aguarda pela sua vez de tomar a terceira dose da vacina, o público infantil ou quem por algum motivo ainda não iniciaram seu esquema vacinal, agora conta com 13 postos de vacinação entre fixos e drive-thru.

CAPITAL DA VACINA

A campanha de vacinação contra a Covid-19, em São Luís, foi iniciada dia 19 de janeiro de 2021. Desde então, já foram aplicadas 1.951.885 doses de vacina na população adulta e infantil, somadas às primeiras e segundas doses, doses únicas e de reforço.

Pela rapidez com que avançou na campanha de vacinação, São Luís destacou-se no cenário nacional como a capital brasileira da vacina.

RELAÇÃO DOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS:

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

– Centro de Saúde Itapera, Rua Principal, nº 21, Itapera;

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– Centro de Saúde Thalles Ribeiro Gonçalves, Rua Nossa Senhora da Conceição, Vila Esperança;

– Unidade de Saúde da Família Coqueiro, Avenida Coqueiro, nº 01, Coqueiro;

– Centro de Saúde Maracanã, Avenida Rosa Mochel, Maracanã;

– Centro de Saúde São Cristóvão, Travessa Campo da Estrela, São Cristóvão;

– Centro de Saúde Janaína, Rua Cafeteira, nº 01, Vila Janaína;

– Unidade de Saúde da Família Antonio Carlos Reis, Rua 29 de Dezembro, Quadra 36, Bloco B, nº 05, Cidade Olímpica;

– Unidade de Saúde da Família Maria Ayrecila Novochadlo, Rua Dezesseis, Quadra 82 Bloco C, Cidade Olímpica;

– Unidade de Saúde da Família Jailson Alves Viana, Avenida 04, Quadra 101, Cidade Olímpica;

– Centro de Saúde Santa Bárbara, Rua Principal, nº 180, Santa Bárbara.

DRIVE-THRU

– Drive-thru Ceuma, Renascença II;

– Drive-thru Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, Maranhão Novo;

– Drive-thru e Centro de Vacinação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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O Deputado Federal, Junior Lourenço (PL- MA) destinou R$ 2 milhões em emendas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Os recursos serão usados para custear a implantação e manutenção de cursos da rede federal de educação. “ investir na educação, cursos técnicos e aprendizado na formação profissional, fazem parte das nossas prioridades em Brasília, e assim, reconheço no IFMA a porta de entrada para os alunos que precisam avançar nos estudos”,
afirmou o parlamentar.

O deputado teve uma reunião com o reitor do IFMA, Carlos César Ferreira, o pró-reitor de extensão do IFMA, Carlos Alexandre Amaral, para anunciar o investimento para as cidades de Miranda do Norte, Bela Vista, Alto Alegre do Maranhão, São Bento, Formosa da Serra Negra e Buriti.

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Atualmente, o IFMA possui 59 polos a distância. O Instituto oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos. A instituição possui mais de 70 grupos de pesquisa divididos em sete grandes áreas do conhecimento, além de desenvolver ações de extensão nas áreas de educação, cultura, lazer, direitos humanos, saúde, trabalho e empregabilidade. O reitor Carlos César, destacou a atuação do deputado Junior Lourenço. “ Fico feliz em receber o deputado aqui na nossa sala, trazendo boas notícias para nossos alunos e nosso campus, espalhados pelo estado, essas emendas farão a diferença nos projetos, cursos e equipamentos, temos muitas novidades para 2022 e precisamos sempre de ajuda para que o ensino e os projetos não fiquem só no papel” finalizou o reitor.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) é o novo líder do governo do prefeito Eduardo Braide (Podemos) na Câmara Municipal de São Luís.

O anúncio foi feito pelo gestor nas redes sociais, nesta tarde.

“Quero dar as boas-vindas ao nosso novo líder de governo na Câmara Municipal, o vereador @raimundopenha12 . Vamos seguir trabalhando todos os dias”, disse Braide.

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O pedetista agradeceu o convite e confiança. “Juntos Por Quem Mais Precisa”, pontuou o parlamentar.

Vereador reeleito, tendo sido o terceiro mais bem votado, em 2020, Raimundo Penha assume no lugar de Marcial Lima que, apesar de ser do mesmo partido do prefeito, está rompido politicamente com o mesmo.

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A Prefeitura de Peritoró iniciou no último dia 23 de fevereiro uma série de Audiências Públicas para elaboração do Plano Diretor do município, o plano que estrutura a política urbana e de crescimento da cidade. Na ocasião estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, a presidente da Câmara, vereadora Lourdes, secretários, vereadores, equipe técnica e representantes da sociedade civil. “Hoje demos início a nossa série de Audiências Públicas, na sede, bairros e povoados, para, junto com a população, elaborarmos o nosso Plano diretor” explicou o secretário de Patrimônio Público, Irmão Bentinho

A série de audiências irá contar com a participação de técnicos municipais, secretarias de governo, vereadores, Ministério Público, Associação Comercial, sociedade civil organizada, lideranças rurais e empresariais, forças de segurança entre outras entidades. “Quero Parabenizar ao prefeito Dr. Júnior, ao secretário Irmão Bentinho, servidores e a todos que irão colaborar para os planos e ideias que irão ajudar no crescimento da cidade”, comentou a servidora pública Elidiane Braga.

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“Juntos iremos debater as problemáticas do município e construir soluções para que possam ser apresentadas e discutidas com a população através dessa série de Audiências públicas, elaborando junto com a sociedade o nosso plano diretor, tão importante para o desenvolvimento e o crescimento de forma ordenada de nossa cidade, onde todos só tem a ganhar”, declarou o secretário executivo do Plano Diretor de Peritoró, Eithan Barroso

Conforme destacou o prefeito Dr. Júnior, ouvir a comunidade e sociedade civil é imprescindível nesse processo. “Peritoró trilhando no caminho do desenvolvimento. Hoje demos um passo especial para a organização do município. O Plano Diretor é onde iremos nortear o futuro da nossa cidade, possibilitando melhoria na urbanização e infraestrutura, da qualidade de vida, organizar o seu crescimento socioeconômico, identificar potencialidades e atrair investimentos, entre outros aspectos. É um processo de responsabilidade mutua e contamos muito com a efetiva participação da população”, concluiu o gestor.

Asscom – PMP

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Mais kits de irrigação foram entregues a produtores do nosso município. Dessa vez, os beneficiados foram produtores do Povoado Juçaral do Capistrano. A ação é resultado de parceria com o Governo do Estado.

Os produtores fazem parte dos programas de comercialização como, o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, PROCAF – Programa de compras da Agricultura Familiar e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. O resultado é que a Prefeitura compra parte da produção do agricultor e destina para a merenda escolar e para as entidades socioassistencias do município.

Agora, durante o período chuvoso, fica mais fácil para o produtor manter o plantio bem irrigado e, consequentemente, a produção se mantém em alta. Mas, quando chega a estiagem – período de veraneio – a produção cai por falta da irrigação adequada. Pensando nisso, a Secretaria de Agricultura tem buscado não só dar o suporte técnico, mas também equipar o pequeno produtor.

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“Nosso compromisso é valorizar, fomentar e incentivar a nossa agricultura, o nosso agricultor familiar, dando  a ele a oportunidade para que produza mais e melhor, com acompanhamento e assistência técnica de qualidade” – destaca a Secretária, Cristyane Artioli.

O Prefeito, Felipe dos Pneus, acompanhou de perto a montagem do kit e conversou com os agricultores do Povoado Juçaral. “Nós estamos buscando incentivar agricultura familiar, e principalmente esses produtores que fazem parte dos programas da prefeitura para que seus produtos façam parte da merenda escolar dos nossos alunos, por exemplo” – explica o Prefeito.

Seu Edivaldo Borges foi um dos produtores beneficiados. Segundo ele, o kit de irrigação vai acelerar o processo produtivo. “Antes o trabalho era todo manual e muito difícil. Além de nos tomar muito tempo também tinha o desperdício de água. Estamos muitos felizes com a chegada desse kit que vai nos ajudar bastante na nossa produção” – comemora.

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