O deputado estadual Aluízio Santos (PL) participou, na tarde de quinta-feira (02), da sessão solene de abertura do 2º biênio da 22ª legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha (CMC). O parlamentar foi convidado pelo presidente da Casa Legislativa, Antônio Fernandes, mais conhecido por ‘Tote’ (Avante), e prestigiou a primeira sessão de 2023 ao lado da prefeita Dulcilene Belezinha (PL); de secretários municipais, vereadores, e demais autoridades.

Em seu pronunciamento, Aluízio Santos agradeceu primeiramente a todos pela oportunidade de chegar à Assembleia Legislativa, destacou alguns investimentos que busca para o município e colocou o mandato à disposição da população chapadinhense.

“Para mim, é uma honra poder participar da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Chapadinha. Desejo sucesso aos vereadores da nossa querida cidade neste período legislativo que se iniciou nesta sessão solene e aproveito também para disponibilizar o meu mandato de deputado estadual a esta Casa legislativa”, disse.

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Mandato municipalista

Para o presidente da Câmara, vereador ‘Tote’, a parceria do município com o deputado estadual Aluízio Santos só trará benefícios para a população.

“O deputado Aluízio Santos é conhecido por ser um parlamentar municipalista. Não tenho dúvidas que sua parceria com a nossa prefeita e nossos vereadores trará inúmeros benefícios, alguns já citados por ele”, frisou o vereador.

A prefeita Belezinha agradeceu o apoio do aliado na Assembleia Legislativa na luta para garantir mais investimentos para o desenvolvimento do município em todas as áreas. “O deputado Aluízio Santos será um grande parceiro da nossa cidade em busca de mais investimentos para nossa gestão”, concluiu a prefeita.

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O deputado estadual Fernando Braide prestigiou a temporada 2023 do Torneio SESI de Robótica, que reuniu mais de 250 estudantes do SESI e de escolas públicas. A etapa maranhense foi realizada no SESI Araçagi, neste fim de semana.

Nesta edição, a competição desafiou alunos de 9 a 16 anos do Maranhão, Piauí, Tocantins e Paraíba a executarem sistemas de energia sustentável, estimulando o ensino e o desenvolvimento sustentável entre crianças e adolescentes.

“Para além do empreendedorismo, da geração de emprego, o SESI e todo o Sistema FIEMA têm atuação importante na educação maranhense, seja oferecendo cursos ou promovendo eventos como este. Essa é uma atenção que temos em comum e, com certeza, firmaremos muitas parcerias para trazer ainda mais desenvolvimento para nossos jovens e para o nosso estado”, destacou Fernando Braide.

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Os alunos do ensino fundamental e médio da Rede SESI de Educação já vivenciam a robótica nas escolas e o torneio busca incentivar os talentos do estado, em uma parceria do SESI com a First e o Grupo Lego, proporcionando aos alunos que se apropriem do programa e fortaleçam a capacidade de inovação, criatividade e raciocínio lógico.

“Estamos mostrando que a robótica não é apenas cultura e educação. Vocês estão tendo a oportunidade de começar cedo e isso resultará em grandes oportunidades. Somos uma grande equipe e todos que estão aqui, é porque acreditam no futuro e o futuro está com vocês, estudantes”, disse Edilson Baldez, presidente da FIEMA.

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A Câmara de Paço do Lumiar recebeu nesta segunda-feira (06), reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2022, organizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pauta do encontro, que contou com a participação da prefeita Paula Azevedo, foi apresentar medidas para proporcionar maior participação nas atividades censitárias.

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De acordo com representantes do IBGE, até o momento, pouco mais de 130 mil famílias foram entrevistadas, e quem não foi entrevistado, pode participar pelo canal telefônico 137, que oferece ligações gratuitas, das 8h às 21hs.

O presidente da Câmara, vereador Jorge Marú destacou a importância do encontro.

“É importante que o Poder Público esteja ciente dos dados que estão sendo coletados em nosso município. Importante lembrar que o Censo segue acontecendo’, destacou Marú.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira trabalho de oferecimentos aos homens do município de exames para prevenir o câncer de próstata.

A ação foi promovida no Distrito de Aurizona e teve como público alvo pessoas do sexo masculino com idade a partir dos 40 anos.

Foi feita a coleta de exames de PSA, que é um teste feito a partir da coleta de amostra de sangue do paciente.

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Ele é utilizado principalmente para rastrear o câncer de próstata, condição muito comum e uma causa frequente de morte por câncer nos homens.

“Cuidar da sua saúde é importante em todos os momentos e manter seus exames de rotina em dia é fundamental. Afinal, o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura”, pontuaram representantes da Semus na ocasião.

Saúde em Ação – Na próxima quinta-feira, dia 09, a partir das 8h, na Escola Municipal José Teixeira da Cruz, no Bairro de Fátima, a gestão do prefeito Sissi Viana realizará mais uma edição do projeto Saúde em Ação.

Na oportunidade, serão oferecidos diversos serviços, tais como vacinação; exames preventivos; testes rápidos; consultas médicas; consultas de enfermagem; exames de PSA.

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Boas notícias para o ramo da Educação, Ciência e Tecnologia em Paço do Lumiar. Pela primeira vez, uma escola do município participou de uma das maiores competições de inovação e tecnologia do País, o Torneio SESI de Robótica, que levou mais de 250 estudantes de diferentes escolas do norte e nordeste a apresentarem projetos que valorizassem a questão ambiental e a sustentabilidade.

O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do SESI Araçagi em São Luís, onde a escola escolhida para representar Paço do Lumiar foi o Colégio Militar 2 de Julho, localizado no bairro Paranã, com a equipe batizada de “Shokitos”. Os alunos apresentaram um projeto inovador: um para-raios ecológico feito com materiais recicláveis, que chamou a atenção de todos os participantes.

O projeto, além de ser funcional, é uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente, já que foi feito com materiais que seriam descartados, como latas de alumínio. A equipe de estudantes mostrou que é possível unir tecnologia e sustentabilidade de maneira eficaz, conquistando elogios de todos os participantes pela originalidade e impacto social de seu projeto. E, mesmo não sendo classificada para a etapa nacional, a equipe sai com a medalha de participação e desejo de estar numa próxima competição.

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A Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Monique Carmona, destacou a importância do Torneio para os estudantes luminenses e toda a criatividade e dedicação das equipes. “Estamos muito orgulhosos de nossos alunos e de todo o trabalho realizado pelos professores. Foi uma excelente oportunidade para que eles pudessem desenvolver suas habilidades e aprender sobre tecnologia e robótica de maneira divertida”, afirmou a representante da pasta.

Além da apresentação do projeto inovador, outro ponto chave no Torneio foi a competição de robôs, onde a equipe luminense montou e programou um pequeno robô destinado a cumprir algumas tarefas em um determinado espaço de tempo. A aluna Giovanna Furtado, de 13 anos, foi a líder da equipe no Torneio. Ela cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental e falou sobre a sua participação no evento: “No início, nem estava acreditando que ia participar de um torneio tão importante, e que pode ser, inclusive, uma profissão no futuro. Poder competir com alunos de outros estados é algo muito bom, principalmente em uma área que está em constante crescimento”.

O Colégio Militar 2 de Julho é conhecido por sua dedicação à Educação e ao desenvolvimento de projetos inovadores. A participação na competição de robótica é mais uma prova do compromisso do município de Paço do Lumiar com a formação de jovens capacitados e conscientes de sua responsabilidade social.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.

“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

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Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.

“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

Após a solenidade de posse, realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Rua do Giz, Centro), os novos membros do conselho se reuniram e, em votação, elegeram para a presidência, Maria Gorethi dos Santos Camelo (Titular e Representante das Organizações da Sociedade Civil) e, para a vice-presidência, Maria Clara Bata Farias (Titular e Representante do Conselho Tutelar).

A nova presidente empossada do CACS/FUNDEB, professora Maria Gorethi, expressou a alegria pelo apoio dos membros do conselho em escolhê-la para a representação do colegiado.

“Sinto-me honrada pelo apoio e voto de confiança dos membros para presidir este conselho. Nos colocamos à disposição de toda a sociedade para que possamos trabalhar em prol da educação pública de qualidade para todos os munícipes de São Luís”.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.

O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.

Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.

“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas. Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.

O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos, assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar, no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.

Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.

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“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.

Combate à hanseníase

Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.

Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha ‘Janeiro Roxo’ é executada no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.

“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão é um estado endêmico para a doença”, comentou.

O objetivo do projeto é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no estado.

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o presidente eleito, juiz Holídice Barros, foi reconduzido para o seu segundo mandato à frente da instituição e atuará durante o biênio 2023/2024.

Representando o Parlamento Estadual, o deputado Rodrigo Lago falou sobre a importância da AMMA, que congrega todos os magistrados do Sistema de Justiça do Estado.

“A nossa presença é uma forma de prestigiarmos essa importante instituição. Há que se respeitar a independência dos poderes e o convívio harmônico é algo que vem reinando no Maranhão já há algum tempo e permanecerá, também, na gestão da nossa nova presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale”, disse o parlamentar.

Na posse, o juiz Holídice Barros ratificou o compromisso da AMMA com a valorização da magistratura e as demandas da sociedade. “Com muita fé e esperança, vamos conseguir conquistas importantes para a magistratura e toda a sociedade. Faremos uma gestão cada vez mais compartilhada, com valorização dos juízes e maior interlocução com a sociedade”, afirmou o presidente da instituição.

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Prestígio

A solenidade foi prestigiada por diversos magistrados e autoridades, entre elas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já foi juiz federal. Ele destacou a alegria de ter integrado a magistratura por muitos anos e o papel do Poder Judiciário na boa aplicação das leis.

“Nós queremos promover a boa aplicação da lei e a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive, com o combate à violência  e à criminalidade, além da melhoria da implementação dos direitos fundamentais. Em tudo isso, a parceria com o Poder Judiciário é decisiva. Hoje, trago essa palavra de agradecimento à magistratura maranhense”, assinalou.

Também presente ao evento, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, desejou êxito à toda a diretoria empossada.

“Em nome do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmo o compromisso de manter essa parceria proveitosa e exitosa, que vem ocorrendo com a AMMA. O trabalho desenvolvido por essa equipe, que nunca descuidou da defesa dos direitos e das prerrogativas da magistratura do Maranhão, sempre contará com o apoio do Tribunal”, garantiu.

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Logo após o polêmico show do cantor Safadão, realizado pela produtora Alegria Produções no estacionamento de um  Shopping em São Luís e que foi marcado pela cobrança de altos preços de produtos, falta de estrutura e segurança, que resultou em morte na saída do evento, o deputado Osmar Filho publicou em suas redes sociais, que irá propor audiência pública para discutir a situação.

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Osmar disse que acompanhou todos os tristes episódios envolvendo o show do último final de semana, e garantiu que discutirá a situação na Assembleia.

“Vou propor na @assembleialegma a realização de uma audiência pública para tratar com segmentos da sociedade civil a respeito de segurança em eventos e shows, assim como preços abusivos praticados em São Luís, principalmente em produtos comercializados internamente. É importante resguardar o direito do consumidor e a qualidade desse tipo de serviço para que não hajam abusos” disse Osmar.

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A presidente do Procon/MA, Karen Barros, usou suas redes sociais para informar que a Alegria Produções, empresa responsável pelo show do cantor Wesley Safadão, ocorrido neste sábado (04), em São Luís, foi autuada.

De acordo com a publicação, a empresa foi enquadrada no art. 932 do Código Civil e art. 6º do Código de Defesa do Consumidor pela falta de segurança e estrutura adequada para os consumidores presentes no show que aconteceu no estacionamento de um Shopping da capital.

Desde o começo do evento, perfis em redes sociais mostravam as condições precárias de tablados e coberturas.
Na saída do evento, uma briga terminou em morte.

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O deputado federal, Duarte Júnior, que é casado com a presidente do Procon, também usou suas redes sociais para comentar o caso.

“Inacreditável a falta de respeito e segurança com os consumidores”, disse Duarte.

O episódio das condições precárias de infraestrutura e a morte na saída do evento foram ignorado nas redes sociais da produtora Alegria Produções e do Bloco Vai Safadão,

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