Uma iniciativa pioneira na região metropolitana de São Luís começou a implantar na Pindoba, zona rural do município de Paço do Lumiar, uma indústria de chocolates feitos a partir do cultivo e beneficiamento de Cacau orgânico. Na manhã desta quinta-feira (2), a prefeita de Paço, Paula Azevedo, e a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, conheceram os detalhes de funcionamento do projeto, intitulado Nosso Cacau.

O projeto da agroindústria florestal em Paço do Lumiar foi idealizado pela gastrônoma maranhense, Fernanda Lisboa, e se tornou realidade em outubro de 2020, por meio de parceria entre as empresas Tapuio Chocolates, Eneva Energia, e a cooperativa de pequenos agricultores HortCanaã, que há cerca de 10 anos está instalada na região agrícola da Pindoba. A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento participa do projeto prestando consultoria técnica permanente aos produtores da cooperativa.

“Paço do Lumiar tem um grande potencial agrícola e esse projeto veio agregar valor, fortalecer a agricultora familiar, e, acima de tudo, dar sustentação econômica aos agricultores da região”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Temos certeza do quanto essa iniciativa irá render bons frutos para o desenvolvimento do nosso município”, assinala.

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A secretária Júlia Assunção ressalta o ineditismo da iniciativa, pioneira em toda a região metropolitana de São Luís. “É um projeto inovador, que abre novas perspectivas de mercado para a agricultura do município, e dá um estímulo significativo para a atividade na região”, avalia.

O trabalho de implantação do projeto Nosso Cacau foi iniciado há pouco mais de dois anos com o estudo de viabilidade do solo e a distribuição aos agricultores de 27 mil sementes de cacau de alta performance. Toda a área plantada do projeto chega a 20 hectares. Um ano após o plantio das mudas de cacau, algumas propriedades na Pindoba já apresentam resultados surpreendentes, com plantações superando a altura de dois metros e com frutos maduros. Geralmente o desenvolvimento de plantas de cacau leva, em média, 5 anos para começar a produzir.

Para o presidente da Associação de Agricultoras e Agricultores HortCanaã, Raimundo Ivaldo Silva, o projeto Nosso Cacau traz um novo impulso à vocação agrícola da zona rural de Paço. “A agricultura familiar precisa se diversificar e não ficar atrelada a algumas culturas. Nossa região é essencialmente agrícola, e esse projeto, apesar de estar no início, mostra o quanto podemos nos sustentar com esse ofício”.

Quando estiver em plena colheita, todo o cacau produzido na Pindoba será beneficiado e vendido para a indústria de chocolates parceira do projeto. A compra de toda a produção está garantida por meio de contrato de exclusividade de 10 anos, assinado entre a empresa Tapuio Chocolates e os agricultores da Cooperativa HortCanaã. O cacau cultivado em Paço do Lumiar vai gerar uma série de produtos e subprodutos da chamada cadeia cacaueira, incluindo chocolate orgânico em barra, sementes para produção de chocolates, geléia, polpa, entre outros.

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Frentes de serviços atuam nessa quinta-feira (02), na recuperação do sistema de drenagem profunda na estrada de acesso ao povoado Cacauzinho, logo após a Vila Fiquene, para normalizar o tráfego de veículos e garantir o escoamento de produtos agrícolas e da comunidade. Ação consiste na colocação de novos bueiros para ampliar a vazão de água.

Também recebem melhoria no dispositivo de drenagem as ruas São Francisco, cruzamento com a Iracema, no bairro Nova Imperatriz, e a Rua 4, na Vila Ipiranga. Medidas visam facilitar o escoamento de águas pluviais.

O coordenador-geral de Obras, Joselito Sultepa, disse ainda que equipes trabalham, depois da recuperação da rede de drenagem profunda, na recomposição da Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua Gonçalves Dias, no setor Beira Rio. Outras frentes atuam na Rua Piauí, trecho das avenidas Dorgival Pinheiro de Sousa e Getúlio Vargas, no Centro.

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“Nós iniciamos ainda a recuperação da Rua Tamandaré, cruzamento com a Rua Paraíba, no Mercadinho; Avenida JK, início na BR-010, no Coco Grande, e Avenida Principal, no Parque Alvorada I e II”, disse ele.

Recebem melhorias, também, vias marginais da BR-010, entre a Rua Rui Barbosa, na Vila Lobão, a Avenida Jacob, no Jardim Tropical. Ação consiste ainda na limpeza e desobstrução de meios-fios e sarjetas para escoamento da água das chuvas.

No Jardim Tropical, equipes avançam na pavimentação em bloquetes da Rua D-9, resultado de parceria público-privado com a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra).

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O governador Carlos Brandão (PSB), voltou a defender união com todos em busca de um Maranhão melhor.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (02), disse que atenderá todos os políticos, de todas as correntes partidárias, e decretou. “ódio e perseguição não constrói”, ao anunciar que seu governo pacificará todos os conflitos.

Brandão relembrou que após passar pela eleição da mesa diretora da Famem e Assembleia, pregando a unidade e pacificação, agora focará no governo para cumprir todas as metas do novo governo, que apresentou para os 42 deputados.

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Brandão também anunciou o deputado Rafael como líder do governo na Assembleia.

Ao finalizar seu discurso, confirmou que fará uma solenidade de recondução ao cargo e posse dos secretários no município de Imperatriz, como forma de fortalecedor o municipalismo.

“O ato será uma forma de demonstrarmos que o nosso governo está focado no municipalismo”. Finalizou Brandão

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A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 15h desta quinta-feira (2), na Vila Itamar, zona rural, uma audiência pública para discutir o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Plano Diretor

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborado com a participação da sociedade. Por meio dele é possível definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O último Plano Diretor de São Luís é de 2006 e, com a remodelação das diretrizes, será possível ampliar a construção de políticas para as demandas atuais vividas pela população.

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No último dia 31, técnicos de diferentes áreas e instituições participaram da reunião sobre o novo Plano Diretor, com o objetivo de viabilizar a alteração de alguns artigos para que determinados pontos, que já não atendem às atuais demandas da capital, pudessem ser atualizados.

Ainda no mês de janeiro, no dia 30, também foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto. Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

Na audiência pública desta quinta-feira, será possível apresentar as principais diretrizes do novo plano à população, responder questionamentos e ouvir apontamentos e sugestões dos moradores da área rural da cidade. O encontro será realizado na Associação Beneficente Recreativa da Vila Itamar, localizada na Avenida José Sarney, n.°28, no bairro Vila Itamar.

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O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (31), a obra de manutenção e reforma da Praça da Faustina, localizada na Rua do Giz, no Centro Histórico de São Luís. Os serviços foram realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

A obra integra o programa de revitalização do Centro Histórico, executado pela Prefeitura de São Luís. Para celebrar, um grupo de tambor de crioula se apresentou no local.

“Estamos fazendo um grande trabalho de requalificação do nosso Centro Histórico, onde já entregamos a revitalização das fachadas dos casarões da Rua do Giz, as obras de acessibilidade do Centro Acessível, a reforma de dois casarões destinados à moradia de interesse social, reforma da fachada do Mercado das Tulhas e, em breve, vamos entregar a Praça Valdelino Cécio, que também está sendo reformada. Hoje entregamos a Praça da Faustina totalmente restaurada. São muitas ações que estamos fazendo no Centro Histórico, afinal ele não é só nosso, é patrimônio do mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O projeto arquitetônico do espaço é da Fumph, ficando a cargo da Semurh a execução dos serviços, com investimento de mais de R$ 210 mil. A obra de manutenção e reforma da Praça da Faustina contemplou a conservação do traçado existente e materiais já empregados, tendo sido substituído o piso e os bancos, com a colocação de alguns para aproveitar a sombra das árvores existentes.

Foram feitas manutenções nas lixeiras e na iluminação, além da implantação de novo paisagismo. Também foram executados serviços de pintura das paredes e demais elementos, assim como a reforma da capela, substituindo seu telhado, bancada e revestimento interno.

A capela recebeu, ainda, nova iluminação, grade de proteção e o portão foi substituído por uma porta em madeira. Sobre a capela foi inserido um “Registo Devocional” em azulejo – forma de decoração com simbologia religiosa, surgido em Portugal durante o séc. XVIII, com fins de proteção de catástrofes e males diversos.

“Para nós, da Semurh, é um prazer poder fazer parte da história da nossa cidade, com a reforma desta praça. Em colaboração com a Fumph, não medimos esforços para que este espaço pudesse concretizar uma orientação do prefeito Eduardo Braide que é sempre pensar nas pessoas. É por isto que hoje estamos trazendo de volta um equipamento público reformado, bonito e tão importante da nossa cidade que é espaço de cultura, turismo e incentivando a economia no Centro Histórico de São Luís”, destacou Bruno Costa, titular da Semurh.

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa destacou a importância do espaço para o Centro Histórico. “Conseguimos, com o apoio da Semurh e o incentivo do prefeito Eduardo Braide, fazer esta obra que é parte da requalificação da Rua do Giz, que continua ocorrendo. Estamos trabalhando para que o patrimônio fique cada vez mais belo e que a gente tenha qualidade urbanística no Centro Histórico. No entanto, é necessário que a população se aproprie destes espaços com o coração aberto para cuidar”, disse.

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Praça

Localizada em uma das áreas de maior movimento turístico da capital, a Praça da Faustina foi erguida em 1986 como parte do Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico, popularmente conhecido como Projeto Reviver, denominada naquela época, de Praça da Seresta, pois ali era palco de artistas e poetas.

De lá para cá, continuou sendo palco para artistas, poetas e grupos de tambor de crioula, reforçando sua representatividade histórica e cultural para a cidade e, consequentemente, a necessidade de conservação do espaço. Antes da construção do logradouro, o local foi utilizado, entre outras coisas, como estacionamento de repartições públicas próximas e oficina mecânica improvisada.

O nome Praça da Faustina veio posteriormente pela proximidade de um estabelecimento comercial de dona Faustina, ao lado da praça. Hoje, muitos intitulam como Praça do Tambor de Crioula, por ser frequentemente utilizado pelas rodas de tambor. A atividade, constante, passou a dar significado ao espaço, que abriga uma capela dedicada a São Benedito, tido como o protetor dos negros.

Atualmente, a capela é protegida e cuidada pela produtora cultural Carla Belfort, também conhecida como Carla Coreira. Devota e filha de mestra do Tambor de Crioula, realiza a ação “Capelinha de São Benedito”, que promove a oficina “Mulheres que dão no Couro”. A intervenção foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), quando recebeu o Prêmio Nacional Rodrigo Melo Franco de Andrade.

“A capelinha de São Benedito, que há 10 anos era uma lixeira, foi revitalizada com cultura popular e arte, é um espaço que é nosso e se todo mundo cuidar assim como temos cuidado este tempo todo, vai durar muito tempo”, frisou a produtora cultural Carla Coreira.

A reforma do logradouro foi exaltada por quem acompanhou a entrega. “Acho fundamental a reforma, é muito importante para as manifestações que se apresentam aqui, pois elas representam uma parte importante da nossa história. A iniciativa da revitalização é muito bem-vinda e deve se estender a outros espaços que são ocupados por iniciativas populares em outros bairros da nossa cidade”, observou a professora Cláudia Matos.

Participaram da entrega da Praça da Faustina, a vice-prefeita Esmênia Miranda, os secretários Diego Rodrigues (Semcas), Mariana Miranda (Semad), Saulo Santos (Setur), Liviomar Macatrão (Semapa), controlador-geral do Município, Sérgio Motta, diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha, superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e o vereador Marlon Botão (PSB).

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Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (01), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) tomou posse para o seu quarto mandato, em cerimônia realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Reeleito com mais de 50mil votos, o parlamentar reafirmou o seu compromisso em defesa da população maranhense.

“Estou muito feliz e honrado pelo apoio de todos que acreditaram no nosso trabalho e depositaram o voto de confiança. Com compromisso e respeito continuarei trabalhando pelos interesses das pessoas que mais precisam”, afirmou Neto.

O parlamentar, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos, na última legislatura, garantiu também dar continuidade ao trabalho em defesa dos autistas e das mulheres, onde sua atuação tem feito a diferença na vidas dessas pessoas.

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Eleição Mesa Diretora

Neto Evangelista presidiu ainda, a segunda sessão preparatória para a eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023-2024.

A chapa União pelo Maranhão, composta pelos deputados Iracema Vale (presidente), Rodrigo Lago (1º Vice-presidente), Arnaldo Melo (2º Vice-presidente), Fabiana Villar (3º Vice-presidente), Andreia Rezende (4º Vice-presidente), Antônio Pereira (1º Secretário), Roberto Costa (2º Secretário), Osmar Filho (3º Secretário) e Guilherme Paz (4º Secretário) foi eleita, com as abstenções dos deputados Yglesio Moysés e Mical Damasceno para o cargo de 1 vice-presidente.

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A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), acompanhou nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a posse dos deputados e deputadas estaduais do Maranhão, que foram eleitos(as) no último pleito. A gestora foi recebida no plenário da casa, onde foi cumprimentada por diversos políticos e autoridades do Estado.

Paula Azevedo destacou a importância do parlamento estadual fortalecido “Nós fazemos questão de manter uma relação de respeito e harmonia com todos os poderes, e com o legislativo estadual não é diferente. Os deputados nos ajudam, destinando emendas parlamentares e viabilizando ações e melhorias junto ao governo do Estado. Além disso, elaboram leis que ajudam a melhorar a vida dos maranhenses”, disse a gestora de Paço do Lumiar.

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Foi a primeira vez, em 188 anos de existência da Alema, que uma mulher é escolhida para presidir a casa. A deputada Iracema Vale foi eleita por unanimidade entre os colegas e vai comandar o parlamento estadual no biênio 2023/2024.

“É um momento histórico para o Maranhão e para nós, mulheres. Esta eleição representa a força da mulher. Nós podemos ocupar todos os espaços de poder. Tenho certeza de que a deputada Iracema vai realizar um excelente trabalho”, completou. Para a primeira vice-presidência da Alema, foi eleito o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que tem sido um parceiro do município de Paço do Lumiar.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (2), às 9h30, no plenário da Casa. A presidente e secretários, eleitos e empossados na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora nesta quarta-feira (1º), conduzirão a cerimônia, que contará com a presença de deputados estaduais, autoridades dos três poderes e convidados.

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Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (UNIVIMAR) Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (FAMEM) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

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Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção (MA) e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

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O ineditismo é a principal marca da mesa diretora que deverá ser aclamada nesta quarta-feira (01), para comandar a Assembleia Legislativa nos próximos dois anos.

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Encabeçada pela deputada Iracema Vale (PSB), a mais votada da história, esta é a primeira vez que uma mulher comandará o Poder Legislativo Estadual.

Além da presidente Iracema, mais quatro deputados que formarão a mesa diretora, tomarão posse para seus primeiros mandatos. São eles: Iracema do Vale, presidente; Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar, terceira vice-presidente; Osmar Filho, terceiro secretário e Guilherme Paz, quarto secretário.

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A Câmara de São Luís recebeu moradores da cidade para discutir, em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital maranhense. O encontro foi conduzido pela Comissão de Recesso, colegiado criado pelo Legislativo para realizar um estudo e avaliação da proposta na Casa.

Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

A audiência, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado responsável pela análise da atualização da legislação urbanística, recebeu público no Plenário Simão Estácio da Silveira e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na abertura do encontro, os organizadores do evento destacaram que a revisão do Plano Diretor vem sendo pautada na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo eles, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“Sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Astro de Ogum.

Requerida a pedido do Coletivo Nós (PT), a audiência discutiu o novo Plano Diretor colocando em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Especialistas opinaram

De maneira geral, o objetivo do evento foi ouvir a opinião de especialistas para contribuir com sugestões. Ao site da Câmara, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) disse que as demandas apresentadas pelos técnicos serão enviadas para que sejam apreciadas pelo Legislativo.

“A presença dos especialistas e técnicos não será em vão. A Comissão de Recesso fez questão de deliberar para que cada vereador do colegiado possa contratar técnico ou especialista para que possam apresentar alguma proposta para melhorar o texto do projeto que deve começar a tramitar nesta Casa”, frisou o parlamentar que é relator da proposta na Casa.

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O geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), participou do ato e falou dos desafios para corrigir algumas ilegalidades apontadas na proposta pelo Ministério Público.

“Chegamos aqui depois de muita discussão. Foi lançada uma proposta em 2015, mas as modificações eram bastante pontuais para se discutir a lei de zoneamento, que é uma regra complementar. Na época, houve muita ilegalidade e o Ministério Público recomendou que a proposta retornasse à prefeitura. A norma voltou a ser reenviada à Câmara, mas sem nenhuma modificação”, apontou.

Diagnóstico versus prognóstico

Em sua participação, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara, fez uma abordagem da importância da aprovação do Plano Diretor, lembrando que a norma é também um importante mecanismo para captação de recursos para investimentos. De acordo com Chaguinhas, é preciso separar o ‘prognóstico’ do ‘diagnóstico’ e focar no que mais interessa à própria cidade, que é a aprovação da atualização da legislação.

“Precisamos avançar para evitar mais prejuízos com a desatualização do plano diretor. Se você vai à busca de recursos em Brasília, a primeira coisa que se pergunta é se a cidade tem plano diretor. O esforço que a gente quer é exatamente buscar esse entendimento para discutirmos a fundo para não surfarmos em prognóstico, mas nós temos que pisar firmes no diagnóstico, pois de prognóstico a cidade está cheia”, afirmou.

Próxima audiência

O Plano Diretor é a principal lei municipal que disciplina o ordenamento territorial da cidade e estabelece regras de construção, desde regulamentar o que acontece dentro de uma propriedade privada ao desenho urbano do que vai acontecer no espaço público.

A atualização da legislação urbanística passará por um amplo processo de discussão com a sociedade, inclusive com a realização de audiências públicas, conforme garantiu os integrantes da própria Comissão de Recesso. O próximo encontro para ouvir demandas da sociedade será na próxima quarta-feira em um local na zona rural que ainda será definido pelo colegiado.

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