Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que possibilita ao trabalhador, usar saldo do FGTS para compra de carro novo ou usado.

Pedro Lucas diz que a nova modalidade estimulará o mercado de automóveis novos e usados.

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“Isso redundará em aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor. Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio”, disse.

A proposta animou o mercado do segmento e foi notícia nos principais veículos de comunicação, entre eles, a revista Quatro Rodas, Yahoo Notícias, Motor 1 Uol, entre outros.

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A prefeita Conceição Cutrim anunciou algumas medidas para reverter a queda do Fundo de Participação do Município de Olinda Nova do Maranhão após o anúncio dos dados não conclusivos do Censo 2022, onde o IBGE apontou uma queda significativa no número de moradores da cidade.

Em 2021, a população estimada da cidade passaria de 15 mil habitantes, no entanto, os dados preliminares do Censo de 2022 apontaram que Olinda Nova do Maranhão tem um pouco mais de 13 mil moradores, deixando a cidade entre as prefeituras do Maranhão que vão perder recursos do Governo Federal, segundo a Famem (reveja AQUI).

Ainda segundo os dados, o IBGE já repassou os números ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023 e Olinda Nova do Maranhão já teve um prejuízo considerado no repasse do FPM já nos primeiros dias de janeiro, o que pode impactar na falta de recursos para investimentos em várias áreas.

Entre as medidas anunciadas pela prefeita Conceição Cutrim, para reverter a situação, é o envio de uma petição na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, uma vez que os repasses dos dados não conclusivos já prejudicam a cidade. Além disso, a prefeitura botou uma equipe junto aos recenseadores para ir nas casas que nunca receberam as equipes do IBGE.

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“Já estamos sofrendo com essa diminuição da população, uma vez que os repasses do primeiro decênio deste ano já apresentaram uma significativa redução. Para reverter toda essa situação, estamos buscando alternativas, junto à Famem e aos órgãos competentes, para que a população de Olinda Nova do Maranhão tenha nenhuma redução de investimentos em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura”, concluiu a prefeita.

Em tempo

Vale destacar, que o relatório parcial do Censo 2022, apontou que o município tem 13.320 habitantes, o que o rebaixou na categoria do FPM.

Os dados são parciais e assim que forem contabilizados 13.585 habitantes, ou seja, mais 265 moradores, o município deve voltar a categoria que estava, dado que dá mais embasamento as ações tomadas pela prefeita pra evitar prejuízos ao município.

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Nesta quinta-feira (12), durante encontro com o vice-governador Felipe Camarão (PT), e autoridades do município de Codó, o deputado Francisco Nagib (PSB), anunciou que está trabalhando para garantir a implantação do IEMA Vocacional no município de Codó.

A unidade, que garante qualificação e capacitação técnica a jovens maranhenses, beneficiará ilhares de codoenses.

Em entrevista a emissora local, Nagib destacou a sua luta para implantar o IEMA em Codó.

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“Já como parlamentar, a partir de fevereiro, iremos lutar juntos, pra gente trazer um IEMA Vocacional. É simplesmente uma escola técnica de qualificação profissional para a mão de obra que a cidade mais precisa.” destacou Nagib.

Também estiveram presentes no encontro, o empresário Chiquinho Oliveira e os vereadores Leonel Filho e Iltamar Muniz.

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O programa pró-vicinais continua fazendo a diferença na zona rural do município de Pinheiro. O prefeito Luciano Genésio desde o início do seu mandato tem investido em melhorias na infraestrutura da cidade, mais de 300 km foram recuperados no primeiro mandato do gestor, neste segundo ele segue realizando melhorias que proporcionam mais conforto, agilidade e segurança no deslocamento de quem reside na zona rural.

O trabalho avança na região da chapada, no povoado viveiro mais de 30km de estrada já foram recuperadas, com a implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas. As estradas dão acesso aos povoados São Paulo da Chapada, e Campo Novo.

As máquinas avançam de acordo com a demanda necessária. Cada trecho de estrada pede um trabalho que se adeque à estrutura do ambiente, com quantidade de material depositado e método de aplicação diferente.

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Os moradores aprovam o serviço e a gestão se compromete em continuar avançando.

“Estamos trabalhando diuturnamente em projetos que são importantes nas diversas áreas, educação, saúde, infraestrutura… São ações que fazem a diferença porque impactam diretamente a vida, o cotidiano das pessoas. Continuamos buscando benefícios para a nossa cidade, para a Baixada, porque a luta continua e o trabalho não para”, disse o prefeito Luciano.

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A religiosidade marcou o primeiro Cortejo Força, Luz e Fé, em alusão a semana de aniversário de Paço do Lumiar. Dezenas de fiéis acompanharam a imagem de Nossa Senhora da Luz, que percorreu as ruas da Sede de Paço até a igreja matriz. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) seguiu o percurso junto com vereadores e secretários municipais.

Após o cortejo, os fiéis participaram de uma missa campal. “A gente está contemplando todas as denominações religiosas, para que todos sejam incluídos na programação festiva, pelos 62 anos de Paço. Iremos até o sábado com estas ações em alusão ao aniversário da nossa cidade”, disse a prefeita Paula Azevedo.

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O padre Reginaldo Pereira fez um sermão especial sobre o papel da igreja na comunidade e enalteceu a importância de uma boa gestão pública, para o bem-estar de todos. “É momento de grande relevância para nosso povo. Deus tem feito coisas boas para nós e hoje é uma oportunidade, dentro da tradição católica, diante do altar de Jesus, protegido pelo manto sagrado de Nossa Senhora da Luz, de agradecer a Deus, por esta gestão, pelos 62 anos de Paço do Lumiar. E dizer que Deus faz a sua obra na vida das pessoas de boa vontade e de bom coração, que querem melhorar a vida do nosso povo”, disse o padre.

Após a missa, a programação seguiu com um show religioso, da banda Toque de Deus. A Paróquia Nossa Senhora da Luz é composta de quatro comunidades católicas. São quase vinte igrejas espalhadas pela cidade. A santa é a padroeira de Paço do Lumiar.

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O Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, iniciou 2023 atendendo importantes demandas do município. No início da semana, o gestor, juntamente com sua equipe, se reuniu com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Almeida Neto, para tratar de assuntos concernentes a segurança no trânsito do município, como controle de animais soltos, fiscalização de veículos e melhorias para a mobilidade da população de Peritoró e região.

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O gestor também recebeu em seu gabinete representantes da comunidade Centro do Lili, localizada na zona rural. Dr. Júnior ouviu todas as principais demandas das moradoras, como melhorias em estradas vicinais e centro de abastecimento de água, e agendou, já para quinta-feira, dia 12 de janeiro, uma visita para dar a ordem de serviço das obras na localidade.

“Já começamos o ano trabalhando para nossa população, em diversas áreas. Tivemos a oportunidade de nos reunir com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Almeida Neto, para tratar da segurança e melhorias do trânsito em Peritoró e região e também recebemos as nossas representantes da comunidade Centro do Lili, mulheres guerreiras, que vieram reivindicar melhorias para a localidade. E desde já fizemos um compromisso de visita-las na quinta-feira e dar a ordem de serviços para melhorar a vida dos moradores”.

Ascom – PMP

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Durante entrevista ao programa Xeque-Mate, apresentado pelos jornalistas Matias Marinho e Pedro Almeida, com transmissão pela Mais FM, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), deu a dica dos próximos passos que o deputado e atual presidente da Alema, Othelino Neto (PCdoB).

Perguntado se o atual presidente Othelino terá espaço na mesa diretora, Carlos Lula anunciou que ele renunciou sobre possível composição e antecipou .
“É possível que ele exerça cargo no Executivo”, soltou Carlos Lula.

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Nos bastidores, fica cada vez mais forte a provável ida de Othelino para Brasília, onde deve ocupar o cargo de Secretário de Representação do MA em Brasília.

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Uma publicação compartilhada por Fernando Pessoa (@fernandoportelapessoa)

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, um dos mais bem avaliados do Maranhão, segue realizando sonhos para a população carente do município.

Nesta terça-feira (10), no bairro Mil Réis, Fernando Pessoa entregou a casa do senhor Nenzin, novinha, construída com recursos oriundos da doação do seu próprio salário de prefeito.

Desde que assumiu a prefeitura, Fernando já entregou mais de dez casas populares, todas construídas com doações do seu salário, e além disso, transformou o município em um canteiro de obras, avançando em todas as áreas, além de valorizar os servidores.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

Entenda o caso – No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

Já o deputado Rubens Jr denunciou as falhas do Censo. “O levantamento dos dados que era para ser feito em 2020 não foi realizado pelo governo anterior e os dados seguem incompletos. A informação é confirmada pelo próprio IBGE. Sendo assim, muitas cidades perderão recursos. Queremos que os dados sejam ajustados para que o TCU tenha parâmetros adequados para fazer os repasses”.

Para o presidente da Famem, a reunião foi positiva e trouxe direção para o pleito dos municípios maranhenses. “Saímos com o propósito de nos fortalecer com outras federações do país e CNM para, juntos, irmos à AGU e ao IBGE para que esse índice populacional seja recalculado. Utilizar estimativa não é o parâmetro adequado”, anunciou.

Também participaram da audiência com o ministro Bruno Dantas; o secretário executivo da Famem, Miltinho Aragão; o assessor político da Federação, Juscelino Rezende; e o assessor jurídico da instituição, Ilan Kelson.

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