Com diversas atrações, Prefeitura de Peritoró realiza o melhor e maior arraial da região.

A Prefeitura de Peritoró deu início no último domingo (25) e segue até o dia 02 de julho a programação de São João do melhor e maior arraial da região. Milhares de pessoas têm prestigiado o evento que está acontecendo na Avenida Francisco Matos em frente à Cerâmica Mayara, no centro de Peritoró.

Entre as atrações estão atrações locais e regionais, quadrilhas, bumba-boi, comidas típicas, segurança, mega estrutura e grandes artistas de renome nacional. Veja, abaixo, a ordem de apresentação:

Dia 30 de junho – Klessinha
Dia 01 de julho – Tony Guerra e Forró Sacode
Dia 02 de julho – Eric Land

O governo municipal reforça o seu compromisso com a cultura peritoroense e está realizando todos os esforços para que o São João da galera seja o melhor e maior da região.

O prefeito de Peritoró ressalta a importância de celebrar o arraial, o impacto positivo que causa na promoção do turismo, na geração de oportunidades de trabalho e aquecimento da economia da região, além da valorização do patrimônio cultural do munícipio,

“O arraial é sempre um espaço democrático, no qual se apresentam vários grupos culturais, com uma estrutura de palco, luz, barracas de comidas típicas, artesanato e outros serviços, além do conforto e segurança. Preparamos uma linda festa para a população de Peritoró que já tem sido um sucesso, e é de extrema importância, o que fortalece a economia local, o turismo, valoriza nossa cultura, sem dúvidas esse é o melhor e maior arraial da região”, disse o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

O prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto (PTB), foi condenado pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar os repasses duodécimo devidos à Câmara Municipal. Aluisinho havia reduzido o repasse de 7% para 5% com o intuito de prejudicar a casa legislativa e deixar o presidente da Câmara, Vereador Neném Totó, sem recursos suficientes para cobrir as despesas mensais.

A decisão judicial determinou que o prefeito Aluisinho cumpra a obrigação de repassar integralmente os valores referentes aos 7% ao poder legislativo. No entanto, o prefeito se recusou a acatar a decisão e optou por recorrer novamente, mas sua apelação foi negada, reforçando a sentença anterior.

A atitude do prefeito Aluisinho tem gerado impactos não apenas na relação entre os poderes executivo e legislativo, mas também dentro de seu próprio grupo político. Além disso, a postura do prefeito tem contribuído para aumentar a rejeição do seu grupo político junto à população com a falta de compromisso e transparência na gestão dos recursos públicos gerando descontentamento popular.

A Câmara Municipal de Esperantinópolis, representante legítima dos interesses da população, tem buscado garantir seus direitos e o funcionamento adequado das atividades legislativas. A decisão judicial favorável ao poder legislativo reforça a importância do cumprimento das obrigações constitucionais por parte dos gestores públicos.

A população de Esperantinópolis acompanha atentamente o desdobramento desse caso, aguardando que o prefeito Aluisinho cumpra a determinação judicial e assegure o repasse integral do duodécimo à Câmara Municipal.

Opinião na Mesa

Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

O vereador Romilson de Irmã Creuza, usando de esperteza, tentou faturar em cima das ações que a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão vem trabalhando para garantir investimentos aos agentes de cultura da Cidade.

No estilo Rubinho Barrichello, leia-se atrasado, o imberbe vereador chegou a protocolar uma solicitação tratando dos recursos da Lei Paulo Gustavo, tudo em vão, uma vez que a Prefeitura já havia tomado todas as providências para garantir que cerca de R$ 149 mil reais fossem investidos corretamente na cultura local.

O caso tornou-se público nesta quarta-feira (28), após a Prefeitura divulgar nota de esclarecimento informando que já havia solicitado liberação de recursos ao Ministério de Cultura, através do plano de ações protocolado dia 16 e liberado dia 19 deste mês.

O vereador passou mais uma vergonha.

Pelo menos os quatro municípios da grande ilha tiveram redução no número de habitantes no relatório final divulgado nesta quarta-feira (28), em relação ao relatório parcial divulgado pelo IBGE em dezembro de 2022.

O resultado, recebido com estranheza, pode apontar para um erro, já que o relatório parcial gerou expectativa de um aumento de 20%, pelo menos.

Para se ter uma ideia, no relatório parcial de dezembro, São Luís tinha 1.061.374 mil habitantes. No relatório final, a capital ficou com apenas 1.037.775 habitantes.

Já São José de Ribamar, terceira maior cidade do Estado do Maranhão, segundo o relatório parcial de dezembro, tinha 269.657 habitantes. Hoje, após o IBGE divulgar o resultado final, a cidade balneária teve uma grande queda, ficando com apenas 244.579 habitantes.

Em dezembro, Ribamar concorria para se tornar a segunda maior cidade, já que Imperatriz apontava 273.027 mil habitantes no relatório parcial, uma diferença de pouco mais de 3 mil habitantes entre as duas cidades. Estranhamente, hoje, no relatório final do IBGE, Imperatriz foi para 287.514 habitantes, fazendo a diferença entre as duas cidades saltar para 42.935 habitantes.

Paço do Lumiar tinha 145.752 habitantes em dezembro de 2022, e agora, segundo o relatório final, tem apenas 145.643 habitantes.

O município da Raposa, o menor da grande Ilha, tinha em dezembro, segundo relatório parcial divulgado pelo IBGE, 31.667 habitantes. Agora, caiu para 30.839 habitantes.

Foi lançado nesta terça-feira (27), no Palácio Henrique de La Roque, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Na solenidade, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, assinaram termos de cooperação e adesão com os municípios beneficiados para a distribuição de quase 2 milhões de litros de leite.

Além de auxiliar no combate à fome de mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, a oferta gratuita beneficiará produtores de leite com geração de emprego e renda e doações a 369 entidades socioassistenciais do Maranhão.

“Lançamos o Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite). Ao todo, vamos distribuir 1,9 milhão de litros de leite para 51 municípios, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e ainda mais de 300 entidades sociais. Assim, garantimos mais segurança alimentar às crianças maranhenses, combatendo a fome e, ao mesmo tempo, fortalecendo as bacias leiteiras do estado, gerando emprego e renda. Tudo em parceria com o governo federal e os municípios”, disse o governador Carlos Brandão.

Na primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10 mil famílias. No entanto, já foram iniciadas as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa.

“Para nós é muito bom. Isso é uma coisa que ajuda muita gente. Então, se a gente tem onde botar o produto da gente é bom demais. Agradeço o Governo do Maranhão por esse apoio aos produtores rurais e ao nosso trabalho”, disse o produtor rural de Codó, Antônio de Aquino.

Além das assinaturas, também foram realizadas palestras, oficinas e mesas-redondas visando capacitar agentes públicos, informar e debater sobre o tema para melhor execução do programa no Maranhão.

“A Sedes tem reforçado o combate à fome no Estado e amplia a geração de renda a pequenos produtores de leite. Lançamos o PAA Leite, programa do MDS, em parceria com o Governo do Maranhão, que vai distribuir quase 2 milhões de litros de leite para mais de 10 mil famílias. O nosso governador Carlos Brandão citou a importância de reforçar essa política e expandir nossa bacia leiteira como política de geração de renda e de segurança alimentar no Estado”, afirmou o secretário Paulo Casé.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor liderou um encontro com o governador Carlos Brandão, que reuniu 25 parlamentares da capital.

PV tem se movimentado bem, e mostra uma relação muito próxima do chefe do executivo estadual.

Na reunião, estiveram presentes, além de Paulo Victor, os vereadores Pavão Filho, Nato Júnior, Octávio Soeiro, Umbelino Júnior, Silvana Noely, Edson Gaguinho, Álvaro Pires, Raimundo Penha, Aldir Júnior, Domingos Paz, Thyago Freitas, Astro de Ogum, Antônio Garcêz, Andrey Monteiro, Beto Castro, Concita Pinto, Coletivo Nós, Fátima Araújo, Karla Sarney, Ribeiro Neto, Marquinhos, Zeca Medeiros, Chico Carvalho e Chaguinhas,

PV conta com a boa avaliação de Brandão em São Luís para seguir costurando alianças na capital.

Realizado pelo Governo do Maranhão, a primeira reunião da OP ocorreu nesta terça-feira (27), na ALEMA

A Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) foi a única prefeita presente na 1ª reunião do Orçamento Participativo (OP) 2023, realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. Quando anunciada pela equipe de cerimonial, foi ovacionada no auditório, pelo público presente, em especial pela equipe da gestão municipal, que também se fez presente no evento, em peso.

“Paço do Lumiar participar deste momento é de uma importância gigantesca. Com o Orçamento Participativo do Governo do Maranhão, temos a oportunidade de colocarmos nossas propostas, as propostas do município, que chegam a este evento por meio da nossa representação e, espero que o Governo do Maranhão tenha oportunidade e condições de apreciá-las”, disse a Prefeita Paula Azevedo.

“Estamos aqui, Paço do Lumiar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, participando do Orçamento Participativo, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão desde o ano de 2015. Este ano, fizemos questão de trazer uma caravana para defender as nossas propostas”, falou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu.

Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a OP 2023 será composta de 32 reuniões em diferentes regiões do Maranhão para apresentação, discussão e apreciação das demandas e políticas públicas do estado.

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, cidade onde será realizado o encerramento do OP 2023.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), na inauguração da nova unidade do Ministério Público Estadual (MPE), instalada em prédio histórico em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís. O evento contou com a presença, entre outras autoridades, do governador Carlos Brandão (PSB), do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Também prestigiaram a cerimônia, os deputados Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Daniella (PSB), além das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

Na nova unidade do MPE vão funcionar o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A localização estratégica no Centro da capital objetiva proporcionar uma maior aproximação entre o Ministério Público Estadual e a população da Grande Ilha.

Na ocasião, o deputado Neto Evangelista destacou o trabalho de aproximação do MPE com o povo, que vem marcando a gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau. “O MPE é uma instituição de grande relevância, dado o seu papel constitucional de guardião da sociedade. A maior demonstração disso é a inauguração desse prédio no nosso Centro Histórico e num ponto turístico da cidade de São Luís, que é a Fonte do Ribeirão”, salientou.

O procurador-geral de Justiça agradeceu o apoio para a concretização da nova unidade da instituição. “Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade. Agradecemos a parceria com o prefeito Eduardo Braide, que fez a doação do prédio para o MPE, e ao governador Carlos Brandão pelo apoio que nos tem dado”, ressaltou Eduardo Nicolau.

O governador Carlos Brandão afirmou que é uma alegria muito grande ver o prédio na nova unidade do MPE restaurado. “Saber que o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio da Humanidade pela Unesco, está sendo revitalizado. Esses casarões são de todos nós, e não só dos governos. Vou chamar as grandes empresas para nos ajudarem a revitalizar, cada vez mais, nosso Centro Histórico. Fico muito feliz em ver o MPE, hoje, ocupando esse espaço”, acentuou.

“É uma felicidade ver este prédio todo restaurado. A missão de cuidar do Centro Histórico não é só do poder público. Quando a gente encontra parceiro como o MPE, a gente fica muito feliz. É uma promotoria muito importante, que vai aproximar o consumidor do serviço prestado pelo MPE. Fica aqui os nossos parabéns à Procuradoria Geral de Justiça, na pessoa do procurador Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O Forrozão Tropykália, uma das principais bandas de forró do país, retorna a São Luís (MA) para um show que deve reunir mais de 30 mil pessoas no arraial ‘Pertinho de Você’, nesta quarta-feira (28). A entrada é gratuíta.

O tradicional festejo junino marca a volta da banda à capital maranhense em uma das melhores fases de sua carreira. Comandado pelo casal Carlinhos Gabriel e Klebia Camargo, o Forrozão Tropykália possuí uma relação especial com a ‘Ilha do Amor’, onde já fez shows inesquecíveis para mais de 50 mil pessoas.

“Nós temos um carinho especial por São Luís, aqui nos sentimos em casa. Então esse arraial tem tudo para ser inesquecível”, comentou a cantora Klebia Camargo.

Neste mês de junho, a banda já apresentou seu novo show nos maiores festivais de São João do Brasil. Em um repertório versátil e atualizado, estão sucessos marcantes como ‘Planeta de Cores’, ‘Você Fugiu de Mim’, ‘Onde Está Você’ e ‘Não Dá Prazer’.

Com sua voz inconfundível, o vocalista Carlinhos Gabriel comenta que também espera um show marcante nesta noite em São Luís. “Preparamos um novo show especialmente para esta nova fase que estamos vivendo em nossa carreira. Vai ser um arraial realmente especial para todos os nossos fãs do Maranhão”, disse.

Maior festa junina da cidade

Sucesso de público desde 2015, o arraial Pertinho de Você é organizado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e realizado pela Associação do Bumba Boi de Maracanã, com o apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. A maior festa junina da cidade atrai milhares de pessoas de diversos municípios e movimenta o turismo e a economia local.

A programação do arraial segue até o dia 2 de julho. A festa conta com um esquema de trânsito e segurança mobilizado para Além de shows de grandes nomes da música nacional, a festa também conta com tradicionais manifestações culturais, com danças, quadrilhas, comidas típicas e diversas outras atrações.