O deputado Eric Costa (PSD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), a continuidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Barra do Corda, que foi suspenso em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. O parlamentar informou, ainda, que acionará o Ministério Público do Maranhão para que sejam tomadas as devidas providências sobre a situação.
Eric Costa explicou que os trâmites foram iniciados em 2020, com a aprovação pela Câmara Municipal de Barra do Corda do projeto de lei autorizando a realização do certame para o provimento de 400 vagas no âmbito da Prefeitura.
“Foi contratada uma empresa, abriu-se o prazo para as inscrições e foi arrecadado em torno de R$ 1 milhão da população, estudantes, pais e mães de famílias, pessoas que almejam uma oportunidade no mercado de trabalho. Em seguida, veio a pandemia e, por uma decisão judicial, o concurso público foi suspenso por um prazo de seis meses”, disse.
O parlamentar ressaltou que já se passaram três anos desde a suspensão e, em vez de dar continuidade ao concurso, a atual gestão municipal contratou uma empresa para a terceirização da mão de obra.
“Nós esperávamos que a nova gestão desse continuidade ao concurso público, em respeito às leis, aos estudantes, à educação, ao princípio da isonomia, ao princípio da eficiência da gestão pública. Mas, a atual gestão da Prefeitura de Barra do Corda agiu totalmente ao contrário do que as legislações e os princípios determinam, em detrimento dos estudantes, pais e mães de famílias que fizeram a inscrição para o concurso público”, criticou.
O deputado Eric Costa informou ainda que acionará o Ministério Público para que apure e encontre uma solução para essa situação. “Irei tratar pessoalmente com o procurador-geral de Justiça, doutor Eduardo Nicolau, que tem demonstrado estar muito atento a essas situações, para cobrar providências no que diz respeito à forma como a Prefeitura de Barra do Corda está tratando aqueles que estudam, se preparam e buscam uma vaga no mercado de trabalho e estão sendo severamente prejudicados”, assinalou.
Considerado um dos nomes mais respeitados do PCdoB da capital, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, anunciou nesta terça-feira (04), saída do partido. Sua desfiliação aconteceu de forma respeitosa e com autorização do partido.
Nas redes sociais, Paulo Victor demonstrou toda sua gratidão pelo partido e pelos líderes que o acolheu há três anos.
“Recebi hj a autorização para desfiliação do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Agradeço o ministro @FlavioDino , que me fez o convite para ingressar no partido há 3 anos, o pres estadual @marciojerry e o municipal @_JulioPinheiro pela confiança e respeito de sempre”, disse.
A saída de PV já era esperada, uma vez que deve disputar o cargo de prefeito na eleição do ano que vem. O caminho do pré-candidato agora deve ser um dos partidos da base do governador Carlos Brandão.
Mais uma vez a prefeitura do município de Centro Novo fez a diferença em um dos maiores São João do planeta: São João do Maranhão.
Com atrações folclóricas de alto nível como a dança e a música, a prefeitura do Município de Centro Novo realizou a alegria de toda a população centronovence durante todos os dias da festa junina.
A elogiada organização reuniu artistas e inúmeras brincadeiras do nosso folclore levando alegria àqueles que se fizeram presentes durante toda a programação.
O festejo proporcionou ao comércio local a venda de inúmeros produtos tendo em destaque as boas e variadas comidas típicas do nosso Maranhão. Segundo os comerciantes e vendedores ambulantes, as vendas superaram as expectativas gerando mas renda e mais emprego durante todo o festejo.
“São João lindo! São João Maravilhoso! o prefeito Junior Garimpeiro e toda a organização estão de parabéns por terem proporcionado esse grandioso São João para todos os moradores dessa cidade.” declarou a visitante turista Ludovicense.
O município de Godofredo Viana sediará, nesta quarta-feira (05), o I Encontro Regional de Adolescentes pelo Clima, iniciativa com foco na na disseminação do trabalho temático nas cidades maranhenses pelos próprios jovens.
Será um momento de grande importância para o protagonismo juvenil em prol da
Justiça Climática, um tema cada vez mais relevante atualmente.
O evento, que será realizado na Igreja Elshaday, a partir das 8h, reunirá integrantes dos núcleos de Cidadania dos Adolescentes da regional de Zé Doca.
O Encontro é uma realização da gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.
De acordo com o PL, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público poderá promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.
Em sua justificativa, a deputada Janaína Ramos afirma que o processo de conscientização não deve ser apenas de caráter educacional, mas preventivo, por meio da cooperação entre a rede de proteção e os poderes constituídos.
“Essa divulgação será realizada através de palestras, debates, audiências com profissionais da área, que fornecerão dados e medidas que possibilitarão políticas públicas de maior efetividade no combate ao abuso e exploração sexual infantil”, assinala a parlamentar.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) participou da inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade Turilândia.
“Hoje a cidade de Turilândia realizou um sonho de décadas, que é a inauguração desta agência, e eu não poderia deixar de comemorar essa conquista junto com os turilandenses. Trabalhei em constante esforço e parceria com o prefeito Paulo Curió para conseguirmos trazer a agência para cá, e agora, a população local não precisará mais se deslocar para outros municípios para obter serviços bancários”, ressaltou o parlamentar.
Para o prefeito da cidade, Paulo Curió, o sonho da unidade da Caixa Econômica no município não seria possível sem a parceria com o deputado.
“Pedro Lucas sempre apoiou o desenvolvimento em nossa cidade, e essa conquista é uma grande realização para todos nós, por meio de um esforço conjunto. É mais uma conquista que chega para promover melhorias na qualidade de vida da população”.
Data de hoje (03) marca o início da comercialização dos produtos do PAA; Programa Federal que distribui alimentação adequada e saudável a pessoas atendidas pela rede da assistência social do município
PAÇO DO LUMIAR – Aproximadamente duas toneladas de alimentos (1.950 Kg) foram entregues esta manhã (03), na Central de Abastecimento da SEMAPA (Sede), por 10 dos agricultores cadastrados no PAA. Alimento este que vai para a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município e em outras entidades de assistência. A entrega foi acompanhada de perto por membros do COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Paço do Lumiar).
A data desta segunda-feira (03) marca o início da entrega de produtos dos agricultores de Paço do Lumiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PPA 2023). Este ano, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) conseguiu o marco histórico de 144 agricultores e oito entidades comunitárias agrícolas cadastradas.
A prefeita Paula Azevedo parabenizou os agricultores do município pela dedicação e esforço em participar do PAA, e falou da sua alegria em ver o Programa ampliado e alcançando mais famílias. “Este é um grande programa de geração de emprego e renda, e que só vem a contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, para o combate à fome e à desnutrição”, destacou a Prefeita Paula.
Parte do alimento entregue na manhã de hoje foi enviada para o CRAS do Maiobão, na Avenida 13, para o benefício de 50 famílias cadastradas e acompanhadas pela entidade. A idosa Maria Rosa dos Santos Pires, de 67 anos, foi uma das beneficiadas. “Eu ainda não consegui me aposentar; e meu marido trabalha com a venda de coco pra manter nossa casa. Não tem sido fácil. Esta sacola de alimentos veio na hora certa. E já vou esperar ansiosa pela próxima vez”, disse Maria Rosa.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Suely Abreu, também acompanhou a entrega dos produtos às famílias cadastradas no CRAS Maiobão. “Este é um programa de uma imensa importância, que leva alimentos saudáveis e produzidos por agricultores familiares de Paço do Lumiar para a mesa de centenas de famílias, de modo a complementar a dieta alimentar de crianças, adultos e idosos, com o consumo de hortaliças, frutas e verduras, que são transformadas em saladas, sucos ou consumidos in natura”, comentou a Secretária Suely.
A coordenadora do CRAS Maiobão, Graziella Cutrim, ressaltou a importância dos benefícios eventuais entregues aos usuários dos Centros de Referência. “Assim como os produtos da Agricultura Familiar, o aluguel social, as cestas básicas, o auxílio funeral, e outros benefícios disponibilizados pela prefeitura, por meio de diversos programas, são de fundamental importância para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e que são atendidas pelo CRAS”, assinalou Graziella, informando que mais de mil usuários são atendidos anualmente pelo CRAS Maiobão, dos quais 200 famílias recebem acompanhamento mais direto.
Na lista de produtos entregues às 50 famílias atendidas pelo CRAS Maiobão, estavam macaxeira, limão, laranja, acerola, coco d´água, mamão, quiabo, maxixe, vinagreira, cheiro verde, couve, cebola de folha, carambola e feijão verde. De acordo com a Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, a partir desta segunda-feira, dia 03, há um calendário mensal de entregas de produtos por parte dos agricultores familiares cadastrados no PAA.
A Secretária Júlia esclarece que, de segunda a quarta-feira, há um quantitativo diário, de cerca de 12 agricultores, listados para fazer a entrega na Central de Abastecimento da SEMAPA. Cada agricultor, do total cadastrado, faz uma entrega mensal, recebendo do PAA o valor referente à sua produção no mês subsequente, e assim segue até o final do ano fiscal do PAA 2023.
Alcione da Silva Luz, proprietária de um sítio de 11 hectares no Iguaíba, dos quais mais da metade estão atualmente cultivados, entregou, na manhã desta segunda-feira (03), acerola, feijão verde, mamão, limão, coco d’água, e carambola. “Sou agricultora na região do Iguaíba há mais de 30 anos. Hoje, além do meu esposo, temos os nossos 4 filhos que também trabalham conosco. Os recursos do PAA são uma renda a mais pra nossa família”, comentou Alcione. Da mesma forma, o agricultor Aldi Ferreira Nunes também participa do PAA. Entregou hoje mais de 250 quilos de mamão, banana e melancia. “É o primeiro ano que participo. E sei que o maior benefício não é pra mim, mas para as famílias em situação de vulnerabilidade que recebem os produtos”, afirmou Aldi.
MAIS SOBRE O PAA 2023
A Etapa de Comercialização do PPA 2023 foi lançada no último dia 14 de junho, pela prefeita Paula Azevedo. Este ano, são mais de um milhão e meio em recursos destinados a Paço do Lumiar (R$ R$ 1.537.263,63). O PAA tem como principal função o incentivo e fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, gerando renda e benefícios para os agricultores e toda a população.
Segundo a Secretária Júlia, o Programa de Aquisição de Alimentos 2023 tem prazo de execução de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Toda a etapa de inscrição e de fiscalização foi executada no início deste ano de 2023 pela SEMAPA, sendo a etapa de comercialização a final, com intervenção direta do Ministério da Cidadania.
O PAA é um programa de compra e distribuição de alimentos, no qual o Governo Federal adquire alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável, e àquelas atendidas pela rede da assistência social, a exemplo dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, a exemplo das cozinhas comunitárias e restaurantes populares; pela rede pública e filantrópica de ensino; e pelas redes públicas de saúde e justiça.
No fim de semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na região da Baixada Maranhense, onde participou da segunda edição do Festival do Peixe realizado no município de Cajari, entre outros compromissos na região.
“É preciso valorizar os pescadores que se aventuram tanto nos lagos quanto nos rios e mares, em busca do sustento de suas famílias e da comunidade”, disse o parlamentar durante o evento, no qual esteve acompanhado da irmã, Bianca de Maria Félix, e da presidente da Colônia de Pescadores do município, Mariana Anchieta.
O deputado reafirmou seu compromisso com a colônia de pescadores local, ressaltando a importância de se preservar a tradição da pesca, não só no município, mas em todo o estado, que é reconhecido pela atividade. Vale lembrar que, recentemente, a comunidade foi beneficiada com uma voadeira, fruto de uma emenda parlamentar de iniciativa de Osmar.
No sábado (1º), também acompanhado de Bianca de Maria Félix, o parlamentar esteve nos povoados Boa Vista e Flexal, onde pôde interagir com a comunidade sobre as necessidades locais. Na oportunidade, eles prestigiaram a final do campeonato de futebol, uma iniciativa do vereador Pedro Nunes (PCdoB).
“Quero parabenizar os times pela garra e esforço”, falou Osmar, acrescentando que o esporte amador de Cajari pode contar sempre com o seu apoio.
Devido à aproximação do período de veraneio, e do alto índice de banhistas frequentando a praia do Meio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), trabalha na manutenção e conservação do trajeto que dá acesso à área de embarque para ao local.
As equipes de manutenção estão concentradas desde a Rua XV de Novembro, chegando ao Curtume, no Centro. Segundo o secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, esse trabalho já era feito antes mesmo do período de veraneio, porém devido à quantidade de pessoas que estão frequentando a praia do Meio, foi necessário intensificar os trabalhos.
“Finalizamos a recuperação da via que dá acesso à praia do Meio, com colocação de bloquetes, e agora estamos intensificando os trabalhos de limpeza, realizando a manutenção de sarjetas, retirada de entulhos jogados próximo ao rio, ou seja, o trabalho está sendo feito e a previsão é que aumente nesse mês de férias”, reforça Fábio Hernandez.
Ele destaca ainda, que apesar do reforço no local, a quantidade de lixo jogado tanto no trajeto, como as margens do rio Tocantins, triplicou, o que é um agravante, já que toda população deve contribuir para a conservação incluindo tanto às praias, como do meio ambiente no geral.
Além das manutenções no acesso à praia do Meio, as equipes estão divididas também para recolhimento de resíduos na marginal esquerda da BR-010, entre Viaduto e DNER, bairro Entroncamento; marginal direita BR-010, entre DNER e Viaduto, Vilinha; rua Coronel Manoel Bandeira, próximo a praça da Cultura, Centro; ruas Luís Domingues e Amazonas, próximo ao calçadão, Centro; avenida Getúlio Vargas, entre rua Amazonas e BR-010, Centro, entre outros pontos.