O Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, anunciou na tarde desta terça-feira, 24, reajuste salarial para os professores em 15% sobre o valor já pago pela Semed – Secretaria Municipal de Educação. Como o município já pagava acima do piso nacional, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 5.202,00 para carga horária de 40 horas semanais.

Esse é um dos melhores salários da educação no Estado do Maranhão. Com o reajuste do Governo Federal sobre o piso salarial da categoria, o salário inicial para 40 horas semanais passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,00. Em Santa Inês, os professores receberão R$ 782,00 a mais do que o piso nacional.

Felipe dos Pneus fez o anúncio do reajuste durante entrevista ao vivo em programa de televisão da cidade. Na ocasião, o prefeito de Santa Inês também falou que já foram investidos mais de R$ 10 milhões na modernização e ampliação de escolas. E muitos alunos já vão começar o ano letivo estudando em sala de aula com ar-condicionado, um feito histórico.

“Temos 12 escolas prontas para serem entregues nos próximos dias. Vamos começar a construção de uma escola e modernização e climatização de outra. No inicio de fevereiro, teremos a segunda Semana Crescer de inaugurações onde vamos entregar em um só dia 5 escolas reestruturadas. Seguimos fazendo acontecer valorizando nossa educação” – destacou Felipe dos Pneus.

O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais.

“A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores.

Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. Os professores receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo que está em andamento, com provas objetivas realizadas no último dia 22 de janeiro.

A gestão do prefeito Sissi Viana está executando, neste momento, a construção de mais um importante equipamento no setor da educação pública.

Trata-se da Creche Municipal Francisca Pereira de Jesus, localizada na sede do município de Godofredo Viana.

A nova unidade de ensino, quando estiver pronta terá capacidade para atender 250 crianças, com idade variando entre 03 a 05 anos, a previsão para a entrega é de oito meses.

O trabalho, vale destacar, está sendo custeado com recursos próprios da Prefeitura, Sissi Viana sempre deu uma atenção especial ao setor educacional da cidade.

Novas escolas foram construídas e outras foram ampliadas e reformadas.

Estas unidades de ensino também foram climatizadas e receberam novo mobiliário.

Os docentes e outros profissionais do magistério, na gestão Sissi, foram e continuam sendo valorizados.

“Se constrói uma sociedade melhor, mais justa, por meio da educação. E a educação pública, no meu entendimento, tem que ser de qualidade. Por isso não medimos esforços para tornar o setor educacional de Godofredo Viana cada vez melhor”, comentou o prefeito.

O prefeito Fernando Pessoa iniciou a manhã desta terça-feira (24) visitando as obras do novo matadouro público do município e a ponte da Vila Mata, que deve ser entregue a população em março deste ano.

Fernando acompanhado do vereador Jota e da secretária adjunta de Assistência Social Paula Pessoa, realizou a entrega de cestas básicas nos Cras da Vila Luizão e Campo Velho.

O prefeito ainda entregou uma casa a uma família do Residencial Maria Helena e iniciou a construção de outra na Vila Mata, casa está sendo construída com o seu próprio salário de prefeito.

Blocos tradicionais e alternativos, tambores de crioulas, escolas de samba, tribos de índio e muitas outras atrações. O Carnaval de São Luís “Tem Folia na Ilha”, promovido pela Prefeitura de São Luís, alegrou os foliões neste domingo (22). O segundo dia de festa, que teve início no último domingo (15), levou alegria para ludovicenses e turistas que prestigiaram o circuito Madre Deus, com programação até o dia 12 de fevereiro, todos os domingos, a partir das 17h30.

Acompanhado da primeira dama, Graziela Braide e da vice-prefeita, Esmênia Miranda, o prefeito Eduardo Braide acompanhou todo o circuito e depois subiu ao palco para dar um recado a todos os foliões.

“No domingo que vem, o nosso pré-carnaval vai ser maior ainda, teremos mais atrações e muitas surpresas para todos vocês”, garantiu o prefeito.

Para o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, esse é um momento importante de resgate do carnaval da Madre Deus.

“A primeira vez na história do Carnaval da Madre Deus que a prefeitura organiza todo o circuito e estou muito feliz em poder, primeiramente, resgatar nosso carnaval genuíno”, disse o titular da Secult.

Os secretários Diego Rodrigues (Semcas), Igor Almeida (Secom), Diego Baluz (SMTT), Mariana Almeida (Semad), Romário Barros (Semdel), Manuella Oliveira (Ipam) e o secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida, também estavam presentes no circuito.

Circuito Madre Deus

O circuito Madre Deus deste domingo (22) partiu do palco da Vila Gracinha, passando pela Praça da Saudade continuando até o Largo do Caroçudo, onde as atrações se encontravam em outro palco montado no local.

Quem abriu a festa na Vila Gracinha foi o tambor de crioula Oriente, seguido da tribo de índio Kaiopó, Jardineira, bloco organizado Os Beatos, blocos tradicionais Os Indomáveis, Os Feras e Os Baratas. A escola de samba Turma de Mangueira, Vagabundos do Jegue e novamente Jardineira, deram continuidade a festa.

Já no Largo do Caroçudo, se apresentaram o tambor de crioula Alegria de São Benedito de Dona Martinha, tribo de índio Tupinambá, bloco organizado da Vila Isabel, os blocos tradicionais Os Tremendões, Os Guerreiros e Vampiros. Em seguida, entrou a Escola de Samba Marambaia, Máquina de Descascar’alho e Bicho Terra.

No auge dos 78 anos e com uma disposição invejável, a dona Gracimar Neto, moradora do bairro Belira, estava muito feliz com o retorno das festas.

“A gente precisa do Carnaval, e o carnaval da Madre Deus tinha morrido e agora estou muito feliz em ver que voltou e está muito organizado e policiado”, comemorou a aposentada.

Quem também elogiou a organização do evento foi o veterinário de 64 anos e morador da Madre Deus, Orlando.

“Parabéns à Prefeitura e ao prefeito por essa festa que está muito organizada. Todos os bloqueios estão em pontos estratégicos sem prejudicar a circulação dos moradores, gostei demais”, disse o morador.

A turista de Belém do Pará, Joice Santos, de 34 anos, era só alegria. “É maravilhoso curtir essa folia depois de passarmos dois anos sem Carnaval, estou com minha família que mora aqui e estamos amando todo o circuito, parabéns a todos que organizaram essa festa maravilhosa”, disse a turista.

Diversão e Prevenção

Para garantir um Carnaval com responsabilidade, sem esquecer da prevenção e da saúde, a Semus (Secretaria Municipal de Saúde) mantém um ponto fixo no Prédio da Semad, em frente a Polícia Civil, onde realiza testes rápidos, aconselhamento e distribuição de camisinhas. O trabalho funcionou em todo o circuito Madre Deus. O coordenador de IST, AIDS e Hepatites Virais da Vigilância em Saúde – Semus, Wendel Alencar, explicou como o trabalho está sendo realizado.

“Realizamos testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites B e C e também fazemos abordagens pedagógicas sobre prevenção com distribuição de preservativos tanto aqui no nosso ponto fixo como em todo o circuito, tudo isso para garantir um Carnaval seguro e com responsabilidade. A adesão está muito boa e muitos foliões já chegam espontaneamente”, disse o coordenador.

Segurança

Para garantir a segurança do evento, 12 pontos de bloqueios e revista com detectores de metais estão sendo coordenados pela Guarda Municipal, Polícia Militar e os agentes da empresa de segurança privada, além dos 7 pontos com torres elevatórias de observação e segurança da Polícia Militar.

O circuito conta também com o apoio das equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Blitz Urbana, agentes de limpeza e bombeiros civis.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O Plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

O PDT declarou oficialmente apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição para a Presidência do Senado Federal. O anúncio foi feito no início da noite desta segunda-feira (23), na sede nacional do partido em Brasília (DF), com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, dos senadores pedetistas Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), e do deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA).

A decisão institucional do partido quanto à recondução de Pacheco, que teve o consenso de toda sua Executiva Nacional, se deve ao papel desempenhado pelo senador a favor da democracia e do povo brasileiro, em face do conturbado cenário político vivido pelo País ao longo do governo antidemocrático de Bolsonaro.

“Para nós do PDT, o senhor representou um marco que nos é muito caro na política. Honradez, seriedade, o respeito às minorias. Elegante, mas firme, ajudou a garantir, em muitos momentos de dificuldade que nós vivemos na gestão anterior, a democracia, a representatividade dos votos e a independência deles”, destacou Lupi, que frisou a postura do senador na defesa da democracia e do diálogo como o ponto central do apoio da legenda.

“A nossa declaração oficial de apoio, nada mais do que é ser justo, ser correto, com quem sempre foi correto e justo”, afirmou o presidente nacional licenciado do PDT.

Ao agradecer pelo posicionamento oficial do PDT quanto à sua recondução à Mesa do Senado, que acontece no dia 1º de fevereiro, Rodrigo Pacheco destacou o apoio recebido pelo partido em sua primeira eleição como presidente do colegiado e também ao longo do exercício de seu mandato, sobretudo devido à atuação diferenciada da bancada pedetista, com Weverton na Mesa Diretora, Leila Barros na Procuradoria Especial das Mulheres, Acir Gurgacz na presidência da Comissão de Agricultura do Senado e do líder Cid Gomes.

“Foram membros do partido que realmente se dedicaram no trabalho do Senado e permitiram que nós pudéssemos realizar dentro do Senado a gestão que fizemos. Esse apoio do PDT, de certo modo, referenda o passado, ou seja, tudo o que nós conseguimos produzir no Senado Federal em favor do povo brasileiro, em pautas importantes, que eu sei que guardam pertinência com a filosofia e o ideal do PDT”.

Para Pacheco, o apoio do PDT “reafirma o compromisso com o futuro, para que o Senado permaneça nessa linha, também na responsabilidade fiscal, nas reformas necessárias para o povo brasileiro, sem inventar crise, sem criar divergências e problemas onde não há, e buscando o consenso necessário para um ambiente de boa política e na busca por soluções”.

“Agora, mais do que nunca, precisamos da força e da união do Senado Federal nesse sentido, que é a defesa da democracia brasileira, que é a defesa do Estado de direito do Brasil, das liberdades públicas, nas garantias individuais e dos direitos fundamentais, da separação dos poderes, da harmonia entre esses poderes, do combate legítimo contra intolerância, contra o ódio. Esse é o trabalho que nós temos de fazer na política. De uma reconstrução, de uma reunificação de uma reconciliação nacional”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha.

A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.

O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.

Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

Decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o ato normativo do Tribunal de Contas da União, que utilizou dados incompletos do Censo 2022, que ainda não foi concluído, como base para distribuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

O uso equivocado, por ser dados incompletos, prejudicou no mês de janeiro, só no Maranhão, mais de 60 cidades, que tiveram quedas consideráveis no FPM, o que afetou, em alguns casos, a folha de pagamento dos servidores municipais.

A medida, garante aos municípios, o reestabelecimento do valor pago até dezembro/2022.

O período de folia carnavalesca chegou em todo o Maranhão. No último fim de semana, o Governo do Estado promoveu a programação de Pré-Carnaval na Maria Aragão, no sábado (21), e na Avenida Litorânea, que ocorreu no domingo (22). A fim de estimular a economia local, os beneficiários do Mais Renda estiveram presentes em ambos os circuitos.

Com um espaço exclusivo e estruturado para que os beneficiários pudessem operacionalizar seus trabalhos, os foliões tiveram acesso a uma variedade de lanches, como churrasquinho, pastel, cachorro-quente, hambúrguer e muitos outros. Além disso, os beneficiários estavam todos padronizados com jaleco e avental do programa para facilitar a identificação por parte do público.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, a presença dos beneficiários em grandes eventos é uma parceria com as demais secretarias. “O Mais Renda foi abraçado por todos que compõem a atual gestão do Governo. O que estamos observando é o esforço conjunto dos secretários de Estado para oportunizar espaços para esses trabalhadores”, afirmou.

Com a parceria entre as secretarias, quem saiu comemorando foi a Gracenilde Campos Serra. “Participar do Mais Renda é um benefício maravilhoso e minha expectativa para esse Carnaval é das melhores, porque já trabalhei em outros eventos e foi só sucesso”, contou a beneficiária, que esteve na Maria Aragão. A trabalhadora ainda contou que tem metas para realizar neste ano e, por isso, quer vender bastante durante o Carnaval.

A beneficiária Silva Fernandes, que marcou presença no circuito da Avenida Litorânea, afirmou que trabalhar no Carnaval pelo programa é um momento único para ela. “Estar aqui hoje é algo esplêndido na vida de todos nós, que necessitam tanto dessas oportunidades”, destacou. “O Governo do Estado e a Sedes estão de parabéns por proporcionar isso aqui para gente, porque sei que todos nós vamos colher ótimos frutos”, completou.

Ainda de acordo com o secretário Paulo Casé Fernandes, o Mais Renda estará presente em outros circuitos da programação de Pré-Carnaval. “O Governo do Maranhão está levando a folia de Carnaval para diversos pontos da capital, e o Mais Renda também estará presente. No próximo sábado, nossos beneficiários estarão na programação da Vila Palmeira”, adiantou.

Sobre o programa

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Além da área de alimentação, o programa beneficia trabalhadores na área de corte e costura, cabeleireiro, manicure e confeitaria. Atualmente, já foram beneficiados mais de 5 mil maranhenses de 98 municípios, incluindo São Luís.