O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), comemorou, pelas redes sociais, a reinauguração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão responsável por debater propostas de combate à fome no país.

Para Pedro Lucas, o retorno do Conselho é de grande importância, principalmente diante do crescimento dos índices de insegurança alimentar.

O parlamentar maranhense lembrou que no Maranhão, pelo menos 170 Restaurantes Populares oferecem alimentação ao custo de R$ 1 real.

“O Maranhão está atuando fortemente na contramão desses índices com uma política pública eficaz no combate à fome. São 170 unidades de Restaurantes Populares em todo o Estado. A maior rede de restaurante popular da América Latina.

O Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) realizou nesta sexta-feira (24), em Paço do Lumiar, a limpeza e desobstrução do Rio Paciência na altura da ponte do Beira Rio, às margens da MA-204, para prevenir alagamentos na região, onde é comum esse tipo de problema, principalmente quando as chuvas são mais intensas.

Há duas semanas, uma força tarefa realizada pelo Governo do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar atua fortemente para prevenir novos casos de alagamento na cidade. Segundo a Defesa Civil de Paço do Lumiar, 12 pontos de alagamento foram mapeados, principalmente na zona urbana do município.

O Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) esclarece que em locais onde há acúmulo de lixo e até resto de árvores é comum ocorrer alagamentos, provocados pelo represamento das águas das chuvas e dos rios.

“O excesso de água das chuvas e o lixo descartado incorretamente pela população acabam funcionando como uma represa, obstruindo o fluxo normal de água, acumulando-a e ocasionando o alagamento. Atualmente, estamos mapeando esses locais, como fizemos hoje aqui na região do Beira Rio, onde realizamos a limpeza e desobstrução do leito do Rio Paciência e suas margens”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, Wescley Penha.

A Defesa Civil alerta para algumas medidas preventivas que devem ser tomadas, tais como: evitar o descarte de lixo na rua, porque obstrui os bueiros, leva a sujeira para os córregos e rios, e atrapalha o escoamento da água; nunca enfrentar pontos de alagamento, seja a pé ou em veículos; e limpar bem as caixas de esgoto e de drenagem pluvial da sua residência.

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta tarde, a permanência de Paulo Casé no comando da Sedes.

Desde que assumiu o comando da Secretaria, Paulo Casé Fernandes tem dado destaque ao combate à fome, e seu trabalho tem sido reconhecido em todas as regiões do Estado.

Além de Casé, Brandão anunciou Cassiano Pereira Júnior na Mapa, e Vagtonio dos Santos na Agemsul.

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (27), o nome do ex-deputado Júnior Marreca para assumir a secretaria de Indústria e Comércio.

Com a escolha, Marreca volta a vida pública.

Brandão também anunciou Karen Barros no comando do PROCON e Alan Kardec na Gasmar.

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

Frentes de serviços intensificaram nesta semana os trabalhos de recuperação de drenagens e de pavimento asfáltico de ruas e avenidas nos bairros de Imperatriz. Objetivo é melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais, evitando que água servida danifique a malha asfáltica, e a mobilidade urbana de veículos nos principais corredores de trânsito da cidade.

Segundo o coordenador-geral de Obras, Wagner Morais, o prefeito Assis Ramos e o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, determinaram a imediata recuperação do trecho danificado da Avenida Jacob, próximo à BR 010, no Jardim Tropical. A via, no trecho em declive, enfrenta problema de água, e para solucioná-lo está sendo construído “passagem molhada” no perímetro.

“Nós, desde a semana passada, estávamos preparando esse trecho para receber a ‘passagem molhada’ para escoamento de água, evitando reduzir os impactos provocados na malha asfáltica, e facilitando o fluxo de veículos nesse perímetro da Avenida Jacob”, explicou ele, que também acompanha o andamento das frentes de serviços na Avenida Industrial, via de acesso ao grande Santa Rita.

Segundo ele, os trabalhos foram iniciados na altura da casa lotérica e avançam gradualmente com a preparação do trecho da via para recebimento de massa asfáltica, diminuindo os estragos provocados pelas chuvas, oferecendo mais segurança aos motoristas e melhorando, consideravelmente, a mobilidade urbana no bairro Santa Rita.

Marginais da BR-010

Outras equipes atuam também nesta segunda-feira (27), na recuperação asfáltica das marginais da BR-010, no trecho da Vilinha ao Jardim Tropical, visando melhorar às condições das vias que recebem grande fluxo de veículos. “Todo esse trecho está recebendo frentes de manutenções, assim como a Avenida Getúlio Vargas, cruzamento com a Avenida Ceará, no Centro”, frisou o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez.

Ele informou ainda que os trabalhos seguem nessa semana nas ruas João Paulo II, na Vila Lobão; Hermes da Fonseca, entre as ruas Piauí e Sousa Lima, no Centro; Avenida Santa Tereza, entre as ruas Sousa Lima e Amazonas, no Centro; Coriolano Milhomem, entre as ruas João Lisboa e Antônio de Miranda, no Centro; e Rua Rio Grande do Norte, no bairro Nova Imperatriz.

“Nossas equipes de drenagens trabalham ainda na Rua Paraíba, próximo à Rua Santo Cristo, no bairro Nova Imperatriz, e na estrada de acesso ao povoado Cacauzinho, perto do Recanto Universitário”, concluiu ele

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.

O prefeito Luciano Genésio, que passou o carnaval bem longe de Pinheiro, mostrando desprezo pela principal festa da cidade, voltou a virar alvo de investigação do Ministério Público Estadual.

Desta vez, a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho abriu procedimento investigativo para apurar possíveis contratações irregulares.

“Cabe ao Ministério Público zelar pelos serviços de relevância pública assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à garantia da prestação desses serviços com eficiência e de forma continuada. O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável”, disse a representante do Parquet.

A investigação acontece uma semana após o MP iniciar outra investigação, que apura  a aplicação, por parte do governo de Luciano Genésio, de R$ 67 mil oriundos da aplicação dos recursos recebidos de precatórios do FUNDEF.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente derrotado na última eleição, Jair Bolsonaro, lançou nesta neste final de semana, o site de venda online Bolsonaro Store.

O site tem como principal atividade, a venda de produtos como calendários, canecas, tábua para churrasco e troféu de mesa, todos com a imagem do pai, tudo vendido de forma online.

Curioso como o editor do blog Maramais é, fez uma consulta no site registro.br, e verificou que o Bolsonarostore.com.br foi registrado pelo próprio Eduardo Bolsonaro, que usou o CNPJ 04.053.446/0001-85 – Eduardo Bolsonaro Cursos LTDA.

Até aí, tudo quase normal, sqn.

Em outra consulta, desta vez no site da Receita Federal, é possível ver que a empresa Eduardo Bolsonaro Cursos LTDA, usada para registrar o site de vendas online Bolsonarostore, tem como sócios Eduardo Bolsonaro e sua esposa, Heloisa Wolf Bolsonaro, e que está localizada na Rua José Versolato, no Centro de São Bernardo do Campo, muito distante do enderenço indicado no site de compras, que Caçapava-SP, como localização do site.

A coisa começa a piorar exatamente no site da Receita.

O CNAE – Cadastro Nacional de Atividades Econômicas da empresa usada para registrar o site, não tem em sua lista de atividades, vendas online, de produtos, calendários, canecas, ou qualquer coisa do tipo, o que segundo especialistas, é considerado Atividade irregular, o que pode gerar inclusive multas.

Outro dado também chama a atenção do blog, o capital social da empresa é de apenas R$ 1 mil reais.

Que confusão!

O vereador Daniel Oliveira (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 245/2022, a criação do Programa de Incentivo Diploma Aluno Nota Dez, que se destina a homenagear, todos os anos, os alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de São Luís, que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior.

De acordo com o PL, o prêmio será conferido a um aluno por escola, que será avaliado ao final do ano letivo anterior à premiação.

Será premiado o aluno que tiver a maior média final das notas obtidas durante o ano letivo, levando em consideração frequência, participação, organização, comportamento, respeito e acompanhamento dos pais.  Em caso de empate, os critérios de desempate levarão em conta a maior frequência escolar no ano, a maior média anual e o melhor desempenho.

A proposta estabelece que o aluno que sofrer qualquer tipo de sanção disciplinar no decorrer do ano letivo será desclassificado, não podendo participar da premiação.

Os alunos vencedores do prêmio serão homenageados em sessão solene na Câmara de São Luís, com entrega de Menção Honrosa pelos vereadores da Casa, a ser realizada sempre na semana do dia do estudante, 11 de agosto.

De acordo com o PL, os alunos vencedores da premiação irão receber o certificado de Aluno Nota Dez, com o nome do aluno, série em que estuda, nome da escola e a homenagem prestada, com a assinatura do prefeito, secretário de Educação no Município e presidente da Câmara Municipal.