O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição.

Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

Nesta terça-feira (11), a Polícia Civil, através da Seccional Norte, prendeu em flagrante quatro homens de 21, 23 e 45 anos por tráfico de drogas e associação para o tráfico no bairro Vila Luizão, em São Luís. Foram apreendidas mais de 100 porções de maconha, uma barra da droga, dinheiro, balança de precisão, celulares e material para embalar as drogas.

O delegado Ney Anderson Gaspar, chefe da Seccional Norte, informou que as prisões resultam de uma investigação meticulosa contra o crime organizado na Vila Luizão. Ele ressaltou a captura da maior liderança da facção criminosa local e seus aliados.

Os presos são suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas, roubos, sequestro, porte ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

“Essa operação, como outras, demonstra o compromisso da Seccional Norte em garantir a ordem e segurança dos cidadãos maranhenses, combatendo o crime organizado,” afirmou Ney Anderson.

Os suspeitos, cujas identidades são mantidas confidenciais por motivos legais, foram detidos sem incidentes e serão apresentados à Justiça.

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).

Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.

O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.

“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.

Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.

O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.

Começa na sexta-feira (14) a programação do São João do Maranhão no tradicional arraial do Ipem, com atrações nos palcos principal e alternativo, Barracão do Forró, além de uma programação especial para o público infantil. São quatro espaços para programação junina e o arraial vai funcionar até o dia 14 de julho. O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau, na Avenida A. A programação é diária, com entrada gratuita.

No primeiro dia de arraial se apresentam, a partir das 17h30, no palco principal, os grupos: Tambor de Crioula Estrela de Luz, Cacuriá de Dona Teté, Boi Oriente (baixada), show de Tutuca Viana, Boi Upaon-Açu (orquestra), show de Yara Costa, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca).

No Barracão do Forró, a programação começa às 19h com os grupos: Forró do Meu Jeito, Trio Mulundus e Forró Não Gela. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Praça de Alimentação

Em todo local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros, área específica para soltura de bombinhas e barraca de tiros. E quando se fala de arraial, não dá para não falar da comida típica. No Ipem, o público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas do programa Mais Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp. São mais de 70 pontos de alimentação e bebidas.

Além disso, haverá uma grande estrutura preparada para diversão e entretenimento do público, que vai se encantar com a decoração do lugar e espaços instagramáveis para deixar aquele registro especial.

Arraiais em vários cantos

No arraial do Ipem, haverá programação todos os dias até o dia 14 de julho. Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a programação do São João do Maranhão 2024, em São Luís,  vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. Também terá festejo no arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon. São mais de 700 atrações, em 60 dias de festa, que vão encher os arraiais realizados pelo Governo do Estado com apresentações de cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

Programação:
14/6 – Sexta-Feira
17h30 – TC Estrela de Luz
18h – Cacuriá de Dona Teté
19h – BMB Oriente (B)
20h – Tutuca Viana (Palco Show)
21h – BMB Upaon-Açu (O)
22h – Yara Costa (Palco Show)
23h – BMB de Axixá (O)
00h0- BMB da Maioba (M)

Barracão do Forró
19h – Forró do Meu Jeito
21h – Trio Mulundus
23h – Forró Não Gela

15/6 – Sábado
17h30 – TC Catarina Mina
18h – Quadrilha Fogueira Viva
19h – BMB Encanto do Olho d’Água (O)
20h – Bumba Show (Palco Show)
21h – BMB Lendas e Magias (O)
22h – Emanuel Jesus (Palco Show)
23h – BMB de Sonhos (O)
0h – BMB do Mestre Leonardo (Z)

Barracão do Forró
19h – Forró Cris Campo
21h – Forró Made In Xote
23h – Forró do Rui

16/6 – Domingo
17h30 – TC Arte Nossa
18h – DP Império de Lisboa
19h – BMB de Nina Rodrigues (O)
20h – Banda Erickson Andrade (Palco Show)
21h – Cia Barrica (A)
22h – Fernanda Furtado (Palco Show)
23h – BMB de Morros (O)

Barracão do Forró
19h – Forró Bom Demais
23h – Forró Com Xote

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11/6), a Operação Memortunré-Kanela para apurar crimes de caça clandestina em terras indígenas no Maranhão, localizadas no município de Fernando Falcão. Na ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal.

No cumprimento das ordens judiciais, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, além das apreensões de armas de fogo, munições e caça abatida.

Durante as investigações foi constatado que, em decorrência da construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores, com iminência de conflito com os povos originários, em decorrência da atividade ilegal.

A PF identificou alguns suspeitos da atividade clandestina, os quais reiteradamente adentravam na terra indígena para matar animais silvestres, gerando um clima de tensão e conflito com os morados do local, além de colocar em risco a subsistência alimentar da comunidade.

Diante dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, além do crime de posse ou porte de arma de fogo, a depender das circunstâncias a serem esclarecidas no curso do inquérito policial.

Entre os dias 30 de maio e 02 de junho/2024, a cidade de Carolina foi palco da primeira EXPOCAROLINA, uma exposição agropecuária que marcou um importante capítulo na história local. O evento, que contou com uma variada programação incluindo exposição de animais, cursos, palestras, shows, rodeios e a escolha da garota EXPOCAROLINA, demonstrou ser uma iniciativa vital para a cultura e o desenvolvimento econômico da região.

O município de Carolina, fica localizado no sul do estado, à margem direita do rio Tocantins, e é conhecido pelas suas diversas cachoeiras. Carolina é o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das Mesas.

Um dos destaque do evento, aconteceu no dia 01 de junho, sábado, com a Benção do Vaqueiro na Igreja Santo Antônio, que deu início à sétima cavalgada de Carolina. Este momento não só celebrou as tradições locais, mas também reforçou a conexão da comunidade com suas raízes culturais. A EXPOCAROLINA encerrou-se no dia 02 de junho, domingo, com um Leilão de Gado de Corte e PO, refletindo a robustez do setor agropecuário local.

A importância do evento é sublinhada pelo impacto direto no setor econômico de Carolina. Com um rebanho que supera 144 mil cabeças de gado e mais de 50 mil hectares de terras agricultáveis, a exposição agropecuária é uma vitrine para a produtividade e a capacidade agrícola do município. Além disso, o Sindicato Rural de Carolina tem desempenhado um papel crucial ao aproximar o homem do campo de novas tecnologias e práticas agrícolas por meio de cursos de capacitação e profissionalizantes.

A realização da EXPOCAROLINA foi fruto de um esforço conjunto entre a Carolina Leilões e Eventos, J.A. Agronegócios e Leilões, com o apoio do Sindicato Rural, do Governo do Estado do Maranhão através da AGED e AGERP, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, PIPES Empreendimentos, Complexo Pedra Caída e diversas empresas locais e regionais. Este esforço colaborativo evidencia o compromisso dos organizadores, governo, instituições públicas e o setor privado em promover o agronegócio local e fortalecer a economia do município.

A primeira EXPOCAROLINA não apenas fomentou a economia local, mas também fortaleceu a identidade cultural de Carolina, reunindo a comunidade em torno de suas tradições e valores. A iniciativa dos organizadores e apoiadores do evento deve ser exaltada, pois a exposição agropecuária se consolidou como um importante motor para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade do município. A continuidade de eventos como este é essencial para manter o impulso econômico e cultural do município, garantindo um futuro promissor para toda a região.

As escolas foram entregues à população em solenidade que ocorreu no final de semana

Na sessão ordinária desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, o Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, repercutiu a inauguração de três escolas da rede estadual. As unidades de ensino integram o programa de educação em tempo integral Centros Educa Mais.

As obras foram realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Foram reformados o Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão, no Jardim América; o Centro Educa Mais Maria do Socorro Almeida, no São Cristóvão; e o Centro Educa Mais Estado do Amazonas, no Bairro de Fátima.

Jhonatan Soares parabenizou o Governo do Estado pela realização de obras tão importantes que contribuem para a qualidade do ensino. Ele acrescentou que conhece bem a realidade e as demandas dessas escolas, pois já trabalhou como professor em projetos sociais em uma das unidades de ensino que foram reformadas, o Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão

Ordem de Serviço

Em seu discurso, o co-vereador informou que durante a solenidade de entrega das escolas, que ocorreu no último sábado (8), o governador Carlos Brandão (PSB) também assinou a ordem de serviço para a reforma da quadra poliesportiva do Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão.

Jhonatan Soares disse que o Coletivo Nós apresentou a demanda dos alunos, que pediam a reforma da quadra, ao Governo do Estado do Maranhão e o pedido foi prontamente atendido.

“Nós levamos esse clamor dos estudantes ao nosso secretário Felipe Camarão e ao governador Carlos Brandão. E no sábado nós pudemos presenciar a realização de um sonho, aliás um passo determinante para a realização deste sonho, que foi a assinatura da ordem de serviço para a reforma e requalificação da quadra poliesportiva do Centro Educa Mais Professor Barjonas Lobão. Para nós foi um motivo de grande emoção”, ressaltou.

Durante evento na cidade de Imperatriz foi lançada a Campanha SE LIGA IRMÃ voltada para combater a violência doméstica contra mulheres.

A campanha tem como foco principal mulheres cristãs para que auxiliem e monitorem sinais de violência doméstica em seu reduto.

Damares foi ministra do Governo Bolsonaro, atuando hoje como senadora do DF e tem um grande carinho pelo Maranhão. Junto com Mariana prometem levantar por todo estado o combate à violência doméstica e reforçar a importância da proteção das mulheres e crianças.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (7), uma sessão solene em homenagem aos 116 anos de presença da rede Marista no Maranhão. O ato, que ocorreu no plenário Nagib Haickel, reuniu personalidades maranhenses, além de ex-alunos e funcionários da instituição.

Proposta pela deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a solenidade, que foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), também destacou os 20 anos do colégio Marista Araçagy.

“Fazer esta homenagem ao colégio Marista é merecido e importante. A instituição tem uma simbologia que nos remete a tempos passados. O Marista é muito mais que uma escola, é uma fábrica de formação de caráter e, por isso, nossa homenagem, pela importância que a escola teve e tem para o Maranhão, dado ao seu pioneirismo na forma de educar”, destacou o deputado Júlio Mendonça.

Para o diretor geral do colégio Marista, irmão Alexandre Lobo, o ato representou um encontro de família. “Este é um momento de comemorar uma caminhada, uma história com a família, que são todos aqueles que construíram esta história para chegarmos aqui, para sermos o que somos, enquanto colégio, enquanto carisma Marista”, disse Alexandre Lobo.

Um dos presentes à solenidade, o ex-aluno do Marista e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou a importância do colégio em sua formação. “Toda minha formação, do ensino fundamental ao médio foi no colégio Marista. A escola nos ensinou os valores mais importantes para um ser humano, da solidariedade, fraternidade, da construção de um mundo melhor e hoje, nesta solenidade, vemos que os frutos são muitos”, pontuou o magistrado.

Reynaldo Fonseca, ao lado de outras personalidades, a exemplo do desembargador Jorge Rachid Mubárack, do prefeito de São José de Ribamar, e do deputado Júlio Mendonça, entre outros, foram agraciados com medalhas. Funcionários da escola também receberam a honraria.

Rede Marista

Do sonho de Marcelino Champagnat, há mais de duzentos anos, na França, surgiu a missão Marista junto às crianças, adolescentes e jovens. Referência da educação infantil ao ensino médio, a instituição faz parte de uma rede internacional de colégios, presente em 82 países. No Brasil, está nas cinco regiões brasileiras.

O colégio Marista oferece, no Maranhão, bolsas de estudo integrais, promove ações em centros sociais e exerce, por meio de canais de fiscalização, acompanhando, certificando e contribuindo na efetivação e na formulação de políticas públicas.