A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (20/06), a região metropolitana de São Luís, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em desfavor de investigado que produziu e armazenou cenas de abuso sexual infanto-juvenil, bem como praticou estupro em face de vítima menor de 14 anos de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção e Armazenamento de arquivos de abuso sexual envolvendo criança/adolescente e de Estupro de vulnerável tipificados, no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas máximas somadas podem chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

Foram apreendidos celulares e mídias de armazenamento os quais serão submetidos a exames periciais para melhor esclarecimento dos fatos investigados.

Diversas autoridades, líderes políticos e dirigentes de entidades de classe participaram, na manhã desta quarta-feira (19), da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão ao ex-presidente da República José Sarney.

O ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca (PP/MA), representou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade e disse que a sessão solene tem um significado histórico.

“Com muito orgulho venho a esta Casa para assistir à homenagem ao presidente José Sarney que, sem dúvida, é o maior político da história do nosso estado. A biografia do presidente Sarney, a sua origem, de onde ele saiu, o que ele conquistou e conseguiu para o Maranhão resultaram nesta homenagem mais do que devida e necessária. Ele já tem uma idade bastante avançada e merece todos os reconhecimentos, tanto da classe política como da sociedade, por quem ele tanto lutou ao longo de todo esse tempo”, enfatizou André Fufuca.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo, também louvaram a iniciativa.

“O Parlamento maranhense presta uma justa homenagem ao ex-presidente Sarney, nosso ilustre confrade, pelos relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil”, acentuou Lourival Serejo.

O desembargador Froz Sobrinho observou que José Sarney faz parte da história do Brasil e do Parlamento nacional. “Manifesto congratulações à Assembleia Legislativa do Maranhão e à pessoa do ilustre homenageado. É justa e merecida essa homenagem a José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão”, frisou Froz Sobrinho.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, disse que se sentiu honrado pelo convite para parabenizar o ex-presidente José Sarney por tudo o que ele representa para o Maranhão e o Brasil, tanto no campo da política como da literatura.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, também marcou presença na sessão solene. “Tenho muito orgulho de ser aliado deste maranhense de renome internacional, pela sua posição, pelas suas ações, pela sua intelectualidade e de poder registrar neste testemunho sua grandeza de estadista e defensor convicto da democracia. Mais uma vez, o parabenizo pela força, coragem e obstinação pela coisa certa no Brasil”, salientou Bigu de Oliveira.

O presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo, disse que José Sarney é uma figura que a história precisa redescobrir e que, certamente, redescobrirá.

“Ele é um grande literato, um homem das palavras, das letras, da comunicação fácil. Um homem de uma gentileza difícil de ser vista e, ao mesmo tempo, de decisões muito fortes. Ele, pelo seu temperamento, pela sua formação, pela sua convicção de fé, assumiu a Presidência da República em um período em que, ele diz, a história se contorcia, mas não deixou que a democracia morresse em suas mãos. Ele é, sem dúvida, um dos maranhenses e brasileiros mais ilustres do nosso tempo, porque nos legou o que de mais precioso nós temos: a democracia. José Sarney é um verdadeiro monumento da história nacional”, ressaltou Kécio Rabelo.

A sessão solene contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), integrantes do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e da Academia Maranhense de Letras (AML), além de diversos dirigentes de entidades empresariais, entre as quais a Associação Comercial e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

O vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PSD), acompanhado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), vistoriou o andamento da reforma da quadra do Jairzão, no Coroadinho.

A obra, executada pela Prefeitura de São Luís, inclui a instalação de uma cobertura e de um piso moderno e adequado, proporcionando um espaço de lazer seguro e de qualidade para toda a população.

Para Fernando Braide, a qualidade dos investimentos realizados pela prefeitura é um incentivo para a prática de atividades. “A reforma da quadra do Jairzão é um exemplo de como a gestão municipal e o vereador Daniel Oliveira estão comprometidos em oferecer estruturas de qualidade para a população. Esse novo espaço, completamente reformado, trará mais segurança e conforto para os moradores. É gratificante ver que, tanto o Coroadinho como diversos outros bairros da cidade, estão sendo beneficiados com a instalação de equipamentos como esse, incentivando a prática esportiva em nossas comunidades”, afirmou o deputado.

Os serviços que estão sendo realizados visam transformar a quadra em um espaço multifuncional, onde a comunidade poderá praticar esportes e participar de atividades recreativas em um ambiente seguro e moderno.

A reforma inclui, além da cobertura e do novo piso, melhorias na iluminação e de toda a estrutura da quadra, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Coroadinho.

O vereador Daniel Oliveira enalteceu os investimentos que a Prefeitura de São Luís está fazendo em todo o Polo Coroadinho. “Essas melhorias são resultado de um trabalho contínuo e dedicado para garantir que os moradores tenham acesso a espaços públicos de qualidade. A reforma da quadra do Jairzão é apenas uma das várias iniciativas que estão em andamento na nossa região. Estamos empenhados em proporcionar mais lazer, esporte e bem-estar para a nossa comunidade”, concluiu o vereador.

Foi suspenso, liminarmente, nesta terça-feira, 18, o fechamento da agência do Banco Bradesco, no município de Apicum-Açu. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, em 16 de junho, contra a instituição bancária. Apicum- Açu é termo judiciário de Bacuri.

Esta é a segunda vez em que, por intervenção do MPMA, foi suspenso o fechamento de uma unidade do banco. No dia 13 de junho, a pedido do órgão ministerial foi determinado o encerramento das atividades da agência n⁰ 1982, no município de Alcântara.

A decisão, da juíza Bruna Athayde Barros, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil diários.

Na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques – que responde pela comarca – argumentou que a desativação da agência n⁰ 5221 causará graves prejuízos à população, principalmente, idosos e beneficiários de programas sociais que dependem dos serviços bancários para realizar atividades cotidianas.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, a unidade bancária presta serviços essenciais e o encerramento das atividades imporá deslocamentos longos e difíceis para outros municípios, em detrimento do bem-estar e da segurança da população.

Além disto, o Ministério Público enfatizou que a falta de comunicação prévia adequada aos clientes sobre o fechamento da agência viola os princípios da transparência e da boa-fé objetiva.

“A liberdade de mercado não permite abusos aos direitos dos consumidores. Praticar livremente o exercício da atividade empresarial não significa anular direitos de pessoas físicas ou jurídicas, que adquirem ou utilizam produtos ou serviços como destinatários finais”, destaca a juíza, na decisão.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/6), a Operação Persecutus, com o objetivo de combater o tráfico de drogas interestadual e outros crimes relacionados.

Cerca de 30 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo três na capital piauiense e dois no município de Timon/MA. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquérito de Teresina.

As investigações identificaram a participação dos alvos em facção criminosa que atua no tráfico de drogas em Teresina e na cidade maranhense vizinha. Entre os suspeitos há, inclusive, histórico criminal por homicídio.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico de drogas interestadual, roubo e outros que venham a ser identificados no decorrer do trabalho investigativo.

O mês de junho é marcado pela Semana Nacional de Política sobre Drogas (24 a 28/6/2024), alusiva ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado no dia 26 de junho. Dentre os compromissos do Governo Federal e, consequentemente da Polícia Federal, está a promoção de ações voltadas à redução da oferta de drogas no país.

O Governo do Maranhão anunciou a programação para o São João de Imperatriz, destacando a presença do DJ Alok entre as atrações.

O evento contará com três noites de muita festa e energia, previstas para os dias 27, 28 e 29 de junho.

A programação inclui apresentações culturais, bandas, quadrilhas e comidas típicas da culinária junina.

As festas dos dias 27 e 28 de junho serão realizadas na Avenida Beira-Rio, um dos cartões-postais de Imperatriz, e o encerramento acontecerá no dia 29 de junho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

Veja a  programação:

Dia 27: Felipão e Banda Líbanos

Dia 28: Yuri Pressão, Galícia e DG Dougllas

Dia 29: DJ Alok

Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores. Encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessão ordinária do dia 13 de maio, o PL nº 112/24 dispõe que as empresas que desenvolvem atividades comerciais utilizando como matéria prima o cobre, devem manter registros que comprovem a origem do material que adquirirem.

De acordo com o texto do PL, as empresas que atuam, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, baterias e/ou transformadores usados devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio. Os registros devem conter também a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra.

As empresas que descumprirem o disposto pela lei ficarão sujeitas a penalidades que variam entre advertência, multa, interdição do estabelecimento por 30 dias ou cassação do alvará de funcionamento.

“Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

O vereador pontuou, ainda, que “o aumento desse tipo de modalidade criminosa é muito preocupante, já que causa enorme prejuízo à população, privando os cidadãos do acesso a serviços essenciais como os contatos ao 193 e 190 e serviços públicos digitais”. E que também causa grandes impactos para empresas e-commerce, trabalho em home office, escolas, hospitais, comércio, transporte e sinalização pública, além de prejuízos para as próprias empresas prestadoras de serviços de telefonia e elétricas.

Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha junina dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.

Sotaques

A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo  YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

Quinta-feira (dia 20)

17h30 – Boi Sementinha

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

00h00 – Companhia Vem BB

SEXTA-FEIRA (dia 21)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

23h00 – Dança Portuguesa

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

SÁBADO (dia 22)

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (Baixada)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

Quadrilha Junina dos Servidores da Alema

DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

01h00 – Boi de Ribamar

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/6), em São Luís, a Operação Avaritia, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal – CEF.

A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação. Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de quatro empregados da Caixa Econômica Federal.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.

Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.

Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.

ATOS – Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.

Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.

SAUDAÇÕES – Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.

“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.

Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.

Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.

Tarcísio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justiça. “Precisamos de ações eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. É preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais”, observou.

Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, homenageou Eduardo Nicolau pela gestão à frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada à chefia do Ministério Público maranhense.

“Chega ao cargo maior da instituição com a experiência e o reconhecimento dos colegas, bagagem administrativa e institucional, dando continuidade à benfazeja gestão de Nicolau, ao seguir os caminhos que alçaram esta instituição estadual a destaque nacional”, ressaltou.

Jarbas Soares Júnior também agradeceu ao MPMA pela concessão da Medalha do Mérito Celso Magalhães, por carregar “uma simbologia de combate à intolerância, ao racismo e à violência”.

DISCURSO DE POSSE – Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.

O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.

“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.

Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.

Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.

Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.

Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.

TRAJETÓRIA – Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.

Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.

Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.