A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã deste sábado (1º), o parecer preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2025 encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas da capital maranhense para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal.
A reunião presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB), contou com a participação dos vereadores André Campos (PP) e Daniel Oliveira (PSD). Na ocasião, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Câmara; e o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), também participaram do encontro, realizado na Sala de Atos do Legislativo, que serviu para apreciar o parecer produzido pelo vereador Thyago Freitas (PRD).
De acordo com Octávio Soeiro, ao final da reunião, o relatório final da LOA contendo 11 emendas foi entregue à Mesa Diretora e a previsão é que o texto seja lido em plenário nesta segunda-feira (2), em sessão extraordinária, para que o projeto seja pautado para discussão e votação. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 70 sugestões, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas e restaram apenas 24 emendas, mas somente 11 delas foram acatadas integralmente e 13 foram rejeitadas pelo colegiado.
“Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas mais de 70 emendas, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas. Com isso, 24 sugestões estavam aptas. Destas, 11 acabaram incorporadas no texto do projeto e 13 foram rejeitadas pelo colegiado. Ao final da reunião, o relatório foi entregue ao presidente da Casa, que deverá colocar a proposta para votação em sessão extraordinária nesta segunda-feira”, disse Soeiro.
Em cumprimento de decisão proferida pela Justiça, referente a uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Polícia Civil prendeu preventivamente, no dia 30 de janeiro, em Imperatriz, o empresário Braulino de Sousa Ramos Neto, sócio da empresa B. de S. Ramos Neto Comércio. Ele foi alvo de Denúncia da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, ajuizada em 30 de novembro de 2023, por ter cometido crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90.
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (03), durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que a obra de prolongamento da avenida Litorânea começará ainda este mês.
A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão do Prefeito Fred Campos e da Vice-Prefeita Mariana Brandão, deu continuidade ontem, 30 de janeiro, ao programa Pavimenta Paço, com o lançamento de obras de pavimentação na Rua das Acerolas, no bairro Orquídeas II.
A programação aconteceu em cinco polos culturais distribuídos pelo Centro Histórico de São Luís, neste final de semana. As prévias carnavalescas acontecem na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé e no Beco Catarina Mina.
A eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados representa um importante fortalecimento da atuação do ministro do Esporte e deputado licenciado André Fufuca, especialmente no Maranhão.
O vereador Douglas Pinto (PSD), o mais votado de São Luís, divulgou neste sábado (01), em suas redes sociais, a decisão de praticar a famosa rachadinha, com o seu salário de vereador.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou neste sábado (01), o início da obra de construção do Complexo do Elevado da Forquilha, principal conexão entre os quatro municípios da Grande Ilha.
O prefeito Fred Campos (PSB), usou suas redes sociais para denunciar empresa ribamarense, instalada no bairro do Alto do Turu, que foi flagrada despejando restos mortais de frangos em um terreno localizado às margens da MA-204, em área que foi totalmente limpa recentemente pela Prefeitura.