MP pede que prefeita de São Vicente Férrer construa galeria em 72hs.

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, proposta no dia 11 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a construção, no prazo de 72 horas, de galeria para o escoamento de água pluvial na Rua Principal do bairro Rita de Cássia, no município de São Vicente Férrer.

Formulou a manifestação ministerial a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Em caso de descumprimento, foi requerida a fixação de multa diária, a ser paga pela prefeita do município, no valor de R$ 5 mil.

O Ministério Público tomou conhecimento do problema, após representação de moradores, relatando a falta de infraestrutura da rua. Foi apontado que, no período chuvoso, a água fica acumulada e retém barro na via, o que a torna escorregadia, ocasionando acidentes com pedestres e motos.

A ausência de bueiro também provoca o acúmulo de lixo, atraindo porcos, ratos e baratas, constituindo perigo para a saúde pública.

Como o próprio nome indica, a rua é a principal do bairro, sendo utilizada diariamente por carros, motos, carroças e pedestres.

Antes de propor a ação, a promotora de justiça Alessandra Darub encaminhou ofício à Prefeitura de São Vicente Férrer cobrando a adoção de medidas para a solução do problema. O Município chegou a responder que corrigiria definitivamente a estrutura da rua. No entanto, moradores afirmaram que a Prefeitura não adotou qualquer providência em relação à questão.

Na ação, Alessandra Darub ressaltou que a Prefeitura é responsável pela construção de galerias pluviais e drenagem das ruas do município, tendo o dever de providenciar escoadouros pluviais. “É lamentável a postura da administração pública, quando tem o dever de proteger o meio ambiente e a sociedade não o faz”, concluiu.

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Júnior Verde e Análio Jr dialogam com lideranças juvenis e anunciam ações em Caxias

O Coordenador Municipal de Juventude de Caxias reuniu na última sexta-feira diversas representações juvenis da cidade para receber o Deputado Estadual Jr Verde que cumpre uma extensa agenda por todo o Maranhão e colocando em prática políticas públicas para juventude no Estado.

O graduado em Muay Thai de jovens Mestre Cícero Sensei, externou para o Deputado Jr Verde da importância de um representante do legislativo maranhense em dar condições para os jovens praticarem diversas modalidades, fazendo com que todos possam estar com a mente ocupada e dessa forma faz com esses jovens não entrem no mundo das drogas.

A caxiense e campeã Brasileira de Beach Hand Eloine parabenizou o Coordenador de Juventude Análio Jr pela iniciativa e ficou entusiasmada com o apoio que o Deputado se comprometeu em proporcionar uma competição em Caxias com o tema “Nocaute contra as drogas”, campanha essa prevista para acontecer no final de outubro que terá uma semana de duração e será realizada pela Coordenação de Juventude de Caxias.

O Desportista e presidente do 7 Ondas Futebol Clube Lucas representou o futebol de campo caxiense no diálogo da Juventude com o Deputado. Jr Verde e Análio Jr anunciaram que no final de novembro será realizado pela primeira vez em Caxias a primeira Copa Verde que irá reunir dezenas de times em um capeonato bastante disputado com premiações que irá movimentar bastante o esporte caxiense para a Juventude.

Grupos de jovens como Frestrep, Hip Hop, Bboy, Skate, Bike, Patins, Voley, Futsal feminino e masculino, Capoeira, Karatê, Jiu Jitsu entre outros estão no cronograma da iniciativa do Coordenador de Juventude Análio Jr e sua equipe que já vinham preparando para fazer essa parceria com o apoio do Deputado Estadual Jr Verde e claro com o apoio do prefeito da Juventude de Caxias Fábio Gentil, que foi premiado na última semana como um dos cem melhores prefeitos do Brasil.

Independente de questões políticas entre governos de Estado ou Municipal, tanto executivos quanto legisladores e gestores de Juventude, o importante é oferecer as devidas políticas públicas para os jovens que merecem toda atenção de um poder público que tenha compromisso com o futuro de cada jovem, neste caso em especial, dos jovens caxienses.

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Em Presidente Médici, Secretaria de Esportes transporta atletas em Caminhão de Boi.

A Seleção Sub-17 do município de Presidente Médici teve que optar entre viajar em um caminhão de boi, sujo de esterco, ou uma caçamba de lixo. Escolheram a primeira opção, foi o que denunciou o blogueiro Werberth Saraiva.

De acordo com a denúncia, o time solicitou apoio da prefeitura, mas só conseguiu da Secretaria de Esportes do Município, o transporte em um caminhão gaiola que transporta gado.

O time viajou até Nova Olinda onde enfrentou a equipe de Santa Luzia do Paruá. Mesmo sem incentivo e viajando em total precariedade, os jovens ganharam pelo placar de 4 a 0, conseguindo a classificação para a próxima fase do campeonato Sub-17.

Tentamos contato com a prefeita Ilvane, mas até o momento não obtivemos respostas.

A imagem é uma vergonha e mostra como a juventude é tratada em alguns municípios do Maranhão.

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Em nova pesquisa realizada pelo Data Ilha, Flávio Dino dá taca em Roseana

Um dia após a divulgação da pesquisa realizada pela Escutec que ouviu mais de 2 mil eleitores de 60 cidades maranhenses, e apontou em todos os cenários, vitória da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre o governador Flávio Dino (PCdoB), blogs ligados ao Palácio dos Leões divulgou uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha.

Na pesquisa, aplicada entre os dias 28 e 30 de agosto e que ouviu 2104 entrevistados em 37 cidades maranhenses, Flávio Dino lidera com uma muita folga, e venceria de lavada.

De acordo com os números, Flávio Dino lidera a corrida para as eleições 2018 com mais de 20 pontos de vantagem sobre a ex-governadora Roseana Sarney, e venceria em primeiro turno em todos os cenários.

Se as eleições para o governo do Estado fossem hoje, Flávio Dino teria 52,47% dos votos, enquanto Roseana teria 30,51%. Brancos e nulos somam 10,74% e 6,27% não sabem ou não responderam.

Em votos válidos a diferença é ainda maior. Flávio Dino aparece com 63,23% dos votos válidos contra 36,77 de Roseana Sarney.

Na pesquisa espontânea, Flávio Dino lidera com cerca de 40% das intenções de votos e Roseana Sarney tem menos de 20%. Brancos e nulos 7,18%. Não sabem ou não responderam 28,47%.

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Weverton diz que PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei”, explicou ele. “Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho”, afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprsentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Para que a investigação continue é preciso que a Câmara dos Deputados autorize, com uma maioria de 342 votos. Além de Temer, a PGR denunciou outros sete nomes por organização criminosa: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo. “Além retirar direitos e oportunidades, esse governoe está atolado em denúncias”, comentou. Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

Assista ao pronunciamento.

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Vídeo: Em Codó, bandidos invadem escola e roubam 15 celulares

Uma dupla de assaltantes cometeu, em plena luz do dia, um assalto que deixou os alunos da Escola Lúcia Bayma, em Codó, assustados. Os bandidos chegaram em uma moto, um deles usava uniforme escolar, entraram no com a maior tranqüilidade e levaram os aparelhos celulares que estavam guardados na Diretoria.

Pela pratica do crime, a PM acredita que o crime foi planejado, e que os bandidos já conheciam a rotina da escola.

De acordo com testemunhas, a Diretoria recolhe os aparelhos dos alunos no inicio da aula, e devolve apenas na saída dos alunos.

Os bandidos foram direto na sala onde os aparelhos ficam guardados. Toda a ação demorou pouco mais de 2 minutos, e uma câmera de segurança de um vizinho registrou a chegada e a saída dos bandidos.

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Eleições 2018: Sem Roseana, Roberto Rocha chega a 20,1% das intenções de votos e deixa Flávio Dino em alerta.

O Instituto Escutec mediu a intenção de votos sem o nome da ex-governadora Roseana Sarney. No cenário, Flávio Dino aparece na frente com 36% das intenções de votos, seguido do senador Roberto Rocha, com 20,1%. Este é o melhor desempenho do senador este ano, e mostra a viabilidade para uma disputa entre os tucanos e comunistas.

No cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney, a ex-deputada Maura Jorge aparece em terceiro lugar com 8,1%; 18% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum dos três candidatos, e 17% não responderam.

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Pesquisa Escutec aponta que Roseana Sarney venceria em todos os cenários

A Difusora AM divulgou neste sábado, 16, nova pesquisa de Opinião realizada pelo Instituto Escutec, que avalia as intenções de votos para as eleições do ano que vem. A ex-governador Roseana Sarney aparece na preferência do eleitorado em todos os cenários.

No levantamento espontâneo, onde o eleitor diz em quem pretende votar sem que seja apresentado nenhum cenário, Roseana Sarney aparece na frente do Governador Flávio Dino. De acordo com os números, Roseana tem 14,9% da preferência, enquanto Flávio Dino segue na cola com 13,3%. Roberto Rocha aparece em terceiro lugar com 3,2%, seguido por João Alberto com 2,3%. Eduardo Braide foi lembrado por 1,9%; Maura Jorge aparece com 0,8% e em último lugar na opinião do eleitorado, aparece o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, com apenas 0,4%.

A surpresa foi o péssimo desempenho de Luís Fernando, que em 2014 chegou a sonhar com a cadeira de governador.

No primeiro cenário estimulado em que é apresentado o nome dos quatro nomes avaliados. Roseana Sarney aparece com 36,9% contra 33% de Flávio Dino. Roberto Rocha tem 9,1% e Maura Jorge 5%. Nenhum deles 4,4% e não sabem ou não responderam 11,7%.

Em outro cenário, onde é simulado uma disputa de segundo turno entre Roseana Sarney e Flávio Dino, a ex-governadora venceria com 39,4% contra 36% do governador. Nenhum deles representa 11% e não sabem ou não responderam somam 13,6%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 05 e 09 de setembro e foram ouvidos 2020 eleitores em 60 municípios.

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Justiça do Maranhão reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que reconheceu a união estável homoafetiva (duas pessoas do mesmo sexo) e a dissolução da mesma com partilha de bens.

Inicialmente, foi rejeitada a preliminar levantada pela apelante, de ausência de regularidade de representação da apelada. O relator, desembargador Jorge Rachid, afirmou ser pacífico o entendimento, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é viável o reconhecimento de uma união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao caso concreto, o desembargador disse que a autora da ação, em primeira instância, relatou que teve relacionamento com a demandada de 2011 a 2015, sendo que, nos anos de 2011 e 2012, moraram na casa de sua mãe e, após esse período, as duas adquiriram um apartamento com esforços comuns, no qual viveram em união estável.

Por outro lado, a apelante da sentença de primeira instância afirmou que havia entre as partes apenas uma grande amizade. Sustentou que comprou o apartamento com recursos próprios, em 2012, e que, em 2013, a autora da ação – que requereu a partilha de bens – passou a frequentar o imóvel, mas não tinham um relacionamento estável, pois se relacionavam com outras pessoas.

O relator destacou que, mesmo diante de alegações tão opostas, é possível verificar nos depoimentos inequívoca existência de um relacionamento entre as duas mulheres. Jorge Rachid disse que os depoimentos de duas testemunhas apresentadas pela autora foram elucidativos quanto à natureza da relação amorosa entre as partes, desde o ano de 2011.

Já o depoimento de uma testemunha indicada pela apelante deixou entrever que havia uma convivência entre as partes e, apesar de afirmar que elas se envolviam com outras pessoas e que não possuíam um relacionamento estável, admitiu que as partes conviveram morando no mesmo apartamento.

COMPROVAÇÃO – Rachid entendeu que ficou plenamente comprovada a união estável entre as partes, tanto que fixaram como ponto controvertido apenas a partilha do bem imóvel e dos móveis, sobre os quais foi obtido acordo.

O relator frisou que, uma vez reconhecida a união, deve ser garantido à autora da ação e apelada no recurso em 2º Grau o direito à divisão do bem indicado na ação inicial, constituído pelo esforço comum durante a existência da união estável. Ele citou decisão semelhante relatada pela ministra Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em razão disso, o relator manteve a sentença de 1º Grau, que reconheceu a união estável e determinou a partilha do bem imóvel. Por unanimidade, os integrantes da 1ª Câmara Cível acompanhou o voto e negou provimento ao recurso da apelante.

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Roberto Rocha viabiliza visita técnica da Codevasf para construção de barragem e adutora em Arari.

A pedido do Senador Roberto Rocha, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, enviou uma equipe de técnicos ao município de Arari, com o objetivo de realizar estudos primários para a construção de uma barragem e aduto, que solucionará o problema de abastecimento de água da cidade.

Durante a visita foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, onde foram apresentados todos os benefícios que a cidade vai ter com a obra, que será custeada com recursos de emenda parlamentar do senador.

A audiência contou com a participação do prefeito de Arari, Djalma Melo; do presidente da Câmara, Evando Piancó; autoridades locais e representantes da sociedade civil.

 “A equipe da Codevasf está hoje aqui para fazer esse estudo de viabilização desse grande projeto, que vai resolver definitivamente o problema da água em nosso município”, Avaliou o prefeito da cidade, Djalma Melo.

A visita dos técnicos da Codevasf é resultado do pleito que os parlamentares ararienses fizeram ao senador, quando uma comitiva esteve em São Luís para formalizar o pedido de construção da adutora e da barragem.

Mesmo cumprindo agenda em Brasília, o senador Roberto Rocha destacou a visita dos técnicos ao município, e garantiu que não medirá esforços para que o problema da água na cidade seja resolvido.

“Providenciamos essa visita com os técnicos da Codevasf para fazer o projeto desta obra para Arari, cidade que tenho muito apreço e consideração. Estou em Brasília, mas a solução do problema da salubridade e abastecimento da água de Arari estava em discussão com a cidade e estamos trabalhando para resolvê-lo”, afirmou o senador Roberto Rocha.

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