Assembleia Legislativa promove tarde de diálogos sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

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Deputado federal Josivaldo JP perdido…

O deputado federal Josivaldo JP (PSD), eleito pela direita e que a cada dia, mostra-se mais próximo da esquerda, parece que anda meio perdido em seu mandato.

Somente após ver a ex-candidata a prefeita Mariana Carvalho cobrar a instalação de passarelas para travessia urbana na BR-010, (reveja aqui), entregue pelo Governo Federal sem o projeto, mesmo com pelo menos duas outras cobranças de Mariana, o deputado resolveu repetir os passos de Mariana, e foi ao Dnit.

Por lá, tomou conhecimento de que a construção das passarelas estão em fase de licitação, graças ao trabalho e ação de Mariana.

Não satisfeito, e querendo criar fato, JP resolveu pedir uma audiência pública para ouvir da população, aquilo que todos já sabem, a BR precisa de passarela para travessia.

Distante da realidade do município, Josivaldo parece não entender aquilo que Imperatriz inteira sabe, que diariamente, milhares de pessoas, incluindo crianças, colocam suas vidas em risco por falta de uma travessia segura nessa rodovia de alta velocidade.

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Carlos Lula pede isenção de ICMS na cesta básica e critica abandono da MA-014

Deputado cobra do Governo do Maranhão medidas para reduzir impostos e investir na infraestrutura rodoviária do estado

O deputado estadual Carlos Lula voltou a pressionar o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (12), para zerar o ICMS da cesta básica, uma medida que poderia aliviar o custo dos alimentos para as famílias maranhenses. A proposta já foi adotada por outros estados, como Piauí e São Paulo, e segue a iniciativa do Governo Federal, que reduziu os tributos sobre produtos essenciais na última semana.

Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país, impactando diretamente no preço de itens como arroz, feijão e leite. Para mudar esse cenário, Carlos Lula e outros cinco deputados apresentaram um Projeto de Lei que propõe zerar o imposto sobre a cesta básica, garantindo mais acesso da população a alimentos de qualidade.

“O Maranhão tem uma realidade social que exige uma resposta imediata. Reduzir o ICMS de 12% para 8% não resolve o problema. Estados como Piauí e Bahia já deram esse passo, e nós podemos fazer o mesmo. No ano passado, o Governo do Maranhão zerou o ICMS do leite. Se isso foi possível, também podemos zerar o imposto de outros produtos essenciais”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula também cobrou que o Governo do Estado oriente sua base aliada na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto e beneficiar diretamente os maranhenses.

“Se há compromisso com a população, é preciso agir agora. O Governo Federal já fez sua parte. Agora cabe aos estados aderirem e garantir que a comida chegue à mesa dos trabalhadores por um preço justo”, reforçou.

O Projeto de Lei que isenta o ICMS da cesta básica no Maranhão foi assinado por Carlos Lula e pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib.

*MA-014 em colapso*

Além da pauta econômica, Carlos Lula voltou a criticar a situação da MA-014, rodovia fundamental para a Baixada Maranhense, com infraestrutura destruída e sem sinalização. Nesta quarta-feira (12), moradores do município de Viana voltaram a interditar a estrada em protesto contra o abandono da via. O deputado realizou videoconferência para ouvir e se colocar ao lado dos manifestantes.

“O Governo do Maranhão tem hoje 5 bilhões de reais em caixa. Se destinasse apenas 4% desse valor, cerca de R$ 200 milhões, poderia recapear completamente a MA-014. Se isso não está sendo feito, não é por falta de dinheiro, mas por falta de vontade política”, afirmou o deputado.

Carlos Lula cobrou urgência do governo para iniciar um projeto definitivo de reconstrução da rodovia, garantindo segurança para motoristas e moradores da região.

“Quem usa essa estrada sabe o risco diário que enfrenta. É um absurdo esperar mais um ano para tomar uma atitude. A população da Baixada precisa de uma resposta agora”, finalizou.

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Nagib comemora medidas do Governo Federal para reduzir os preço dos alimentos


O deputado estadual Francisco Nagib (PSB), usou suas redes sociais, para comemorar a medida do Governo Federal para reduzir os preços de alimentos.

Entre as medidas adotadas, foi zerado o imposto de importação para itens como café, açúcar, carnes, azeite, entre outros alimentos.

Além disso, o governo federal adotou outras medidas para baratear mais produtos, como o leite e ovos.

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MPMA oferece denúncia contra ex-prefeito de Rosário por crime de responsabilidade

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 11, contra o ex-prefeito de Rosário José Nilton Pinheiro Calvet Filho por crime de responsabilidade, referente ao ato de nomear, admitir ou designar servidor sem a realização de concurso público.

A atitude do ex-gestor contraria o artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público, sendo a contratação temporária uma exceção, que só deve ocorrer justificadamente.

Segundo a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, desde o primeiro ano de mandato, em 2021, o ex-prefeito contratou inúmeras pessoas sem lei autorizativa, mesmo sabendo de decisão judicial que determinava ao Município de Rosário a realização de concurso público e que deixasse de contratar e nomear pessoas para cargos com provimento também por concurso.

A representante do Ministério Público relatou que várias tentativas foram feitas para enfatizar a necessidade de realização do concurso público, com o envio de ofícios, Recomendação e até reunião presencial com o prefeito Calvet Filho.

“Ocorre que nada foi feito e a admissão de pessoal continuou, por vezes sob a forma de contratação, por outras por simples nomeação independentemente da natureza do cargo, chegando a comprometer inclusive o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou a promotora de justiça.

No texto da Denúncia, é informado que, a partir do segundo semestre do ano de 2022 e em todo o ano de 2023, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o município ultrapassou o limite prudencial com despesa total com pessoal, gerando ao ente as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de estar submetido às vedações, nos anos de 2023 e 2024, o gestor municipal realizou mais 1834 contratações. “A realização das contratações, em clara inobservância às vedações previstas em lei, continuou até o último ano do mandato do ex-gestor, demonstrando de forma inequívoca a existência do dolo em infringir as regras estabelecidas, já que desde o início de seu mandato foi inúmeras vezes alertado sobre a necessidade de regularizar o ingresso de pessoal nos quadros do município”, acrescentou Maria Cristina Lobato Murillo.

Diante das irregularidades, o Ministério Público pede a condenação de José Nilton Pinheiro Calvet Filho nas penas do artigo XIII do Decreto 201-67, por nomear e contratar diante de expressa proibição prevista no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contrariamente à previsão constitucional que estabelece o concurso público como regra de ingresso no serviço público.

Conforme o decreto, caso seja condenado, o ex-prefeito está sujeito à pena de detenção, de três meses a três anos, e à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

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Estudo aponta movimentação de R$ 800 milhões na economia do MA durante Carnaval

O Governo do Maranhão comemora os resultados da movimentação econômica do Carnaval maranhense.

Estima-se que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) realizou, de 31 de janeiro a 4 de março, a terceira edição do estudo de movimentação econômica do Carnaval do Maranhão, com objetivo de estimar a receita e a ocupação gerada pelos vendedores nos circuitos.

O levantamento apontou que a movimentação somente nos circuitos foi de R$ 12,7 milhões de reais, 22,7% maior do que durante o Carnaval do ano passado.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os bons resultados do Carnaval 2025 são fruto de investimentos públicos em áreas como segurança, somados a parcerias com o setor privado. “Para fazer um Carnaval dessa magnitude, fizemos um grande investimento em todos os setores, encorajamos a parceria público-privada e hoje o nosso Carnaval entrou no cenário nacional. Isso não vai parar mais. Nós estamos aprimorando. Ano passado foi bom e este ano foi excelente”, afirmou.

Para o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, o Carnaval é uma festa que mobiliza um grande número de pessoas, o que provoca uma movimentação significativa na economia.

A pesquisa foi desenvolvida nos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pro Centro, Vem Pra Madre Deus e nos cortejos carnavalescos realizados durante o Pré-Carnaval, que tiveram um público estimado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) de 4,5 milhões de foliões. Além disso, não houve registros de ocorrências policiais graves, graças à presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas.

Um dos destaques foi o programa Mais Renda e Minha Renda, que apresentou crescimento de 155% de movimentação financeira, em comparação com o Carnaval de 2024, chegando neste ano a R$ 600 mil reais. Nos circuitos, o faturamento médio diário dos estabelecimentos também apresentou alta (+128,7%), chegando a R$ 1.051,61.

Outro dado que vale ser destacado é que a folia carnavalesca garantiu ocupação a 2.979 pessoas, alta de 4,8% em relação ao ano anterior. Os setores de bebidas, alimentação e serviços diversos foram os que mais se destacaram.

O investimento de R$ 68 milhões de reais do Governo do Maranhão garantiu a presença de 241 atrações locais e 26 atrações nacionais nos circuitos de Carnaval 2025, contribuindo para uma ocupação nos hotéis de 95% durante o período.

O evento foi avaliado como ótimo e bom por 74% dos empreendedores entrevistados (alta de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado) e 19,8% como regular, o que garante o sucesso e aprovação do público presente na festa.

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Fufuca viabiliza Show de Natanzinho Lima em comemoração aos 58 anos de Santa Inês

O deputado federal licenciado André Fufuca (PP), que ocupa o cargo de Ministro do Esporte, gravou vídeo para convidar a população de Santa Inês para o show do cantor Natanzinho Lima, que acontece nesta sexta-feira (14), em comemoração aos 58 anos de emancipação política do município.

Natural de Santa Inês, Fufuca elencou diversas obras realizadas na cidade, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e do seu trabalho à frente do Ministério, como a reconstrução da Praça da Matriz, Parque da Juventude, Arena Esportiva do Sol Nascente, asfaltamento de dezenas de bairros, além da construção do Centro Esportivo e reforma do Estádio Municipal, e destacou a viabilização de recursos para o pagamento do show do artista, um dos mais pedidos da cidade.

Para Fufuca, além de todo o seu trabalho em diversas áreas, como o esporte e a infraestrutura, que tem melhorado a vida da população,  também é preciso investir em Cultura.

O deputado promete curtir o show ao lado da população da sua cidade natal.

 

 

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Em Peritoró moradores fazem manifestação em apoio ao vereador Madruga

Moradores do povoado São João das Neves, na zona rural de Peritoró, realizaram uma manifestação, nesta segunda-feira (10), em apoio ao vereador Antônio Sousa de Araújo, mas conhecido como “Madruga”, preso na última quinta-feira (6), sob acusação de estupro majorado e dano qualificado.

No momento da manifestação, por vários momento pode-se ver pessoas chorando, outras emocionadas e muitos indignados, lamentando todo o ocorrido com o parlamentar que é uma das pessoas mais queridas da Comunidade.

Os moradores enviaram as imagens diretamente para a redação do Blog do Marcos Limma, e pedem para as autoridades que a justiça seja feita, os mesmos alegam que não há provas concretas que sustentem as denúncias contra ele. Pedem a Deus que tudo isso venha passar e que muito em breve “Madruga” possa está ao lado de familiares, amigos e lutando por benefícios do povo.

Durante o protesto, os moradores destacaram o trabalho social desenvolvido por “Madruga” na comunidade, onde além de vereador, ele também preside uma associação de moradores.

A prisão do parlamentar ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido com base em uma investigação da Polícia Civil. Segundo as
autoridades, ele teria cometido ato libidinoso contra uma adolescente de 14 anos, sem o consentimento da vítima além de ter destruído o celular da jovem

Após ser detido no povoado São João das Neves, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do crime.67cc10bc-b126-445d-933b-4559b39e0c91

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Hilton Gonçalo vê em Braide única possibilidade de disputar o senado

O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, presidente estadual do Mobiliza, tem comentado publicamente sobre o desejo de disputar o cargo de senador, e com o cenário atual, vê na candidatura de Eduardo Braide (PSD), a única possiblidade de disputar o cargo.

Pelo cenário que se desenha, a senadora Eliziane Gama (PSD), seria sua companheira de chapa.

Braide, segundo todas as pesquisas divulgadas este ano, é o favorito na disputa pelo governo, o que tradicionalmente, influência na disputa do senado, que este ano terá duas cadeiras vagas.

Pelo grupo do atual governador Carlos Brandão (PSB), o próprio socialista deve ser o nome principal, e Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), aparecem como prováveis nomes que devem completar a chapa.

Braide, vale lembrar, conseguiu sua primeira vitória pelo PMN, sendo eleito deputado estadual em 2010 com 26 mil votos. Depois disso, foi reeleito deputado estadual em 2014 com 47 mil votos, disputou o cargo de prefeito de São Luís em 2016, indo para o segundo turno e terminando com 46% dos votos e em 2018, foi eleito deputado federal com quase 190 mil votos, deixando o partido de Hilton apenas em 2020, para disputar a prefeitura de São Luís pelo Podemos e sendo reeleito pelo PSD. Antes do PMN, tentou o cargo de deputado estadual e vereador de São Luís, ambos pelo PSB em 2006 e 2008, sem êxito.

Para Hilton, Braide é o melhor caminho, e conta com a relação entre os dois, para executar o projeto.

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MPMA inicia entrega de documentos e cartões de vítimas de agiota que cobrava juros de 60% em Cantanhede

A Promotoria de Justiça de Cantanhede emitiu comunicado para informar ao público que, a partir desta terça-feira, 11, vai devolver os cartões bancários, inclusive de benefícios, bem como os documentos pessoais apreendidos na Operação Maat, fase São Francisco de Assis, que teve como objetivo o combate a empréstimos fraudulentos.

Os documentos pertencem às vítimas de denunciados pela retenção irregular de cartões de benefícios delas e pela cobrança de juros mensais de 60%, em média, até o pagamento completo do empréstimo.

Assinada pelo promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, a nota informa que os cartões e os documentos pessoais serão entregues aos titulares respectivos em horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.

OPERAÇÃO MAAT

Na operação Maat, fase São Francisco de Assis, que foi realizada no dia 18 de fevereiro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão de quatro acusados por irregularidades. As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Alves de Oliveira.

Conforme as investigações, os acusados retinham documentos e cartões de benefícios dos aposentados e cobravam, em média, juros mensais de 60% do dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.

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